Notas Públicas

Publicado em 31/07/2018 14h49 Atualizado em 17/08/2020 15h45

 

Nota aos/às Estudantes Secundaristas, aos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Governos

Carta aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nota Pública do Conanda sobre referente ao episódio envolvendo a reintegração de posse do Centro Paula Souza, Cidade de São Paulo, bem como em relação à abordagem de outras ações de estudantes em diversos estados brasileiros, como em Goiás, Piauí e no Rio de Janeiro

Nota Pública do Conanda sobre a ação policial no bairro do Cabula em Salvador (BA)

Nota Pública - Conanda - PEC - Redução da Maioridade Penal

Nota Pública - Chacinas no Brasil

Nota Pública - Defesa da Democracia

Nota Pública - Estupros Coletivos

Nota Pública - Contra Redução da Idade Penal PEC Senado

Nota Pública - Sinase Ceará

Nota Pública - 26 anos do ECA

Nota de pesar Angélica Goulart

Nota Pública -  “Programa Escola sem Partido”

Nota Pública - Reforma do Ensino Médio

Nota Pública a Respeito do Texto Substitutivo ao Projeto de Regulamentação do Sistema Único de Segurança Pública

Nota pública Ação Civil Pública sobre a suspensão da eficácia dos Art. 12 e 13 da Resolução nº 137_19_03_2018

Nota Publica Alusiva aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nota Pública conjunta com CNCD_LGBT_14_09_2017

Nota Pública conjunta do CNDH e CONANDA sobre liberdade artística_classificação indicativa_14_12_2017

Nota Pública Contrário ao PL 6442_2016 do Deputado Nilson Leitão _PSDB_MT_13_06_2017

Nota pública de apoio ao projeto da auditoria fiscal do trabalho para proteção ao adolescente trabalhador no período da pandemia de Covid-19

Nota Publica de Apoio ao Projeto da Auditoria Fiscal do Trabalho para Proteção ao Adolescente Trabalhador

Nota Pública de Pedido de Fechamento da Unidade de Internação de Abreu e Lima em Pernambuco_08_06_2017

Nota Pública de Posicionamento do Conanda sobre a Implementação de Modelos Alternativos ao SINASE_09_11_2017

Nota pública de Posicionamento do Conanda sobre a Lei Nº 13.438_2017 _09_11_2017

NOTA PÚBLICA DO CONANDA SOBRE O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Nota pública em favor do direito de prisão domiciliar de mulheres gestantes e mães_19_10_2017

Nota Pública em repúdio a alterações na Lei da Adoção, propostas no PLC 101_2017_09_11_2017

Nota Pública em repúdio a Portaria nº 1.129_2017 do Ministério do Trabalho _19_10_2017

Nota Pública em repúdio a toda e qualquer medida que autorize a retirada compulsória de bebês _19_10_2017

Nota pública em repúdio as Emendas Nº 11 E 12 Apresentadas à MPV Nº 768_2017 Pelo Deputado Alan Rick  _31_03_2017

Nota pública sobre a reabertura das escolas e a proteção à saúde e à vida de crianças e adolescentes durante a pandemia da Covid-19

Nota Pública sobre dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Nota Pública sobre direitos sexuais de crianças e adolescentes_14_12_2017

Nota Pública sobre o PLS N° 394_2017 que dispõe sobre o estatuto da adoção_08_02_2018

Nota Pública sobre o Sinase Pernambuco _06_04_2017

Nota Técnica ANADEP e Conanda em apoio ao Projeto de Lei nº 7.908_2017

ota pública de apoio ao projeto da auditoria fiscal do trabalho para proteção ao adolescente trabalhador no período da pandemia de Covid-19

 

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