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MDH empossa integrantes do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

Publicado em 11/09/2018 17h51 Atualizado em 12/09/2018 15h22
MDH acolhe integrantes do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) recebeu oficialmente nesta terça-feira (11/08), os membros do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A Seppir por meio do Departamento de Políticas de Igualdade Racial para Povos e Comunidades Tradicionais terá a responsabilidade da formulação, coordenação e acompanhamento das políticas públicas da promoção da igualdade racial para povos e comunidades tradicionais. 

Para o Ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a posse do Conselho representa a concretização de um compromisso assumido para o fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Decreto 6040/07. “Nossa atuação será consolidada com ênfase no reconhecimento, garantia de direitos e respeito destes segmentos”,destaca.

Histórico – O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais foi transformado em Conselho por meio do Decreto nº 8.750 de 2016, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais para garantir direitos e políticas de natureza territorial, socioambiental, econômica e cultural.

 “Esse é um momento muito importante. Vamos priorizar o diálogo aberto e franco com os integrantes do Conselho, como é a nossa prática na Seppir”, destacou o Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo.

Formação política e social – O Conselho é composto por 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais e 15 representações no Governo Federal. O Ministério Público Federal também compõe o colegiado na condição de convidado permanente.

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