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Celebrando parceria com BNDES no Rio, Ministra fala da urgência em garantir a todos o direito ao saneamento básico

Publicado em 06/12/2019 17h40
Celebrando parceria com BNDES no Rio, Ministra fala da urgência em garantir a todos o direito ao saneamento básico

Foto: Willian Meira/ Ascom MMFDH

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, participou nesta sexta-feira (6) do evento “BNDES com ‘S’ de Social e Saneamento", na sede do banco, no Rio de Janeiro/RJ. Durante a cerimônia, que teve início às 9h, a ministra deixou claro que “saneamento é um direito humano” e que “precisamos entender que os direitos humanos são indissociáveis, universais e interdependentes”.

O evento teve o objetivo de mostrar como o Governo Federal e o BNDES estão atuando na transformação do setor de saneamento. Foram apresentadas e discutidas as principais ações em curso para alavancar investimentos em diversos âmbitos: mudanças do marco legal, regulação, financiamento e estruturação de projetos.

“Eu não posso falar sobre direito de minorias, direito da mulher, desenvolvimento e esquecer o direito ao saneamento. E confesso aos senhores que soa até mesmo de uma forma hipócrita a gente falar sobre direitos de crianças, defesa de crianças, quando uma das maiores violações nessa nação de direitos das crianças tem sido o não acesso ao saneamento básico”, disse Damares.

 Abrace o Marajó

A ministra do MMFDH destacou a parceria do Governo com o BNDES no projeto Abrace o Marajó. “Começamos a trabalhar no Marajó primeiro pelo enfrentamento à violência sexual contra crianças naquela região. A violência sexual no Brasil é de verdade, ouviram senhores? Milhões de crianças nesta nação são vítimas da violência sexual. E não só crianças, mas bebês também. Estamos diante de uma tragédia no Brasil que se chama ‘estupro de bebês’”, lamentou.

“Se tem uma região no país onde isso é uma realidade é a região do Marajó. E quando começamos a trabalhar esse projeto, o objetivo era proteger as crianças da exploração sexual, do abuso sexual. Mas como falar disso se o argumento lá é que os pais exploram as crianças porque estão com fome, por causa da miséria? Então vamos trabalhar a causa!”, completou.

Saneamento rural

Damares Alves relatou que “nos últimos dias ‘saneamento’ tem sido uma palavra de ordem no governo Bolsonaro”. Nesta semana, a ministra participou de um evento no Palácio do Planalto referente ao programa Saneamento Rural, por meio do qual 40 milhões de famílias serão beneficiadas. “O maior programa de saneamento rural da história do Brasil foi lançado, porque este governo entende que saneamento é um direito humano”, afirmou.

Consequências

Para exemplificar uma das muitas consequências da falta de saneamento básico, a Ministra contou um pouco do que presenciou ne região norte. “Quando a gente fala sobre saneamento, vocês que moram na zona urbana talvez não consigam visualizar o que é a falta dele. Existem escolas em palafitas. Conseguimos levar merenda escolar para elas. As casas ficam ao lado e entre as casas e a escola é o banheiro. Quando a água está longe, o banheiro é no solo. Quando a água vem, água e banheiro se misturam. Então, a merendeira tem que pegar água do rio para dar às crianças. Isso é a falta de saneamento”, explicou.

“Adianta eu levar a melhor merenda escolar para lá sem saneamento? É a isso que todos os dias estamos sentenciando nossas mulheres, nossas crianças, nossas grávidas. Fala-se tanto em violência obstétrica no Brasil. Tem maior violência contra uma grávida do que não ter um banheiro para se sentar aos 9 meses de gravidez? Chega soar como hipocrisia falar sobre desenvolvimento e não falar em saneamento. Mas, agora, a gente tem um governo que está falando muito bem sobre isso”, afirmou a Ministra.

Citando o fato de que muitas crianças no Brasil morrem de malária, hepatite, febre e diarreia por não terem acesso ao saneamento básico, Damares afirmou que essa realidade irá mudar. “Daqui a um tempo, quando perguntarem como conseguimos, alguém vai dizer: eles conseguiram porque um Banco teve a coragem de levantar esse debate. Porque um governo teve a coragem de dizer: ‘Chega de obras faraônicas! Vamos cuidar do nosso povo de verdade’. Conseguiram, porque a iniciativa privada, os governos municipais, estaduais, federal, todo mundo se uniu. Conseguiram, porque colocaram isso como prioridade e reverteram a pirâmide”, celebrou.

“Se na cidade o problema de saneamento básico é tão terrível em algumas regiões do Brasil, eu quero que os senhores lembrem das nossas aldeias indígenas, dos nossos quilombos e das nossas comunidades tradicionais, esquecidas e invisibilizadas. É um novo tempo e eu estou acreditando muito nisso. O não acesso ao saneamento é, de fato, uma das maiores violências que temos nesta nação e a gente vai mudar essa história”, concluiu Damares Alves.

Participantes

Além de Damares, o evento contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes; da secretária especial do PPI, Martha Seillier; e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

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