Programa Tempo de Aprender

Instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, o Programa Tempo de Aprender é um programa sobre alfabetização que busca contemplar os fatores fundamentais para alcançar a efetiva aprendizagem da leitura e da escrita. Destinado às crianças da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras, o programa compreende um conjunto de quatorze ações organizadas em quatro eixos:

1 - Formação continuada de profissionais da alfabetização;

2 - Apoio pedagógico para a alfabetização;

3 - Aprimoramento das avaliações da alfabetização; e

4 - Valorização dos profissionais de alfabetização.

As realizações no âmbito desse programa são capazes não somente de contornar os efeitos das medidas de contenção da pandemia da Covid-19, como também de fortalecer o processo de ensino da leitura e da escrita, com vistas a permitir uma transição adequada para o retorno às aulas presenciais.

Resultado das Adesões ao programa

5.160  secretarias municipais, estaduais e distrital aderiram ao programa

Secretarias Estaduais: (22 UF’s): Acre (AC), Amapá (AP), Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB) Paraná (PR), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Rondônia (RO), Roraima (RR), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Sergipe (SE) e Tocantins (TO).

Capitais de Estados (24): Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.

Principais entregas de 2020

1 - Lançamento do curso on-line Práticas de Alfabetização, por meio da plataforma Avamec. Esse curso permanecerá disponível a todos os interessados, mesmo com o fim da pandemia do novo coronavírus. 

2 - Lançamento de campanha de divulgação nas redes sociais sobre o curso Práticas de Alfabetização para qualquer cidadão. Como resultado dessa campanha, o curso já recebeu mais de 6,1 milhões de acessos, mais de 427 mil inscrições e mais de 246 mil formados no curso. É o curso mais bem avaliado da história do Avamec.

3 - Lançamento do edital de convocação para o processo de inscrição, avaliação e aquisição de obras didáticas e literárias para a educação infantil, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2022 — Educação Infantil. O edital prevê, de forma inédita, livros impressos para estudantes da pré-escola e obras pedagógicas destinadas aos professores, voltadas à preparação para a alfabetização. As crianças das redes públicas finalmente contarão com livros didáticos, como já ocorre em muitas escolas da rede privada. Em razão do lançamento desse edital, dezenas de obras já foram propostas. Disso se conclui que haverá um cardápio variado para os professores elegerem as obras que melhor contemplem seus anseios. A grande quantidade de propostas também é um indicativo de que materiais de alta qualidade estarão disponíveis para as crianças. 

4 - Instituição de um Grupo de Trabalho (GT) de caráter consultivo para apoiar as ações do Tempo de Aprender e para aperfeiçoar instrumentos do programa. O GT foi formado por representantes do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Os documentos elaborados trataram dos seguintes temas: 

I - formações continuadas presenciais para professores e gestores educacionais; 

II - destinação de recursos financeiros;  

III - estudo nacional de fluência em leitura; 

IV - sistema de premiação voltado a professores alfabetizadores;

V - fortalecimento de ações em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitando as diferentes realidades, com incentivos às soluções locais.

5 - Lançamento do curso on-line Práticas de Produção de Texto. Trata-se de uma formação de altíssima qualidade, originalmente concebida para professores treinarem redação, mas estará disponível de forma ampla na plataforma Avamec.  Esse curso já possui 1,3 milhões de acessos na plataforma do AVAMEC, mais de 98 mil pessoas inscritas e 4 mil formadas.

6 - Lançamento do curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), desenvolvido em articulação internacional com a Universidade do Porto, com o Instituto Politécnico do Porto e com a Universidade Aberta de Portugal, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O curso foi adaptado para uma versão on-line disponível na plataforma Avamec e será oferecido também para turmas presenciais. Hoje, o curso ocupa o primeiro lugar em acessos no AVAMEC, a plataforma de cursos online do Ministério da Educação, com mais de 7,4 milhões de acessos e conta com 232 mil inscritos.

7 - Lançamento do GraphoGame, aplicativo de origem finlandesa, com importantes resultados educacionais em diversos países. Trata-se da primeira versão para o português do Brasil, desenvolvida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O GraphoGame está disponível gratuitamente nas principais lojas de aplicativos virtuais.

Saiba mais: http://alfabetizacao.mec.gov.br/  

Principais entregas de 2021

1)    Publicação do Edital do PNLD 2023 - Anos Iniciais

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. O PNLD também contempla as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita.

