Governança, Integridade e Gestão de riscos

Publicado em 01/06/2020 16h50 Atualizado em 04/08/2020 17h17

Governança

A Política de Governança do Ministério da Educação foi instituída pela Portaria Nº 503, de 28 de maio de 2020, e destaca os princípios da governança pública como a capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas; e a transparência.

  • Política de Governança do Ministério da Educação | pdf 

 

Integridade

O Plano de Integridade do MEC traz medidas que serão implementadas para consolidar a política da integridade na gestão. O documento visa promover um ambiente ético e de governança pública com foco na transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão.

  • Plano de Implantação do Programa de Prevenção e resposta a riscos de Integridade do Ministério da Educação | pdf
     

Gestão de Riscos

  • Clique aqui e veja a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação (Portaria Nº 563, de 30 de junho de 2020)

 

Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC

Clique aqui para acessar as atas do Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles - CGIRC