Informe nº 740 • 23 de outubro de 2020       |
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Retomada dos processos de fiscalização Após 7 meses com prazos de cobrança dos processos de fiscalização suspensos em razão da pandemia, as ações serão retomadas a partir de novembro. Os processos de fiscalização instaurados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e que tiveram os prazos processuais suspensos a partir de 20/03/2020 em razão do estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, conforme publicado no Informe Bolsa e Cadastro nº 709, de 09/04/2020, serão retomados a partir de 01/11/2020. Os prazos suspensos se referem à apresentação de defesas, recursos e pagamentos de GRU's emitidas. Dessa forma, os usuários notificados e cujas Guias de Recolhimento da União (GRU) venceram durante o período de suspensão (de março a outubro), serão novamente notificados. Os demais casos, cujos prazos estavam em curso antes da suspensão, serão contados conforme a etapa processual em que se encontravam. |
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30 de outubro Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em setembro evitarem a suspensão do benefício em novembro de 2020 30 de novembro Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em outubro evitarem a suspensão do benefício em dezembro de 2020 30 de dezembro Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em novembro evitarem a suspensão do benefício em janeiro de 2021 30 de janeiro Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em dezembro evitarem a suspensão do benefício em fevereiro de 2021 |
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A Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família (#RedePBF) é um ambiente aberto para compartilhamento de potencialidades, intercâmbio de ideias, propostas e experiências, com ações integradas e ferramentas interdependentes. Participe! |
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Assuntos sobre Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal À Secretária Nacional do Cadastro Único Sra. Nilza Emy Yamasaki Secretaria Nacional do Cadastro Único Ministério da Cidadania Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", 3° andar CEP 70054-906 – Brasília – DF Assuntos relacionados ao Programa Bolsa Família À Secretária Nacional de Renda de Cidadania Sra. Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) Ministério da Cidadania SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Ed. The Union, 2º Andar CEP 71215-300 – Brasília – DF |
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