##ATO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
##EME EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
##TEX PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA.
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizado (TED) nº 03/2024 - Processo nº 71000.089203/2023-80.
OBJETO: “Fomentar a Formação Profissional e Capacitação para o trabalho de jovens, adultos do Município de São José do Ribamar – MA, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CasÚnico)”. ​
VIGÊNCIA: 20 de março de 2024 até 20 de março de 2025.
DATA E ASSINATURA: 20 de março de 2024. 
SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário Executivo - CPF nº ***.916.863-**, pelo MDS, e CARLOS CÉSAR TEIXEIRA, Reitor – CPF nº ***.580.103-**, pela IFMA.