Editais 2020

Publicado em 27/01/2020 12h17 Atualizado em 10/05/2021 15h10

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) executa diversos projetos de cooperação com organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).

Esses projetos selecionam periodicamente profissionais para consultorias técnicas especializadas de curta duração. Toda consultoria é norteada por um edital de seleção que detalha o perfil do(a) profissional desejado - da formação e experiência profissional exigidos para cada vaga às atividades previstas e produtos a serem entregues.

Acesse abaixo uma lista de editais de Cooperação Técnica Internacional publicados em 2020:

 

 Projeto PNUD/BRA/18/008 

Edital Nº 01/2020 - Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para Levantamento de boas práticas internacionais de constituição de mecanismos nacionais independentes de monitoramento da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 05/04/2020 até 12/04/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/18/008 – Edital 01/2020.

 Resultado Processo Seletivo Edital Nº01/2020

Edital 02/2020 – Contratação de 01 (uma) Consultoria, na modalidade consultor individual, para que aprimorem e orientem as ações a serem empreendidas no âmbito desta SNDPD para subsidiar a formulação de políticas públicas de direitos humanos direcionadas às pessoas acometidas por hanseníase no campo da deficiência.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae para editais.sndpd@mdh.gov.br ,a partir de 14/06/2020 a 20/06/2020.

Resultado Processo Seletivo Edital 02/2020 

Edital 03/2020 Contratação de 01 (uma) Consultoria, na modalidade consultor individual, para criar e/ou aprimorar mecanismos de comunicação e incentivo à participação de entes federados, entidades representativas de pessoas com deficiência e conselhos dos direitos da pessoa com deficiência.  ​

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae para editais.sndpd@mdh.gov.br ,a partir de 16/07/2020 até 22/07/2020.

Resultado Processo Seletivo Edital 03/2020

 Projeto PNUD 16/020

Edital Nº 01/2020 Republicação -  Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para subsidiar a SNPG/MMFDH na elaboração de diagnóstico, contendo pesquisa e qualificação dos dados sobre a situação da população LGBT no mercado de trabalho, bem como levantar informações importantes sobre boas práticas de políticas públicas e privadas de inclusão da população LGBT no mercado de trabalho.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 07/04/2020 até 13/04/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 01/2020 Republicação.​

 

Edital Nº 01/2020-  Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para subsidiar a SNPG/MMFDH na elaboração de diagnóstico, contendo pesquisa e qualificação dos dados sobre a situação da população LGBT no mercado de trabalho, bem como levantar informações importantes sobre boas práticas de políticas públicas e privadas de inclusão da população LGBT no mercado de trabalho.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 12/03/2020 até 19/03/2020, para o endereço eletrônico:  consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 01/2020.

 

Edital Nº 02/2020 Republicação - Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para Apresentar, sob a total orientação e supervisão desta Unidade, uma minuta do Plano Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública; acompanhar as atividades previstas no Planejamento Setorial do Plano que inclui, por exemplo, a organização de Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Segurança Pública; bem como participar de reuniões com diversas entidades, visitas técnicas, interações com organizações e contatos com entidades e profissionais no Brasil e exterior.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 09/04/2020 até 23/04/2020, para o endereço eletrônico:  consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 02/2020 - Republicação.

 

Edital Nº 02/2020-  Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para Apresentar, sob a total orientação e supervisão desta Unidade, uma minuta do Plano Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública; acompanhar as atividades previstas no Planejamento Setorial do Plano que inclui, por exemplo, a organização de Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Segurança Pública; bem como participar de reuniões com diversas entidades, visitas técnicas, interações com organizações e contatos com entidades e profissionais no Brasil e exterior.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 12/03/2020 até 19/03/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 02/2020.

