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["ANEXO III"]
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["APÊNDICE II"]
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["Lista de operações ou processos requeridos a serem realizados nos materiais não originários para que o produto fabricado possa obter o status de originário"]
[]
["Nota: Os produtos mencionados nesta lista podem não estar cobertos por este Acordo. Portanto, é necessário consultar as outras partes deste Acordo. A operação ou processo aqui mencionado só irá ser aplicado aos produtos especificados nos Anexos I e II deste Acordo."]
[]
["SH Capítulo, Posição ou Subposição","Descrição do produto","Operação ou processo realizado em materiais não originários para obter o status de originário"]
["(1)","(2)","(3)","(4)"]
["Capítulo 1","Animais vivos.","Todos os animais do capítulo 1 deverão ser totalmente obtidos."]
["Capítulo 2","Carnes e miudezas, comestíveis.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 1 e 2 utilizados são totalmente obtidos."]
["Capítulo 3","Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 3 utilizados são totalmente obtidos (1)."]
["Capítulo 4","Leite e laticínios, ovos de aves, mel natural, produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos. ","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 4 utilizados são totalmente obtidos."]
["ex Capítulo 5","Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; exceto para:","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 5 utilizados são totalmente obtidos."]
["ex 0502.10","Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios.","Limpeza, desinfecção, seleção e regularização de pêlos e cabelos."]
["Capítulo 6","Plantas vivas e produtos de floricultura.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 6 utilizados são totalmente obtidos, e o valor dos materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["Capítulo 7","Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 7 utilizados são totalmente obtidos."]
["Capítulo 8","Frutas, cascas de cítricos e de melões.","Fabricação na qual todos os materiais do Capítulo 8 utilizados são totalmente obtidos."]
["ex Capítulo 9","Café, chá, mate e especiarias, exceto para:","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 9 utilizados são totalmente obtidos."]
["0904.20","Pimentões e pimentas dos gêneros capsicum ou pimenta, secos ou triturados ou em pó.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição."]
["ex 0910","Caril e mistura de especiarias.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição."]
["Capítulo 10","Cereais.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 10 utilizados são totalmente obtidos."]
["1102.90","Outras farinhas de cereais.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 10 utilizados são totalmente obtidos."]
["1105.20","Flocos, grânulos e \"pellets\" de batata.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 7 utilizados são totalmente obtidos."]
["1106.20","Farinhas, sêmolas e pós de sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 7 utilizados são totalmente obtidos."]
["1107.10","Malte, não torrado.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 10 utilizados são totalmente obtidos."]
["Capítulo 12","Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 12 utilizados são totalmente obtidos."]
[1301,"Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleoresinas (bálsamos, por exemplo).","Fabricação na qual o valor de todos os materiais, da posição 13.01, utilizados, não excedam 50% do preço do produto."]
[1302,"Sucos e extratos vegetais, matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes , derivados dos vegetais, mesmo modificados.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto da do produto."]
["Capítulo 14","Matérias para entrançar outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 14 utilizados são totalmente obtidos."]
[1502,"Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto da do produto."]
[1503,"Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto da do produto."]
["1507.10","Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 12 e 15  utilizados são totalmente obtidos."]
[1511,"Óleo de palma e respectivas frações, mesmo refinados mas não quimicamente modificados: - óleo em bruto, mesmo degomado.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 12 e 15  utilizados são totalmente obtidos."]
["1512.11","Oleos de girassol e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: - Óleo em bruto.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 12 e 15  utilizados são totalmente obtidos."]
["ex 1513","Óleos de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma ou de babaçu e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, exceto para:","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 12 e 15  utilizados são totalmente obtidos."]
["1513.21","Óleo de amêndoa de palma ou de babaçu e suas respectivas frações Palm kernel or babassu.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 12  utilizados são totalmente obtidos."]
[1514,"Óleo de nabo silvestre, de colza, ou de mostarda,e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 7, 12 e 15  utilizados são totalmente obtidos."]
["1515.11 e 1515.19","Óleos de linhaça e suas respectivas frações.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 12 e 15  utilizados são totalmente obtidos."]
["1515.21 e 1515.29","Óleo de milho e respectivas frações.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 10 e 15  utilizados são totalmente obtidos."]
["1515.50","Óleo de gergelim e respectivas frações.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 15 utilizados são totalmente obtidos, e todos os materiais da subposição 1207.40 utilizados são totalmente obtidos."]
["1515.90","Outras gorduras e óleos vegetais fixos.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 12 e 15  utilizados são totalmente obtidos."]
