Editais de Chamada Pública

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 – SAF/MA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 4/2024 – SAF/MA

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 4/2024 – SAF/MA

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 4/2024 – SAF/MA 

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água n. º 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N. º 11, de 03 de março de 2023.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 – SAF/MA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 3/2024 – SAF/MA

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 3/2024 – SAF/MA

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 3/2024 – SAF/MA 

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 01 – Cisterna de Placas Familiares de 16 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 9, de 03 de março de 2023.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MDS/SESAN Nº 01/2024, DE 9 DE ABRIL DE 2024 - Mapeamento das experiências da agricultura urbana e periurbana nos serviços de saúde e assistência social

Retificação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MS Nº 25, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Constitui o objeto do presente Edital a identificação, sistematização, seleção e divulgação de experiências exitosas em agricultura urbana e periurbana nos serviços de saúde e assistência social nos municípios brasileiros.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS nº 12/2024 - FUNDO AMAZÔNIA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024/MDS – Fundo Amazônia

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024/MDS - Fundo Amazônia

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO

RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024/MDS – Fundo Amazônia

Constitui objeto do presente Edital a seleção de organizações da sociedade civil (OSC), inclusive aquelas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), interessadas em celebrar contrato que tenha por objeto a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia, no âmbito do Fundo Amazônia e no contexto das políticas e ações de Sistemas Alimentares do Plano Brasil Sem Fome, nos termos do Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023.

Para a seleção de propostas, será utilizado o Programa 5500020240015 na Plataforma Transferegov.br

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SAPE/RN Nº 001/2024

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura, da Pecuária, e da Pesca – SAP/RN, relativos à implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água Nº 05 – Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS Nº 29/2023 no âmbito do Programa Cisternas.

EDITAL DE PROPOSTAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA NO SEMIÁRIDO Nº 10/2024/MDS

RESULTADO DO ENQUADRAMENTO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO, METODOLOGIA E CONVOCAÇÃO DAS MESAS TÉCNICAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024/MDS

Resultado Provisório da Priorização das Propostas de Trabalho do Edital n 10/2024/MDS

RESULTADO FINAL DA FASE DE PRIORIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO DO EDITAL Nº 10/2024/MDS

RESULTADO FINAL DA FASE DE PRIORIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO DO EDITAL Nº 10/2024/MDS - Retificação

Constitui objeto do presente Edital o enquadramento e priorização de propostas de trabalho habilitadas de órgãos da administração pública dos Estados do Nordeste que manifestarem interesse na formalização de Convênio tendo como objeto a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva, no âmbito do Programa Cisternas.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEAGRI/AL Nº 01/2024

RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA SEAGRI/AL N.º 01/2024

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SEAGRI/AL relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água para o consumo humano, cisternas de placas de 16 mil litros, conforme o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 09, de 03 de março de 2023.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEADES-BA Nº 001/2024 

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, cisterna escolar de 52 mil litros, previsto na Instrução Normativa nº11/SESAN/MDS, de 3 de março de 2023 e seu anexo único, e cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único.

Parecer 002/2023 - Comissão Especial de Avaliação

Estabelecer modelo de Declaração de Dispensa de Apresentação de Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros - ALCB ou documento congênere requerido no item 8.4 do Edital, por motivo de não exigência da legislação local, conforme Anexo I desse Parecer.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2023/MEMORIAL CHICO MENDES - PROGRAMA CISTERNAS

RETIFICAÇÃO Nº 2 - CRONOGRAMA

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Memorial Chico Mendes relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água para consumo, inclusão social e produtiva, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, sendo elas: Sistema Pluvial Multiuso Comunitário; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Várzea; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário Várzea; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo, com SAFISP; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário, com SAFISP; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Várzea, com SAFISP; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário Várzea, com SAFISP.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2023/CONSÓRCIO PÚBLICO EXTREMO SUL – PROGRAMA CISTERNAS

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio Publica do Extremo Sul relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, cisternas de placas de 16 mil litros de captação de água de chuva para o consumo humano e cisternas calçadão de 52 mil litros para a produção de alimentos e/ou dessedentação animal a famílias de baixa renda e residentes na zona rural dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CIDEJA - PROGRAMA CISTERNAS

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidade privada sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos e/ou dessedentação animal a famílias de baixa renda e residentes na zona rural, inscritas no Cadastro Único, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018.

