Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, indica pesquisa divulgada pelo IBGE e MDHC

A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. O indicativo faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022, lançada nesta sexta-feira (07), em Brasília (DF), fruto de um Termo de Execução Descentralizada entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados contemplam o terceiro trimestre de 2022 e oferecem um panorama detalhado sobre as características gerais dessa parcela da população, além de temas como a inserção no mercado de trabalho e condições de estudo. A pesquisa permite ainda uma comparação entre as pessoas com e sem deficiência, destacando as prevalências e desigualdades entre estes grupos.

Anfitriã do evento, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, ressaltou que os dados apresentados são uma fonte importante para seguir na trajetória de promoção dos direitos humanos para todas as pessoas. “Compreender as nuances do nosso povo, a sua diversidade, vivências e desafios, nos permite tomar decisões políticas embasadas em evidências, e é por isso que podemos afirmar que hoje estamos dando um passo importante em direção a mudança”, enfatizou.

Para Feminella, essa conquista precisa ser entendida como uma etapa, pois ainda faltam dados para auxiliar na compreensão das necessidades das pessoas com deficiência em todo o nosso território. “Ainda existem lacunas em nosso conhecimento. Precisamos aprender mais sobre grupos específicos, como as pessoas com deficiência que vivem em situação de rua ou estão institucionalizadas. É nossa responsabilidade continuar a busca por essas informações, fomentando e fortalecendo parcerias como esta, para que possamos fazer mais para promover a garantia dos direitos de todas as pessoas”, completou.

Segundo o presidente substituto do IBGE, Simar Azeredo, parceiro do evento, a divulgação da pesquisa marcou um avanço histórico, pois pela primeira vez foram produzidos dados específicos sobre pessoas com deficiência, anteriormente presentes só em Censos Demográficos e na Pesquisa Nacional de Saúde. “Nós, institutos oficiais de estatística, quando produzimos estatística, fazemos isso com o intuito de melhorar a vida das pessoas. Coletamos dados para que políticas sejam formuladas e desenvolvidas com alcance para toda a sociedade”, reforçou.

Além dos representantes do MDHC e do IBGE, estiveram presentes na mesa de abertura o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento, Márcio Albuquerque; o chefe da assessoria especial do Ministério do Planejamento e Orçamento, João Villa Verde; e o representante do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro.

A inclusão de um módulo específico sobre as pessoas com deficiência nas estatísticas da PNAD Contínua foi fruto de um Termo de Execução Descentralizada entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Indicadores

Das 18,6 milhões de pessoas com deficiência, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País. O Nordeste foi a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total. Na região Sul, o percentual foi de 8,8%. No Centro-Oeste, 8,6% e, no Norte, 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual, com 8,2%.

Em relação à cor autodeclarada, o percentual de pessoas com deficiência dentro da população preta foi de 9,5%, enquanto entre pardos, 8,9% e brancos 8,7%.

Os dados da PNAD mostram também que as pessoas com deficiência estão menos inseridas no mercado de trabalho, nas escolas – e, por consequência, tem acesso a renda mais dificultado. Segundo o levantamento, a taxa de analfabetismo para pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o ensino fundamental completo ou médio incompleto. Para as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram, respectivamente, de 29,9% e 12,8%. Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência.

A pesquisa analisou ainda o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Segundo o IBGE, 26,6% das pessoas com deficiência encontram espaço no mercado de trabalho. O nível de ocupação para o resto da população é de 60,7%. Cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade. O rendimento médio real também diferente entre pessoas com deficiência e sem: para o primeiro grupo, a renda foi de R$ 1.860, enquanto o segundo chegou a R$ 2.690, uma diferença de 30%.

Confira a pesquisa completa

Edição: J.C.

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