##ATO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
##EME EXTRATO DE TERMO ADITIVO
##TEX PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e Universidade Federal de Santa Maria/RS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada nº 699210 - Processo nº 71000.080169/2019-00.
OBJETIVO: Aporte de valor ao projeto, ampliar prazo de vigência final, ajustar parcelas no cronograma de desembolso e ajustar metas e etapas do plano de trabalho original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 339014, 339018, 339036, 339039 e 449052 - Programa de Trabalho nº 20.55101.08.244.5027.20GG.0001 – Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza.
VALOR DO ADITIVO: R$ 245.888,90
VIGÊNCIA: 30 de ABRIL de 2024 à 30 de setembro de 2025.
DATA E ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário Executivo - CPF nº ***.916.863-**, pelo MDS, e LUCIANO SCHUCH, Vice-Reitor – CPF nº ***.828.250-**, pela UFSM/RS.