Conselho Nacional de Educação (CNE)

CP

• Parecer CNE/CP nº 3/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 19, de 11 de abril de 2023, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou da proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.

• Parecer CNE/CP nº 4/2024, aprovado em 12 de março de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura).

• Parecer CNE/CP nº 11/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

• Parecer CNE/CP nº 20/2024, aprovado em 2 de julho de 2024 - Orientações para o desenvolvimento da Educação Híbrida e das práticas flexíveis do processo híbrido de ensino e aprendizagem no nível da Educação Básica.

• Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Reanálise do Parecer CNE/CP nº 50, de 5 de dezembro de 2023, que tratou das Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento a Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

• Resolução CNE/CP nº 1, de 2 de janeiro de 2024 - Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
• Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024 - Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos.
• Resolução CNE/CP nº 3, de 13 de maio de 2024 - Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, para a retomada segura das aulas na Educação Básica e na Educação Superior em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

• Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

CEB

• Parecer CNE/CEB nº 2/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Revisão das normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.
• Parecer CNE/CEB nº 4/2024, aprovado em 7 de novembro de 2024 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), observadas as alterações introduzidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) pela Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. 
• Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.

CES

• Parecer CNE/CES nº 331/2024, aprovado em 12 de junho de 2024 - Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que "Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu".
• Parecer CNE/CES nº 442/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Moda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 443/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso da área da saúde: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem, licenciatura e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 444/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos da área da saúde: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 445/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos da área da saúde: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 446/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso da área da saúde: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 454/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 952/2023, que tratou da Revisão da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 455/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 - Dispõe sobre o marco regulatório das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013).
• Parecer CNE/CES nº 456/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 - Dispõe sobre o perfil Identitário das Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos Confessionais (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, artigo 20).
• Parecer CNE/CES nº 457/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Políticas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 497/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 767/2019, que tratou de consulta sobre registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária, com base nas Resoluções CNE/CES nº 1/2008, CNE/CES nº 7/2017 e na Lei nº 9.394/1996.
• Parecer CNE/CES nº 764/2024, aprovado em 4 de dezembro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 575/2023, de 9 de agosto de 2023, que tratou da Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de março de 2024 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.

COMISSÕES DO CNE

Comissões do Conselho Pleno (CP)

Formação Inicial e Continuada de Professores e Gestores da Educação

Sistema Nacional de Educação

Integração e Relações Internacionais

Base Nacional Comum Curricular BNCC e Avaliação da Educação Básica

Educação Especial

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Bilíngue de Surdos (Libras/Língua Portuguesa)

Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (EALV)

Política Nacional Integrada para Primeira Infância

Educação Profissional e Tecnológica no Brasil

Diploma de Mérito Educacional e Sessão de Homenagem às instituições de ensino

Educação Ambiental e Mudanças Climáticas

Estudos sobre a Utilização de Inteligência Artificial na Educação

Comissão Bicameral para estudos normativos para a oferta da Educação Básica (modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA) e da Educação Superior no sistema penitenciário federal

Comissões da Câmara de Educação Básica (CEB)

Educação das Relações Étnico-raciais e o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e Lei nº 11.645/2008 (Obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena)

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a elaboração das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Artes – Normas complementares a BNCC

Educação Integral em Tempo Integral

Diretrizes Curriculares Nacionais da EJA

Comissões da Câmara de Educação Superior (CES)

Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos da área da saúde

Revisar as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Geografia

Estudo da alteração da legislação que trata do FIES – Fundo de Financiamento Estudantil, a fim de abrigar o conceito de bolsa integral, não restituível, a todos os alunos dos cursos plenos de Licenciatura, em todas as áreas

Comissão para analisar os aspectos regulatórios, avaliativos e de expansão de cursos de Medicina no Brasil

Comissão para atualização da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que "Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu"

Revisão geral das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, estabelecidas pela Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018

Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina

Novo Marco Regulatório da Educação a Distância – EaD

Comissão para tratar do reexame do Parecer CNE/CES nº 573/2023, relativo à alteração da Resolução CNE/CES nº 1/2022, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Educação Superior.