Institucional

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) foi criada em 2005 com a finalidade de promover pesquisas e diagnósticos sobre a juventude brasileira, além de elaborar, consolidar e executar as Políticas Nacionais de Juventude. Desde a edição do Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, a SNJ é um órgão integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e atua na articulação de todos os projetos e programas destinados, em âmbito federal, aos jovens brasileiros.

De acordo com o Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, considera-se jovem o indivíduo que tenha entre 15 e 29 anos de idade. No Brasil, atualmente, são mais de 51 milhões de jovens, segundo censo demográfico realizado em 2010, o que corresponde a ¼ da população. Chamamos este fenômeno de “bônus demográfico”.

 

 As competências da SNJ incluem:

- formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude;

- articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinados à implementação de políticas de juventude;

- desempenhar as atividades de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional da Juventude;

- participar da gestão compartilhada do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem e da avaliação do programa;

- fomentar a elaboração de políticas públicas para a juventude em âmbito municipal, distrital e estadual;

- promover espaços de participação dos jovens na construção das políticas de juventude;

- propor a adequação e o aperfeiçoamento da legislação relativa aos temas de sua competência; e

- formular, apoiar, articular e avaliar políticas públicas para a promoção dos direitos da juventude considerando a perspectiva da família, o fortalecimento de vínculos familiares e solidariedade intergeracional.

 

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Telefone: (61) 2027-3061​ - juventude@mdh.gov.br

 

 

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