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Informe nº 738 • 16 de outubro de 2020

Recurso financeiros do IGD-PBF de agosto já estão disponíveis 

No dia 13 de outubro, foram repassados aos municípios e estados os recursos financeiros gerados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) referente ao mês de agosto. Isso preserva a regularidade nos repasses financeiros do IGD/PBF e garante significativa segurança às gestões municipais e estaduais do PBF para enfrentarem este período de emergência.

Fique atento ao cumprimento da data e garanta que os recursos para seu Estado ou Município não sejam suspensos


Encerra-se no dia 30 de novembro de 2020 o prazo para as gestões municipais e estaduais apresentarem aos seus respectivos Conselhos de Assistência Social a prestação de contas dos gastos  dos recursos do Índice de Gestão Descentralizado (IGD/PBF) efetuados no exercício de 2019, e 31 de dezembro de 2020 é encerrado o prazo para os Conselhos de Assistência Social analisarem os gastos e registrarem a informação no sistema SuasWeb.

Caso o Conselho não realize essas ações dentro do prazo, o estado ou município fica sem receber as próximas transferências dos recursos do IGD/PBF até que a situação seja regularizada. E não há transferência retroativa da(s) parcela(s) perdida(s).

Para que o Conselho consiga efetivar a ação, é necessário que a gestão tenha comprovado os gastos referentes a 2019 ao conselho e registrado a informação no mesmo sistema SuasWeb.

Confira aqui a Instrução Operacional SEDS/MC nº 101/2020.

Prazo para realização da contestação do Auxílio Emergencial pelo Aplicativo da CAIXA está terminando

Desde junho, as pessoas que não tiveram a concessão do Auxílio Emergencial aprovada e não concordam com o motivo que resultou a não aprovação estão podendo entrar com o pedido de contestação pelo Aplicativo CAIXA - Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br (não é necessário que a pessoa se dirija à agência ou lotérica da CAIXA). Contudo, o prazo para contestação está terminando: vai até 17 de outubro de 2020.

Para acessar o passo a passo de como realizar a contestação do Auxílio Emergencial, clique aqui 

O resultado da contestação deve ser acompanhado pelo aplicativo ou site da CAIXA.

As solicitações serão acatadas desde que os trabalhadores cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio.

Sistema de Cadastro Único estará indisponível neste final de semana

A Secretaria Nacional do Cadastro Único informa que, neste próximo sábado e domingo, dias 17 e 18 de outubro de 2020, o Sistema de Cadastro Único ficará indisponível para extração mensal da base do Cadastro Único a ser realizada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). A partir de segunda-feira, dia 19 de outubro, o sistema estará funcionando normalmente.

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Estamos buscando melhorar continuamente a forma de nos comunicar com os gestores e técnicos do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e gostaríamos de saber sua opinião.

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Canais de atendimento do Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania possui um chat voltado ao atendimento exclusivo aos/às técnicos(as) e gestores(as) municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, e o horário de atendimento online é de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h.

O link para acesso é http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/

Chat Formulário Eletrônico 121 e-mail

 
 
20 de outubro
Prazo para inscrições para os cursos EaD do Ministério da Cidadania, incluindo as capacitações para gestão do Programa Bolsa Família

30 de outubro
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em setembro evitarem a suspensão do benefício em novembro de 2020

30 de novembro
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em outubro evitarem a suspensão do benefício em dezembro de 2020

30 de dezembro
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em novembro evitarem a suspensão do benefício em janeiro de 2021

30 de janeiro
Prazo limite para o cadastramento dos beneficiários do BPC que fazem aniversário em dezembro evitarem a suspensão do benefício em fevereiro de 2021
 
 
 

A Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família (#RedePBF) é um ambiente aberto para compartilhamento de potencialidades, intercâmbio de ideias, propostas e experiências, com ações integradas e ferramentas interdependentes.

Isso envolve a gestão de benefícios, das condicionalidades e do Cadastro Único em todas as esferas de governo.

Então, você, gestor, coordenador ou técnico municipal ou estadual do PBF na Saúde, Educação, Assistência Social/Cadastro Único também faz parte desta grande Rede!

Se você ou sua equipe tem alguma ideia inovadora ou experiência bem-sucedida na gestão intersetorial do Bolsa, compartilhe com a gente: redepbf@cidadania.gov.br.

Clique aqui para acessar e preencher o formulário de boas práticas.

As sugestões serão avaliadas e sua ideia pode aparecer aqui nas próximas edições do Informe. Siga @desenvolvimentosocialgovbr, comente e curta as iniciativas da Rede! Você também pode dar visibilidade a alguma ação ou evento intersetorial do Bolsa. é só postar nas redes sociais com as hashtags #EuSouRedePBF e #RedeColaborativa2020 para que todos possam conhecer.

Participe!
 

Assuntos sobre Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal

Ao Secretário Nacional do Cadastro Único
Sr. Rogério Aparecido Silva
Secretaria Nacional do Cadastro Único
Ministério da Cidadania
Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", 3° andar
CEP 70054-906 – Brasília – DF

Assuntos relacionados ao Programa Bolsa Família

À Secretária Nacional de Renda de Cidadania
Sra. Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC)
Ministério da Cidadania
SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Ed. The Union, 2º Andar
CEP 71215-300 – Brasília – DF

 

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