 

Edital Nº 04/2020-  Contratação de 01 (uma) consultoria, na modalidade produto, com o objetivo de Subsidiar a SNPG/MMFDH na elaboração de diagnóstico, contendo pesquisa e qualificação dos dados sobre a situação da população LGBT no mercado de trabalho, bem como levantar informações importantes sobre boas práticas de políticas públicas e privadas de inclusão da população LGBT no mercado de trabalho.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 28/06/2020 até 05/07/2020, para o endereço eletrônico:  consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 04/2020.

Resultado Processo Seletivo Edital nº04/2020

 

Edital 05/2020 - Elaboração do Roteiro de Atividade de Ensino (RAE); Roteiro de Conteúdos para Implementação (RCI) com a identificação de mídias (vídeos, links, imagem, áudio); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme os padrões estabelecidos pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DEPEDH) e pela ENAP, sobre o tema O papel das Comunidades Terapêuticas na garantia dos Direitos Humanos. O curso será implantado na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G) e ofertado na modalidade a distância sem tutoria, com carga horária de trinta horas.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 30/11/2020 até o dia 14/12/2020, para o endereço eletrônico: inscricao.cgedh@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 05/2020.

 

Edital 06/2020 - Elaboração do Roteiro de Atividade de Ensino (RAE); Roteiro de Conteúdos para Implementação (RCI) com a identificação de mídias (vídeos, links, imagem, áudio); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme os padrões estabelecidos pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DEPEDH) e pela ENAP, sobre o tema “Direito de proteção às vítimas de crimes”. O curso será implantado na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G) e ofertado na modalidade a distância sem tutoria, com carga horária de trinta horas.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 30/11/2020 até o dia 14/12/2020, para o endereço eletrônico: inscricao.cgedh@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 06/2020.

Resultado Processo Seletivo Edital nº 06/2020

Edital 07/2020 - Elaboração do Roteiro de Atividade de Ensino (RAE); Roteiro de Conteúdos para Implementação (RCI) com a identificação de mídias (vídeos, links, imagem, áudio); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme os padrões estabelecidos pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DEPEDH) e pela ENAP, sobre o tema Equilíbrio trabalho-família. O curso será implantado na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G) e ofertado na modalidade a distância sem tutoria, com carga horária de trinta horas.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 30/11/2020 até o dia 14/12/2020, para o endereço eletrônico: inscricao.cgedh@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 07/2020.

Resultado do edital 07/2020

Edital 08/2020 - Elaboração do Roteiro de Atividade de Ensino (RAE); Roteiro de Conteúdos para Implementação (RCI) com a identificação de mídias (vídeos, links, imagem, áudio); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme os padrões estabelecidos pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DEPEDH), pela Coordenação-Geral do Conselho Nacional do Idoso e pela ENAP e pela ENAP, sobre o tema Garantia à direitos da pessoa idosa.O curso será implantado na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G) e ofertado na modalidade a distância sem tutoria, com carga horária de trinta horas.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 30/11/2020 até o dia 14/12/2020, para o endereço eletrônico: inscricao.cgedh@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 08/2020.

Resultado Processo Seletivo Edital nº 08/2020 

Edital 09/2020 - Elaboração do Roteiro de Atividade de Ensino (RAE); Roteiro de Conteúdos para Implementação (RCI) com a identificação de mídias (vídeos, links, imagem, áudio); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme os padrões estabelecidos pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DEPEDH) e pela ENAP, sobre o tema “Corrupção e seus impactos na fruição de direitos humanos”. O curso será implantado na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G) e ofertado na modalidade a distância sem tutoria, com carga horária de trinta horas.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 30/11/2020 até o dia 14/12/2020, para o endereço eletrônico: inscricao.cgedh@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 09/2020.

Resultado Processo Seletivo referente ao Edital 09/2020  

Edital 10/2020 - Elaboração de materiais sobre o Protocolo de Istambul - Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura e sobre o Protocolo de Minnesota sobre Investigação de Mortes Potencialmente Ilícitas.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 15/12/2020 até o dia 29/12/2020, para o endereço eletrônico: cgct@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 10/2020.

