Henrique de Oliveira Miguel Henrique de Oliveira Miguel
Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital - DECTI
Telefone(s) : 61 2033-7906
E-mail : henrique@mcti.gov.br
Formado em Engenharia Eletrônica pela Universidade de Brasília – UnB, em dezembro de 1980. • Curso de especialização em Telecomunicações.
• No período de 1987 a 1990, exerceu a função de Assessor Técnico da Secretaria Especial de Informática - SEI.
• Entre 1991 e 1996, exerceu a função de Chefe de Divisão do Departamento de Política de Informática, com a atribuição de elaborar pareceres de habilitação de empresas aos incentivos previstos na Lei de Informática.
• A partir de 1997 ocupou o cargo de Coordenador Geral de Políticas de Informática da SEPIN/MCT. Dentre as atribuições da Coordenação estava a análise dos pleitos de incentivos fiscais instituídos pela Lei nº 8.248, de 1991, a representação no Grupo Técnico Interministerial que analisa o estabelecimento de Processos Produtivos Básicos e a participação no Fórum de Competitividade do Complexo Eletrônico/MDIC.
• Participou e coordenou diversos Grupo Técnicos e Comitês das políticas industrial e tecnológica no período de 2003 a 2010: Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE, Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP e Plano Brasil Maior – PBM e da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - ENCTI.
• Em junho de 2003, como Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Microeletrônica da Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, teve a atribuição principal de propor e implementar uma política industrial e tecnológica para o segmento de Microeletrônica e Displays.
• Participou ativamente da elaboração e proposição da política criada em maio de 2007, denominada Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Industrial da Indústria de Semicondutores – PADIS. Com a regulamentação da legislação que instituiu o Programa PADIS, diversos projetos de produção e de pesquisa, desenvolvimento e inovação se implantaram no País e a análise e o acompanhamento desses projetos foram realizados por esta Coordenação-Geral.
• Representante do MCTIC na Comissão do Bug do Milênio (Ano 2000), no Grupo Técnico TV Digital (Anos 2004 e 2005), no Grupo Técnico Interministerial Especificações GT-SINIAV – Sistema de Identificação Veicular (2006), no Grupo Técnico Conjunto Brasil-Japão Sistema de TV Digital (desde 2005), no Grupo Técnico Processo Produtivo Básico (desde 1993), Coordenador do Grupo Técnico Interministerial GTI-PADIS, responsável pelo acompanhamento do Programa PADIS e membro da Comissão de Coordenação do Programa CI-Brasil, criado em 2006.
• Desde janeiro de 2019, ocupa o cargo de Coordenador-Geral da CoordenaçãoGeral de Tecnologias Digitais (CGTD) da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação-SEMPI do MCTI.