Cidadania
Publicado em
05/09/2018 15h47
Atualizado em
02/02/2021 12h04
Análise dos Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos
Traz um diagnóstico e um mapeamento dos comitês estaduais, em todo o Brasil, bem como as principais características de cada um e propostas de políticas públicas
Políticas públicas sobre convivência familiar e comunitária e registro civil
Apresenta as estratégias de políticas públicas sobre os dois temas acima.
Procedimentos apuratórios de condutas contrárias aos direitos humanos no âmbito do CNDH
O presente estudo consiste no “Documento técnico contendo os procedimentos apuratórios de condutas contrárias aos direitos humanos no âmbito do CNDH, bem como a análise das sanções a serem aplicadas pelo CNDH, abarcando o exame de sua natureza jurídica e enquadramento doutrinário”.