 

Edital 11/2020 - Elaboração do Roteiro de Atividade de Ensino (RAE); Roteiro de Conteúdos para Implementação (RCI) com a identificação de mídias (vídeos, links, imagem, áudio); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme os padrões estabelecidos pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DEPEDH) e pela ENAP, sobre a alta incidência da violência contra as mulheres, como uma iniciativa do projeto "Salve uma Mulher".  O curso será implantado na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G) e ofertado na modalidade a distância sem tutoria, com carga horária de trinta horas.
 
Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 28/12/2020 até o dia 08/01/2021, para o endereço eletrônico: inscricao.cgedh@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 11/2020.

Resultado Processo Seletivo Edital nº11/2020

 

Edital 12/2020 - Subsidiar a SNPG/MMFDH na elaboração e qualificação dos Relatórios de Violência LGBTfóbica dos anos de 2017, 2018 e 2019, bem como na proposta de atualização e modernização de uma metodologia para sua realização, incluindo atualização dos Relatórios dos anos de 2014, 2015 e 2016.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 15/12/2020 até o dia 29/12/2020, para o endereço eletrônico: lgbt.consultoria@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 12/2020.

Edital 14/2020 - Elaboração do Roteiro de Atividade de Ensino (RAE); Roteiro de Conteúdos para Implementação (RCI) com a identificação de mídias (vídeos, links, imagem, áudio); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme os padrões estabelecidos pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DEPEDH) e pela ENAP, sobre o tema “Controle Social de Políticas Públicas para a Juventude”. O curso será implantado na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG) e ofertado na modalidade a distância sem tutoria, com carga horária de trinta horas.

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 10/12/2020 até o dia 24/12/2020, para o endereço eletrônico: inscricao.cgedh@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 14/2020.

Resultado do processo Edital 14/2020

Edital 15/2020 - Elaboração do Roteiro de Atividade de Ensino (RAE); Roteiro de Conteúdos para Implementação (RCI) com a identificação de mídias (vídeos, links, imagem, áudio); elaboração de atividades (exercícios) e feedbacks, conforme os padrões estabelecidos pela Diretoria de Promoção e Educação em Direitos Humanos (DEPEDH), pela Coordenação-Geral do Conselho Nacional do Idoso e pela ENAP, sobre o tema “Garantia à direitos da pessoa idosa”

Os currículos deverão ser enviados, a partir do dia 08/01/2021 até o dia 22/01/2021, para o endereço eletrônico: inscricao.cgedh@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/16/020- Edital 15/2020.

Resultado do processo Edital 15/2020

Edital Nº 1954/2020 - 
 
Contratação de Contratação de consultoria (pessoa jurídica), que atendendo aos requisitos e termos constantes neste edital, tenham interesse e habilidade técnico-científica para realizar levantamento, análise, registro e elaboração de publicação de melhores práticas e lições aprendidas no tocante ao tema de Direitos Humanos e Segurança Pública.

As propostas devem ser encaminhadas até 23 de abril de 2020 às 23:59 para o seguinte e-mail: licitacoes.jof@un.org.br (JOF - Joint Operations Facility). Mais informações no link: https://www.un.org.br/

 

PROJETO PNUD BRA/13/020

Edital 01/2020 - Seleção de Instituição Sub-Executora - Pessoa Jurídica, através de carta acordo, que atenda aos requisitos e termos constantes nesta convocação, como o interesse e habilidade técnico-científica para a realização da atividade de planejamento, aplicação em formato piloto e sistematização de metodologia de promoção do empreendedorismo, da geração de renda e da valorização da cultura afro-brasileira e dos saberes presentes nos povos e comunidades negras tradicionais no Estado do Rio de Janeiro.

As propostas deverão ser apresentadas à Secretaria Nacional Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio do correio eletrônico etnicoraciais@mdh.gov.br, identificado com a inscrição PNUD BRA/13/020 Processo Seletivo nº 01/2020, até 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de janeiro 2021.

