Recomendações e medidas governamentais relativas ao enfrentamento da Covid-19

Com o intuito de auxiliar a obtenção de informações oficiais emitidas por órgãos públicos da União sobre a pandemia do novo coronavírus e as recomendações e medidas que estão sendo adotadas a respeito, a Secretaria Nacional da Família indica o acesso aos links abaixo relacionados:

O Ministério da Saúde disponibilizou um espaço virtual com diversas informações de utilidade pública acerca do que é o coronavírus, de como definir e notificar um caso suspeito, da lista de postos de saúde e hospitais de referência que prestam atendimento em cada região do país, da legislação aplicada à Covid-19, entre outras.

É possível obter informações oficiais e atualizadas sobre a Covid-19 também pelo aplicativo Coronavírus-SUS. Saiba mais.

Acesse o Painel de Leitos e Insumos e verifique os mapas dos insumos estratégicos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o combate ao Covid-19. 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, instituiu a ação estratégica O Brasil Conta Comigo, em que alunos da área de saúde poderão ajudar no combate ao novo coronavírus. Clique aqui e saiba mais.  

Projeto TelePSI: Desenvolvido pelo Ministério da Saúde e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), o serviço de suporte psicológico é voltado aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19 em todo o país.  

O Ministério das Relações Exteriores estabeleceu um Grupo Consular de Crise para assistência a viajantes brasileiros afetados pela pandemia do novo coronavírus no exterior. Caso necessite de auxílio, informe ao MRE sua situação pelo seguinte formulário.

Clique e confira a atualização diária dos atos normativos do Governo Federal sobre o Covid-19. 

Veja as notas técnicas e recomendações do Ministério Público do Trabalho para o período de pandemia.

Verifique as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função do Covid-19. 

Confira as medidas adotadas pela Caixa Econômica Federal com o objetivo de reduzir os impactos sociais e econômicos do Covid-19.

Pequenas e micro empresas e microempreendedores individuais afetados pela pandemia já podem solicitar crédito na Caixa, com taxas reduzidas, total de 36 (trinta e seis) meses de prazo e carência de 8 (oito) meses para início do pagamento. Os interessados podem se informar no site da Caixa.

A Caixa Econômica Federal lançou o site e o aplicativo oficiais do Auxílio Emergencial. O aplicativo está disponível tanto para os celulares com sistema IOS quanto para os que possuem o sistema Android.

Ainda sobre o auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal reitera que os beneficiários não precisam ir ao banco para receber o benefício.

Autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020, Caixa disponibiliza o Saque Emergencial do FGTS de contas ativas e inativas, no valor de até R$ 1.045,00 por trabalhador. O saque poderá ser feito até 31 de dezembro de 2020, conforme calendário.

Acesse agora: Dataprev lança site para consulta do resultado da análise de solicitação do auxílio emergencial.

Veja as medidas que o Banco do Brasil adotou em face da pandemia.

O Ministério da Economia lança a página Vamos Vencer, na qual serão disponibilizadas diariamente as medidas emergenciais de apoio ao setor produtivo. Clique e confira.  

Ministério da Economia cria plataforma que possibilita o acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições. 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vem realizando várias ações de enfrentamento os efeitos da pandemia. Confira algumas:  

Governo Federal lança a campanha Arrecadação Solidária, iniciativa que visa apoiar instituições sem fins lucrativos que fazem trabalho voluntário em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade. Através da campanha é possível doar e solicitar doações. Clique aqui para saber como participar.

Clique aqui e conheça o projeto Brasil Acolhedor.

Clique e saiba como funcionará o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, quem poderá aderir e como funcionará a garantia do emprego. 

Veja a nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS. 

Ministério da Cidadania lança cartilha de orientações sobre o auxílio emergencial voltada para grupos populacionais tradicionais. O guia traz informações e orientações sobre o acesso ao auxílio emergencial, documentação necessária, datas de pagamento, entre outros.

Governo Federal investe R$ 220 milhões para suprir agricultores familiares e atender famílias em vulnerabilidade. Acesse o link do Ministério da Cidadania e entenda como funcionará.

Capes prorroga auxílio de mais de 20 mil bolsistas por três meses. A ação é válida para os bolsistas de mestrado e doutorado que tiveram suas pesquisas afetadas devido à pandemia do novo coronavírus.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a tarifaria verde até dezembro de 2020. Acesse o link para saber mais sobre a medida emergencial adotada em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Aneel prorroga prazo de proibição de corte de energia elétrica para garantir a segurança na distribuição de energia durante a pandemia: medida vale para residências urbanas e rurais e locais onde funcionam serviços e atividades consideradas essenciais. Veja como funcionará acessando o link.

INSS amplia serviços remotos durante pandemia: segurado pode acessar serviços ou fazer consultas pela internet, aplicativo e telefone. Clique e confira.

Plataforma Fala.BR: A Controladoria-Geral da União (CGU) criou um canal específico para recebimento de denúncias e manifestações de ouvidoria relativas ao coronavírus. 

Clique aqui e acesse os dados atualizados sobre a situação do coronavírus nas famílias indígenas atendidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Fundação Nacional do Índio (Funai) disponibiliza Central de atendimento para solicitações dos povos indígenas visando o combate à Covid-19. Acesse aqui para saber mais sobre a ferramenta.

Ministério do Turismo lança o Selo Turismo Responsável, que identificará nas empresas do setor boas práticas de combate à Covid-19. Interessados em obter o selo deverão seguir protocolos de higienização e limpeza contra o coronavírus.

A importância do manter o atendimento aos dependentes químicos fez com que as comunidades terapêuticas fossem consideradas pelo Governo Federal serviço essencial durante a pandemia. Acesse aqui a cartilha de orientações publicada pelo Ministério para orientar as comunidades terapêuticas sobre como deve ser o atendimento nessas instituições em meio à pandemia.

Pesquisa analisará como a Covid-19 está afetando a vida e as rotinas das pessoas com Doenças Raras ou de seus cuidadores. Participe:  acesse aqui o questionário.

Em Juiz de Fora, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) realiza ação #500Voluntários, visando a participação de pacientes com a Covid-19 nos estudos clínicos com o medicamento nitazoxanida. Segundo o MCTIC, o estudo busca verificar se o medicamento inibe a replicação do vírus nos pacientes com a mesma eficácia que teve nos testes com células vivas infectadas. Para saber onde o atendimento estará disponível e saber como participar como voluntário, acesse.

Devido a pandemia de Covid-19, o prazo para Alistamento Militar é prorrogado até 30 de setembro.

Banco Central lançou um hotsite especial com orientações de educação financeira às famílias considerando a pandemia de Covid-19. Acesse e veja as sugestões.

 

Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus: Confira o balanço do Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) nos últimos dias.

 

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