| Ações Estratégicas 2018-2022: | Iniciativas | Descrição | Resultados | Ato | Responsáveis |
| B.1.1 | Definição das prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023. | Definição das prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovações, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período compreendido entre os anos de 2021 a 2023, a fim de alinhar a atuação ministerial ao Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e alcançar os objetivos e metas estabelecidos nos programas finalísticos estabelecidos nesse plano. | Prioridades Priorizadas para o período 2021 a 2023. | Portaria MCTI Nº 5.109, de 16 de agosto de 2021 | MCTI |
| B.1.2 | Definição das prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, das Prioridades de Cooperação Internacional. | Definição das prioridades da cooperação internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para o período 2022 -2023. | Acordos de Parcerias Priorizados para o período 2021 a 2023. | Portaria MCTI Nº 5.733, de 29 de março de 2022 | MCTI |
| B.1.3 | Priorização dos ambientes Agro, Cidades, Indústria, Saúde e Turismo. Os ambientes foram definidos no âmbito do Plano Nacional de IoT, a partir de critérios de oferta, de demanda e de capacidade de desenvolvimento local. | Realização do estudo MCTI, BNDES e o Consórcio formado pela Consultoria McKinsey, pela Fundação CPqD e pelo escritório Pereira Neto & Macedo Advogados para priorizar as aplicações de soluções de IoT. O trabalhado recomendou, no mínimo, os ambientes de saúde, de cidades, de indústrias e rural como prioritário. | Ambientes Priorizados | Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019 | MCTI |
| B.1.4 | O Programa “MCTI Futuro: Futuro do Trabalho, Trabalho do Futuro”, foi instituído mediante Portaria MCTI nº 5.156, de 30 de agosto de 2021, com a finalidade de apoiar ações que objetivem ampliar o contingente de profissionais para atuar em ecossistemas digitais, em projetos de transformação digital e de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), e, adicionalmente, contribuam para qualificar ou atrair talentos para empreender no campo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). | O Programa “MCTI Futuro: Futuro do Trabalho, Trabalho do Futuro”, foi instituído mediante Portaria MCTI nº 5.156, de 30 de agosto de 2021, com a finalidade de apoiar ações que objetivem ampliar o contingente de profissionais para atuar em ecossistemas digitais, em projetos de transformação digital e de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), e, adicionalmente, contribuam para qualificar ou atrair talentos para empreender no campo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). | Priorização capacitação técnica | Portaria MCTI nº 5.156, de 30 de agosto de 202 | MCTI |
| B.1.5 | Apoio à Rede Universitária de Telemedicia, rede de colaboração em saúde, com unidades em 140 hospitais universitários, de ensino e faculades, e 50 Gupos de Interesse Especial SIGs (Special Interest Groups) em especialidades e subespecialidades de saúde. https://rute.rnp.br/web/rute | Apoio à Rede Universitária de Telemedicia, rede de colaboração em saúde, com unidades em 140 hospitais universitários, de ensino e faculades, e 50 Gupos de Interesse Especial SIGs (Special Interest Groups) em especialidades e subespecialidades de saúde. | Priorização da área da Saúde | NA | MCTI |
| B.1.6 | Apoio á Plataforma plataforma inteli.gente, diagnóstico de maturidade para Cidades Inteligentes e Sustentáveis e propor diretrizes e eixos de atuação para elaboração da Política Nacional e da Política Municipal para Cidades Inteligentes Sustentáveis. A plataforma visa contribuir com os gestores públicos federais, estaduais e municipais, auxiliando-os a identificar as condições atuais das cidades, as competências e necessidades para avançar em direção a se tornarem cidades inteligentes sustentáveis, a médio e longo prazos. Além disso, o diagnóstico realizado possibilitará que outros interessados (setor privado, indústria, instituições púbicas e privadas, academia e cidadãos) conheçam melhor a realidade das cidades, para encontrar formas de colaborar com a transformação digital e o desenvolvimento urbano sustentável