["1516.20","Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações.","Fabricação na qual todos os materiais vegetais utilizados são totalmente obtidos."]
["1517.10","Margarina.","Fabricação na qual todos os materiais vegetais utilizados são totalmente obtidos."]
["1517.90","Outras misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos de animais ou vegetais.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 2 e 4  utilizados são totalmente obtidos e todos os materiais vegetais utilizados são totalmente obtidos."]
[1518,"Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados), estandolizados, ou modificados quimicamente, por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 2, 12 e 15  utilizados são totalmente obtidos."]
[1521,"Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.","Fabricação a partir de qualquer capítulo, exceto o do produto."]
[1601,"Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 2 utilizados são totalmente obtidos."]
[1602,"Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 2 utilizados são totalmente obtidos."]
["1604.13","Preparações e conservas de peixes: sardinhas, sardinelas e espadilhas.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 3 utilizados são totalmente obtidos."]
[1702,"Outros açúcares, incluídas a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.","Fabricação na qual todos os materiais do capítulo 17 utilizados são totalmente obtidos."]
[1903,"Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["2001.10","Pepinos e pepininhos.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 7 e 8 utilizados são totalmente obtidos."]
["2004.10","Batatas.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 7 e 8 utilizados são totalmente obtidos."]
["2004.90","Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06: Outros vegetais e misturas de vegetais.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 7 e 8 utilizados são totalmente obtidos."]
["2005.99","Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06: Outros vegetais e misturas de vegetais.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 7 e 8 utilizados são totalmente obtidos."]
[2008,"Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições.","Fabricação na qual todos os materiais dos capítulos 7 e 8 utilizados são totalmente obtidos e o valor de todos os materiais do capítulo 17 utilizados não exceda 30% do preço do produto."]
["2009.90","Misturas de sucos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["2101.20","Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["2101.30","Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e na qual a chicória utilizada é totalmente obtida. "]
["2103.30","Farinha de mostarda e mostarda preparada.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição."]
["2104.10","Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto dos vegetais preparados ou conservados das posições 2002 a 2005."]
["2104.20","Preparações alimentícias compostas homogeneizadas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["2106.90","Outras preparações alimentícias não especificadas nem incluídas em outras posições.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todos os materiais do capítulo 4 utilizados sejam totalmente obtidos, e no qual o valor de todos os materiais do capítulo 17 utilizados não excedam 30% do preço do produto."]
["2201.10","Águas minerais e águas gaseificadas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["2202.10","Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todos os sucos de frutas utilizados sejam originários e que o valor de todos os materiais do capítulo 17 utilizados não excedam 30% do preço do produto."]
["2208.30","Uísques.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto das posições 2207 ou 2208."]
["ex 2208.40","Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto das posições 2207 ou 2208."]
["2208.70","Licores.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto das posições 2207 ou 2208, e que todas as uvas ou materiais derivados de uvas sejam totalmente obtidos, ou se todos os outros materiais utilizados são originários, araque poderá ser utilizado até o limite de 5% do volume. "]
[2209,"Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todas as uvas ou materiais derivados de uvas sejam totalmente obtidos."]
[2301,"Farinhas, pós e “pellets”, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e no qual todos os materiais do capítlulos 2 e 3 utilizados sejam totalmente obtidos."]
[2302,"Sêmeas, farelos e outros resíduos de milho, mesmo em “pellets”, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todos os materiais dos capítlulos 7 e 10 utilizados sejam totalmente obtidos."]
["2303.10","Resíduos da fabricação do amido  e resíduos semelhantes.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todos os materiais do capítlulo 7, 10 e 11 utilizados sejam totalmente obtidos."]
["2303.30","Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[2304,"Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração do óleo de soja.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todos os materiais dos capítlulos 12 e 15 utilizados sejam totalmente obtidos."]
[2305,"Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração do óleo de amendoim.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todos os materiais dos capítlulos 12 e 15 utilizados sejam totalmente obtidos."]
["ex 2306","Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, de algodão, linhaça, girassol, de nabo silvestre ou de colza, de coco, de copra, nozes ou amêndoa de palma, de germe de milho, exceto os das posições 2304 e 2305, e exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todos os materiais do capítlulo 12 utilizados sejam totalmente obtidos."]
["2306.90","Outras tortas e resíduos sólidos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todos os materiais dos capítlulos 7, 10 e 12 utilizados sejam totalmente obtidos."]