2)    Lançamento dos Manuais do Curso Alfabetização Baseada na Ciência (ABC)

Esses manuais apresentam informações teóricas sobre alfabetização, com embasamento científico, e trazem programas de intervenção para realidade prática em sala de aula. O Manual do Curso ABC foi elaborado pela Universidade do Porto (Portugal), sob supervisão dos professores Rui Alves e Isabel Leite. O ABC na Prática foi elaborado pelo Instituto Politécnico do Porto, sob a coordenação da professora Ana Sucena.

3)    Fóruns Nacionais de Coordenadores Locais do Programa Tempo de Aprender

A Secretaria de Alfabetização do MEC promoveu três fóruns para os coordenadores locais do programa. Nos eventos, foram apresentadas informações pertinentes ao Programa Tempo de Aprender, como: instruções necessárias para a execução segura dos recursos financeiros do PDDE Alfabetização, avaliações formativas, relatórios sobre as adesões ao programa, explicações sobre normativos, eixos, ações, calendário, além da apresentação, em cada etapa, de novas ações e atualizações sobre o programa.

4)    Lançamento do Sistema On-line de Recursos para a Alfabetização (Sora)

Plataforma que oferece apoio aos docentes e gestores educacionais no planejamento e execução de atividades de ensino para alunos que estão aprendendo a ler e escrever. O sistema fornece apoio tecnológico para elaboração de planos de aula e para repositório de estratégias, atividades, avaliações e recursos pedagógicos. Trata-se de um recurso pedagógico complementar ao curso Práticas de Alfabetização. Observa-se que antes o Ministério da Educação não oferecia aos professores da educação infantil e do 1° e 2° ano do ensino fundamental uma plataforma tão completa com recursos pedagógicas para alfabetização. O material disponível de plano aula, repositório, atividades, avaliações e recursos pedagógicos foram formulados com base em evidências científicas. Atualmente o Sora possui 33.681 cadastros de professores que utilizam a plataforma para elaboração dos planos de aula.

5)    Lançamento do curso de Certificação Avançada para Gestores Educacionais da Alfabetização

É a concretização da ação Formação Prática para Gestores Educacionais da Alfabetização, do programa Tempo de Aprender. Elaborada em parceria com a Escola de Administração Pública (Enap), a Certificação Avançada é destinada a diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos, mas também está aberta a todos os demais interessados. Dividida em seis módulos, a formação explana desde a gestão organizacional, de pessoas, de recursos escolares, da informação, até a gestão pedagógica e alfabetização. Destaca-se que o Ministério da Educação não contava, há cerca de 10 anos, com uma formação para gestores educacionais das unidades escolares. Agora os gestores educacionais contam com um curso baseado em evidências científicas. A certificação possui 47.825 inscritos somados em seus 6 cursos, com um total de 21.656 diplomas emitidos para esses cursistas.

6)    Abertura do Sistema de Gestão dos Programas de Alfabetização (SisAlfa)

Sistema responsável por intermediar todas as ações de execução dos programas de alfabetização. Ele foi arquitetado para atender ao programa Tempo de Aprender, oferecendo um ambiente amigável e de fácil navegabilidade, para levar ao usuário um ambiente tecnológico seguro e ágil em todo o processo. É por meio do Sisalfa, por exemplo, que os diretores das escolas do 1° e 2° ano do ensino fundamental devem preencher informações do Plano de Atendimento para o recebimento dos recursos do PDDE-Alfabetização. O sistema, também, permite a administração obter dados mais fidedignos sobre a quantidade de escolas, gestores, professores, etc., possibilitando melhores estimativas e previsões sobre a quantidade de recursos para a educação no Brasil, além de evitar erros, diminuir a burocracia e permitir um melhor controle sobre os recursos disponibilizados.

Por meio do SisAlfa, foram repassados R$ 182.837.475,00, referentes ao PDDE Alfabetização, às escolas das redes aderentes ao programa Tempo de Aprender.

7)    Lançamento do Livro do Professor Alfabetizador e do Livro de Atividades

O Livro de Atividades é composto por 70 atividades lúdicas, que exploram os seis componentes para a alfabetização, consolidando, portanto, as estratégias de ensino do curso Práticas de Alfabetização. As atividades também trabalham outras habilidades importantes para a literacia.

