Notícias - CNPCT
2020
Setembro
A Comissão de Seleção do 5° Processo Seletivo de Peritos do MNPCT, no uso de suas competências e, considerando o disposto no item 5.5 do Edital nº 03, de 13 de agosto de 2020, ora em curso, torna público o resultado definitivo da análise da conformidade dos requisitos obrigatórios para deferimento da inscrição, após análise dos recursos.
Acesse a lista definitiva de deferidos e indeferidos referente a seleção peritos do MNPCT
A Comissão de Seleção do 5° Processo Seletivo de Peritos do MNPCT, no uso de suas competências e, considerando o disposto nos itens 6.7 e 6.8 do Edital nº 03, de 13 de agosto de 2020, ora em curso, torna público o resultado da análise de experiência profissional e acadêmica, contendo pontuação da análise dos currículos e da documentação e da lista provisória de candidatos classificados para a entrevista, por meio dos Comunicados nº5, nº6 e nº7. Recorda-se que, conforme o item 6.9 do Edital, os recursos relativos à pontuação e à classificação dos candidatos devem ser interpostos por meio do endereço eletrônico <editalmnpct@mdh.gov.br> com o título "Recurso para classificação", nos dias 10 e 11 de setembro de 2020.
Acesse a lista da Comissão de Seleção do 5º Processo Seletivo de peritos do MNPCT
Acesse a lista de pontuação da análise dos currículos e das documentações
Acesse a lista provisória de classificação para fase de entrevista
a lista definitiva dos classificados
Acesse o resultado da análise de recurso sobre a pontuação da fase de analise dos currículos de experiência profissional e acadêmica
Agosto
A escolha dos peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) é uma das atribuições do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Em relação ao 5° Processo Seletivo de Peritos do MNPCT, disciplinado pelo Edital de Seleção nº 03, de 13 de agosto de 2020, ora em curso, a Comissão de Seleção, no uso de suas competências e, tendo vista o disposto no item 5.5 do referido Edital, torna público o resultado da análise da conformidade dos requisitos obrigatórios para deferimento da inscrição. Recorda-se que, conforme o item 5.6 do Edital, os recursos sobre o indeferimento de inscrições devem ser interpostos por meio do endereço eletrônico editalmnpct@mdh.gov.br com o título “Recurso sobre indeferimento de inscrição”, nos dias 27 e 28 de agosto de 2020.
deferidos e indeferidos
Junho
Nota sobre p cronograma - Criado pela Lei n. 12.847, de 2 de agosto de 2013, e instalado em 2014, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é órgão colegiado composto por representantes do Poder Executivo Federal e da sociedade civil e tem como finalidade prevenir e combater a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Uma das atribuições do CNPCT é a escolha dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que, juntamente com o CNPCT, compõem o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Nesse sentido, está em curso o 5° Processo Seletivo de Peritos do MNPCT, disciplinado pelo Edital de Seleção n. 1, de 13 de maio de 2020. Sobre o assunto, devido ao quantitativo expressivo de inscrições e coordenação dos trabalhos, o Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos informa que publicará em breve a alteração do cronograma constante do Anexo I do referido Edital.
Doc 1218751 - Solicitação do DEPDDH
Doc 1215763 - GAB\SNPG envia para GAB\MIN
Doc 1222385 - Resposta da Assessoria Especial do Gabinete da Ministra
2019
Outubro