Notas Públicas
NOTA PÚBLICA CONCURSO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO - A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE – vem expor sua enorme preocupação com os prejuízos acarretados à política do combate ao trabalho escravo, ante a ausência de concurso público para cargos de auditores fiscais do Trabalho pelo Ministério da Economia.
NOTA PÚBLICA - CONATRAE MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM MOROSIDADE DA JUSTIÇA NO CASO DA CHACINA DE UNAÍ -
NOTA PÚBLICA - O ESTADO NÃO DEVE TOLERAR AMEAÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES - 20/08/2019 - A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) manifesta sua preocupação com notícias recebidas de possíveis ameaças a servidores públicos federais que atuam no combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil.
NOTA DE COMPROMISSO DAS COETRAES POR UMA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
NOTA DE COMPROMISSO DAS COETRAES DE SE CRIAR ESTRATÉGIAS LOCAIS PARA A APROXIMAÇÃO DAS PAUTAS E ATUAÇÃO CONJUNTA EM TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO - O trabalho escravo frequentemente se constitui em uma das finalidades do tráfico de pessoas. Ambas são formas de exploração que caminham juntas na restrição da autonomia individual e da liberdade, submetendo as vítimas a trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou outras formas de violação da dignidade da pessoa humana.
NOTA DE APOIO À CARTA CARTA-COMPROMISSO CONTRA O TRABALHO ESCRAVO - As Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAES), a Comissão Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (COMTRAE-SP) e os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs), bem como os Estados que aderiram ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo com Coetrae em processo de criação, presentes ao V Encontro Nacional das COETRAES, realizado dos dias 4 a 6 de setembro de 2018 em Ilhéus/BA, firmam o presente compromisso de apoiar a Carta-Compromisso Contra o Trabalho Escravo, proposta aos candidatos da Presidência da República e governos estaduais e distrital, no teor que segue.
NOTA PÚBLICA CONATRAE - A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)1 vem a público demonstrar profunda preocupação com a possível descontinuidade da política de enfrentamento ao trabalho escravo, especialmente quanto às ações de fiscalização coordenadas pelo Ministério do Trabalho.