Caso não esteja visualizando este email corretamente "clique aqui"
 
     Informe Extraordinário nº 721 • 10 de julho de 2020                                             

 

Recursos do IGD-PBF de maio estão disponíveis

O repasse de mais de R$47,3 milhões para estados e municípios garante verba para enfrentamento da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19 e aperfeiçoamento da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família na Saúde, Educação e Assistência Social

 

Estão disponíveis, desde o dia 1º de julho, os recursos referentes ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) de maio.

Foram repassados mais de R$ 47,3 milhões para estados e municípios executarem ações de gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família no âmbito da Assistência Social e das ações articuladas com as áreas de saúde e educação. Com mais essa parcela, só neste ano, os repasses já totalizaram R$272.318.195,64.

A regularidade nos repasses do IGD/PBF garante mais segurança para as gestões municipais e estaduais do PBF enfrentarem este período de emergência.

Para lembrar...

O IGD/PBF foi criado para dar mais liberdade na tomada de decisão e desburocratizar a execução dos recursos no município.

Todas as atividades de gestão, articuladas e integradas na rede de Assistência Social com o Cadastro Único e Programa Bolsa Família, podem ser custeadas com o IGD/PBF. O saldo disponível em conta também faz parte do orçamento local e, portanto, se houver recursos disponíveis, eles podem ser imediatamente utilizados.

A prestação de contas anual é feita após o término do exercício financeiro e apresentada à aprovação do respectivo conselho de assistência social.

 

O Informe Bolsa e Cadastro nº 711 de 30 de abril de 2020 apresentou algumas ações integradas que foram realizadas com recursos do IGD/PBF por alguns municípios de Alagoas e pelo Estado do Amazonas.

Hoje, a experiência vem da Coordenação Estadual do PBF e do Cadastro Único do Estado do Maranhão.

A equipe aplicou os recursos do IGD-E na aquisição de 300 totens com álcool em gel personalizados com informações sobre benefícios sociais para apoiar a gestão municipal do Bolsa e do Cadastro Único.

A logística para a distribuição foi desenhada de forma regional, evitando que as equipes tenham que se deslocar até a capital, São Luís.

Neste momento, estão finalizando a contratação de protetor facial de acetato e de adesivo de chão para sinalização de distanciamento, conforme as normas sanitárias, que também serão distribuídos às equipes municipais que atuam no Bolsa, no Cadastro Único e na Rede Suas.  

Segundo Ana Gabriela Borges, coordenadora estadual do Bolsa e do Cadastro Único do Maranhão, “a ideia surgiu pela ansiedade de encontrarmos uma forma de apoiar os municípios, neste momento de tanta vulnerabilidade, e assegurar que o uso do nosso recurso estadual [IGD-E] proporcione estímulo e segurança aos beneficiários e trabalhadores, tão expostos na linha de frente”.

Os municípios maranhenses aguardam ansiosos pelos totens. Na capital, o gestor municipal do PBF e do Cadastro Único de São Luís, Cristiano Pereira, confirma a parceria com a Coordenação Estadual e a classifica fundamental para a consolidação da #RedePBF no Maranhão.

“Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, a Coordenação Estadual do Maranhão tem atuado muito próxima aos municípios, com reuniões regionalizadas, tratando não só do Auxílio Emergencial, como também sobre ações cadastrais para a concessão da tarifa social de energia elétrica e cadastramento de grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTE) neste momento crítico da pandemia. Nossa expectativa é que recebamos um totem para cada CRAS da capital.”, diz Cristiano.

Adaptações no atendimento e nas capacitações da #RedePBF
Diante da necessidade de restringir o acompanhamento presencial aos municípios trazida pela pandemia, a Coordenação Intersetorial Estadual do Maranhão está se ajustando ao novo cenário e trabalhando com plataformas online para atendimento aos municípios que apresentaram menores indicadores ao longo do ano passado (MuPs). Além disso, o estado está se preparando para lançar, em breve, uma plataforma de capacitação com certificação para os gestores municipais do estado, com oferta de cursos online, palestras, chat, salas de bate-papo com diversos temas sobre Cadastro e Bolsa Família para incentivo, interação e manutenção da integração dos gestores, entrevistadores, digitadores, diretores de escolas, técnicos de saúde, conselhos da assistência social e demais atores da #RedePBF.

 
Totem com álcool em gel adquirido com recursos do IGD pela coordenação Estadual do Maranhão

 

 

 
Diante das restrições impostas pela necessidade de isolamento social, a coordenação estadual está se adaptando ao atendimento com o uso de plataformas online para acompanhar as gestões locais.

 

Nova turma do curso de educação a distância sobre o Bolsa Família na Saúde

As inscrições para a 4ª turma do ano do Curso de Educação a Distância sobre o PBF na Saúde estarão abertas de 13 a 15 de julho de 2020, com o número máximo de 600 vagas. Reiteramos que a participação é aberta a todos os profissionais que atuam na gestão do PBF, de todas as áreas setoriais, embora o foco principal do curso seja o acompanhamento da condicionalidade de saúde do PBF.

O curso possui carga horária total de 20 horas, e os participantes terão até o dia 18 de julho para concluir as atividades, com uma avaliação do estudante ao final do curso para a emissão do certificado. Ele é promovido pela Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais (CGPROFI/DEPROS/SAPS) do Ministério da Saúde, em parceria com o UniverSUS/DATASUS. Os interessados que não puderem participar nesta turma terão mais duas oportunidades até o final de 2020, uma em setembro e outra em novembro.

