Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Publicado em 21/10/2013 18h07 Atualizado em 22/09/2020 17h29

O acesso à informação contribui para a prevenção à corrupção, pois fornece meios de o cidadão conhecer as decisões tomadas na esfera pública do país. Por essa razão, é uma forma de consolidar a democracia no Brasil.

  

Formas de Solicitar Informações:

 

 

Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão 

Formulários Impressos:

 

Atendimento presencial - de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.

Endereço:Setor de Grandes Áreas Norte, 906 Módulo F, Bloco A, Ed. Celso Furtado, Salas P 04 à P 06, CEP: 70790-060, Brasília/DF

 

Servidores Responsáveis:

Jeanne Kettlin Alves Marques de Medeiros

Pedro Batelli de Oliveira

 

Contato:

Telefone e e-mail específico para orientação e esclarecimento de dúvidas, tais como: protocolização de requerimentos ou a tramitação da solicitação, dentre outros.

Fone: 0800 061 0021

E-mailsic@mdr.gov.br

 

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (Art. 40, Lei 12.527/11):

Rodrigo de Paula Chiari
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno Substituto

Relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação

Acesse os Formulários:

1. Solicitação de informações:

2. Encaminhamento de recursos:

 

3. Envio de reclamações:

Pessoa Jurídica: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT