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Ministério lança Cartilha do Gestor Municipal com orientações sobre a adesão ao Programa Viver

Publicado em 20/05/2019 16h48

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), lançou a “Cartilha do Gestor Municipal: Adesão ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável” nesta segunda-feira (20). O documento orientador surgiu de uma demanda dos próprios municípios, cujas perguntas mais frequentes são abordadas no documento.  

Na publicação, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, destaca que as ações do Programa Viver são estratégicas para que os municípios parceiros vislumbrem a possibilidade de diminuir a demanda nos serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar da sua região.

“O programa visa também incluir o maior número de pessoas idosas no mundo digital, social, familiar e comunitário; trabalhar para a redução dos índices de suicídio entre pessoas do público beneficiário; e mobilizar a população idosa a refletir sobre os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas de envelhecimento ativo e saudável”, afirmou o secretário.

Equipamentos

O programa prevê, ainda, a doação de equipamentos pelo MMFDH, como computadores, webcams, projetores e impressoras, para que os municípios parceiros viabilizem a realização de cursos nos campos da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

O propósito é possibilitar a efetivação dos Princípios Fundamentais previstos pelo Estatuto do Idoso - Lei n º 10.741/2003, entre eles, a proteção integral e a prioridade absoluta da pessoa idosa, na perspectiva de uma atuação transversal e intergeracional.

Parcerias

Em cada município, é a Prefeitura que deverá definir as parcerias, o local de instalação e prover a manutenção dos equipamentos. O Programa é uma construção conjunta e, desde que mantidos os campos de atuação, pode ser modificado conforme as características e necessidades de cada município.

Adesão

Para aderir ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, o gestor municipal interessado deve entrar em contato com a Secretaria Nacional da Promoção e Defesa da Pessoa Idosa por meio do endereço eletrônico pveas@www.gov.br/mdh/pt-br e telefones (61) 2027-3722 / 2027-3405 / 2027-3316.

Download:​ acesse a Cartilha do Gestor Municipal

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