Editais 2020

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) executa diversos projetos de cooperação com organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

Esses projetos selecionam periodicamente profissionais para consultorias técnicas especializadas de curta duração. Toda consultoria é norteada por um edital de seleção que detalha o perfil do(a) profissional desejado - da formação e experiência profissional exigidos para cada vaga às atividades previstas e produtos a serem entregues.

Acesse abaixo uma lista de editais de Cooperação Técnica Internacional publicados em 2020:

 

 Projeto PNUD/BRA/18/008 

Edital Nº 01/2020 - Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para Levantamento de boas práticas internacionais de constituição de mecanismos nacionais independentes de monitoramento da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 05/04/2020 até 12/04/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/18/008 – Edital 01/2020.

 

Edital 02/2020 – Contratação de 01 (uma) Consultoria, na modalidade consultor individual, para que aprimorem e orientem as ações a serem empreendidas no âmbito desta SNDPD para subsidiar a formulação de políticas públicas de direitos humanos direcionadas às pessoas acometidas por hanseníase no campo da deficiência.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae para editais.sndpd@mdh.gov.br ,a partir de 14/06/2020 a 20/06/2020.

 

 Projeto PNUD 16/020

Edital Nº 01/2020 Republicação -  Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para subsidiar a SNPG/MMFDH na elaboração de diagnóstico, contendo pesquisa e qualificação dos dados sobre a situação da população LGBT no mercado de trabalho, bem como levantar informações importantes sobre boas práticas de políticas públicas e privadas de inclusão da população LGBT no mercado de trabalho.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 07/04/2020 até 13/04/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 01/2020 Republicação.​

 

Edital Nº 01/2020-  Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para subsidiar a SNPG/MMFDH na elaboração de diagnóstico, contendo pesquisa e qualificação dos dados sobre a situação da população LGBT no mercado de trabalho, bem como levantar informações importantes sobre boas práticas de políticas públicas e privadas de inclusão da população LGBT no mercado de trabalho.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 12/03/2020 até 19/03/2020, para o endereço eletrônico:  consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 01/2020.

 

Edital Nº 02/2020 Republicação - Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para Apresentar, sob a total orientação e supervisão desta Unidade, uma minuta do Plano Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública; acompanhar as atividades previstas no Planejamento Setorial do Plano que inclui, por exemplo, a organização de Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Segurança Pública; bem como participar de reuniões com diversas entidades, visitas técnicas, interações com organizações e contatos com entidades e profissionais no Brasil e exterior.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 09/04/2020 até 23/04/2020, para o endereço eletrônico:  consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 02/2020 - Republicação.

 

Edital Nº 02/2020-  Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para Apresentar, sob a total orientação e supervisão desta Unidade, uma minuta do Plano Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública; acompanhar as atividades previstas no Planejamento Setorial do Plano que inclui, por exemplo, a organização de Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Segurança Pública; bem como participar de reuniões com diversas entidades, visitas técnicas, interações com organizações e contatos com entidades e profissionais no Brasil e exterior.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 12/03/2020 até 19/03/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 02/2020.

 

Edital Nº 04/2020-  Contratação de 01 (uma) consultoria, na modalidade produto, com o objetivo de Subsidiar a SNPG/MMFDH na elaboração de diagnóstico, contendo pesquisa e qualificação dos dados sobre a situação da população LGBT no mercado de trabalho, bem como levantar informações importantes sobre boas práticas de políticas públicas e privadas de inclusão da população LGBT no mercado de trabalho.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 28/06/2020 até 05/07/2020, para o endereço eletrônico:  consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 04/2020.

Edital Nº 1954/2020 -  Contratação de Contratação de consultoria (pessoa jurídica), que atendendo aos requisitos e termos constantes neste edital, tenham interesse e habilidade técnico-científica para realizar levantamento, análise, registro e elaboração de publicação de melhores práticas e lições aprendidas no tocante ao tema de Direitos Humanos e Segurança Pública.

As propostas devem ser encaminhadas até 23 de abril de 2020 às 23:59 para o seguinte e-mail: licitacoes.jof@un.org.br (JOF - Joint Operations Facility). Mais informações no link: https://www.un.org.br/

 

Projeto BRA/10/007

Convocação nº 1/2020 - Seleção de Projetos - Agência Implementadora - Seleção de pessoa jurídica, pública e/ou privada, sem fins lucrativos, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação, tenha interesse e habilidade técnico-científica para prestar assessoria técnica à SNDCA na formulação de estratégia e metodologia para realização de Fóruns Nacionais para a Proteção das Crianças e Adolescentes das Violências.

