Ouvidoria
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
Painel de dados da Ouvidoria-Geral do MDR
Outros canais de atendimento:
WhatsApp: https://wa.me/556191028236
E-mails: ouvidoria@mdr.gov.br / sic@mdr.gov.br
Telefones: (61) 2034-5598 / (61)2034-5777
Atendimento presencial: Agendamento pelos telefones (61) 2034-5598 / (61)2034-5777 - Setor de Grandes Áreas Norte, 906 Módulo F, Bloco A, Edifício Celso Furtado, Salas P08 à P10, CEP: 70790-060, Brasília/DF
Correspondências: A/C Ouvidoria-Geral do Ministério do Desenvolvimento Regional - Serviço de Protocolo do Ministério do Desenvolvimento Regional - Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala T-50, Zona Cívico-Administrativa, CEP: 70067-901 – Brasília/DF
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 17h
Outras Informações:
Acesse aqui o "Painel resolveu?"
Normas vigentes para o tratamento das manifestações de ouvidoria no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional:
- Portaria nº 948, de 8 de abril de 2020 - Estabelece o funcionamento da Ouvidoria-Geral e define os procedimentos a serem aplicados às manifestações de ouvidoria e aos pedidos de acesso à informação recebidos no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Portaria CGU nº 581, de 9 de março de 2021 - Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
- Portaria nº 1.590, de 3 de agosto de 2021 - Institui o Comitê das Ouvidorias no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Portaria nº 2460, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Portaria nº 2.860, de 17 de novembro de 2021 - Institui o fluxo de disponibilização e atualização das informações em transparência ativa no sítio do Ministério do Desenvolvimento Regional, define responsabilidades e periodicidades.
- Portaria nº 32, de 5 de janeiro de 2022 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.