##ATO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
##EME EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
##TEX PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério da Cidadania - MC, e a Universidade Federal de Santa Maria – UFSM/RS.
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 04/2022 - Processo nº 71000.031391/2022-76.
OBJETO: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto “Incrementar o desenvolvimento socioeconômico e a segurança alimentar e nutricional da comunidade por meio da produção sustentável de alimentos (horticultura), da educação ambiental e da economia solidária”​.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 449052 - Fonte - 188 - Programa de Trabalho nº 11.334.5027.215F.0043 - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária no Estado do Rio Grande do Sul.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 16/08/2023
DATA E ASSINATURA: 16/08/2022. 
SIGNATÁRIOS: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de inclusão Social e Produtiva - CPF nº 584.477.501-59, pelo MC e LUCIANO SCHUCH​, Reitor da Universidade Federal de Santa Maria/RS – CPF nº 677.828.250-91, pela UFSM.