Resoluções
Publicado em
19/04/2021 17h51
Atualizado em
23/01/2025 15h55
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Observação: No site antigo mantemos o histórico de resoluções, atas e demais documentos da Camex.
| Título | Descrição |
|---|---|
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 767, DE 25 DE JULHO DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 767, DE 25 DE JULHO DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 766, DE 25 DE JULHO DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 764, DE 25 DE JULHO DE 2025 | Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço inoxidável, originárias da Índia e Taipé Chinês. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 763, DE 25 DE JULHO DE 2025 | Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de anidrido ftálico, originárias da República Popular da China. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 762, DE 25 DE JULHO DE 2025 | Altera a Resolução Gecex nº 368, de 20 de julho de 2022, e a Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 761, DE 23 DE JULHO DE 2025 | Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 760, DE 23 DE JULHO DE 2025 | Altera a Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e bens de informática e telecomunicações - BIT sem capacidade de produção nacional equivalente, na condição de Ex-tarifário. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 759, DE 16 DE JULHO DE 2025 | Torna sem efeitos o art. 1º e o Anexo I da Resolução Gecex nº 757, de 10 de julho de 2025, e altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). |
| RETIFICAÇÃO da Resolução Gecex nº 745, de 03 de julho de 2025 | Na Resolução Gecex nº 745, de 03 de julho de 2025, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Edição nº 124 do Diário Oficial da União, de 04 de julho de 2025, seção 1, página 38. |
| RETIFICAÇÃO da Resolução Gecex nº 750, de 3 de julho de 2025 | Na Resolução Gecex nº 750, de 3 de julho de 2025, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Edição nº 124 do Diário Oficial da União, de 04 de julho de 2025, seção 1, página 55; |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2025 | Prorroga, por um prazo de até 5 (cinco) anos, o direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grão não orientado (aço GNO), originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, e decide, por razões de interesse público, manter inalterados os montantes atualmente aplicáveis às importações originárias da China. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 757, DE 10 DE JULHO DE 2025 | Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 756, DE 7 DE JULHO DE 2025 | Altera os Anexos V, VI e X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo, originárias da China e EUA. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 755, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço inoxidável, originárias da China. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 754, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo, originárias da China e EUA. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 753, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 752, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 01/25. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 751, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai e a República do Chile, em 03 de junho de 2025. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 750, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 749, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 748, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 747, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 746, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 745, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 744, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um pr'azo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e bandas 165, 175 e 185, originárias da China. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 743 INEXISTENTE DEVIDO A FALHA DO SISTEMA DE NUMERAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 742, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m 2 , originárias da República do Chile. |
| RESOLUÇÃO GECEX Nº 741, DE 30 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo de aplicação da medida compensatória, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia. |