Resoluções
Publicado em
19/04/2021 17h51
Atualizado em
23/01/2025 15h55
Ver os documentos por colegiado/área.
Observação: No site antigo mantemos o histórico de resoluções, atas e demais documentos da Camex.
| Título | Descrição |
|---|---|
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 740, DE 23 DE JUNHO DE 2025 | Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 739, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 738, DE 3 DE JUNHO DE 2025 | Altera o Anexo X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). |
| RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO GECEX Nº 736, DE28 DE MAIO DE 2025 | RETIFICAÇÃO |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 737, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Altera a alíquota do direito antidumping instituído pela Resolução Gecex nº 399, de 2022, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida pelo processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 736, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Altera os Anexos II, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2025 (*) | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. (Republicação) |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 725, DE 20 DE MAIO DE 2025(*) | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da China. (Republicação) |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 735, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 734, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Atualiza as regras para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação com garantia da União e cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) nas operações de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 733, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 732, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 731, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 730, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 729, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 702, de 24 de fevereiro de 2025. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 728, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 727, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 725, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da China. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 724, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 723, DE 23 DE ABRIL DE 2025 (*) | Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. (REPUBLICADA) |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 723, DE 23 DE ABRIL DE 2025 | Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 722, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 721, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (221º PAACE18), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de março de 2025. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 720, DE 10 DE ABRIL DE 2025 | Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 716, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 719, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, e as Resoluções Gecex nº 442, de 27 de dezembro de 2022, e nº 460, de 20 de março de 2023. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 718, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 717, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 715, DE 9 DE ABRIL DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. |