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SNDCA acompanha "Operação Luz na Infância 4", com a finalidade de combater crimes de abuso e exploração sexual

Publicado em 28/03/2019 12h47 Atualizado em 28/03/2019 15h42
SNDCA acompanha "Operação Luz na Infância 4", com a finalidade de combater crimes de abuso e exploração sexual

Representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), acompanharam os desdobramentos da "Operação Luz na Infância 4", na manhã desta quarta-feira (28). Realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação tem o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Neste contexto, a ministra Damares Alves afirma que as políticas públicas de proteção à infância terão um novo rumo. “Já informamos à sociedade que o Governo Bolsonaro não será tolerante com a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Já estamos mostrando uma nova forma de proteção e defesa das crianças com a presença da SNDCA", ressalta.

Esta é a primeira vez que a Secretaria integra este tipo de operação. Para o coordenador-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do órgão, Herbert Pitorra, a participação do ministério visa “reforçar a consolidação de um ciclo completo de atendimento, acionando a qualquer tempo todo o sistema de garantias de direitos, de forma a zelar pelo bem-estar da criança e do adolescente”.

Operação

Toda a operação foi monitorada em tempo real pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN/DF). A ação integrada envolveu as Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados.

Pelo território nacional, estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual. Em vários locais, houve prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Ao todo, 692 IPs foram identificados pela investigação.

Mais de 1.500 policiais foram mobilizados para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Houve também a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), que ofereceu cursos e capacitações para subsidiar as quatro fases da Operação Luz na Infância. 

Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletadas em ambiente digital. O conteúdo foi repassado às Polícias Civis – em especial, delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão.

Resultados

A Operação Luz na Infância está na quarta fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:  

Luz na Infância 1 - 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.

Luz na Infância 2 - 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Luz na Infância 3 - 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

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