Já o Livro do Professor Alfabetizador disponibiliza estratégias que apresentam práticas para o ensino da leitura e da escrita baseadas nas melhores evidências científicas. Essas práticas têm como objetivo apoiar e incentivar o processo criativo dos professores para a sala de aula. 

8)    Lançamento dos módulos, em formato e-book, do curso Práticas de Produção de Texto

A CAPES, em parceria com a Secretaria de Alfabetização (Sealf), do Ministério da Educação (MEC), liberou os dois últimos módulos do curso gratuito Práticas de Produção de Texto. Os doze módulos do curso virtual, em formato e-book, estão disponíveis para download.

O curso estimula o preparo e a valorização de professores dos anos iniciais do ensino fundamental. A capacitação aborda tópicos como Comunicação e Atuação, Interpretação de Fatos: causa e efeito, Assunto e Conclusão e Manipulação de Notícias. 

9)    Lançamento da Plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas

A ação visa disponibilizar avaliações formativas estruturadas para acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem ao longo de cada ano escolar dos anos iniciais do ensino fundamental. As Avaliações Diagnósticas e Formativas são fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação – MEC e o CAEd/UFJF com o objetivo de apoiar as redes de ensino na retomada das aulas presenciais e na recomposição das aprendizagens. A plataforma CAEd/UFJF reúne os cadernos dos testes das Avaliações Formativas do 1º ao 5º  anos e 6º ao 9º anos, devolutivas pedagógicas, recursos formativos e ferramentas que possibilitam a professores e gestores o acompanhamento personalizado das aprendizagens. Na plataforma será ainda possível monitorar o andamento do programa Tempo de Aprender. É de responsabilidade das redes de ensino inserirem os resultados dos estudantes na plataforma para avaliação e monitoramento criada em parceria com o Caed, visando o acompanhamento da progressão das aprendizagens. 

10) Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica para o desenvolvimento de aplicativo de inteligência artificial para aferir a fluência em leitura

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), firmou uma parceria com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que visa à criação de um projeto de pesquisa para desenvolver um sistema computadorizado para aferição de fluência em leitura oral com o emprego de inteligência artificial.

O escopo do projeto abrange os estudantes do 2º ano do ensino fundamental, o que representará um excelente indicador intermediário até a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2º ano. Após o desenvolvimento da pesquisa para esse nível escolar, a expectativa é de que a ferramenta tenha sua utilização ampliada para as demais etapas do ensino fundamental.

O produto está sendo desenvolvido a partir de soluções tecnológicas emergentes e inovadoras, a fim de que seja atendida a necessidade de detectar níveis de fluência durante o processo de alfabetização. A iniciativa visa dotar o ensino fundamental brasileiro de uma sistemática apropriada para diagnosticar, corrigir e aumentar os níveis de alfabetização no país. 

11) Painéis Tempo de Aprender para Gestores Escolares

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), promoveu o fórum Tempo de Aprender: desafios e possibilidades para gestores educacionais da alfabetização. A ação foi desenvolvida em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e foi lançada como uma das iniciativas do programa Tempo de Aprender, da Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC.

O evento é composto por três painéis, que visam discutir a importância da atuação dos gestores escolares para o bom desempenho de estudantes em fase de alfabetização. Com essa ação, o MEC e a Enap oferecem subsídios para auxiliar os gestores da etapa da alfabetização a desempenharem, com cada vez mais excelência, seu papel fundamental na missão de melhorar o desempenho dos estudantes na leitura e escrita.

 Principais entregas de 2022

1. Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores Alfabetizadores

O Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores Alfabetizadores em Portugal é parte da ação 1.3: programa de intercâmbio para formação continuada de professores alfabetizadores. Foram selecionados de 100 (cem) profissionais que atuam na área da alfabetização para realizar intercâmbio em Portugal por 45 dias, com todas as despesas de custeio para realização do curso inclusas.
A expectativa é que, após o retorno, os professores possam multiplicar os conhecimentos por meio da Universidade Aberta do Brasil, gerida pela Capes, bem como nas suas próprias redes de ensino. O programa de intercâmbio em tela é, portanto, uma ação estratégica do Estado brasileiro que, espera-se, contribuirá com a difusão e valorização de evidências científicas para a educação nos âmbitos profissional e acadêmico.