Acesse aqui o Resultado Provisório

 Resultado Final 

Projeto BRA/10/007

Convocação nº 1/2020 - Seleção de Projetos - Agência Implementadora - Seleção de pessoa jurídica, pública e/ou privada, sem fins lucrativos, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação, tenha interesse e habilidade técnico-científica para prestar assessoria técnica à SNDCA na formulação de estratégia e metodologia para realização de Fóruns Nacionais para a Proteção das Crianças e Adolescentes das Violências.

Os interessados  deverão apresentar as propostas, no data  03/03/2020 a 05/04/2020, no sítio do PNUD 

Edital de Convocação 01/2020 – Edital Fóruns Nacionais para a Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências. O resultado ficara disponível do dia  06/05/2020 a 11 /05/2020. 

Edital 01/2020 - Busca-se a contratação de Consultor(a) com expertise sobre o tema de Direito de Família e/ou Direito da Criança e do Adolescente, para elaboração do conteúdo pedagógico para curso EaD com o objetivo de capacitar pais, responsáveis, profissionais da área de área de educação, saúde, assistência social, sobre a temática do módulo I do Projeto Família na Escola, a ser disponibilizado em plataforma de ensino a distância.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae, UNICAMENTE, por e-mail para gab.snf@mdh.gov.br, até às 23h59m do dia 08/01/2021.

Resultado Processo Seletivo Edital Nº01/2020

Edital 02/2020 - Busca-se a contratação de Consultor(a) com expertise em família, desenvolvimento humano, educação parental e familiar, para elaboração do conteúdo pedagógico para curso EaD com o objetivo de capacitar pais, responsáveis, profissionais da área de área de educação, saúde, assistência social, sobre a temática do módulo II do Projeto Família na Escola a ser disponibilizado em plataforma de ensino a distância.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae, UNICAMENTE, por e-mail para gab.snf@mdh.gov.br, até às 23h59m do dia 08/01/2021.

Resultado Edital 02/2020 PNUD BRA/10/007

Edital 03/2020 -
Busca-se a contratação de Consultor(a) com expertise em família, desenvolvimento humano, educação parental e familiar, para elaboração do conteúdo pedagógico para curso EaD com o objetivo de capacitar pais, responsáveis, profissionais da área de área de educação, saúde, assistência social, sobre a temática do módulo III do Projeto Família na Escola a ser disponibilizado em plataforma de ensino a distância.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae, UNICAMENTE, por e-mail para  gab.snf@mdh.gov.br, até às 23h59m do dia 08/01/2021.

Resultado Processo Seletivo Edital nº 03/2020 

Edital 04/2020 - Busca-se a contratação de Consultor(a) com expertise em família, desenvolvimento humano, educação parental e familiar, para elaboração do conteúdo pedagógico para curso EaD com o objetivo de capacitar pais, responsáveis, profissionais da área de área de educação, saúde, assistência social, sobre a temática do módulo IV do Projeto Família na Escola a ser disponibilizado em plataforma de ensino a distância.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae, UNICAMENTE, por e-mail para gab.snf@mdh.gov.br, até às 23h59m do dia 08/01/2021.

Resultado Edital 04/2020 PNUD BRA/10/007

Edital 05/2020 - Contratação de consultoria pessoa física especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos sob a perspectiva da segurança digital a fim de elaborar(em) o conteúdo pedagógico e fundamentação teórica de curso sobre o uso adequado das novas tecnologias.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae por e-mail para reconecte@mdh.gov.br, até às 23h59m do dia 15/01/2021.

Resultado Processo Seletivo Edital Nº05/2020


Edital 06/2020 - Contratação de consultoria pessoa física especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos sob a perspectiva da educação e novas tecnologias a fim de elaborar(em) o conteúdo pedagógico e fundamentação teórica de curso sobre o uso adequado das novas tecnologias.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae por e-mail para reconecte@mdh.gov.br, até às 23h59m do dia 15/01/2021.

