Editais

Publicado em 08/09/2020 18h11

O Edital 1/2020 - Fomenta à Implantação de Unidades Interligadas de Registro Civil em Hospitais pode ser acessado aqui.

As propostas para o edital podem ser feitas aqui.

ANEXOS - MODELOS DOS FORMULÁRIOS E DECLARAÇÕES

 ANEXO I - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

ANEXO II - PLANO DE TRABALHO

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA DO CARTÓRIO

ANEXO V - TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL AO COMPROMISSO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA (SOMENTE PARA ESTABELECIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA) Para a emissão do Anexo V personalizado para a Prefeitura Municipal, é necessário o contato direto com a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento: (61) 2027-3445 ou rcn_cidadania@mdh.gov.br

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