Os interessados  deverão apresentar as propostas, no data  03/03/2020 a 05/04/2020, no sítio do PNUD 

 

RESULTADO - PNUD /BRA/10/007

Edital de Convocação 01/2020 – Edital Fóruns Nacionais para a Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências. O resultado ficara disponível do dia  06/05/2020 a 11 /05/2020. 

PROJETO BRA/18/024

 

Edital n° 02/2020 – Modalidade produto (01 vaga) - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva da educação para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os interessados  deverão encaminhar os currículos , entre os dias 17/03/2020 a 31/03/2020, através do e-mail: gab.sndca@ gov.br

Edital n° 03/2020 – Modalidade produto (01 vaga) - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva de políticas públicas para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os interessados  deverão encaminhar os currículos, entre os dias 17/03/2020 a 31/03/2020, através do e-mail: gab.sndca@ gov.br 

Edital n° 04/2020 – Modalidade produto (01 vaga) - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos sob a perspectiva da saúde para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os interessados  deverão encaminhar os currículos, entre os dias 17/03/2020 a 31/03/2020, através do e-mail: gab.sndca@ gov.br 

 

Edital Nº 05/2020 Republicação -  Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva da saúde para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 29/04/2020 até 06/05/2020, para o endereço eletrônico: cptdca@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/18/024 - Edital 05/2020 – área saúde - Republicação.

Resultado Processo Seletivo - Edital 05/2020 PNUD/18/024

 

Edital Nº 05/2020 -  Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva da saúde para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 09/04/2020 até 16/04/2020, para o endereço eletrônico: cptdca@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/18/024 - Edital 05/2020 – área saúde.

 

Edital Nº 06/2020 - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva da educação para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 09/04/2020 até 16/04/2020, para o endereço eletrônico: cptdca@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/18/024 - Edital 06/2020 – área educação.

Resultado Processo Seletivo - Edital 06/2020 PNUD/18/024

 

Edital Nº 07/2020 - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva jurídica  para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Resultado Processo Seletivo Edital 07/2020 PNUD/18/024

PROJETO 914 BRZ 3010

Edital 01/2020– Consultores especializados, na modalidade produto, para subsidiar a SNJ na elaboração e execução de das etapas Estaduais da 4ª Conferência Nacional de Juventude, visando a implementação, gestão e monitoramento das Políticas Públicas de Juventude aplicáveis no quadriênio 2020-2024, bem como na mobilização da sociedade civil, prefeituras e governo dos Estados correspondentes, com vistas a participação e organização do processo conferencial.

As propostas deverão ser enviadas para o correio eletrônico  consultoria.snj@gov.br, a partir de 23/02/2020 a 29/02/2020

 

Edital 02/2019 – Republicação – Contratação de 3 perfis especializado para subsidiar a SNJ na elaboração e execução de todas as etapas (inclusive regionais) da 4ª Conferência Nacional de Juventude, bem como na mobilização da sociedade civil, prefeituras e governo da Região Intermediária correspondente, com vistas a participação e organização do processo conferencial.

As propostas deverão ser enviadas para o correio eletrônico  consultoria.snj@gov.br, a partir de 30/01/2020 a 05/02/2020.

 

PROJETO 914 BRZ 3046

 

Edital Nº 01/2020Contratação de 01 (uma) consultoria, na modalidade produto, com o objetivo de elaborar estudos acerca da utilização de Tecnologia Assistiva, com o intuito de oportunizar vivências que promovam o desenvolvimento cognitivo, neuropsicomotor e emocional da criança, assim como a socialização entre crianças com e sem deficiência, de 0 (zero) a 4 (quatro) anos, no contexto urbano e rural brasileiros

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 20/03/2020 até 29/03/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO UNESCO914BRZ3046 – Edital 01/2020.

 

Edital 02/2019 – Republicação –  Contratação de 10 (dez) consultorias, na modalidade produto, com o objetivo de realizar diagnóstico de acessibilidade de estabelecimentos e atrativos turísticos de diversas categorias (Hospedagem, Alimentação, Eventos e Lazer, Museus, Parques e Zoológicos, Praias e Compras), conforme localidades previstas neste Edital

As propostas deverão ser enviadas para o correio eletrônico  consultorias.cotep@gov.br, a partir de 21/02/2020 a 27/02/2020

Edital Nº 1632/2020  (Cancelado) -  Contratação de consultoria de pessoa jurídica, na modalidade produto, com o objetivo de elaborar Curso sem tutoria sobre Acessibilidade na Comunicação. As propostas devem ser encaminhadas até 03/06/2020 18:00 no seguinte link: https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/2878.