[2308,"Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em “pellets”, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["2309.10","Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todos os materiais dos capítlulos 2, 3, 7, 10, 12, 15 utilizados sejam totalmente obtidos; e na qual o valor de todos os materiais do Capítulo 17 utilizados não excedam a 30% do produto."]
["2309.90","Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto, e que todos os materiais dos capítlulos 2, 3, 4, 7, 10, 12, 15 e 17 utilizados sejam totalmente obtidos."]
["2401.20","Tabaco, parcial ou totalmente destalado.","Fabricação na qual todos os materiais do Capítulo 24 utilizados são totalmente obtidos."]
[2501,"Sal (incluídos o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. ","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[2701,"Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[2707,"Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.","Operações de refino e/ou um ou mais processos específicos (2) ou outras operações em que todos os materiais utilizados estejam classificados em outra posição diferente daquela do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 50% do preço do produto."]
[null,"Outros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["2713.20","Betume de petróleo.","Operações de refino e/ou um ou mais processos específicos (2) ou outras operações em que todos os materiais utilizados estejam classificados em outra posição diferente daquela do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 50% do preço do produto."]
["2714.90","Outros betumes e asfalto naturais; xistos e areias betuminosas; asfaltitas e rochas asfálticas.","Operações de refino e/ou um ou mais processos específicos (2) ou outras operações em que todos os materiais utilizados estejam classificados em outra posição diferente daquela do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 50% do preço do produto."]
["ex Capítulo 28","Produtos químicos inorgânicos, compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos, exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2809.20","Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos.","Reação Química (Regra 1) ou Purificação (Regra 2).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2901","Hidrocarbonetos acíclicos.","Operações de refino e/ou um ou mais processos específicos (2) ou outras operações em que todos os materiais utilizados estejam classificados em outra posição diferente daquela do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 50% do preço do produto."]
["2901.29","Outros hidrocarbonetos acíclicos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[2903,"Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2904.10","Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2905","Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2905.19","Outros monoálcoois saturados.","Fabricação a apartir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2905.29","Outros monoálcoois não saturados.","Fabricação a apartir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[2907,"Fenóis; fenóis-álcoois.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2914","Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2914.50","Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2914.69","Outras quinonas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2915","Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição. Entretanto, o valor de todos os materiais das posições 2915 e 2916 utilizados não deverá exceder 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2915.24","Anidrido acético.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["2915.39","Ésteres do ácido acético.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[null,"Outros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto."]
["2915.40","Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres.","Reação Química (Regra 1)","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2916.15","Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2916.19","Outros ácidos monocarboxílicos não saturados, seus anidros, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2917.19","Ácido fumárico.","Reação Química (Regra 1).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2918","Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2918.13","Sais e ésteres do ácido tartárico.","Fabricação a partir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto."]
["2918.22","Ácido o-acetilsalicílico e seus sais e seus ésteres.","Reação Química (Regra 1).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2918.29","Outros ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidros, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados.","Reação Química (Regra 1).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2918.91 e 2918.99","Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição."]
[null,"Outros.","Reação Química (Regra 1).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2921","Compostos de função amina.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2921.11","2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina; Diclorofenoxiacetato de dimetilamina.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[" 2921.19","Monoamidas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: Outros.","Reação Química (Regra 1).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2921.43","Trifluralina.","Fabricação a partir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[" 2921.49","Monoamidas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: Outros.","Reação Química (Regra 1).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2924","Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico, exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2924.29","Outros amidas cíclicas (incluído os carbamatos) e seus derivados, sais destes produtos.","Reação Química (Regra 1).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[2931,"Glifosate e seu sal de monoisopropilamina e fosfonomemetiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[null,"Outros compostos organo-inorgânicos.","Reação Química (Regra 1).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2933","Compostos heterocíclicos com exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (AZOTO) exceto para:","Reação Química (Regra 1).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2933.61","Melamina.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição. Entretanto, o valor de todos os materiais das posições 29.32 e 29.33 utilizados não excederá  20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2933.72","Clobazam (DCI) e metilprilona (DCI).","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição. Entretanto, o valor de todos os materiais das posições 29.32 e 29.33 utilizados não excederá  20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex 2934","Ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não, outros compostos heterocíclicos, exceto para:","Reação Química (Regra 1).","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["2934.20","Compostos que contém uma estrutura de ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações.","Fabricação a partir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto."]
["2934.30","Compostos que contém uma estrutura de ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações.","Fabricação a partir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto."]