Resultado do Processo Seletivo Edital 06/2020 


Edital 07/2020 - Contratação de consultoria pessoa física especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos sob a perspectiva da saúde e novas tecnologias a fim de elaborar(em) o conteúdo pedagógico e fundamentação teórica de curso sobre o uso adequado das novas tecnologias.

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae por e-mail para reconecte@mdh.gov.br, até às 23h59m do dia 15/01/2021

Resultado do Processo seletivo Edital 07/2020 


PROJETO BRA/18/024

 

Edital n° 02/2020 – Modalidade produto (01 vaga) - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva da educação para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os interessados  deverão encaminhar os currículos , entre os dias 17/03/2020 a 31/03/2020, através do e-mail: gab.sndca@ gov.br

Edital n° 03/2020 – Modalidade produto (01 vaga) - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva de políticas públicas para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os interessados  deverão encaminhar os currículos, entre os dias 17/03/2020 a 31/03/2020, através do e-mail: gab.sndca@ gov.br 

Edital n° 04/2020 – Modalidade produto (01 vaga) - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos sob a perspectiva da saúde para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os interessados  deverão encaminhar os currículos, entre os dias 17/03/2020 a 31/03/2020, através do e-mail: gab.sndca@ gov.br 

 

Edital Nº 05/2020 Republicação -  Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva da saúde para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 29/04/2020 até 06/05/2020, para o endereço eletrônico: cptdca@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/18/024 - Edital 05/2020 – área saúde - Republicação.

Resultado Processo Seletivo - Edital 05/2020 PNUD/18/024

 

Edital Nº 05/2020 -  Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva da saúde para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 09/04/2020 até 16/04/2020, para o endereço eletrônico: cptdca@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/18/024 - Edital 05/2020 – área saúde.

 

Edital Nº 06/2020 - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva da educação para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 09/04/2020 até 16/04/2020, para o endereço eletrônico: cptdca@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD BRA/18/024 - Edital 06/2020 – área educação.

Resultado Processo Seletivo - Edital 06/2020 PNUD/18/024

 

Edital Nº 07/2020 - Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, com o objetivo de produzir insumos técnicos sob a perspectiva jurídica  para subsidiar a construção e o desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Crianças e Adolescentes.

Resultado Processo Seletivo Edital 07/2020 PNUD/18/024

 

Edital 08/2020 – Desenvolver um estudo norteador para subsidiar a criação ou aprimoramento de centros de atendimento integrados para crianças e adolescentes vítimas de violências, nos modelos de pequeno, médio e grande porte, a fim de que possam ser replicados nos Estados e Municípios brasileiro. Prazo para recebimento de propostas: De 16/09/2020  até as 23:59 de 15/10/2020.

Edital de Convocação 09/2020 - Elaborar e realizar aplicação de metodologia piloto do projeto integral de combate à violência contra crianças e adolescentes no Brasil, nas 5 regiões, para desenvolvimento de dois eixos.Prazo para recebimento de propostas até às 23:59, horário de Brasília, do dia 22/11/2020.

PROJETO 914 BRZ 3010

Edital 01/2020– Consultores especializados, na modalidade produto, para subsidiar a SNJ na elaboração e execução de das etapas Estaduais da 4ª Conferência Nacional de Juventude, visando a implementação, gestão e monitoramento das Políticas Públicas de Juventude aplicáveis no quadriênio 2020-2024, bem como na mobilização da sociedade civil, prefeituras e governo dos Estados correspondentes, com vistas a participação e organização do processo conferencial.

As propostas deverão ser enviadas para o correio eletrônico  consultoria.snj@gov.br, a partir de 23/02/2020 a 29/02/2020

Edital 02/2019 – Republicação – Contratação de 3 perfis especializado para subsidiar a SNJ na elaboração e execução de todas as etapas (inclusive regionais) da 4ª Conferência Nacional de Juventude, bem como na mobilização da sociedade civil, prefeituras e governo da Região Intermediária correspondente, com vistas a participação e organização do processo conferencial.

