Recomendações e medidas governamentais relativas ao enfrentamento da Covid-19

 

Com o intuito de auxiliar a obtenção de informações oficiais emitidas por órgãos públicos da União sobre a pandemia do novo coronavírus e as recomendações e medidas que estão sendo adotadas a respeito, a Secretaria Nacional da Família indica o acesso aos links abaixo relacionados. 

Ministério da Saúde disponibilizou um espaço virtual com diversas informações de utilidade pública acerca do que é o coronavírus, de como definir e notificar um caso suspeito, da lista de postos de saúde e hospitais de referência que prestam atendimento em cada região do país, da legislação aplicada à COVID-19, entre outras. 

É possível obter informações oficiais e atualizadas sobre a COVID-19 também pelo aplicativo Coronavírus-SUS. Saiba mais  

Está disponível aos brasileiros que se encontram no exterior com voos cancelados em função do COVID-19 um formulário para registro. O objetivo do formulário é obter dados para, juntamente com as empresas aéreas, coordenar esforços para trazer os cidadãos brasileiros de volta ao país. 

Clique e confira a atualização diária dos atos normativos do Governo Federal sobre o COVID-19.  

Veja as notas técnicas e recomendações do Ministério Público do Trabalho para o período de pandemia. 

Verifique as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função do COVID-19.  

Confira as medidas adotadas pela Caixa Econômica Federal com o objetivo de reduzir os impactos sociais e econômicos do COVID-19. 

Veja as medidas que o Banco do Brasil adotou em face da pandemia. 

Veja a Resolução nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano calendário 2019. 

O Ministério da Economia lança a página Vamos Vencer, na qual serão disponibilizadas diariamente as medidas emergenciais de apoio ao setor produtivo. Clique e confira.   

O Ministério da Cidadania divulgou em seu sítio eletrônico informações sobre o auxílio emergencial de R$ 600, de que trata Lei nº 13.982 e a Medida Provisória nº 937, ambas de 2 de abril de 2020. Acesse e saiba quem tem direito ao benefício, como proceder e outras informações importantes sobre o tema.  

A Caixa Econômica Federal lançou o site e o aplicativo oficiais do Auxílio Emergencial. O aplicativo está disponível tanto para os celulares com sistema IOS quanto para os que possuem o sistema Android. 

Acesse o Painel de Leitos e Insumos e verifique os mapas dos insumos estratégicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o combate ao Covid-19.  

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, instituiu a ação estratégica O Brasil Conta Comigo, em que alunos da área de saúde poderão ajudar no combate ao novo coronavírus. Clique aqui e saiba mais.   

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vem realizando várias ações de enfrentamento os efeitos da pandemia. Confira algumas 

·       Lançamento de plataformas digitais dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) para enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia.  

·       Cadastramento dos abrigos de idosos com o objetivo de garantir repasses do Governo Federal para ações de combate à pandemia do novo coronavírus 

·       Publicação de cartilha sobre o Covid-19 para pessoas com doenças raras 

·       Disponibilização de guia de prevenção a acidentes domésticos e primeiros socorros, com orientações importantes a respeito de acidentes domésticos que podem acontecer com mais frequência, devido ao maior tempo que as famílias tem passado dentro de casa.  

·       Divulgação de dicas de home office tendo em vista o enriquecimento da dinâmica entre trabalho e família.  

·       Publicação de dicas para o fortalecimento dos vínculos conjugais durante a quarentena.   

·       Lançamento do Almanaque da Turminha Reconecte, que traz informações sobre o novo coronavírus para crianças.  

·       Divulgação de orientações e dicas para o fortalecimento de vínculos familiares durante a quarentena.   

·       Entrega de material têxtil reutilizável para a população em situação de rua, em parceria com os Correios e o Programa Pátria Voluntária. 

Governo Federal lança a campanha Arrecadação Solidária, iniciativa que visa apoiar instituições sem fins lucrativos que fazem trabalho voluntário em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade. Através da campanha é possível doar e solicitar doações. Clique aqui para saber como participar. 

Clique aqui e conheça o projeto Brasil Acolhedor. 

O Governo Federal informa o adiamento do prazo para contribuições e entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a desoneração do IOF para operações de crédito. Acesse o portal do Ministério da Economia para mais informações.  

Clique e saiba como funcionará o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, quem poderá aderir e como funcionará a garantia do emprego.  

Acesse o site do Ministério da Cidadania para entender como funcionará a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para o período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.  

Veja a nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS.  

Ainda sobre o auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal reitera que os beneficiários não precisam ir ao banco para receber o benefício.  

Ministério da Cidadania lança cartilha de orientações sobre o auxílio emergencial voltada para grupos populacionais tradicionais. O guia traz informações e orientações sobre o acesso ao auxílio emergencial, documentação necessária, datas de pagamento, entre outros. 

Acesse agoraDataprev lança site para consulta do resultado da análise de solicitação do auxílio emergencial. 

Governo Federal anuncia possibilidade de saque de R$ 1.045 do FGTS para junho. Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento e critérios a serem divulgados pela Caixa Econômica Federal. Leia a notícia aqui.   

Ministério da Economia cria plataforma que possibilita o acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições.  

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a tarifaria verde até dezembro de 2020Acesse o link para saber mais sobre a medida emergencial adotada em meio ao cenário de pandemia da Covid-19. 

INSS amplia serviços remotos durante pandemiasegurado pode acessar serviços ou fazer consultas pela internet, aplicativo e telefone. Clique e confira. 

Plataforma Fala.BR: A Controladoria-Geral da União (CGU) criou um canal específico para recebimento de denúncias e manifestações de ouvidoria relativas ao coronavírus 

Governo Federal investe R$ 220 milhões para suprir agricultores familiares e atender famílias em vulnerabilidade. Acesse o link do Ministério da Cidadania e entenda como funcionará. 

Projeto TelePSIDesenvolvido pelo Ministério da Saúde e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), o serviço de suporte psicológico é voltado aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à COVID-19 em todo o país.   

Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírusConfira o balanço do Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) nos últimos dias. 

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