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Empossados os novos conselheiros do Conanda

Publicado em 18/03/2019 18h19 Atualizado em 18/03/2019 18h28
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Empossados os novos conselheiros do Conanda. (Foto: Wiilian Meira - MDH)
Empossados os novos conselheiros do Conanda. (Foto: Wiilian Meira - MDH)
Empossados os novos conselheiros do Conanda. (Foto: Wiilian Meira - MDH)
Empossados os novos conselheiros do Conanda. (Foto: Wiilian Meira - MDH)
Empossados os novos conselheiros do Conanda. (Foto: Wiilian Meira - MDH)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, empossou os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) nesta segunda-feira (18), em Brasília. Ao todo são 56 conselheiros, sendo 28 titulares e 28 suplentes, que representam o governo e a sociedade civil.

“Conselheiro tem acesso irrestrito à minha agenda. Nós vamos trabalhar políticas públicas para crianças de forma transversal. Não dá mais para ostentar recordes negativos nesse país como o quarto que mais mata crianças e adolescentes”, disse a ministra.

Pelo ministério, também estiveram presentes os secretários dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo, da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, e da Família, Ângela Gandra, além dos secretários-adjuntos de Proteção Global, Alexandre Magno, de Políticas para Mulheres, Roseane Estrela, e da Igualdade Racial, Esequiel Roque.

Conanda

Criado pela Lei nº 8.242/91, o Conselho é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo e composição paritária, previsto no artigo 88 da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Integrante da estrutura básica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é o principal órgão do sistema de garantia de direitos.

Por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conanda, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Além de contribuir para a definição das políticas para a infância e a adolescência, o Conselho também fiscaliza as ações executadas pelo Poder Público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.

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