Governança, Integridade e Gestão de riscos

Publicado em 01/06/2020 16h50 Atualizado em 30/01/2023 15h45

Governança

A Política de Governança do Ministério da Educação foi instituída pela Portaria Nº 503, de 28 de maio de 2020, e destaca os princípios da governança pública como a capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas; e a transparência.

Política de Governança do Ministério da Educação | pdf
Relatório CGIRC MEC 2022
Portaria nº 1036/2020 - Regimento Interno do Subcomitê Assessor em atendimento ao art. 15 da Portaria 503/2020. | pdf
Portarias MEC nºs 241 e 242, que ampliaram as competências do Subcomitê Assessor do CGIRC
Relatório IGG MEC 2018
Relatório IGG MEC 2021

Integridade

O Plano de Integridade do MEC traz medidas que serão implementadas para consolidar a política da integridade na gestão. O documento visa promover um ambiente ético e de governança pública com foco na transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão.

Plano de Integridade do Ministério da Educação | pdf
Portaria nº 358, de 17 de Maio de 2022 – Institui o Selo MEC Integridade no âmbito do MEC
Publique-se: Cronograma do SELO MEC Integridade Resultado do SELO MEC Integridade
A Portaria nº 981, de 18 de novembro de 2020, estabelece procedimentos e fluxos internos visando à prevenção e ao tratamento de atos de nepotismo no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria Nº 178, de 31 de março de 2021 - Estabelece os procedimentos sobre a consulta acerca da existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para atividade privada por servidor público em exercício no Ministério da Educação - MEC, bem como para entrega de declaração de vínculo familiar. | pdf
Cartilha de Integridade e Conduta Ética do MEC

Comissão de Ética do MEC

Campanhas de Integridade

Ciclo de palestras de fomento à integridade:

Palestra 01 – Ética e Integridade no MEC, palestrante: Francisco Bessa (Chefe da AECI do Ministério da Economia)
Acesse: (1675) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
Palestra 02 – Canal de Denúncias – uma ferramenta para aprimoramento da integridade, palestrante: Valmir Dias (Ouvidor-Geral da União)
Acesse: (1675) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
Palestra 03 – Controles Internos no Contexto da Integridade - Palestrante: Antônio Carlos Bezerra Leonel (Secretário Federal de Controle Interno da CGU) (492) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
Palestra 04 – Overview das várias iniciativas sobre tema integridade pública que englobam o Poder Executivo Federal, palestrante: Roberto Viegas (Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU) (806) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
Palestra 05 – Os mitos sobre o comportamento desonesto, palestrante: Renato Capanema (Diretor de Fiscalização na Câmara dos Deputados) (806) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
Palestra 06 – Proteção e Incentivo a Denunciantes, palestrante: Gilberto Waller Junior (Corregedor-Geral da União) (16) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
Palestra 07 – Riscos para a Integridade: o que eu tenho a ver com isso? Palestrante: Rodrigo Fontenelle (Controlador-Geral do Estado de MG) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
Palestra 08 – Assédio Moral, palestrante: Vinícius Dantas Damasceno de Araújo (Corregedor-Geral da CISET/PR) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
Palestra 09 – Governança Pública: uma contribuição para a integridade, palestrante: Cláudio Silva da Cruz / Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
Palestra 10 – Integridade como ferramenta ao combate à corrupção, palestrante: Fernanda Costa de Oliveira ( Subsecretaria de Conformidade e Integridade) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC

Gestão de Riscos

Clique aqui e veja a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação (Portaria Nº 563, de 30 de junho de 2020)
Manual de Gestão de Riscos do MEC

Comitê Técnico de Auditoria (CTA)

Ata 1ª Reunião Ordinária da CTA do dia 11 de março de 2020
Ata 2ª Reunião Ordinária da CTA do dia 12 de novembro de 2020
Ata da 3º Reunião Ordinária CTA – ocorrida em 16/06/2021
Ata da 1ª Reunião Extraordinária CTA - ocorrida em 19/11/2020
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 05/07/2021
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 16/06/2022
Ata da 4ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 22/08/2022

Portaria nº 2.171, de 20/12/2020, que instituiu o Comitê Técnico das Auditorias dos entes vinculados ao MEC (CTA)

Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC

Regimento Interno do CGIRC

2022

2021

2020

2019