Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Publicado em
21/10/2013 18h07
Atualizado em
09/03/2022 08h58
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
Formas de realizar um pedido de informação:
Sistema:
Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
Formulários Impressos:
- Pessoa Física
- Pessoa Jurídica
Atendimento Presencial - de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.
Endereço: Setor de Grandes Áreas Norte, 906 Módulo F, Bloco A, Edifício Celso Furtado, Salas P08 à P10, CEP: 70790-060, Brasília/DF
Servidores Responsáveis pelo SIC/MDR:
Pedro Batelli de Oliveira
Rafael Nogueira Alves
Contato:
Telefone: (61) 2034-5598/5777
E-mail: sic@mdr.gov.br
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação (Art. 40, Lei 12.527/11):
Fabiana Vieira Lima
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Pedro Batelli de Oliveira
Ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Regional
(61) 2034-5598 / (61) 2108-1710 / 0800 061 0021
Acesse os Formulários:
1. Solicitação de informações:
- Pessoa Natural: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
- Pessoa Jurídica: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
2. Encaminhamento de recursos:
- Pessoa Natural: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
- Pessoa Jurídica: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
3. Envio de reclamações:
- Pessoa Natural: Aqruivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
- Pessoa Jurídica: Arquivo em Word | Arquivo em PDF | Arquivo em ODT
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) — Português (Brasil) (www.gov.br)