Governança, Integridade e Gestão de riscos
Governança
A Política de Governança do Ministério da Educação foi instituída pela Portaria Nº 503, de 28 de maio de 2020, e destaca os princípios da governança pública como a capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas; e a transparência.
- Política de Governança do Ministério da Educação | pdf
- Portaria nº 1036/2020 - Regimento Interno do Subcomitê Assessor em atendimento ao art. 15 da Portaria 503/2020. | pdf
- Portaria Nº 178, de 31 de março de 2021 - Estabelece os procedimentos sobre a consulta acerca da existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para atividade privada por servidor público em exercício no Ministério da Educação - MEC, bem como para entrega de declaração de vínculo familiar. | pdf
- Uma visão sobre a Portaria MEC nº 178, de 31 de março de 2021
Integridade
- O Plano de Integridade do MEC traz medidas que serão implementadas para consolidar a política da integridade na gestão. O documento visa promover um ambiente ético e de governança pública com foco na transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão.
- Camapanha de integridade - Nepotismo | pdf
- Plano de Implantação do Programa de Prevenção e resposta a riscos de Integridade do Ministério da Educação | pdf
- A Portaria nº 981, de 18 de novembro de 2020, estabelece procedimentos e fluxos internos visando à prevenção e ao tratamento de atos de nepotismo no âmbito do Ministério da Educação.
- Conflito de interesse
- Entendendo a integridade pública
- Código de Conduta
- Ética no Serviço Público
- Brindes e presentes
- Integridade Pública
- Portaria Nº 178, 2021
- Valores Públicos
- Assédio Moral e Sexual
- Integridade e Gestão de riscos
- Dicas para o Teletrabalho
- Capacitação Profissional
- 10 Passos para a Boa Governança
- Código de Ética do Servidor Público
- Sistema de Integridade Pública
Conheça os valores que foram escolhidos por uma pesquisa realizada com todos os servidores públicos federais entre outubro e dezembro de 2020
Veja aqui
Gestão de Riscos
- Clique aqui e veja a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação (Portaria Nº 563, de 30 de junho de 2020)
- Gestão de Riscos
Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC
Clique aqui para acessar as atas do Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC
Comitê Técnico de Auditoria (CTA)
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 05/07/2021
- Ata da 3º Reunião Ordinária CTA – ocorrida em 16/06/2021
-
Ata da 1ª Reunião Extraordinária CTA - ocorrida em 19/11/2020
- Portaria nº 2.171, de 20/12/2020, que instituiu o Comitê Técnico das Auditorias dos entes vinculados ao MEC (CTA)
- Ata 1ª Reunião da CTA do dia 11 de março de 2020
- Ata 2ª Reunião da CTA do dia 12 de novembro de 2020
Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC
2021
- Ata 1ª reunião -14 de Abril de 2021
- Ata 2ª reunião - 27 de Abril de 2021
- Ata 3ª reunião - 01 de Junho de 2021
- Ata 4 ª reunião - 09 de Agosto de 2021
- Ata 5ª reunião - 24 de Agosto de 2021
- Ata 6ª reunião - 03 de Setembro de2021
2020
- Ata da 1ª reunião - CGIR 04 de Maio de 2020
- Ata da 2ª reunião - CGIRC 25 de Maio de 2020
- Ata da 3ª reunião - CGIRC 08 de Junho de 2020
- Ata da 4ª reunião do CGIRC 05 de Agosto de 2020
- Ata da 5ª reunião do CGIRC 13 de Outubro de 2020
- Ata da 6ª reunião do CGIRC 07 de Dezembro de 2020
2019
- Ata da 1ª reunião - CGIRC 09 de Setembro de 2019
- Anexo Ata da 1ª reunião - CGIRC 09 de Setembro de 2019
- Ata da 2ª reunião - CGIRC 23 de Setembro de 2019
- Ata da 3ª reunião - CGIRC 18 de Outubro de 2019