Governança, Integridade e Gestão de riscos

Publicado em 01/06/2020 16h50 Atualizado em 21/09/2021 16h21

Governança

A Política de Governança do Ministério da Educação foi instituída pela Portaria Nº 503, de 28 de maio de 2020, e destaca os princípios da governança pública como a capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas; e a transparência.

  • Política de Governança do Ministério da Educação | pdf 
  • Portaria nº 1036/2020 - Regimento Interno do Subcomitê Assessor em atendimento ao art. 15 da Portaria 503/2020. | pdf 
  • Portaria Nº 178, de 31 de março de 2021 - Estabelece os procedimentos sobre a consulta acerca da existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para atividade privada por servidor público em exercício no Ministério da Educação - MEC, bem como para entrega de declaração de vínculo familiar. | pdf
  • Uma visão sobre a Portaria MEC nº 178, de 31 de março de 2021

 

Integridade

 

Conheça os valores que foram escolhidos por uma pesquisa realizada com todos os servidores públicos federais entre outubro e dezembro de 2020

Veja aqui

 

Gestão de Riscos

  • Clique aqui e veja a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação (Portaria Nº 563, de 30 de junho de 2020)
  • Gestão de Riscos

 

Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC

Clique aqui para acessar as atas do Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC  

 



 

Comitê Técnico de Auditoria (CTA)

 

Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC

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