local. | Apoio á Plataforma plataforma inteli.gente, diagnóstico de maturidade para Cidades Inteligentes e Sustentáveis e propor diretrizes e eixos de atuação para elaboração da Política Nacional e da Política Municipal para Cidades Inteligentes Sustentáveis. A plataforma visa contribuir com os gestores públicos federais, estaduais e municipais, auxiliando-os a identificar as condições atuais das cidades, as competências e necessidades para avançar em direção a se tornarem cidades inteligentes sustentáveis, a médio e longo prazos. Além disso, o diagnóstico realizado possibilitará que outros interessados (setor privado, indústria, instituições púbicas e privadas, academia e cidadãos) conheçam melhor a realidade das cidades, para encontrar formas de colaborar com a transformação digital e o desenvolvimento urbano sustentável local. | Priorização da área de Cidades inteligentes | NA | MCTI |
| B.2.1 | Implantação da Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa MCTI (PNIPE) que tem como objetivo fomentar à infraestrutura laboratorial no País. Ressalta-se que o LNCC cadastrou seus laboratórios e o supercomputador Santos Dumont na plataforma PNIPE para ampla divulgação e uso da comunidade científica. A plataforma esta disponível em https://pnipe.mctic.gov.br. | A PNIPE MCTI tem como objetivo reunir informações sobre a infraestrutura de pesquisa nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) no País, possibilitando o acesso da comunidade científica/tecnológica e de empresas e promovendo seu uso compartilhado. A PNIPE busca otimizar recursos e dar visibilidade à infraestrutura brasileira, caso faça parte de uma instituição ou laboratório. | Plataforma em Operação. Em outubro de 2022, estão cadastradas 317 Instituições; 3023 laboratorios; 15989 equipamentos. | NA | MCTI |
| B.2.2 | Criação de Centros de Pesquisas aplicados em Inteligência Artificial, que visam aproximar Instituições e Empresas para desenvolver soluções em IA para resolver problemas para a sociedade. Maiores informações: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/inteligencia-artificial-centros_mcti_fapesp_cgi. | O MCTI e a FAPESP, em cooperação com o CGI (Comitê Gestor da Internet no Brasil), estão fomentando a criação de até 8 Centros de Pesquisa Aplicada (CPA) em Inteligência Artificial (IA). Os CPAs serão voltados para o desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, aplicadas e orientadas à resolução de problemas e que possam ser resolvidas com IA. Clique aqui e saiba mais. | Centros criados | Acordo de Cooperação | MCTI-FAPESP-CGI |
| B.2.3 | Criação da Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial (RIIA) e da Rede MCTI/EMBRAPII em Transformação Digital (RITD). As redes possuem Comitês Técnicos de Capacitação. | As Redes tem como objetivo de mobilizar um ecossistema de 26 centros de pesquisa e desenvolvimento de excelência voltados a projetos de PD&I, com foco em TICs, em parceria com empresas. | Rede criada | NA | MCTI-EMBRAPII |
| B.2.4 | Criação de Comitês da Rede MCTI/EMBRAPII de Tecnologias e Inovação Digital em 2022, foi uma consolidação da Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial (RIIA) e da Rede MCTI/EMBRAPII em Transformação Digital (RITD). Maiores informações: https://embrapii.org.br/redes-embrapii/rede-mcti-embrapii-de-tecnologias-e-inovacao-digital/ | A Rede forma um ecossistema integrado de 25 Unidades EMBRAPII e tem como objetivo alavancar a capacidade produtiva e a competitividade das empresas brasileiras, por meio do incentivo ao uso e o desenvolvimento de tecnologias de fronteira no processo produtivo industrial. | Rede criada | NA | MCTI-EMBRAPII |
| B2.5 | Elaboração de procedimentos para empresas investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de debêntures incentivadas e fundos de investimento em participações | A Portaria estabelece os procedimentos de enquadramento de Projetos Prioritários de Investimento em Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. A regulamentação possibilita a captação de recursos de investimentos no mercado de capitais, utilizando os incentivos fiscais dispostos pela Lei 12.431/2011 para a emissão de Debêntures e para os rendimentos dos Fundos de Investimento em Participações na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I). | Intrumento de fomento regulamentado. | Portaria MCTI nº 4.942, de 24.06.2021 | MCTI |
