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Em Genebra, ministra Damares Alves faz apelo por atuação internacional na Venezuela

Publicado em 25/02/2019 09h15 Atualizado em 25/02/2019 14h44
Ministra Damares Alves discursa na 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra
Ministra Damares chefia delegação em Conselho de Direitos Humanos da ONU
As reuniões constituem oportunidade para apresentar assuntos prioritários na agenda de direitos humanos do Governo brasileiro. Entre os temas, mulheres, crianças e adolescentes, indígenas, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, igualdade racial, juventude, pessoas idosas e família.
A ministra expressou a preocupação do governo brasileiro com as “persistentes e sérias violações de direitos humanos” cometidas naquele país e disse que o Brasil uniu-se aos esforços do autoproclamado presidente do país, Juan Guaidó, “não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano”.
Foto:  Ministério das Relações Exteriores

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez um apelo à comunidade internacional pela união de esforços para restabelecer a pacificação política e social na Venezuela.  A declaração ocorreu nesta segunda-feira (25) em discurso na 40ª Sessão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

A ministra expressou a preocupação do governo brasileiro com as “persistentes e sérias violações de direitos humanos” cometidas naquele país e disse que o Brasil uniu-se aos esforços do autoproclamado presidente do país, Juan Guaidó, “não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano”.

“O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”, disse.

Ainda em seu discurso, a ministra declarou que o brasileiro tem compromisso com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do estado de direito.

“Em todas nossas ações, a Constituição Federal do Brasil será nosso guia, nosso norte, nosso mapa”, enfatizou, ressaltando que o governo defenderá o pleno exercício por todos do direito à vida desde a concepção, em linha com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

Políticas públicas

Damares Alves também firmou compromisso em defender o direito das mulheres, incluídas as que compõem as comunidades tradicionais brasileiras, como indígenas, quilombolas, ciganas e ribeirinhas. Disse ainda que criará políticas públicas de fortalecimento dos vínculos familiares, de proteção das crianças, de promoção dos direitos das pessoas com deficiência e de combate à discriminação, seja ela religiosa, racial ou de gênero.

A representante brasileira citou a recente tragédia causada pelo rompimento de barragem de minério em Brumadinho (MG) e afirmou que o governo brasileiro tem tomado medidas para evitar novos desastres. E reafirmou compromisso em combater a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTQI.

Para a ministra, há um “inegável vínculo entre corrupção e violações de direitos humanos” e que, pensando nisso, o governo instituiu um grupo de trabalho para monitoramento dos órgãos e entidades do poder público para “evitar violações”.

Participação brasileira

Além de participar das atividades do Conselho, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se reúne com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi. Também estão previstos encontros com a ministra federal dos Direitos Humanos do Paquistão, Shireen Mazari, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, a imprensa e organizações da sociedade civil.

As reuniões constituem oportunidade para apresentar assuntos prioritários na agenda de direitos humanos do Governo brasileiro. Entre os temas, mulheres, crianças e adolescentes, indígenas, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, igualdade racial, juventude, pessoas idosas e família.

Em seu quarto mandato como membro do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil continuará a empenhar-se para tornar mais efetivo o trabalho do órgão na promoção e proteção internacional dos direitos humanos.

Clique aqui para acessar ao discurso da ministra Damares Alves, em Genebra

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