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Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é reinstalada

Publicado em 27/03/2019 19h24 Atualizado em 27/03/2019 19h32
Câmara

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve entre as autoridades presentes na reinstalação da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi realizado nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, a ministra parabenizou os trabalhos de proteção à infância feitos por instituições como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de lamentar os índices referentes à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“No âmbito dos trabalhos conjuntos com os mais diversos órgãos, uma das parcerias que o ministério também vai fazer envolve buscar crianças desaparecidas no Brasil. Somos uma nação que amarga números terríveis com relação à infância. Cerca de 41 mil crianças desaparecem por ano no território nacional”, acrescentou.

O objetivo do evento consistiu em promover o diálogo entre os diversos segmentos sociais, de forma a contribuir para que a Frente Parlamentar encaminhe ao Poder Legislativo propostas que visem fortalecer a proteção física e psicológica de crianças e adolescentes, assim como as instituições que atuam na defesa e proteção dos direitos da infância.

Frente

A Frente foi instituída na Câmara no dia 27 de maio de 2015, com o objetivo de promover o debate com o Poder Público e com a sociedade civil sobre a violência sexual que atinge milhares de jovens em todo o Brasil.

O diálogo entre os diversos segmentos sociais permite que a Frente Parlamentar encaminhe ao Poder Legislativo propostas que visem fortalecer a proteção física e psicológica de crianças e adolescentes, assim como as instituições que atuam na defesa e proteção dos direitos da infância.

Disque 100

Oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebe denúncias de violações de direitos, inclusive desaparecimentos e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O canal de denúncias funciona diariamente 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço gratuito também pode ser acionado por meio do aplicativo Proteja Brasil.

A ferramenta pode ser considerada como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.

Com informações da Câmara dos Deputados

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