Relatório do Estado Brasileiro para a Avaliação do IV Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU)
O Relatório do Estado Brasileiro para a Avaliação do IV Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) consiste em documento técnico elaborado para acompanhar o desenvolvimento de ações de Direitos Humanos e respectivos avanços.
Foram reunidas as informações mais relevantes do Brasil em matéria de direitos humanos relacionadas às recomendações exaradas no terceiro ciclo, já encerrado. No interregno entre o terceiro (concluído) e o quarto (iniciado em 2022) ciclos, foi produzido relatório de meio período, com detalhamento de grande parte das ações promovidas no período de 2017 a 2019.
Portanto, o presente documento demandou contribuições de, aproximadamente, 25 órgãos, bem como a compilação e análise, por parte de equipe do MMFDH, de todas as informações recebidas nos últimos 4 anos e meio. Cabe destacar que todos os órgãos consultados enviaram suas contribuições, inclusive o Conselho Nacional dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública da União.