Recomendações

Publicado em 17/08/2020 16h10 Atualizado em 17/08/2020 16h20

Recomendação do Conanda sobre a prioridade absoluta de crianças e adolescente indígenas do Mato Grosso do Sul

Recomendação do Conanda sobre a prioridade absoluta de crianças e adolescentes migrantes

Recomendação do Conanda sobre a prioridade absoluta de crianças e adolescentes migrantes_final

Recomendação nº 01 de 23 de Março de 2020

Recomendação nº 02 - Sobre a utilização de recursos do Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes em ações de prevenção ao impacto social decorrente da Covid-19.

Recomendação nº 03 de 05 de Maio de 2020 - Recomenda ações para a efe_vidade da Resolução CONANDA nº 181/2016 durante a pandemia do covid-19.

Recomendação nº 04 de 21 de Maio de 2020 - Apoio à iniciativa do gabinete do defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União.

Recomendação nº 05 de 20 de Maio de 2020 - Recomenda aos Gestores, aos Conselhos de Direitos e aos Conselhos Tutelares, em seu âmbito de competência, ações para a implementação de melhorias e aprimoramento da utilização do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia/CT) como importante instrumento de acompanhamento, controle e avaliação das ações e políticaspúblicas em prol da garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Recomendação  nº 06 de 24 de Julho de 2020 - Orienta sobre a prorrogação da validade, durante a pandemia da COVID-19, dos registros das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas e projetos não governamentais e governamentais que prestem atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias

Reportar erro