Os temas abordados nos quatro módulos do curso são:

Módulo I – Principais Características do Programa Bolsa Família.
Módulo II – Os Compromissos do SUS com o PBF; As Condicionalidades de Saúde; e Assistência Integral à Saúde dos Beneficiários.
Módulo III – Organização do Setor Saúde; Intersetorialidade; e Vigências.
Módulo IV – Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde no e-Gestor AB.

O curso é ofertado há 10 anos e já capacitou mais de 20 mil alunos, com participações de profissionais da saúde, da educação e da assistência social. Ainda, recentemente, o conteúdo passou por atualizações, entre elas:

Revisão dos valores transferidos pelo programa;
Melhor relação das ações do programa com as Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Alimentação e Nutrição;
Melhor abordagem da atenção integral à saúde do beneficiário do PBF;
Criação de telas e layouts para o quarto módulo, abordando a transição do Sistema BFA para a Plataforma e-Gestor AB; e
Criação de estudos de caso para aprofundamento do conteúdo abordado.

Os interessados poderão se inscrever no endereço http://universus.saude.gov.br/.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail bfasaude@saude.gov.br.

 

Central de Relacionamento da Cidadania
Chat exclusivo para gestores(as) e técnicos(as) municipais


Diante dos acontecimentos relacionados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e do aumento significativo de demandas nos canais de atendimento 121, a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania reforça a oferta do Chat como opção de atendimento aos/às técnicos(as) e gestores(as) municipais.

Por ser voltado ao atendimento exclusivo a este público, o chat permite um contato mais dinâmico e célere com as equipes que trabalham na ponta, com tempo de espera reduzido. O atendimento é feito online, em tempo real, e é possível tirar dúvidas e solicitar informações sobre as políticas e programas do Ministério.

O Chat pode ser acessado na página do Ministério da Cidadania, em: Contato > Fale Conosco > Central de Relacionamento, ou diretamente pelo link: http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/

Para sua maior segurança, contamos com um método de autenticação para utilização do Chat.

A autenticação pode ser feita utilizando credenciais do CADSUAS, SIGPBF ou CEBAS.

O horário de atendimento online é de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h.

 
Canais de atendimento do Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania oferece vários canais de atendimento aos gestores e beneficiários sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Chat Formulário Eletrônico 121 e-mail

Fique atento à esta dica para melhorar a visualização do boletim.

Alguns provedores de emails desativam as imagens da mensagem para proteger o usuário de remetentes desconhecidos, como criadores de spams, que utilizam imagens e links para verificar se o endereço de e-mail do usuário é verdadeiro.

Com isso, caso o computador ou a conta de email não estejam ajustados corretamente, a mensagem do informe pode parecer truncada ou desconfigurada.

Caso esteja com dificuldade de visualizar o Bolsa Família Informa na sua integralidade, clique com o botão direito do mouse na mensagem e selecione a opção “baixar imagens”.

Caso o problema persista, entre em contato pelo email
informebolsaecadastro@cidadania.gov.br ou acesse os informes por meio da página do Ministério da Cidadania.

A Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família (#RedePBF) é um ambiente aberto para compartilhamento de potencialidades, intercâmbio de ideias, propostas e experiências, com ações integradas e ferramentas interdependentes.

Isso envolve a gestão de benefícios, das condicionalidades e do Cadastro Único em todas as esferas de governo.

Então, você, gestor, coordenador ou técnico municipal ou estadual do PBF na Saúde, Educação, Assistência Social/Cadastro Único também faz parte desta grande Rede!

Se você ou sua equipe tem alguma ideia inovadora ou experiência bem-sucedida na gestão intersetorial do Bolsa, compartilhe com a gente: redepbf@cidadania.gov.br.

Clique aqui para acessar e preencher o formulário de boas práticas.

As sugestões serão avaliadas e sua ideia pode aparecer aqui nas próximas edições do Informe. Siga @desenvolvimentosocialgovbr, comente e curta as iniciativas da Rede! Você também pode dar visibilidade a alguma ação ou evento intersetorial do Bolsa. é só postar nas redes sociais com as hashtags #EuSouRedePBF e #RedeColaborativa2020 para que todos possam conhecer.

Participe!

 
Anote na agenda

10 de julho
Prazo para registro e avaliação de recurso de acompanhamento de condicionalidades referente à repercussão de março.

Comunicações Via Ofício
Assuntos sobre Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal

Ao Secretário Nacional do Cadastro Único
Sr. Rogério Aparecido Silva
Secretaria Nacional do Cadastro Único
Ministério da Cidadania
Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", 3° andar
CEP 70054-906 – Brasília – DF

Assuntos relacionados ao Programa Bolsa Família

À Secretária Nacional de Renda de Cidadania
Sra. Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC)
Ministério da Cidadania
SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Ed. The Union, 2º Andar
CEP 71215-300 – Brasília – DF




Caso não queira mais receber este boletim, envie resposta a esta mensagem com o assunto "EXCLUIR".
Para receber o boletim, envie mensagem para informebolsaecadastro@cidadania.gov.br com o assunto "INCLUIR BOLSA FAMÍLIA INFORMA".