Edital de Credenciamento nº 08/2023

Prorrogação do edital 08/2023
Retificação da Prorrogação do Edital 08/2023
Resultado Final 

Retificação- Aviso 04_2023 
Retificação- Aviso 01_2024

Anexo I - termo de consentimento e participação em pesquisa
Anexo II - Dados da Entidade
Anexo III - Da equipe técnica e da proposta do projeto terapeutico
Anexo IV - Parecer do órgão do Estado ou Município
Anexo V - Minuta de Contrato
Anexo VI - localidades do Pronasci
Parecer 001/2023 - Comissão Especial de Avaliação
INSTRUÇÕES PARA O PETICIONAMENTO

Resultado de Habilitação e Pré-Qualificação

Complementação do Resultado de Habilitação e Pré-Qualificação 

PARECER Nº 02/2023/MDS/SE/DEPAD

Tem por objeto o credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001_2023

RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001_2023
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL

Constitui objeto do presente Edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental – CEAPS relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo, inclusão social e produtiva, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, sendo eles: Sistema pluvial multiuso comunitário e Sistema pluvial multiuso autônomo.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023/SEASTER-PA – PROGRAMA CISTERNAS

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL

Constitui objeto do presente Edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda/SEASTER, relativos à implementações de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano para famílias rurais de baixa e para escolas da zona rural.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023-AP1MC – PROGRAMA CISTERNAS

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
ANEXOS V E VI – AVISO DE RETIFICAÇÃO

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água: nº 01 - Cisterna de Placas de 16 mil litros, para captar e reservar água de chuva destinada a atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar, nº 21 - Cisterna Calçadão de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva (Safisp), nº 22 - Cisterna Enxurrada de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva (Safisp), e nº 28 - Barragem Subterrânea, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva (Safisp), destinadas a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para produção de alimentos e para a dessedentação animal, definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 9, de 3 de março de 2023, nº 12, de 14 de abril de 2023, nº 31, de 23 de maio de 2023 e nº 32, de 24 de maio de 2023, respectivamente.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 - SDA/CE - PROGRAMA CISTERNAS
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso a água nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01 – Cisterna de Placas de Familiar 16 mil litros para Consumo Humano e nº 02 – Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de acordo com os modelos propostas na Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e na Instrução Normativa SESAN nº 10/2023.

Publicação do Resultado Provisório

Publicação do Resultado Final

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 – AP1MC (republicação) - PROGRAMA CISTERNAS

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O  SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água: nº 01 Cisterna de Placas de 16 mil litros, para captar e reservar água de chuva destinada a atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar; nº 02 Cisterna Calçadão de 52 mil litros, destinada a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para produção de alimentos e para a dessedentação animal; e nº 06 Cisterna Escolar de 52 mil litros, com o objetivo de captar e reservar água de chuva para atender ao consumo humano de alunos, professores e outros funcionários de escolas públicas localizadas na zona rural dos municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 9, nº 10 e nº 11, de 3 de março de 2023, respectivamente.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 - SEDESE/MG - PROGRAMA CISTERNAS

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à SEDESE relativos à implementação de tecnologia social de acesso a água para o consumo humano de famílias de baixa renda e residentes nas comunidades quilombolas 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2022

O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs)e Oficiais de Coleta de Sangue (OCSs), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 – MC
MINUTA
ANEXO IV
ANEXI II

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022 SEAGRI/DF - PROGRAMA CISTERNAS

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades  privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - SEAGRI/DF, relativos à implementação de tecnologia social de acesso a água para implementação de cisternas de placas de 16 mil litros,  dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2462, de 6 de setembro de 2018.