As propostas deverão ser enviadas para o correio eletrônico  consultoria.snj@gov.br, a partir de 30/01/2020 a 05/02/2020.

 

PROJETO 914 BRZ 3046

 

Edital Nº 01/2020Contratação de 01 (uma) consultoria, na modalidade produto, com o objetivo de elaborar estudos acerca da utilização de Tecnologia Assistiva, com o intuito de oportunizar vivências que promovam o desenvolvimento cognitivo, neuropsicomotor e emocional da criança, assim como a socialização entre crianças com e sem deficiência, de 0 (zero) a 4 (quatro) anos, no contexto urbano e rural brasileiros

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 20/03/2020 até 29/03/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO UNESCO914BRZ3046 – Edital 01/2020.

 

Edital 02/2019 – Republicação –  Contratação de 10 (dez) consultorias, na modalidade produto, com o objetivo de realizar diagnóstico de acessibilidade de estabelecimentos e atrativos turísticos de diversas categorias (Hospedagem, Alimentação, Eventos e Lazer, Museus, Parques e Zoológicos, Praias e Compras), conforme localidades previstas neste Edital

As propostas deverão ser enviadas para o correio eletrônico  consultorias.cotep@gov.br, a partir de 21/02/2020 a 27/02/2020

Edital Nº 1632/2020  (Cancelado) -  Contratação de consultoria de pessoa jurídica, na modalidade produto, com o objetivo de elaborar Curso sem tutoria sobre Acessibilidade na Comunicação. As propostas devem ser encaminhadas até 03/06/2020 18:00 no seguinte link: https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/2878.

Edital Nº 1633/2020 -  Contratação de consultoria de pessoa jurídica, na modalidade produto, com o objetivo de Elaborar curso sem tutoria (autoinstrução) sobre Acessibilidade na Comunicação, a ser disponibilizado em plataforma de ensino a distância, com o objetivo de capacitar equipes de comunicação de órgãos e entidades governamentais e a grande mídia. As propostas devem ser encaminhadas até 23/06/2020 18:00 no seguinte link: https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/2920

Resultado Processo Seletivo Edital 1633/2020

 

PROJETO UNESCO 914 BRZ 3047


Edital 01/2020 –
Contratação de 01 (uma) Consultoria, na modalidade consultor individual, para elaborar Manual Prático para Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso. Propõe-se um material com linguagem e estrutura didática e simplificada, contendo conhecimentos e principais orientações necessárias à execução do procedimento de fiscalização, com o passo a passo a fim de oferecer subsídios aos Conselheiros sobre como agir e qual conduta adotar durante e após ações de fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, bem como nortear as intervenções e providências cabíveis junto ao Ministério Público e Vigilância Sanitária ou outros órgãos de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.  

 

Os interessados em participar do certame deverão enviar o curriculum vitae para cgdpi@mdh.gov.br ,a partir de 26/03/2020 a 01/04/2020.

Resultado Processo Seletivo Edital 01/2020

Tomada de Preços OEI 16/002

Tomada de Preços 02/2020 – Contratação de empresa de consultoria com o objetivo de realizar inventário da situação do SGD – Sistema de Garantia de Direitos em 3 unidades da federação; produzir conteúdo para curso de capacitação presencial dos atores do SGD e relatórios de avaliação da capacitação, com recomendações para cada estado.

Os interessados em participar do certame acompanhem o edital na íntegra no site da OEI (https://oei.org.br/licitacoes),a partir de 30/06/2020 até às 10h00 do dia 31/07/2020.

 

Tomada de Preços 03/2020 – Contratação de pessoa jurídica com o objetivo de desenvolver material informativo a respeito dos direitos da criança e do adolescente à etnia TIKUNA, conforme Especificações constantes do Projeto Básico, Anexo”A” , deste Edital. Os interessados em participar do certame acompanhem o edital na íntegra no site da OEI (https://oei.org.br/licitacoes),a partir de 07/07/2020 até às 10h00 do dia 07/08/2020.

