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 Informe Nº 700 • 30 de janeiro de 2020      
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Acompanhamento da frequência escolar ultrapassa 93% e alcança melhor média anual
Resultado supera a meta estabelecida no PPA 2016-2019 O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) alcançou resultados positivos no quinto período de 2019, referente aos meses de outubro e novembro. Dos 13,28 milhões de estudantes que participam do programa, foi registrado o acompanhamento de 12,36 milhões, o que representa 93,07% de alunos PBF acompanhados. Este foi o melhor resultado do ano de 2019. Além disso, a média anual de acompanhamento alcançada em 2019 foi de 91,29%, a maior de todos os anos anteriores. A meta estabelecida no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 era de 89,5%. O resultado, portanto, foi superior à meta em quase dois pontos percentuais. 
Esse resultado é fruto do trabalho realizado pelas redes municipais de educação de todo Brasil e da articulação dos ministérios da Educação e da Cidadania com as suas respectivas coordenações estaduais e municipais. É importante que esse trabalho conjunto e intersetorial continue se fortalecendo em 2020. |
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Calendário de acompanhamento do ano de 2020 O calendário do acompanhamento das condicionalidades de educação foi divulgado na Instrução Operacional nº 100/SENARC/SEDS/MC. É importante ter atenção aos prazos estabelecidos para planejar um fluxo de informações eficaz para a coleta e registro das informações de acompanhamento dos alunos beneficiários, principalmente daqueles que estão na situação de não localizado. Este calendário também está disponível na página inicial do Sistema de Condicionalidades (Sicon).
Crianças que entram no acompanhamento da frequência escolar em 2020 Em 2020, serão incluídos no público para acompanhamento da frequência escolar as crianças que completaram/completam 6 (seis) anos entre 01/04/2019 a 31/03/2020. Caso essas crianças não tenham escola informada no Cadastro Único antes da geração do público do 1º período de acompanhamento (no caso das que fazem 6 anos até 31/01/2020) ou do 2º período (aquelas que completam 6 anos entre 01/02/2020 a 31/03/2020), e não tiverem vínculo escolar informado no Sistema Presença, ficarão como não localizadas. Para a geração do público do 1º período, relativo aos meses de fevereiro e março, utiliza-se a base do Cadastro Único extraída em janeiro, conforme calendário operacional definido com a Caixa. Para o 2º período, utiliza-se a extração do Cadastro de março. Por isso, neste início de ano, é importante realizar duas ações: 1) localizar as famílias para que atualizem a informação de escola dessas crianças no Cadastro Único e, principalmente, 2) se articular com a área de educação para garantir que a informação de escola delas seja inserida no Sistema Presença, independentemente da atualização de escola no Cadastro Único. É fundamental que a área responsável pelo PBF na educação oriente as escolas para que, caso identifiquem alunos PBF a partir dos 6 anos de idade que não estão na lista da escola para acompanhamento, façam a vinculação de escola do aluno no Sistema Presença/MEC ou informem o responsável pelo preenchimento do sistema na Secretaria Municipal de Educação para que o vínculo escolar seja atualizado o quanto antes.Para auxiliar essas ações, veja a seguir o passo a passo para acessar no Sicon a lista das crianças que completaram/completam 6 (seis) anos entre 01/04/2019 a 31/03/2020: No menu superior do Sicon, selecione a opção Pesquisa Pessoa-Avançada. 
Na pesquisa, devem ser preenchidos dois campos, conforme tela abaixo: 1) a data de nascimento de 01/04/2013 a 31/03/2014; e 2) o filtro que seleciona apenas pessoas do Programa Bolsa Família. Mais abaixo, clique no botão Pesquisar. 
O resultado da pesquisa trará a lista das crianças de 6 anos que entrarão no público para acompanhamento em 2020. Mais abaixo na página, ao clicar no botão Gerar Relatório Excel, você acessa o relatório com todas as crianças, contendo informações como Endereço e NIS do Responsável Familiar. 
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