2022
Edital nº 109/2022 - Chamamento Público - Seleção de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, com foco na Economia 4.0, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, destinado às instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Anexo I - Modelo de Ofício de apoio institucional aos projetos selecionados
Anexo II - Modelo de Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
Anexo III - Modelo de negócio
Anexo IV - Definição de nível de maturidade tecnológica
Anexo V - Sugestão de modelo de Acordo de Cooperação Técnica
Retificação do Edital nº 109/2022 - alteração de cronograma
Retificação do Edital nº 109/2022 - nova alteração de cronograma
Resultado parcial das propostas aprovadas na etapa 1 – análise documental
Resultado da etapa 1 após o julgamento dos recursos
Retificação do Edital nº 109/2022 - nova alteração de cronograma *
Resultado Parcial da Etapa 2 - Avaliação dos projetos
Retificação do Edital nº 109/2022 - nova alteração de cronograma
Resultado Final da Etapa 2
Resultado Parcial da Etapa 3
Retificação de Edital
Retificação Resultado de Edital
Resultado Final da Etapa 3 e
Resultado FinalAnexo V - Retificado - Sugestão de Modelo de Acordo de Cooperação Técnica
Resultado Final do Edital nº 109/2022 - Expansão do Quantitativo de projetos apoiados com base no item 7.1.2 do edital
Edital nº 100/2022 - Chamamento Público para a seleção de propostas para o Desafio Soutec
Resultado Preliminar
Resultado Final
Edital nº 99/2022 - Chamamento Público para a seleção de projetos de inovação e trabalhos acadêmicos aptos a integrarem a Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
Retificação do Edital nº 99/2022
Resultado Preliminar
Resultado Final
Cronograma de Apresentação dos Trabalhos Acadêmicos - Oral e Pôster Modelo para Apresentação de Trabalho Acadêmico Oral Modelo para Apresentação de Trabalho Acadêmico Pôster
Manual de Procedimentos para expositores
Edital nº 94/2022 – Chamada Pública para a capacitação de multiplicadores em bioeconomia para a Amazônia Legal. Chamada Pública para a Adesão de parceiros ofertantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – RFEPCT à linha de fomento Qualifica Mais EnergIFE, voltada à promoção da oferta de cursos na área das Energias Renováveis.
Retificação do Edital nº 94/2022
Resultado Preliminar do Edital nº 94/2022
Resultado Preliminar do Edital nº 94/2022 - após a reabertura do prazo para submissão de propostas
Resultado FinalComunicado aos(às) Profissionais indicados(as)
Comunicado IIComunicado 2/2023 - local, datas e lista de participantes atualizada para a Capacitação de Multiplicadores em Bioeconomia para a Amazônia Legal, para o ano de 2023.
Anexo I - Modelo de Ofício de Encaminhamento da Proposta
Anexo II - Modelo de Declaração de Atendimento de Condições
Anexo III - Lista de Cursos Técnicos, de tecnologias ou de Graduações, nas áreas afins das Energias Renováveis
Anexo IV - Informações sobre a Adesão à Bolsa-Formação
Anexo V - Informações para Preenchimento de Proposta no SIMEC
Anexo VI - Modelo de Declaração de capacidade técnica (Inciso V do Art. 11 do decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020)
Anexo VII - Modelo de declaração de compatibilidade de custos dos itens que compõem o Plano de Trabalho (Inciso IV do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020)
Chamada Pública de Adesão à linha de fomento Qualifica Mais EnergIFE
Resultado Final EnergIFE 2022 e Novo Cronograma
Retificação do Resultado Final do Qualifica Mais EnergIFE
Edital nº 88/2022 – Seleção de projetos de iniciação tecnológica de instituições da RFEPCT para o desenvolvimento de ações de formação em programação e/ou robótica e/ou cultura maker para estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das redes públicas de ensino.
Retificação do Edital nº 88/2022 - alteração de termos e cronograma
Retificação do Edital nº 88/2022 - versão consolidada
Retificação do Edital nº 88/2020 - adequação de incorreções
Anexo I - Formulário de apresentação do projeto de iniciação tecnológica
Retificação do Anexo I - Formulário de apresentação do projeto de iniciação tecnológica
Anexo II – Ofício de apoio institucional à proposta
Anexo III – Modelo de ofício de apoio institucional à proposta
Anexo IV - Sugestão de modelo de Acordo de Cooperação Técnica
Relação dos projetos inscritos e habilitadosResultado preliminar da Etapa 1- análise documentalResultado preliminar da Etapa 2 - seleção de propostas
Resultado final da Etapa 2 – seleção de propostas
Edital nº 83/2022 – Seleção de propostas de instituições da Rede Federal para a implementação de programa de capacitação de estudantes denominado Oficinas 4.0
Edital nº 83/2022 - Versão consolidada
Retificação do Edital nº 83/2022
Alteração do CronogramaAnexo I – Caracterização das oficinas 4.0
Anexo II – Modelo estruturado para apresentação da proposta (retificação)
Anexo III – Modelo de ofício de apoio institucional à proposta
Anexo IV – Declaração de concordância da Instituição parceira
Anexo V – Modelo de projetos de inovação tecnológica
Resultado Parcial Fase 1 - Análise Documental da seleção de projetos voltados à implementação das Oficinas 4.0
Resultado Final Fase 1 - Análise Documental da seleção de projetos voltados à implementação das Oficinas 4.0
Resultado Parcial Fase 2 - Avaliação das propostas
Resultado Final
Republicação do Edital nº 76/2022 - Chamamento Público para seleção de projetos voltados ao fortalecimento de Núcleos de Inovação Tecnológica e/ou Agências de Inovação.
