Governança, Integridade e Gestão de riscos
Governança
A Política de Governança do Ministério da Educação foi instituída pela Portaria Nº 503, de 28 de maio de 2020, e destaca os princípios da governança pública como a capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas; e a transparência.
- Política de Governança do Ministério da Educação | pdf
- Relatório CGIRC MEC 2022
- Portaria nº 1036/2020 - Regimento Interno do Subcomitê Assessor em atendimento ao art. 15 da Portaria 503/2020. | pdf
- Portarias MEC nºs 241 e 242, que ampliaram as competências do Subcomitê Assessor do CGIRC
- Relatório IGG MEC 2018
- Relatório IGG MEC 2021
Integridade
O Plano de Integridade do MEC traz medidas que serão implementadas para consolidar a política da integridade na gestão. O documento visa promover um ambiente ético e de governança pública com foco na transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão.
- Plano de Integridade do Ministério da Educação | pdf
- Portaria nº 358, de 17 de Maio de 2022 – Institui o Selo MEC Integridade no âmbito do MEC
- Publique-se: Cronograma do SELO MEC Integridade Resultado do SELO MEC Integridade
- A Portaria nº 981, de 18 de novembro de 2020, estabelece procedimentos e fluxos internos visando à prevenção e ao tratamento de atos de nepotismo no âmbito do Ministério da Educação.
- Portaria Nº 178, de 31 de março de 2021 - Estabelece os procedimentos sobre a consulta acerca da existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para atividade privada por servidor público em exercício no Ministério da Educação - MEC, bem como para entrega de declaração de vínculo familiar. | pdf
- Cartilha de Integridade e Conduta Ética do MEC
Comissão de Ética do MEC
- Portaria MEC n 370 de 7 Mar 2014
- Portaria MEC n. 797 de 04 Abr 2019
- Portaria MEC n. 1917 de 1º Nov 2019
- Portaria MEC n. 64 de 16 Jan 2020
- Portaria MEC n. 1026 de 16 dez 2021
- Portaria MEC n. 16 de 12 Jan 2022
- Manual de Conduta do Agente Público Civil
- Portaria ME n. 15.543 de 2 Jul 2020 - Manual de Conduta
- Resolucao n. 10 de 29 set 2008 - Normas de funcionamento das Comissões de Ética
Campanhas de Integridade
- Conflito de interesse
- Entendendo a integridade pública
- Código de Conduta
- Ética no Serviço Público
- Brindes e presentes
- Integridade Pública
- Portaria Nº 178, 2021
- Valores Públicos
- Assédio Moral e Sexual
- Integridade e Gestão de riscos
- Dicas para o Teletrabalho
- 10 Passos para a Boa Governança
- Código de Ética do Servidor Público
- Sistema de Integridade Pública
- Controle Interno – Uma visão resumida do COSO
- Aprenda mais sobre a Ouvidoria do MEC
- Na Ouvidoria você tem um canal aberto com o MEC
- Percepção sobre integridade no MEC
- Apresentação: Ética no serviço público
- Nepotismo | pdf
- Uma visão sobre a Portaria MEC nº 178, de 31 de março de 2021
- Valores do Serviço Público Federal - Veja aqui
- Gestão de Riscos
Ciclo de palestras de fomento à integridade:
- Palestra 01 – Ética e Integridade no MEC, palestrante: Francisco Bessa (Chefe da AECI do Ministério da Economia)
Acesse: (1675) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC -
Palestra 02 – Canal de Denúncias – uma ferramenta para aprimoramento da integridade, palestrante: Valmir Dias (Ouvidor-Geral da União)
Acesse: (1675) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC -
Palestra 03 – Controles Internos no Contexto da Integridade - Palestrante: Antônio Carlos Bezerra Leonel (Secretário Federal de Controle Interno da CGU) (492) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
- Palestra 04 – Overview das várias iniciativas sobre tema integridade pública que englobam o Poder Executivo Federal, palestrante: Roberto Viegas (Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU) (806) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
- Palestra 05 – Os mitos sobre o comportamento desonesto, palestrante: Renato Capanema (Diretor de Fiscalização na Câmara dos Deputados) (806) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
- Palestra 06 – Proteção e Incentivo a Denunciantes, palestrante: Gilberto Waller Junior (Corregedor-Geral da União) (16) #Evento/ Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
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Palestra 07 – Riscos para a Integridade: o que eu tenho a ver com isso? Palestrante: Rodrigo Fontenelle (Controlador-Geral do Estado de MG) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
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Palestra 08 – Assédio Moral, palestrante: Vinícius Dantas Damasceno de Araújo (Corregedor-Geral da CISET/PR) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
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Palestra 09 – Governança Pública: uma contribuição para a integridade, palestrante: Cláudio Silva da Cruz / Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
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Palestra 10 – Integridade como ferramenta ao combate à corrupção, palestrante: Fernanda Costa de Oliveira ( Subsecretaria de Conformidade e Integridade) Ciclo de Palestras de Fomento à Integridade do MEC
Gestão de Riscos
- Clique aqui e veja a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação (Portaria Nº 563, de 30 de junho de 2020)
- Manual de Gestão de Riscos do MEC
Comitê Técnico de Auditoria (CTA)
- Ata 1ª Reunião Ordinária da CTA do dia 11 de março de 2020
- Ata 2ª Reunião Ordinária da CTA do dia 12 de novembro de 2020
- Ata da 3º Reunião Ordinária CTA – ocorrida em 16/06/2021
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária CTA - ocorrida em 19/11/2020
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 05/07/2021
- Ata da 3ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 16/06/2022
- Ata da 4ª Reunião Extraordinária do CTA – ocorrida em 22/08/2022
- Portaria nº 2.171, de 20/12/2020, que instituiu o Comitê Técnico das Auditorias dos entes vinculados ao MEC (CTA)
Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC
2022
- 1ª Ata da reunião - CGIRC 16/03/2022
- 2ª Ata da reunião - CGIRC 18/03/2022
- 3ª Ata de reunião – CGIRC 13/07/2022
- 4ª Ata de reunião – CGIRC 23/08/2022
2021
- Ata 1ª reunião -14 de Abril de 2021
- Ata 2ª reunião - 27 de Abril de 2021
- Ata 3ª reunião - 01 de Junho de 2021
- Ata 4 ª reunião - 09 de Agosto de 2021
- Ata 5ª reunião - 24 de Agosto de 2021
- Ata 6ª reunião - 03 de Setembro de2021
2020
- Ata da 1ª reunião - CGIR 04 de Maio de 2020
- Ata da 2ª reunião - CGIRC 25 de Maio de 2020
- Ata da 3ª reunião - CGIRC 08 de Junho de 2020
- Ata da 4ª reunião do CGIRC 05 de Agosto de 2020
- Ata da 5ª reunião do CGIRC 13 de Outubro de 2020
- Ata da 6ª reunião do CGIRC 07 de Dezembro de 2020
2019
- Ata da 1ª reunião - CGIRC 09 de Setembro de 2019
- Anexo Ata da 1ª reunião - CGIRC 09 de Setembro de 2019
- Ata da 2ª reunião - CGIRC 23 de Setembro de 2019
- Ata da 3ª reunião - CGIRC 18 de Outubro de 2019