| B.2.6 | Lançamento do Programa Basic Funding Alliance, nova modalidade de fomento da EMBRAPII que destina recursos não-reembolsáveis ao cofinanciamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), cujo escopo encontre-se entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 2 e 4 e seja desenvolvido por consórcios1 que envolvam, ao menos, duas Unidades EMBRAPII, duas empresas e uma startup. | Ao colocar como pressuposto para os projetos a criação de alianças, reconhece-se o papel relevante e determinante na utilização de parcerias estratégicas como instrumentos para apoiar o desenvolvimento de novas rotas tecnológicas. Em caráter de piloto, foram recebidos e aprovados dois projetos: um na área de Deep Learning e outro na área de Visão Computacional. O primeiro deles “Transformers4All: Um Framework baseado em Transformers para Domínios Diversos”), busca desenvolver uma nova abordagem de aprendizado profundo, que permite o processamento em paralelo de grandes quantidades de dados sequenciais, com desdobramentos para a melhoria de processamento de linguagem natural em português, dentre outros avanços. O segundo projeto aprovado, na área de visão computacional (“Few shot platform”), busca promover uma plataforma de desenvolvimento para aprendizado de máquina que gere resultados significativos a partir de poucos exemplos (o chamado ‘few shot’). Entrega EMBRAPII: Inspirado nos technology hubs internacionais, os Centros de Competência da EMBRAPII têm como objetivo apoiar o desenvolvimento/fortalecimento de competências específicas em ICTs a serem credenciadas pela EMBRAPII, promovendo a internalização de competências na fronteira do conhecimento global em temas associados às TICs, formação/capacitação de pesquisadores, e pesquisa com elevado potencial de aplicação produtiva. Entrega EMBRAPII: As Redes MCTI/EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial e Transformação Digital têm como um de seus objetivos a promoção do compartilhamento de conhecimento e infraestrutura e contam com Comitês de Infraestrutura em sua estrutura de governança. O Comitê de Infraestrutura da RIIA realizou o levantamento da infraestrutura disponível nas instituições que compõem a rede para a realização de projetos de PD&I em IA tendo como base o compartilhamento de laboratórios, equipamentos e serviços dessas Unidades. Para tanto, também avançou na proposição de um modelo de instrumento contratual que visa a conferir celeridade ao processo de compartilhamento de infraestrutura entre as diferentes instituições da RIIA. Similarmente, a RITD promoveu, por meio de surveys, um levantamento dos ativos de infraestrutura disponíveis nas Unidades EMBRAPII para fins de atendimento de projetos nas diferentes tecnologias relacionadas à Transformação Digital. Tais informações foram usadas para definir um catálogo de ativos potencialmente compartilháveis entre as unidades, bem como para identificar gargalos e oportunidades de parcerias (Fonte EMBRAPII). | Nova modalidade de fomento criada. | NA | MCTI-EMBRAPII |
| B.2.7 | Criação da Cartilha de Emendas Parlamentares MCTI, fruto de um trabalho conjunto e participativo. O documento reflete o universo do MCTI e de suas vinculadas, unidades de pesquisa e organizações sociais que desenvolvem projetos, pesquisas, políticas públicas e disseminam o conhecimento científico em todo o país e no exterior. O documento orienta a captação de recursos junto aos Parlamentares. | A Cartilha de 2023 esta disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivoscamaracidades/iniciativas/mcti_cartilha_emendas_2023.pdf | Cartilha criada | NA | MCTI |
