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Missão Internacional do ministério foca em políticas para população Trans

Missão Internacional do ministério foca em políticas para população Trans

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) estão conhecendo boas práticas de políticas para a população Trans em países da União Europeia. Eles participam da Missão Internacional : Diálogos Setoriais União Europeia Brasil. Integram a comitiva do MDH a  Diretora de Promoção de Direitos LGBT, Marina  Reidel; o assessor Eduardo Santarelo e Douglas Rodrigues, da Assessoria Internacional a Países da Europa.

Políticas públicas para a população Trans estão previstas no Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia. Entende-se por Diálogo Setorial a troca de informações, experiências e melhores práticas de natureza técnica, política ou ambas, em temas de interesse comum e que ocorram regularmente em diferentes níveis hierárquicos. A Iniciativa já tem apoiado 30 diálogos setoriais entre o Brasil e a União Europeia sobre os mais diversos temas.

Para a Diretora de Promoção de Direitos LGBT, Marina Reidel, “o propósito agora é dar reconhecimento e visibilidade ao segmento mais vulnerável da população LGBT: travestis e transexuais”.

União europeia - A visita da comitiva brasileira iniciou-se em Valleta, em Malta, na última segunda-feira. Lá os integrantes conheceram a Lei de Identidade de Gênero do país. Também foram ao Departamento de Direitos Humanos onde a pasta LGBT está inserida. Conheceram o Sistema de Educação para Transexuais, entre outras atividades.

Em Madrid as atividades foram concentradas nas experiências como os projetos de formação e empregabilidade para a população trans. Outra agenda deu-se com representantes do Governo Federal de Madrid, para conhecer o trabalho com a formação de profissionais que atuam nos serviços públicos para a não discriminação.

Eles seguiram ainda para Edimburgh, na Escócia, onde participam de agendas sobre o Sistema Prisional e sobre saúde Trans.

A partir destas vivências está prevista a elaboração de um relatório a serem apresentados em um seminário que deverá ocorrer em janeiro de 2019.

Recentemente, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da União Europeia se reuniram em Brasília. Conduzido pelo secretário nacional de Cidadania do MDH, Herbert Barros, o evento discutiu pautas referentes ao Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia, para implementar políticas públicas para a população Trans. Os participantes da UE na ocasião foram a ministra conselheira, Maria Rosa Sabbatelli, a chefa de equipe regional do instrumento de política externa, Claudia Gintersdorfer, e a primeira secretária da sessão política, Cecile Merle.

Pesquisa - Dados coletados pela Rede Trans Brasil, organização que compõe o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT – CNCD/LGBT, demonstram que cerca de 347 pessoas Trans foram brutalmente assassinadas no Brasil em 2016. Em decorrência do não reconhecimento das identidades de gêneros, travestis e pessoas transexuais são marginalizadas desde o seio familiar até o ambiente escolar e o mercado de trabalho.

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