Habilitação e autorização de cursos técnicos de instituições privadas de ensino superior (Ipes)

Principais resultados: 

2020: De março a outubro de 2020, 106 Ipes foram habilitadas e autorizadas a ofertarem 58 cursos técnicos distintos, ampliando em mais 700 mil o potencial de oferta de vagas de educação profissional técnica de nível médio no país, o que representa um significativo incremento na oferta de possibilidades de formação profissional aos jovens e trabalhadores.  

Os principais resultados de 2020 referem-se aos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por Ipes entre outubro de 2019 e abril de 2020, cujas análises foram realizadas de março a setembro de 2020, e os resultados divulgados em junho e outubro do ano de 2020. 

2021: Em janeiro e fevereiro de 2021, 77 Ipes foram habilitadas e autorizadas a ofertar 49 cursos técnicos distintos, contabilizando 40.860 mil vagas autorizadas.

Os principais resultados do 1º trimestre, deste ano, referem-se aos pedidos protocolados por Ipes entre julho e agosto de 2020, cuja análise foi realizada entre setembro de 2020 e janeiro de 2021 e o resultado divulgado em janeiro e fevereiro de 2021.

2022: Em maio de 2022, foi publicada a Portaria MEC nº 314, de 2 de maio de 2022, que atualiza a Portaria nº 1.718, de 8 outubro de 2019, com o objetivo de otimizar o processo de habilitação e autorização de oferta dos cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior e adequá-los às novas Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica dispostas na Resolução CNE/CP nº 01, de 05 de janeiro de 2021, e na 4ª versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

A Setec disponibilizou material orientativo , por meio de guias e vídeos tutoriais elaborados em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que contribuirão para a elaboração dos planos de cursos e para a análise a ser realizada pelos avaliadores, tornando o processo cada vez mais rápido e efetivo.

Foi publicado também o  Edital Setec nº48/2022, abrindo o período para envio de novos pedidos de autorização de oferta dos cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior, compreendido entre 1º de junho a 15 de julho de 2022.

A divulgação do resultado está prevista para o dia 7 de dezembro de 2022.