 

Tomada de Preços 04/2020 –  Contratação de pessoa jurídica com o objetivo de desen-volver material informativo a respeito dos direitos da cri-ança e do adolescente para pessoas surdas e/ou com defi-ciência auditiva usuárias da Libras, conforme Especifica-ções constantes do Projeto Básico, Anexo”A” , do Edital.. Os interessados em participar do certame acompanhem o edital na íntegra no site da OEI (https://oei.org.br/licitacoes),Até às 10h00, do dia 12 de agosto de 2020, horário de Brasília/DF.​

Tomada de Preços 05/2020 - Desenvolvimento de material informativo a respeito das principais intervenções multidisciplinares voltadas à área da saúde, da educação, inclusão social, acessibilidade, tecnologia assistiva e direitos, para a promoção de direitos de crianças e adolescentes com ACONDROPLASIA ou NANISMO. Recebimento dos Envelopes e Abertura da Documentação: 09 de dezembro de 2020 às 10h00, horário de Brasília/DF.

 

Outros 

Edital 01/2019 - Seleção pública de pessoas jurídicas para desenvolver pesquisa e aplicação de metodologias, em caráter piloto, visando o "Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na região do Marajó ". A instituição contratada deverá realizar o trabalho a partir de benchmarking de estratégias e metodologias nacionais e internacionais de fortalecimento dos sistemas de garantia dos direitos das crianças e adolescentes em contextos de vulnerabilidade social, voltadas para o acolhimento, o atendimento e a promoção de direitos de crianças e adolescentes e suas famílias, com potencialidade de serem replicadas no arranjo socioeconômico da região do Marajó.

Poderão participar do processo de seleção instituições com ou sem fins lucrativos com habilidade técnica-científica para desenvolver os produtos constantes do edital. As instituições interessadas deverão apresentar suas propostas até o dia 16 de março. O edital está disponível nos sites do PNUD e do MMFDH. Saiba mais

Edital Nº 01/2020 Republicação -  Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para subsidiar a SNPG/MMFDH na elaboração de diagnóstico, contendo pesquisa e qualificação dos dados sobre a situação da população LGBT no mercado de trabalho, bem como levantar informações importantes sobre boas práticas de políticas públicas e privadas de inclusão da população LGBT no mercado de trabalho.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 07/04/2020 até 13/04/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 01/2020 Republicação.​

 

Edital Nº 02/2020-  Contratação de consultor especializado, na modalidade produto, para Apresentar, sob a total orientação e supervisão desta Unidade, uma minuta do Plano Nacional de Direitos Humanos e Segurança Pública; acompanhar as atividades previstas no Planejamento Setorial do Plano que inclui, por exemplo, a organização de Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Segurança Pública; bem como participar de reuniões com diversas entidades, visitas técnicas, interações com organizações e contatos com entidades e profissionais no Brasil e exterior.

Os currículos deverão ser enviados, a partir de 09/04/2020 até 23/04/2020, para o endereço eletrônico: consultorias.cotep@mdh.gov.br. O CV deverá estar em PDF ou WORD e em Língua Portuguesa dentro do prazo de recebimento. No e-mail deve constar no campo assunto: PROJETO PNUD/BRA/16/020 – Edital 02/2020 - Republicação.

 

Edital Nº 1633/2020 -  Contratação de consultoria de pessoa jurídica, na modalidade produto, com o objetivo de Elaborar curso sem tutoria (autoinstrução) sobre Acessibilidade na Comunicação, a ser disponibilizado em plataforma de ensino a distância, com o objetivo de capacitar equipes de comunicação de órgãos e entidades governamentais e a grande mídia. As propostas devem ser encaminhadas até 23/06/2020 18:00 no seguinte link: https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes/2920

 

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