Retificação do Edital nº 76/2022 – novo cronograma
Anexo I - Modelo de Ofício de apresentação de propostas (Eixo I e Eixo II)
Anexo II - Modelo de Ofício de anuência das Instituições integrantes do arranjo quanto à proposta apresentada
Anexo III - Modelo de Plano de atividades para projetos do Eixo I
Anexo IV - Modelo de Plano de atividades para projetos do Eixo II
Anexo V - Dados da Instituição-Sede e das demais Instituições integrantes do Arranjo de NIT e dados do FORMICT dos NITS integrantes do arranjo para os anos 2020 e 2021 (Eixo II)
Anexo VI - Modelo de Ofício para solicitação do licenciamento e implantação do portal integra (apenas para Instituições contempladas no Eixo I)
Anexo VII - Sugestão de Minuta de ACT a ser formalizado entre o IF-SUL e as Instituições integrantes do arranjo de NIT (apenas para propostas contempladas no Eixo II)
Resultado Preliminar – Etapa 1 – Análise documental
Resultado Preliminar – Etapa 2 – Avaliação das propostas
Resultado Final
Edital nº 48/2022 - Procedimentos para autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior – Anexos do Edital nº 48/2022
Retificação do Anexo I do Edital nº 48/2022, inclusão do Curso Técnico em Eletromecânica
Retificação do Edital nº 48/2022 prorrogação de prazo (Informamos que a nova data provável para a divulgação do resultado da reconsideração é dia 4/8/2023).
Retificação do Edital nº 48/2022 - Alteração do cronograma
Portaria nº 639, de 6 de dezembro de 2022 – Autorização dos cursos
Portaria nº 648, de 23 de dezembro de 2022 – 1ª Retificação da Autorização
Portaria nº 36, de 7 de agosto de 2023 – 2ª Retificação da autorização
Portaria nº 37, de 8 de agosto de 2023 – Autorização após os pedidos de Reconsideração
Retificação do Edital nº 48/2022 - Alteração do cronograma (resultado do recurso)
Retificação do Edital nº 48/2022 - Nova alteração do cronograma
Retificação do Edital nº 48/2022 - Nova alteração do cronograma (data provável)
Edital nº 47/2022 - Chamada Pública para oferta de cursos da Plataforma Aprenda MaisAcesse o Edital nº 47/2022
Anexos do Edital nº 47/2022 (editáveis)Retificação do Edital nº 47/2022 – Aprenda Mais – prorrogações de prazosResultado Final Etapa 1 do Edital nº 47/2022– Aprenda MaisResultado Final Etapa 2 do Edital nº 47/2022– Aprenda MaisResultado Final Etapa 3 do Edital nº 47/2022– Aprenda Mais
Retificação II do Edital nº 47/2022 - Aprenda Mais - ajuste nas datas das etapas
Retificação Edital nº 35/2020 - Chamada Pública - Seleção de projetos voltados à criação de Laboratórios Maker junto à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Retificação de Cronograma do Edital Nº 35/2020 e Resultado da análise dos Recursos interpostos em objeção ao Resultado Preliminar e Resultado Final - Fase II
Retificação do Edital nº 35/2020 – Rede Maker – versão consolidada
Retificação do Edital nº 35/2020 – Rede Maker
Anexo I do Edital nº 35/2020 – Comprovação das condições de elegibilidade do proponente
Anexo II do Edital nº 35/2020 – Estrutura básica do projeto de implementação de cada Lab Maker
Anexo III do Edital nº 35/2020 – Proposta Maker – Fase 2 (editável)
Anexo IV do Edital nº 35/2020 – Termo de Compromisso (editável)
Anexo V do Edital nº 35/2020 – Itens de Avaliação LabMaker Fase 2: critério e peso
Anexo VI do Edital nº 35/2020 – Tutorial para inserção (upload) de vídeos Maker no YouTube Acesse a publicação do resultado preliminar da Fase IIAcesse a publicação do Extrato no Diário Oficial da União
Resultado preliminar Maker Fase 2
Anexo I - Itens de Critério Geral (SEI 3500319)Anexo II - Barema de Educação Maker (SEI 3500385)Anexo III - Barema de Ensino (SEI 3500392)Amexo IV - Barema de Pesquisa (SEI 3500401)Anexo V - Barema de Extensão (SEI 3500522)Anexo VI - Barema de Parcerias (SEI 3500532)Anexo VII - Barema de Governança (SEI 3500534)Anexo VIII - Barema de Itens Gerais (SEI 3500537)Anexo IX - Ficha Avaliação Geral Resultado Preliminar (SEI 3502672)Anexo X - Formulário de Recurso (SEI 3502672)
Em caso de dúvida e submissão das propostas via SEI, favor, encaminhar e-mail para gerenciaprojetos@mec.gov.br