["3003 e 3004","Medicamentos (excluindo produtos das posições 3002, 3005 ou 3006): - obtidos de antibióticos da posição 2941.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais das posições 3003 e 3004 poderão ser utilizados, desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto."]
[null,"Outros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais das posições 3003 e 3004 poderão ser utilizados, desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto, e que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["3005.10","Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["3102.10","Uréia, mesmo em solução aquosa.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["3102.29","Sais duplos e misturas de sulfato de amônio e nitrato de amônio. ","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["3201.90","Outros extratos, taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.","Fabricação a partir de extratos tanantes de origem vegetal.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[null,"Outros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[3206,"Outras matérias corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, exceto as das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[3208,"Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do presente capítulo.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[3210,"Outras tintas e vernizes; pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[3212,"Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[3214,"Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
[3215,"Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Entretanto, materiais classificados na mesma posição do produto poderão ser utilizados desde que o valor total deles não exceda 20% do preço do produto.","Fabricação em que o valor de todos os materiais utilizados não exceda 50% do preço do produto."]
["ex Capítulo 33","Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria  ou de toucador preparados e preparações cosméticas, exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[3301,"Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. ","Fabricação a partir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto."]
[3402,"Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto as da posição 34.01.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, materiais classificados na mesma posição do produto podem ser utilizados desde que o valor total desses não ultrapasse 20% do preço do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[3404,"Ceras artificiais e ceras preparadas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, materiais classificados na mesma posição do produto podem ser utilizados desde que o valor total desses não ultrapasse 50% do preço do produto."]
[null,"Outras.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto: óleos hidrogenados tendo o caráter de graxas da posição 1516, ácidos gordurosos quimicamente não definidos ou álcoois gordurosos industriais tendo o caráter de graxas da posição 3823, e materiais da posição 3404. Contudo, estes materiais podem ser utilizados desde que o valor total desses não exceda a 20% do valor do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["Capítulo 35","Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, materiais classificados na mesma posição do produto podem ser utilizados desde que o valor total desses não ultrapasse 20% do preço do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["3701.10 e 3701.30","Produtos para fotografia e cinematografia:\n-Para raios X;\n-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255mm.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto das posições 3701 e 3702. Contudo, materiais das posições 3701 e 3702 podem ser utilizados desde que o valor total desses não exceda a 20% do preço do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[3702,"Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados: Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105mm.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto das posições 3701 e 3702.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["3703.20","Outros, para fotografia a cores (policromos).","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, materiais classificados na mesma posição do produto podem ser utilizados desde que o valor total desses não ultrapasse 20% do preço do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["3706.10","Filmes cinematográficos impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som.\n-De largura igual ou superior a 35mm.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, materiais classificados na mesma posição do produto podem ser utilizados desde que o valor total desses não ultrapasse 20% do preço do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["3707.90","Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.\n-Outros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, materiais classificados na mesma posição do produto podem ser utilizados desde que o valor total desses não ultrapasse 20% do preço do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["3802.90","Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluído o negro animal esgotado.\n-Outros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, materiais classificados na mesma posição do produto podem ser utilizados desde que o valor total desses não ultrapasse 20% do preço do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[3808,"Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["3812.30","Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["3815.12","Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições.\n-Catalisadores em suporte:\n--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, materiais classificados na mesma posição do produto podem ser utilizados desde que o valor total desses não ultrapasse 20% do preço do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[3819,"Fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em peso.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, materiais classificados na mesma posição do produto podem ser utilizados desde que o valor total desses não ultrapasse 20% do preço do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[3820,"Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[3822,"Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados em um suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["3823.11","Ácido esteárico.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["ex 3824","Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições, exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer subposição, exceto a do produto."]
["ex 3824.90","Ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres.","Reação química (Regra 1).","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["ex 3901 até 3913","Plásticos em formas primárias, exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 3915, e na qual o valor de todos o materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["3907.40 e 3907.50","Policarbonatos; Resinas alquídicas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 3915."]
["3907.60","Poli(tereftalato de etileno).","Fabricação a partir de materiais de qualquer capítulo, exceto o do produto e da posição 3915."]
["3907.70","Poli(ácido láctico).","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 3915.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto. Contudo, materiais da posição 3915 podem ser utilizados."]
["3907.99","Outros poliésteres:\n-Poli(tereftalato de butileno).","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 3915.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto. Contudo, materiais da posição 3915 podem ser utilizados."]
[null,"Outras.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 3915."]
["3909.10","Resinas uréicas; resinas de tiouréia.","Fabricação a partir de materiais de qualquer capítulo, exceto o do produto e da posição 3915."]
