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Disque 100 recebe mais de 11 mil denúncias de violações contra pessoas com deficiência

Disque 100 recebe mais de 11 mil denúncias de violações contra pessoas com deficiência

Canal de denúncias oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou 11.752 casos de violência contra pessoas com deficiência em 2018. Divulgado nesta segunda-feira (24), o número representa um aumento de 0,60% quando comparado com o ano 2017.

Os dados mais recentes apontam que irmão(ã) são os maiores violadores dessa população (19,6%), seguidos por mães e pais (12,7%), filhos (10%), vizinhos (4,2%), outros familiares (20,7%) e relações com vínculo de convivência comunitária (2,3%).

“As pessoas com deficiência são, antes de tudo, pessoas que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia, participação, inclusão social e igualdade de oportunidades. Sua deficiência é apenas mais um atributo do ser humano”, destaca a ministra Damares Alves.

Segundo ela, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando a inclusão social e a cidadania. “Muitos paradigmas já foram vencidos, porém a sociedade ainda precisa compreender melhor os assuntos relativos às pessoas com deficiência, tornando possível o total exercício das suas liberdades fundamentais com dignidade”, finaliza.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, afirma que canais de denúncia, como o Disque 100, servem para fortalecer ainda mais a autonomia das pessoas com deficiência diante dos diversos abusos. “A violência sofrida é física, psíquica e institucional. As acusações recebidas por meio do Disque Direitos Humanos nos ajudam a traçar um quadro preciso da situação a ser enfrentada”, explica a secretária.

Para combater essas violações, a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência (SNPD) apoiou a criação, em 2014, a primeira delegacia brasileira de polícia especializada no combate à violência contra pessoas com deficiência em São Paulo. “A instância pioneira recebeu profissionais capacitados para o acolhimento e registro especializado dos casos de violência, visando a prestação de serviços adequados ao usuário e a identificação e coibição desse tipo de crime”, completa.

Além de São Paulo, existem delegacias especializadas no Distrito Federal (DF), Goiás, Minas Gerais e Ceará e, segundo Priscilla, a proposta da secretaria é aumentar este número. “Precisamos capacitar mais funcionários, abrir mais delegacias e fazer com que esta política pública chegue em todos os lugares de forma eficiente”, finaliza.

Números

Os indicadores aferidos no balanço afirmam que a confluência dos fatores sexo e deficiência pode ser mais um indicador de risco e vulnerabilidade. Os dados precisam ser considerados para a formulação de políticas e serviços especializados, tanto na área da proteção da vítima, quanto da responsabilização dos supostos agressores.

A maior incidência de violação é contra vítimas do sexo feminino (51%); masculino representa 45%. Das vítimas com deficiência, aparecem em primeiro lugar pessoas entre 18 e 30 anos (24%), em seguida de 41 a 50 anos (23%), 51 a 60 anos (21%), 61 anos ou mais (1%) e de 0 a 17 anos (0,6%). As vítimas com a faixa etária não informada somam 6,8%.

O maior índice de violação foi em desfavor de pessoas com deficiência mental (64%), seguidos de deficiência física (19%), intelectual (7,9%), (4%) visual (4%) e auditiva (2,5%). O ambiente infrafamiliar permanece como o principal local onde ocorrem as violações, a casa da vítima aparece com maior volume (74%), seguida da casa dos suspeitos com (9%), outros locais (6,7%), rua (5%), órgãos públicos (3,4%) e hospitais (1,5%).

Download: Acesse os dados referentes às pessoas com deficiência

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