Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Publicado em 03/01/2019 10h11 Atualizado em 20/05/2021 10h38

 

No cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo do presidente Jair Bolsonaro desde 2019, Damares Alves cuida do Brasil com o aprendizado adquirido ao longo da vida como mãe, advogada, educadora e pastora evangélica.

Paranaense de nascimento (em 1964) e nordestina de coração, Damares aprendeu com a dura realidade vivida pela população do Nordeste quando morou na Bahia e em Alagoas. Mais do que isso: ela decidiu lutar para melhorar a vida daqueles menos favorecidos, à margem da sociedade.

No momento certo, optou pelo curso de Direito e, posteriormente, por Pedagogia. Após anos de estudo e dedicação, formou-se advogada pela Faculdade de Direito de São Carlos, e educadora pela Faculdade Pio Décimo.

Em meados da década de 80, tornou-se uma das fundadoras do Comitê Estadual de Sergipe do Movimento Nacional Meninas e Meninos em Sergipe, que tem como principal função social a proteção de crianças em situação de rua. Atuou, ainda, no final da década de 80, na defesa dos direitos das mulheres pescadoras e trabalhadoras do campo.

Damares também participou do movimento pró-vida e atuou no Congresso Nacional durante mais de 20 anos como assessora parlamentar.

Considerada referência no combate à pedofilia e na proteção da infância, a ministra deu protagonismo a voz de milhares de crianças com deficiência vítimas do infanticídio indígena. Além disso, ela advogou voluntariamente por muitos anos para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica.

Foi com essa experiência na bagagem que há mais de dois anos Damares chegou ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Por meio de políticas públicas efetivas e ações estruturantes, o trabalho em prol dos direitos de mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais e da família vem sendo realizado.

Nos dois anos de gestão, o trabalho focou no fortalecimento da rede de proteção de direitos em todo o país. Foram equipados 559 conselhos tutelares do país. Ao todo, nesses dois anos, foram destinados R$ 69,4 milhões para a iniciativa. Também foram equipados 56 conselhos de direitos da pessoa idosa com investimento de R$ 5,6 milhões.

Ainda foi reformulada e ampliada a implementação da Casa da Mulher Brasileira, uma ferramenta que reúne em um só lugar diversos serviços de atendimento e acolhimento a mulheres em situação de violência. Só em 2020, R$ 80 milhões foram destinados para essa iniciativa.

Sob seu comando, o Disque 100 e o Ligue 180 ampliaram as plataformas para denúncias de violação de direitos humanos. Agora, os serviços estão disponíveis em site e aplicativo, com atendimento por videochamadas em Libras, além de ser possível utilizar os canais no Telegram e no WhatsApp.

Com a pandemia, o trabalho realizado pela ministra no comando do MMFDH foi ainda mais intensificado. Foram distribuídas mais de 400 mil cestas de alimentos para mais de 153 mil famílias indígenas e a quase 70 mil famílias quilombolas. Mais de R$ 44 milhões foram destinados para garantir a segurança alimentar e nutricional das comunidades tradicionais.

Mulheres em situação de vulnerabilidade social de todo o país foram beneficiadas com 46 mil cestas com investimento de R$ 4,7 milhões.

Em articulação com o Ministério da Economia e com o Congresso Nacional, a Pasta repassou R$ 160 milhões para mais de 2 mil instituições que abrigam e cuidam de idosos em todo o Brasil.

A proteção de idosos no Brasil atingiu outro patamar com a deflagração da Operação Vetus, a maior e mais complexa iniciativa de combate a violência contra a população idosa. Em parceria com o Ministério da Justiça, quase 10 mil policiais civis das 27 unidades da Federação atenderam a 13,9 mil idosos vítimas de violência no país.

Com uma secretaria inédita voltada para o fortalecimento da família, o ministério promoveu programas como o Município Amigo da Família e de Equilíbrio Trabalho-Família. Com investimento de R$ 1,4 milhão, foram disponibilizados 50 bolsas de estudo para mestrado e pós-doutorado para estudos sobre políticas públicas para a família em parceria com a Capes.

Em articulação com outros ministérios da Esplanada, a ministra coordena o programa Abrace o Marajó, que tem o objetivo de levar desenvolvimento socioeconômico para arquipélago do Marajó (PA). O Plano de Ação da iniciativa tem a previsão de R$ 4 bilhões voltados à infraestrutura, educação e saúde para a população marajoara.

As ações mostram que a frase “Ninguém fica para trás” é mais do que um slogan de governo praticado nos últimos anos, é uma realidade praticada com seriedade pela ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos do Brasil.

Conheça a equipe que coordena as ações e políticas do MMFDH.


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