Notícias

MDH abre edital para seleção de projetos de enfrentamento à violência LGBTfóbica

Publicado em 23/05/2018 17h02 Atualizado em 23/05/2018 17h03

O Ministério dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) portaria que propõe ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica. A ação está em conformidade com as diretrizes contidas nas Conferências Nacionais de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e já integra o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica.

Conheça o edital  

Poderão participar da seleção órgãos ou entidades com personalidade jurídica de direito público da Administração Direta ou Indireta dos Estados e do Distrito Federal. O valor para a realização do objeto do termo de convênio é de R$100.000,00 (cem mil) até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por proposta.

O prazo estabelecido para envio das é o dia 6 de junho, e o resulto final está previsto para o dia 26 de junho, de acordo com a tabela abaixo.

ETAPAS

DATAS

Lançamento do Edital

23/05/2018

Abertura do SICONV para envio de propostas/plano de trabalho.

23/05/2018

Data limite para o proponente enviar as propostas/plano de trabalho para análise.

06/06/2018

Análise das propostas, aprovação de mérito, pontuação e definição da ordem de classificação.

11/06/2018

Publicação do resultado provisório de classificação das propostas.

14/06/2018

Prazo para apresentação de recursos dos proponentes.

22/06/2018

Publicação do resultado final da Chamada Pública.

28/06/2018

 

Conheça o edital  

Reportar erro