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Governança, Integridade e Gestão de riscos

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Publicado em 01/06/2020 16h50 Atualizado em 30/01/2023 15h45

Governança

A Política de Governança do Ministério da Educação foi instituída pela Portaria Nº 503, de 28 de maio de 2020, e destaca os princípios da governança pública como a capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas; e a transparência.

  • Política de Governança do Ministério da Educação | pdf 
  • Relatório CGIRC MEC 2022
  • Portaria nº 1036/2020 - Regimento Interno do Subcomitê Assessor em atendimento ao art. 15 da Portaria 503/2020. | pdf 
  • Portarias MEC nºs 241 e 242, que ampliaram as competências do Subcomitê Assessor do CGIRC
  • Relatório  IGG MEC 2018
  • Relatório  IGG MEC 2021

 

Integridade


O Plano de Integridade do MEC traz medidas que serão implementadas para consolidar a política da integridade na gestão. O documento visa promover um ambiente ético e de governança pública com foco na transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão.

  • Plano de Integridade do Ministério da Educação | pdf
  • Portaria nº 358, de 17 de Maio de 2022 – Institui o Selo MEC Integridade no âmbito do MEC
  • Publique-se: Cronograma do SELO MEC Integridade    Resultado do SELO MEC Integridade
  • A Portaria nº 981, de 18 de novembro de 2020, estabelece procedimentos e fluxos internos visando à prevenção e ao tratamento de atos de nepotismo no âmbito do Ministério da Educação. 
  • Portaria Nº 178, de 31 de março de 2021 - Estabelece os procedimentos sobre a consulta acerca da existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para atividade privada por servidor público em exercício no Ministério da Educação - MEC, bem como para entrega de declaração de vínculo familiar. | pdf
  • Cartilha de Integridade e Conduta Ética do MEC

Comissão de Ética do MEC

  • Portaria MEC n 370 de 7 Mar 2014
  • Portaria MEC n. 797 de 04 Abr 2019
  • Portaria MEC n. 1917 de 1º Nov 2019
  • Portaria MEC n. 64 de 16 Jan 2020
  • Portaria MEC n. 1026 de 16 dez 2021
  • Portaria MEC n. 16 de 12 Jan 2022
  • Manual de Conduta do Agente Público Civil
  • Portaria ME n. 15.543 de 2 Jul 2020 - Manual de Conduta
  • Resolucao n. 10 de 29 set 2008 - Normas de funcionamento das Comissões de Ética

 

Campanhas de Integridade

  • Conflito de interesse
  • Entendendo a integridade pública
  • Código de Conduta
  • Ética no Serviço Público
  • Brindes e presentes
  • Integridade Pública
  • Portaria Nº 178, 2021
  • Valores Públicos
  • Assédio Moral e Sexual
  • Integridade e Gestão de riscos
  • Dicas para o Teletrabalho
  • 10 Passos para a Boa Governança
  • Código de Ética do Servidor Público
  • Sistema de Integridade Pública
  • Controle Interno – Uma visão resumida do COSO
  • Aprenda mais sobre a Ouvidoria do MEC
  • Na Ouvidoria você tem um canal aberto com o MEC
  • Percepção sobre integridade no MEC
  • Apresentação: Ética no serviço público
  • Nepotismo | pdf
  • Uma visão sobre a Portaria MEC nº 178, de 31 de março de 2021
  • Valores do Serviço Público Federal - Veja aqui
  • Gestão de Riscos

 Ciclo de palestras de fomento à integridade: 

  • Palestra 01 –  Ética e Integridade no MEC, palestrante: Francisco Bessa (Chefe da AECI do Ministério da Economia)
    Acesse: (1675) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC 
  • Palestra 02 – Canal de Denúncias – uma ferramenta para aprimoramento da integridade, palestrante: Valmir Dias (Ouvidor-Geral da União)
    Acesse: (1675) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC

  • Palestra 03 – Controles Internos no Contexto da Integridade - Palestrante: Antônio Carlos Bezerra Leonel (Secretário Federal de Controle Interno da CGU)  (492) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC 

  • Palestra 04 – Overview das várias iniciativas sobre tema integridade pública que englobam o Poder Executivo Federal, palestrante: Roberto Viegas (Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU) (806) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC 
  • Palestra 05 – Os mitos sobre o comportamento desonesto, palestrante: Renato Capanema (Diretor de Fiscalização na Câmara dos Deputados) (806) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC 
  • Palestra 06 – Proteção e Incentivo a Denunciantes, palestrante: Gilberto Waller Junior (Corregedor-Geral da União) (16) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC 
  • Palestra 07 – Riscos para a Integridade: o que eu tenho a ver com isso? Palestrante: Rodrigo Fontenelle (Controlador-Geral do Estado de MG) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC

  • Palestra 08 – Assédio Moral, palestrante: Vinícius Dantas Damasceno de Araújo (Corregedor-Geral da CISET/PR) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC

  • Palestra 09 –   Governança Pública: uma contribuição para a integridade, palestrante: Cláudio Silva da Cruz / Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC

  • Palestra 10 –   Integridade como ferramenta ao combate à corrupção, palestrante: Fernanda Costa de Oliveira ( Subsecretaria de Conformidade e Integridade) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC

 

 

Gestão de Riscos

  • Clique aqui e veja a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação (Portaria Nº 563, de 30 de junho de 2020)
  • Manual de Gestão de Riscos do MEC

 

Comitê Técnico de Auditoria (CTA)

  • Ata 1ª Reunião  Ordinária da CTA  do dia 11 de março de 2020
  • Ata 2ª Reunião  Ordinária da CTA do dia 12 de novembro de 2020
  • Ata da 3º Reunião Ordinária CTA – ocorrida em 16/06/2021
  • Ata da 1ª Reunião Extraordinária CTA  - ocorrida em 19/11/2020
  • Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 05/07/2021
  • Ata da 3ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 16/06/2022
  • Ata da 4ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em  22/08/2022 
  • Portaria nº 2.171, de 20/12/2020, que instituiu o Comitê Técnico das Auditorias dos entes vinculados ao MEC (CTA)

 

Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC

  • Regimento Interno do CGIRC


2022

  • 1ª Ata da reunião - CGIRC  16/03/2022
  • 2ª Ata da reunião - CGIRC  18/03/2022
  • 3ª Ata de reunião – CGIRC 13/07/2022
  • 4ª Ata de reunião – CGIRC 23/08/2022

 


2021

  • Ata 1ª reunião -14 de Abril de 2021
  • Ata 2ª reunião  - 27 de Abril de 2021
  • Ata 3ª reunião - 01 de Junho de 2021
  • Ata 4 ª reunião - 09 de Agosto de 2021
  • Ata 5ª reunião - 24 de Agosto de 2021
  • Ata 6ª reunião  - 03 de Setembro de2021

2020

  •   Ata da 1ª reunião - CGIR 04 de Maio de 2020
  •   Ata da 2ª reunião - CGIRC 25 de Maio de 2020
  •   Ata da 3ª reunião - CGIRC 08 de Junho de 2020
  •  Ata da 4ª reunião do CGIRC 05 de Agosto de 2020
  • Ata da 5ª reunião do CGIRC 13 de Outubro de 2020
  • Ata da 6ª reunião do CGIRC 07 de Dezembro de 2020
     

2019

  • Ata da 1ª reunião - CGIRC 09 de Setembro de 2019
  • Anexo Ata da 1ª reunião - CGIRC 09 de Setembro de 2019
  • Ata da 2ª reunião - CGIRC 23 de Setembro de 2019
  • Ata da 3ª reunião - CGIRC 18 de Outubro de 2019




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