["3913.90","Polímeros naturais (por exemplo, ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias.\n-Outros.","Reação química (Regra 1).","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto. Contudo, materiais da posição 3915 podem ser utilizados."]
[3915,"Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos. ","Fabricação na qual todos os materiais utilizados devem ser totalmente obtidos."]
["3916 até 3926","Semi-fabricados e artigos de plástico.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[4002,"Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[4005,"Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.","Fabricação na qual todos os materiais utilizados, exceto borracha natural, não exceda a 50% do preço do produto."]
[4008,"Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["4014.10","Artigos de higiene ou de farmácia (incluídas as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.\n-Preservativos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[4016,"Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["4101; 4102 e 4103","Couros e peles em bruto de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos, peles em bruto de ovinos e outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, “piclados” ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[4301,"Peleteria (peles com pêlo) em bruto (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[4420,"Madeira marchetada e madeira incrustada; cofres, escrínios e estojos para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[4703,"Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[4802,"Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, sem perfurar, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões, com exclusão dos papéis das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha).","Fabricação a partir de materiais de qualquer capítulo, exceto o do produto."]
["4804.31","Papéis e cartões kraft, não revestidos, em folhas ou rolos (excluidos os das posições 4802 ou 4803): crus.","Fabricação a partir de materiais de qualquer capítulo, exceto o do produto."]
["4804.39","Papéis e cartões kraft, não revestidos, em folhas ou rolos (excluidos os das posições 4802 ou 4803): outros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer capítulo, exceto o do produto."]
["4804.40","Outros papéis e cartões, em rolos ou folhas, não processadas ou trabalhadas além do especificado na Nota 3 deste Capítulo: filtro de papel e cartão.","Fabricação a partir de materiais de qualquer capítulo, exceto o do produto."]
[4810,"Papel e cartão revestidos de caulim ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões.","Fabricação a partir de papel feito de materiais do Capítulo 47."]
[4902,"Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade.","Fabricação a partir de materiais de qualquer capítulo, exceto o do produto."]
[5003,"Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos).","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["5007.90","Tecidos de seda ou de desperdícios de seda.\n-Outros tecidos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[5101,"Lã não cardada nem penteada.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[5102,"Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[5103,"Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["5106.20","Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.\n-Contendo menos de 85%, em peso, de lã.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
[5201,"Algodão não cardado nem penteado.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
["5202.91","Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos).\n-Fiapos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
[5206,"Fios de algodão (excluídos os fios de costura), contendo menos de 85%, em peso, de algodão, não acondicionado para venda a retalho.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[5209,"Tecidos de algodão, contendo 85% ou mais, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[5402,"Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos com menos de 67 decitex.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
[5603,"Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados. ","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[5902,"Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose.\n-De náilon ou de outras poliamidas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e somente se a fabricação contemple os processos de cabiamento de fios, de tecelagem do tecido e imersão do produto final."]
[5910,"Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e desde que a fabricação contemple os processos de cabiamento de fios, de tecelagem do tecido e imersão do produto final."]
["Capítulo 61","Vestuário e acessórios de malha.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
[6203,"Ternos (fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, bermudas e \"shorts\" (calções) (exceto de banho), de uso masculino.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
[6204,"\"Tailleurs\" (fatos de saia-casaco), conjuntos, \"blazers\" (casacos), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e \"shorts\" (calções) (exceto de banho), de uso feminino.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
["Capítulo 68","Obras de pedra, gesso, cimento, amianto,  mica ou de matérias semelhantes.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["Capítulo 69","Produtos cerâmicos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["7115.90","Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê).","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["7220.20","Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600mm.\n-Simplesmente laminados a frio.","Fabricação a partir de lingotes ou outra forma primária da posição 7218."]
["7222.40","Barras e perfis, de aço inoxidável.\n-Perfis.","Fabricação a partir de lingotes ou outra forma primária da posição 7218."]
["7302.10","Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos, contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos:\n-Trilhos.","Fabricação a partir da posição 7206."]
[7307,"- Tubos e conexões de aço inoxidável (ISO No X5CrNiMo 1712), composto de várias partes.","Torneamento, perfuração, alargamento, rosqueamento, rebarbação e a aplicação de jato de areia em peças forjadas, desde que o valor total das peças forjadas utilizadas não exceda a 35%."]
[null,"Outros:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["7307.19","Moldados: Outros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e das posições 7201, 7206, 7218 e 7224."]
