Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Publicado em 14/08/2020 13h07

 

Área Programa/Assunto Resolução CCFGTS nº Instrução Normativa nº
Geral

Diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias e aplicação dos
recursos do FGTS

702, de 4.10.2012

Texto compilado

31, de 23.10.2012

Texto compilado

 

Informações gerenciais a serem fornecidas ao Conselho Curador do FGTS

515, de 28.08.06

Texto compilado

 
Conceitos e diretrizes a serem observados na operacionalização dos
programas de aplicação do FGTS
288, de 30.06.1998 31, de 21.06.2006

Orçamento operacional do FGTS 2020

949, de 10.12.2019

44, de 26.12.2019

45, de 26.12.2019

46, de 27.12.2019

1, de 24.01.2020

Habitação Pró-Moradia 469, de 8.03.2005
Texto compilado
4, de 21.03.2018
Carta de Crédito Associativo 723, de 25.09.2013 43, de 31.12.2018
Apoio à Produção de Habitações 723, de 25.09.2013 41, de 28.12.2018
Carta de Crédito Individual 291, de 30.06.1998
Texto compilado
42, de 28.12.2018
Pró-Cotista 542, de 30.10.2007 12, de 30.05.2014

Texto compilado

FIMAC 680, de 10.01.2012
Texto compilado
15, de 18.06.2014

Texto compilado

Carteiras Administradas 681, de 10.01.2012
Texto compilado
7, de 28.02.2012
Texto compilado
Saneamento Básico Saneamento para Todos 

476, de 31.05.2005

Texto compilado

Mutuários Públicos:

39, de 24.10.2012
Texto compilado


Mutuários Privados e SPE's:

43, de 24.10.2012
Texto compilado
411, de 26.11.2002
Texto compilado
Carteiras Administradas 681, de 10.01.2012
Texto compilado 
11, de 25.05.2012
Texto compilado
Infraestrutura Urbana Pró-Transporte 848, de 17.05.2017 27, de 11.07.2017
Pró-Cidades 897, de 11.09.2018
28, de 20.11.2018
Carteiras Administradas 681, de 10.01.2012
Texto compilado
40, de 24.10.2012
Operações Urbanas
Consorciadas
Carteiras Administradas 681, de 10.01.2012
Texto compilado
33, de 17.12.2014

Texto compilado

Saúde

FGTS Saúde 909, de 27.11.2018

Portaria nº 2.182, de 24.12.2015