Resultado provisório
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022-CCP/DF 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022, DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI
O objeto do presente edital a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 3

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2022
O objeto do presente Edital é o credenciamento de Instituições Financeiras visando à operacionalização de “CONTA-DEPÓS ITO VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO”, nos termos da Instrução Normativa S EGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com Ministério da Cidadania.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - SEAD/SE

Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Administração de Sergipe relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água, por meio de construção de cisternas de placas de 16 mil litros, voltadas para o consumo humano 1º agua, à luz do Convênio nº 851092/2017 com o Ministério da Cidadania. Data de Abertura: 08/06/2022 às 09h00min.Sessão de Disputa: 08/06/2022 às 09h40min.

AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SAA/SE Nº 01/2022

Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Ministério da Cidadania – MC, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, preferencialmente mono usuário, que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Chamada Pública nº 01/2022,-SEDEST do Município de Juazeiro do Norte/CE

Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.

Edital de prorrogação n° 01/2022

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022/SAF
A seleção e contratação de Entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de tecnologia social de acesso à água nº 15 – Microssistema Comunitário de Abastecimento de Água – Captação de Manancial Subterrâneo, observadas às disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.608/2018, da Portaria nº 22, de 06 de abril de 2020 e da Instrução Operacional SESAN nº 04, de 27 de julho de 2017, e em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ERRATA Nº. 001/2022

Edital de Chamada Pública Nº 001/2022/SAF 
Objetivando a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água nº 06 – Cisternas Escolar de 52mil litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional nº 3/SEDS/SEUSP/COAP/MC, de 25 de maio de 2021, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ERRATA Nº. 001/2022
ERRATA Nº. 002/2022

Edital de Chamada Pública 03/2022 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISSCO/PB

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água para o consumo humano de famílias de baixa renda e residentes na zona rural, nos seguintes municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC.

Edital de Chamada Pública nº 02/2022, do Município de Ipaumirim/CE
Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.

Edital de Chamada Pública nº 01/2022 - Consórcio para o Desenvolvimento da Região do Ipanema/AL.

Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.

Edital de Chamada Pública nº 02/2022 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS/BA
Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.

Credenciamento de Oficiais n.º 01/2021 - ABCD - 05/01/2022
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCSs), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Edital - republicação
Anexo II
Anexo IV
Minuta

Edital de Justificativa nº 003/2021
Referente às parceiras que o Ministério da Cidadania pretende celebrar para execução da Ação 8948 (Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo e para a Produção de Alimentos na Zona Rural) e Ação 20GD (Inclusão Produtiva Rural), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas e Hortas Pedagógicas.

PROJETO BÁSICO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Ministério da Cidadania – MC, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº020/2021, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará

Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano.
Extrato de publicação.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº020/2021, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará

Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano.
Extrato de publicação.

Edital de Chamada Pública nº 02/2021-SEINFRA, do Município de Miraíma/CE
Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 - cisterna de placas de 16 mil litros.
Aviso de Chamada Pública 

Edital de Chamamento Público Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

O presente processo seletivo destina-se à seleção de bancos de alimentos para compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, previsto no artigo 8º do Decreto nº 10.490, de 17 de setembro de 2020.
Formulário de inscrição
Resultado Provisório
Formulário de interposição de recurso
Pareceres, Classificação e Documentos de Referência

Edital de chamada pública para submissão de artigos para revista “Primeira Infância em Foco” - EDITAL n° 01/2021

O edital para submissão de artigos que versam sobre políticas, vivências e experiências relevantes na e com a primeira infância, para composição da primeira edição da Revista “Primeira Infância em Foco”.

Retificação de prazos - Edital de chamada pública para submissão de artigos para revista “Primeira Infância em Foco”