2. Divulgação da adesão do Brasil ao exame internacional TIMSS

O TIMSS é uma avaliação que tem por objetivo aferir o desempenho educacional em matemática e ciências para estudantes 4º e 8º anos do ensino fundamental que vem coletando dados de tendências a cada 4 (quatro) anos desde 1995. O estudo, projetado para capturar a amplitude e a riqueza dessas disciplinas conforme são ensinadas nos países participantes, coleta informações sobre currículo e implementação curricular, assim como informações sobre os contextos de escolarização.
O TIMSS 2023 será aplicado de forma inteiramente digital. O conceito de uma avaliação focada em análise e solução de problemas, introduzida em 2019, toma por base cenários atraentes e interativos que permitem aos estudantes seguir uma série de etapas em direção a uma solução ou objetivo. Os conteúdos avaliados no 4º ano em matemática, números, medidas e geometria e dados, são avaliados sob as dimensões cognitivas do conhecer, aplicar e raciocinar. Os conteúdos avaliados no 4º ano em ciências, ciência da vida, ciência natural e ciência da terra, também são avaliados sob as dimensões cognitivas do conhecer, aplicar e raciocinar.

3. Publicação de versão traduzida para o português do National Reding Panel, de 2000, do EUA.

A PNA determina que as evidências científicas sejam guias mestras para a formulação das ações e programas do Governo Federal em matéria de alfabetização, literacia e numeracia. Ao longo da presente gestão, uma das principais referências nesse sentido tem sido o relatório do Painel Nacional de Leitura — PNL, do ano de 2000 nos EUA, cujo conteúdo a Sealf traduziu pela primeira vez o texto para o português.

4. PDDE – Alfabetização – Empenho de R$ 241 milhões para mais de 50 mil escolas

Em 2022, foi repassado por meio do PDDE Alfabetização o valor de R$ 241 milhões para 51 mil escolas em 4.529 municípios, com mais de 3,1 milhões de alunos beneficiados na alfabetização e 2,3 milhões de alunos beneficiados na educação infantil.
5. Publicação do Guia Parceria família-escola: benefícios, desafios e proposta de ação

Destinado a educadores, gestores e comunidade escolar, o guia "Parceria Família-Escola: benefícios, desafios e proposta de ação" tem como principal objetivo fornecer um modelo prático de intervenção para aproximar esses contextos de forma a beneficiar o desenvolvimento acadêmico e socioemocional de crianças e jovens.

6. Curso de Fluência em Leitura

O objetivo deste curso é fornecer aos professores alfabetizadores e aos coordenadores pedagógicos as habilidades necessárias para a apropriação e o uso dos resultados da avaliação da fluência em leitura. O cursista terá acesso a conteúdos como a concepção de leitura, a fluência leitora, os perfis de leitores, as práticas leitoras e como as escolas e as famílias contribuem para a formação de leitores fluentes.

7. Relatório da Avaliação de Impacto do Programa Tempo de Aprender

A primeira versão do Relatório da Avaliação de Impacto do Programa Tempo de Aprender demonstrou resultados positivos para leitura, escrita e fluência em leitura oral. O estudo envolveu a aplicação de avaliações de fluência, de escrita e de leitura em uma amostra representativa das escolas que participam do Programa Tempo de Aprender. Aderiram ao Programa, 21 estados e o Distrito Federal, além de 5.160 municípios de todo o Brasil.
De acordo com o relatório, em pouco tempo de intervenção pedagógica, as crianças participantes do programa Tempo de Aprender tiveram resultados relevantes. Entre eles, destaca-se o obtido na fluência em leitura, em que estudantes, de escolas vulneráveis, do 2º ano que passaram pela intervenção do Tempo de Aprender obtiveram 22% a mais de chances de ser leitor iniciante ou fluente se comparado aos que não participaram da iniciativa. Assim como os alunos do 2º ano de escolas não-vulneráveis, que apresentaram 27% a mais de chances de ser leitor iniciante ou fluente comparado com aqueles que não foram apresentados ao projeto.

8. Disponibilização de quase 2 mil itens de avaliação do Sora

O Sora conta com 64 mil cadastros de usuários ativos e tem como uma de suas primeiras funcionalidades o planejador de aula, o organizador de turmas e o repositório de estratégias e atividades pedagógicas. O Banco de Itens para avaliações formativas faz parte da ação 2.1: sistemas on-line, recursos digitais e softwares de apoio à alfabetização, à literacia e à numeracia. É acessível exclusivamente pelo Sora, que inclui funcionalidades de geração de cadernos customizados de avaliação formativa baseados nos itens.

Saiba mais em: http://alfabetizacao.mec.gov.br/