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Encontros Nacionais reuniram gestoras de políticas para as mulheres e parlamentares
Em Brasília, cerca de 400 mulheres - entre gestoras, deputadas estaduais, federais e senadoras – discutiram estratégias para fortalecimentos de direitos
O Encontro do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres e o Encontro Nacional de Deputadas e Senadoras, eventos que aconteceram em Brasília, entre os dias 31.08 e 02.09, reunindo cerca de 400 mulheres no total, resultaram na aprovação, por aclamação, de uma carta que será enviada aos presidentes de Assembléias Legislativas de todo o país, demandando o seu apoio para que se garanta a estadualização do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, também anunciou que, os dez melhores planos estaduais, receberão um aporte financeiro, de forma a garantir a sua viabilização.
O documento é assinado pelo Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, pela Bancada Feminina do Congresso Nacional e pela Secretaria de Mulheres da Unale – União dos Legislativos Estaduais, organismos que, junto à SPM organizaram os eventos.
Estímulo a planos municipais – De acordo com a carta, “a constituição de Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos da Mulher, o estímulo à construção de Planos municipais e a garantia de um diálogo junto aos Executivos locais neste sentido são exemplos de importantes contribuições que as Assembléias Legislativas podem dar a este processo. Na abertura do Encontro, a ministra Nilcéa Freire deixou claro que a estadualização e a municipalização das ações são, ainda, desafios que não foram resolvidos. “É necessário que ele tenha recortes e a feição de cada estado, de cada município, disse.
Nos três dias de eventos, além das discussões que envolveram a nacionalização do II Plano, foram realizados painéis, oficinas e grupos de trabalho que, entre outros temas abordaram a relação mulher e poder e a institucionalidade das políticas de gênero no Brasil. As participantes, gestoras, deputadas estaduais, federais e senadoras, tiveram voz ativa em todos os debates e como, disse a pesquisadora da UFRGS, Celi Pinto, se mostram cada vez mais preparadas, para disputar espaço com os homens nas instâncias de poder.
Abaixo, disponibilizamos os documentos que foram apresentados ao longo dos Encontros.
- Carta às Assembléias Legislativas
- Apresentação - II Plano: estratégias para estadualização e municipalização - Lourdes Bandeira/Subsecretária de Planejamento
- Moção
Grupos:
- Nordeste 1
- Nordeste 2
- Norte e Centro-Oeste
- Sudeste
- Sul