Secretaria Nacional de Proteção Global

Publicado em 03/09/2020 15h54 Atualizado em 03/09/2020 15h56

Atua na promoção dos direitos humanos, considerando as diversidades que compõem individualmente cada sujeito de direito e cada coletivo no qual se inserem estes sujeitos na sociedade, considerando as particularidades dos indivíduos e grupos sociais moldados por um percurso peculiar conforme seus contextos sociais, políticos, econômicos e culturais. Saiba mais

Conheça também o DECRETO Nº 10.174, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 -  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

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