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Secretaria ressalta o direito à água como um direito humano

Publicado em 22/03/2019 15h35

Nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), destaca que adota o direito humano à água e ao saneamento (dignidade hidrossanitária) como uma de suas bandeiras.

“Entendemos que sem o acesso a uma quantidade mínima de água potável, os outros direitos a ela intrínsecos, tais como os direitos à vida e a um nível adequado para a saúde humana e ambiental, bem-estar, segurança alimentar e energética, tornam-se inatingíveis”, afirma o secretário Sérgio Queiroz.

O gestor acrescenta que os itens são essenciais à humanidade, de uma forma “que proporcione privacidade e garanta dignidade, reafirmando que ambos os direitos são essenciais para proporcionar um padrão de vida adequado”.

ONU

O direito à água potável e saneamento foi reconhecido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Conselho de Direitos Humanos.

As medidas também estão previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que trata de “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”, também estando presentes na Agenda 2030, adotada pelo Brasil.

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