2025
Pronatec Empreender - Processo de pactuação de vagas para a oferta de cursos de qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação – Pronatec Empreender
Documento de Orientações SEI nº 6085461
Anexo I - Modelo de ofício de encaminhamento da proposta
Anexo II - Declaração de comprovação de infraestrutura
Retificação do Cronograma
Resultado preliminar da avaliação das propostas
Resultado final
Pronatec EnergIFE - Processo de pactuação de vagas para a oferta de cursos de qualificação profissional no âmbito da bolsa-formação – Pronatec EnergIFE
Documento SEI MEC - 5913253
Anexo I - Modelo de ofício de encaminhamento da proposta
Anexo II - Lista de cursos nas áreas afins das energias renováveis
Resultado Preliminar
Retificação do Cronograma
Resultado Final
Políticas de Cuidados ‒ Mulheres Mil - Pactuação para a oferta de cursos, na modalidade presencial, voltados à qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social direcionada à área de cuidados, no âmbito da Pactuação da Bolsa-Formação – Políticas de cuidados ‒ Mulheres Mil.
Documento SEI MEC - 6042036
Anexo I – Modelo de ofício para encaminhamento da proposta
Anexo II – Modelo de matriz curricular do módulo central
Anexo III – Atribuições das equipes gestoras
Anexo IV - Formulário perfil situacional
Anexo V - Metodologia acesso, permanência e êxito
Resultado Parcial
Retificação do Cronograma
Resultado Final
Retificação do Cronograma
Retificação
Resultado Final
Edital nº 10/2025 - Seleção de projetos para Mostra Tecnológica da 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
Formulário de inscrição
Retificação do Edital nº 10/2025
Resultado Preliminar do Edital
Resultado Final do Edital nº 10/2025
Edital nº 9/2025 - Seleção de projetos para Mostra Tecnológica da 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (Instituições Privadas de Ensino Superior que ofertam cursos técnicos e Escolas Técnicas Privadas).
Formulário de inscrição
Retificação de Edital nº 9/2025
Resultado Preliminar do Edital
Resultado Final do Edital nº 9/2025
Edital nº 8/2025 - Seleção de projetos para Mostra Tecnológica da 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (Instituições Públicas Estaduais e Distrital de Educação Profissional e Tecnológica).
Formulário de inscrição
Retificação do Edital nº 8/2025
Retificação do cronograma Edital nº 8/2025
Resultado Preliminar do edital
Resultado final do Edital nº 8/2025
Retificação do Resultado Final do Edital nº 8/202
Edital nº 7/2025 - Chamada Pública objetiva realizar o cadastro de especialistas interessados em compor o Banco de Especialistas para atuarem como avaliadores de Projetos Pedagógicos de cursos técnicos em processos de autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES, no âmbito da Setec/MEC.
Retificação do Edital nº 7/2025
Retificação do Edital nº 7/2025
Edital nº 6/2025 - Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) para fins de habilitação ao Programa Juros por Educação, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Anexo I – IV
Retificação Edital 6/2025
Perguntas e Respostas Edital nº 6/2025
Portaria nº 46, de 30 de outubro de 2025 - Autoriza a oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES), como resultado do Edital Setec nº 6/2025
Reabertura de prazo
Edital nº 5/2025 - Chamada Pública com o objetivo de identificar, avaliar, cadastrar e disponibilizar metodologias, ferramentas e estudos sobre o mapeamento de demandas por Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando aprimorar a definição de ofertas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no âmbito do Programa Juros por Educação.
Anexo I - Informações para apresentação da proposta
Anexo II - Ofício para apresentação da proposta
Anexo III - Documentos comprobatórios
Anexo IV - Checklists de análise das metodologias, das ferramentas e dos estudos realizada pela comissão de avaliação
Retificação de Cronograma
Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação
Resultado Final da Etapa de Habilitação
Retificação de Cronograma
Resultado da Etapa de Análise Documental
Reabertura de Prazo de Edital e Retificação de Cronograma
Edital nº 4/2025 - Chamamento Público para credenciamento de profissionais no Banco de Especialistas para atuar no Projeto Assistec Inova, junto ao Ministério da Educação, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Anexo I - Autoavaliação - Comprovante de títulosAnexo II - Atuação de atividade na área
Anexo III - Modelo contrato de prestação de serviços
Anexo IV - Modelo de contrato de bolsa
Anexo V - Anuência da Chefia do Servidor
Edital nº 2/2025Chamada Pública de Adesão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), com objetivo de capacitação técnica para submissão de propostas em futuros editais de unidades Embrapii.
Anexo I Modelo do Formulário Eletrônico de Inscrição para a Etapa I
Anexo II Carta de Anuência para Inscrição na Etapa I
Anexo III Proposta Etapa Estruturação de Polo de Inovação Etapa I
Anexo IV Anuencia Inscricao Etapa II - Carta de Anuência para Inscrição na Etapa II
Anexo V Solicitação de Recurso para as Etapas I e II
Retificação do Edital nº 2/2025
Resultado Preliminar
Resultado Final – Etapa