Edital Nº 1633/2020 -  Contratação de consultoria de pessoa jurídica, na modalidade produto, com o objetivo de Elaborar curso sem tutoria (autoinstrução) sobre Acessibilidade na Comunicação, a ser disponibilizado em plataforma de ensino a distância, com o objetivo de capacitar equipes de comunicação de órgãos e entidades governamentais e a grande mídia. As propostas devem ser encaminhadas até 23/06/2020 18:00 no seguinte link: https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/2920

 

PROJETO UNESCO 914 BRZ 3047


Edital 01/2020 –
Contratação de 01 (uma) Consultoria, na modalidade consultor individual, para elaborar Manual Prático para Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso. Propõe-se um material com linguagem e estrutura didática e simplificada, contendo conhecimentos e principais orientações necessárias à execução do procedimento de fiscalização, com o passo a passo a fim de oferecer subsídios aos Conselheiros sobre como agir e qual conduta adotar durante e após ações de fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, bem como nortear as intervenções e providências cabíveis junto ao Ministério Público e Vigilância Sanitária ou outros órgãos de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.  

 

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae para cgdpi@mdh.gov.br ,a partir de 26/03/2020 a 01/04/2020.

Tomada de Preços OEI 16/002

Tomada de Preços 02/2020 – Contratação de empresa de consultoria com o objetivo de realizar inventário da situação do SGD – Sistema de Garantia de Direitos em 3 unidades da federação; produzir conteúdo para curso de capacitação presencial dos atores do SGD e relatórios de avaliação da capacitação, com recomendações para cada estado.

Os interessados em participar do certame acompanhem o edital na íntegra no site da OEI (https://oei.org.br/licitacoes),a partir de 30/06/2020 até às 10h00 do dia 31/07/2020.

 

 

 

Outros 

Edital 01/2019 - Seleção pública de pessoas jurídicas para desenvolver pesquisa e aplicação de metodologias, em caráter piloto, visando o "Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na região do Marajó ". A instituição contratada deverá realizar o trabalho a partir de benchmarking de estratégias e metodologias nacionais e internacionais de fortalecimento dos sistemas de garantia dos direitos das crianças e adolescentes em contextos de vulnerabilidade social, voltadas para o acolhimento, o atendimento e a promoção de direitos de crianças e adolescentes e suas famílias, com potencialidade de serem replicadas no arranjo socioeconômico da região do Marajó.

Poderão participar do processo de seleção instituições com ou sem fins lucrativos com habilidade técnica-científica para desenvolver os produtos constantes do edital. As instituições interessadas deverão apresentar suas propostas até o dia 16 de março. O edital está disponível nos sites do PNUD e do MMFDH. Saiba mais

Edital Nº 01/2020 Republicação -  Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para subsidiar a SNPG/MMFDH na elaboração de diagnóstico, contendo pesquisa e qualificação dos dados sobre a situação da população LGBT no mercado de trabalho, bem como levantar informações importantes sobre boas práticas de políticas públicas e privadas de inclusão da população LGBT no mercado de trabalho.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 07/04/2020 até 13/04/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 01/2020 Republicação.​

 

Edital Nº 02/2020-  Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para Apresentar, sob a total orientação e supervisão desta Unidade, uma minuta do Plano Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública; acompanhar as atividades previstas no Planejamento Setorial do Plano que inclui, por exemplo, a organização de Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Segurança Pública; bem como participar de reuniões com diversas entidades, visitas técnicas, interações com organizações e contatos com entidades e profissionais no Brasil e exterior.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 09/04/2020 até 23/04/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 02/2020 - Republicação.

 

Edital Nº 1633/2020 -  Contratação de consultoria de pessoa jurídica, na modalidade produto, com o objetivo de Elaborar curso sem tutoria (autoinstrução) sobre Acessibilidade na Comunicação, a ser disponibilizado em plataforma de ensino a distância, com o objetivo de capacitar equipes de comunicação de órgãos e entidades governamentais e a grande mídia. As propostas devem ser encaminhadas até 23/06/2020 18:00 no seguinte link: https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/2920

 

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