["7307.93","Outros: Acessórios para soldar topo a topo","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e das posições 7201, 7206, 7218 e 7224."]
["ex 7308","Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções, exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, ângulos soldados, formas e seções da posição 7301 não podem ser utilizadas."]
["7308.20","Torres e pórticos.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
[7309,"Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
["7310.21 e 7310.29","Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo:\n-Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação;\n-Outros.","Fabricação a partir de materiais de qualque posição, exceto a do produto e na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
[7311,"Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
[7321,"Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["7323.10","Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[7325,"Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[7326,"Outras obras de ferro ou aço.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["7407 a 7419","Artigos de cobre.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["7604.29","Barras e perfis, de alumínio:\n-Outros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[7605,"Fios de alumínio.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 7604.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["7606.12","Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2mm:\n-De ligas de alumínio.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["7607.19 e 7607.20","Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2mm (excluindo o suporte):\n-Outras, e com suporte.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto e na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[7609,"Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[7612,"Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis), para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[7616,"Outras obras de alumínio.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["Capítulo 82","Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres,  e suas partes, de metais comuns.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[8301,"Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["ex 8302","Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns, exceto para:","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["8302.41","Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, outros materiais da posição 8302 podem ser utilizados desde que o valor total desses não exceda a 20% do preço do produto."]
["8302.60","Fechos automáticos para portas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, outros materiais da posição 8302 podem ser utilizados desde que o valor total desses não exceda a 20% do preço do produto."]
[8303,"Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de metais comuns.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["8305.20","Grampos apresentados em barretas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[8308,"Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["8309.10","Cápsulas de coroa.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[8310,"Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["Capítulo 84","Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["Capítulo 85","Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som,\naparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som  em televisão, e suas partes e acessórios.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["8602.10","Locomotivas diesel-elétricas.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[8607,"Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[8712,"Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
[8903,"Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remo e canoas.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["Capítulo 90","Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia,  de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; \ninstrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[9302,"Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["9303.20","Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["9303.30","Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["9305.21 e 9305.29","Partes e acessórios dos artigos das espingardas ou carabinas da posição 93.03.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["9306.21","Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:\nCartuchos.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["9306.29","Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:\nOutros.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["9306.30","Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:\nOutros carturchos e suas partes.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["ex Capítulo 94","Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos;anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
["ex 9401 e \nex 9403","Móveis com base metálica, incorporando pano de algodão não estofado com um peso igual ou inferior a 300 g/m2.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto ou fabricação a partir de tecidos de algodão já feitos na forma pronta para uso com materiais da posição 9401 ou 9403, desde que o valor do tecido não exceda a 25% do preço do produto e que todos os outros materiais utilizados sejam originários e estejam classificados em uma posição diferente da posição 9401 ou 9403.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 40% do preço do produto."]
[9405,"Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[9406,"Construções pré-fabricadas.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
[9503,"Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (\"puzzles\") de qualquer tipo.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["9504.30","Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliches, por exemplo): Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas automáticos (boliches).","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição."]
["9504.90","Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliches, por exemplo): Outros.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição."]
[9505,"Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluídos os artigos de magia e artigos-surpresa.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[9506,"Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluído o tênis de mesa) ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo; piscinas, incluídas as infantis.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["9507.30","Molinetes (carretos) de pesca.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[9603,"Vassouras, escovas (mesmo as escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos), vassouras mecânicas de uso manual exceto as com motor, pincéis, esfregões e espanadores; cabeças preparadas para vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.","Fabricação na qual o valor de todos os materiais utilizados não exceda a 50% do preço do produto."]
["9607.20","Fechos ecler e suas partes: Partes.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["9608.10","Canetas esferográficas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["9608.20","Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[9609,"Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[9615,"Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos para cabelo; pinças, onduladores, bóbis e artefatos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
["9616.10","Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações.","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[9617,"Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, bem como suas partes (exceto ampolas de vidro).","Fabricação a partir de materiais de qualquer posição, exceto a do produto."]
[]
[]
["Notas de rodapé"]
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["(1) Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos devem ser considerados originários mesmo que  eles sejam cultivados a partir de \"filhotes\" ou larvas (filhotes significa peixe não desenvolvido após o estágio de pós-larva, incluindo peixes novos, salmão jovem até dois anos de idade, salmão que está na fase de desenvolvimento, em que ele assume a cor prateada dos adultos e está pronto para migrar para o oceano e enguias jovens)."]
["(2) Para as condições especiais relativas a \"processos específicos\", vide as Notas Introdutórias 4.1 e 4.2."]