Reuniões e eventos
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT realiza reuniões ordinárias em caráter bimestral. De acordo com o disposto no Decreto nº 8154/2013, que regulamenta a composição e o funcionamento do CNPCT, “as reuniões do CNPCT serão abertas, respeitados os limites estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, quanto à divulgação de informações”. As reuniões são realizadas em Brasília-DF e o calendário anual é definido pelo Plenário do CNPCT na primeira reunião do ano, podendo ocorrer reuniões extraordinárias convocadas pelo Presidente do CNPCT.
A pauta das reuniões é proposta pela Mesa Diretora do CNPCT e enviada aos membros pela Coordenação do CNPCT. Com o objetivo de garantir maior transparência das reuniões e para que haja divulgação das atividades desenvolvidas pelo CNPCT, as reuniões ordinárias também são transmitidas online ao vivo. O link para assistir a reunião será disponibilizado dias antes do evento e pode ser informado através do e-mail cgcnpct@sdh.gov.br.
Participe das atividades do CNPCT! Para maiores informações, utilize os seguintes canais de comunicação: e-mail: cnpct@mdh.gov.br ou telefone (61) 2027-3337.
2019
Reuniões Ordinárias
25ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Data: 21 e 22 de novembro de 2019
Documentos:
24ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Data: 8 e 9 de outubro de 2019.
Documentos: ata
2018
Reuniões Ordinárias
23ª Reunião Ordinária Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 28 e 29 de novembro de 2018, Sumário executivo
22ª Reunião Ordinária Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 04 e 05 de outubro de 2018
21ª Reunião Ordinária Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 01 e 02 de agosto de 2018, ata
20ª Reunião Ordinária Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 07 e 06 de junho de 2018, ata
19ª Reunião Ordinária Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 12 e 14 de abril de 2018, ata
18ª Reunião Ordinária Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 01 e 02 de março de 2018, Programação, Calendário 2018, Nota Pública
Reuniões extraordinárias
11ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Data: 18 e 19 de dezembro de 2018.
Documentos: sumário executivo
2017
Reuniões Ordinárias
17ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 29 e 30 de novembro de 2017, Programação, Ata
16ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 23 e 24 de outubro de 2017, Programação, Moção de Apoio, Nota Pública
15ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 21 e 22 de agosto de 2017, pauta, ata, aviso de retificação
14ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 26 e 27 de junho de 2017, pauta, ata
13ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 24 e 25 de abril de 2017, pauta, ata, recomendação
12ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 08 e 09 de fevereiro de 2017, pauta, ata
Reuniões Extraordinárias
10ª Reunião Extraordinária – 22 de dezembro de 2017, ata
9ª Reunião Extraordinária – 18 e 19 de maio de 2017, ata
– 13 e 14 de março de 2017, pauta, ata
11ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura– 15 e 16 de junho de 2016 - pauta, ata
10ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 05 e 06 de maio 2016 - pauta, ata, Recomendação nº 4
9ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 23 e 24 de fevereiro de 2016 – pauta, ata, Recomendação nº 3
Reuniões Extraordinárias
7ª Reunião Extraordinária – 13 e 14 de julho de 2016 – pauta, ata, Relatório de atividades do CNPCT (2014-2016), Protocolo de Atuação Conjunta entre CNPCT e MNPCT
6ª Reunião Extraordinária – 28 de janeiro de 2016 - pauta, ata
2015
Reuniões Ordinárias
8ª Reunião Ordinária – 8 e 9 de dezembro de 2015 – pauta, ata, Recomendação nº 2
7ª Reunião Ordinária – 28 e 29 de outubro de 2015 – pauta. ata, Recomendação nº 1
6ª Reunião Ordinária – 13 e 14 de agosto de 2015 – pauta, ata
5ª Reunião Ordinária – 19 de junho de 2015 – pauta, ata
4ª Reunião Ordinária – 09 de abril de 2015 – pauta, ata
3ª Reunião Ordinária – 25 de fevereiro de 2015 – pauta, ata
5ª Reunião Extraordinária – 22 e 23 de setembro de 2015 - pauta, ata
4ª Reunião Extraordinária – 07 e 08 de abril de 2015 - pauta, ata
2014
Reuniões Ordinárias
2ª Reunião Ordinária – 05 de novembro de 2014 – pauta, ata
1ª Reunião Ordinária – 13 e 14 de agosto de 2014 – pauta, ata
Reuniões Extraordinárias
3ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 17 de dezembro de 2014 - pauta, ata
2ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 19 de novembro de 2014 – pauta
1ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 17 de setembro de 2014 – pauta, ata
Eventos do CNPCT
Oficina de Boas Práticas com o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – 17 e 18 de agosto de 2015.
Evento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
II Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura – 24 e 25 de setembro de 2015.
Relatório | Relatório - Anexos | Agenda
Evento realizado pela Coordenação-Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.