| B.2.8 | Testbeds RNP é um Serviço que oferece de forma integrada todos esses ambientes experimentais em uma oferta unificada para professores, alunos, pesquisadores e startups viabilizando a realização de experimentações, pesquisas e validações de hipóteses científicas em tecnologias de redes e computação distribuída através de uma consultoria especializada em Plataformas de Experimentação em TIC (Testbeds) sob medida. [https://www.rnp.br/servicos/testbeds] | Fibre é resultado de um projeto da 1ª chamada coordenada BR-EU que envolveu parceria com universidades e instituições brasileiras e européias na construção de um ambiente experimental em tecnologias de redes programáveis que viabilizam e impulsiona pesquisas e validações de hipóteses científicas nas áreas de redes de computadores e computação distribuída. IDS (Infraestruturas Definidas por Software) é resultado de um projeto que envolveu a construção de um ambiente experimental em tecnologias de computação em nuvem e redes definidas por software que viabilizam com flexibilidade a montagem e desmontagem da infraestrutura a realização de provas de conceito. Esse ambiente para experimentação está hoje distribuídos e disponível em 13 Pontos de Presença da RNP (PoPs). GIdLab (Laboratório de Gestão de Identidades) é um serviço de consultoria especializada de PD&I em Gestão de Identidade com experimentação em plataforma disponibilizada sob medida, customizada conforme a demanda do solicitante, que oferece diferentes infraestruturas de autenticação e autorização e de chaves públicas, tais como: café Expresso, Multifator de Autenticação, Federação SimpleSAMLphp, COmanage, OpenID Connect e Testbed Eduroam. [https://www.rnp.br/servicos/testbeds/gidlab] SDN Multicamada é resultado de um projeto que envolveu a construção de um ambiente experimental para pesquisas em Redes Definidas por Software que são programáveis nos diferentes níveis (por isso "multicamadas") de organização da comunicação em redes (camadas: física, enlace, rede, transporte e aplicação) utilizando um sistema de orquestração de recursos computacionais (camada de aplicação) até recursos ópticos (camada física / fibra óptica). | Projetos | NA | MCTI-RNP |
| B.2.9 | Lançamento do "Serviço de Testbeds da RNP" que são os laboratórios para experimentação e P&D em TIC, disponível em (https://www.rnp.br/servicos/testbeds). | Testbeds RNP é um Serviço que oferece de forma integrada todos esses ambientes experimentais em uma oferta unificada para professores, alunos, pesquisadores e startups viabilizando a realização de experimentações, pesquisas e validações de hipóteses científicas em tecnologias de redes e computação distribuída através de uma consultoria especializada em Plataformas de Experimentação em TIC (Testbeds) sob medida. [https://www.rnp.br/servicos/testbeds] | Projetos | NA | MCTI-RNP |
| B.2.10 | Federação Nacional de Repositório de Dados de Pesquisa | Essa ação tem o objetivo de fomentar a estruturação de uma rede nacional de repositório de dados de pesquisa, em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2021 foi lançado edital para incubação de repositórios institucionais de dados de pesquisa. Foram selecionados quatro Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs): Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). | Projetos | NA | MCTI-RNP |
| B.2.11 | A EMBRAPII assinou novo acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinando R$170 milhões a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de empresas nacionais, sendo R$ 50 milhões desse total destinados a projetos de PD&I nas áreas de IA e TD. Estima-se que a iniciativa promova até R$510 milhões em investimentos totais em inovação, à medida que o modelo operacional da EMBRAPII alavanque recursos privados ao exigir o cofinanciamento do setor empresarial e a participação econômica de instituições de ciência e tecnologia (ICTs) nos projetos apoiados pela instituição. | Lançamento do "Serviço de Testbeds da RNP" que são os laboratórios para experimentação e P&D em TIC, disponível em (https://www.rnp.br/servicos/testbeds). | Projetos | Acordo de Cooperação | MCTI-EMBRAPII |
| B.2.12 | A ABDI desenvolve projetos para estimular a transformação digital e a adoção e difusão de tecnologias e de novos modelos de negócios no setor produtivo, seja nas empresas, indústria ou serviços. Um exemplo é a Implantação de Sandbox nas Cidades e lançamento do guia para Cidades Inteligentes oferece aos gestores públicos um passo a passo para a adoção de tecnologias, realização de testes e validação de soluções inovadoras em cidades inteligentes. Com informações como as etapas a serem percorridas pelos municípios e os instrumentos legais necessários a esta jornada, o guia se constitui como um caminho seguro ao desenvolvimento de um ambiente de inovação e modernização das cidade: https://sandbox.abdi.com.br/page/. | Fibre é resultado de um projeto da 1ª chamada coordenada BR-EU que envolveu parceria com universidades e instituições brasileiras e européias na construção de um ambiente experimental em tecnologias de redes programáveis que viabilizam e impulsiona pesquisas e validações de hipóteses científicas nas áreas de redes de computadores e computação distribuída. | Foram implantadas até outubro de 2022 o total 38 cidades, sendo destas 12 com recursos ABDI. | NA | ABDI |
| B.3.1 | Levantamento de demandas por competências por ICTs (Unidades EMBRAPII) e áreas de interesse empresarial em investimento em PD&I, de modo a melhor direcionar investimentos e priorizar áreas de fomento estratégicas à inovação no País, os Comitês Técnicos de Capacitação das Redes MCTI/EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial (RIIA) e em Transformação Digital (RITD) conduziram pesquisas com 26 Unidades EMBRAPII e mais de 400 empresas nacionais atuantes ou demandas desses segmentos. Os resultados desses surveys levaram à definição de áreas-foco para aplicação de recursos estratégicos em IA e TD. No levantamento realizado pela RIIA, foram definidos três áreas-focos na temática inteligência artificial: i) Deep Learning; ii) Aprendizado de Máquina e Ciência de Dados e iii) Visão Computacional, Processamento de Imagens e Linguagem Natural. Por sua vez, no levantamento realizado pela RITD, foram estabelecidas 6 áreas foco: “segurança cibernética”, “conectividade”, “computação visual”, “sustentabilidade ambiental”, “sensoriamento e segurança veicular” e “conectividade e análise de dados”. https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/iniciativas/embrapii_pesquisa_cenario-de-ia.pdf | IDS (Infraestruturas Definidas por Software) é resultado de um projeto que envolveu a construção de um ambiente experimental em tecnologias de computação em nuvem e redes definidas por software que viabilizam com flexibilidade a montagem e desmontagem da infraestrutura a realização de provas de conceito. Esse ambiente para experimentação está hoje distribuídos e disponível em 13 Pontos de Presença da RNP (PoPs). | Relatório disponível | NA | MCTI-EMBRAPII |
| B.3.2 | Elaboração de estudos técnicos pelo Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) - Desenvolvimento tecnológico e mercado de trabalho - Digitalização e relação homem-máquina: mudanças e tendências na legislação em nível global. (Série Documentos Técnicos 23) https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009594/cgee_sdt23_DTMT.pdf/761fb0b0-e889-4a90-9361-7121e0bc98c1?version=1.4 - Desenvolvimento tecnológico e mercado de trabalho - Subsídios para políticas públicas. (Série Documentos Técnicos 24) https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009594/cgee_sdt24_DTMT.pdf/d45800bb-5380-4c24-8883-7fa415ac1e1b?version=1.6 - Desenvolvimento tecnológico e mercado de trabalho - Estudo sobre relações de trabalho no setor financeiro. (Série Documentos Técnicos 25) https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009594/cgee_sdt25_DTMT.pdf/863520b0-bde6-4625-a7ae-252588b19207?version=1.5 - Desenvolvimento tecnológico e mercado de trabalho - Emprego e relações de trabalho no complexo econômico -industrial da saúde. (Série Documentos Técnicos 26) https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009594/cgee_sdt26_DTMT_saude.pdf/fc88aefc-bc57-4857-bb27-8561e3dde262?version=1.3 - Desenvolvimento tecnológico e mercado de trabalho - Impactos da expansão do e-commerce no nível de emprego, na estrutura de ocupação e na negociação coletiva. (Série Documentos Técnicos 27) https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009594/cgee_sdt27_DTMT_eletronico.pdf/10fd2357-796f-4323-aa3d-9fc88f9f7d32?version=1.2 - Indústria 4.0 - Recursos humanos e educação para o mundo 4.0. (Série Documentos Técnicos 28) https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009594/cgee_sdt28_rh_edu_mun_4-0.pdf/e80a42f9-93a8-445d-8a62-8b3e04e0c4be?version=1.3 - Indústria 4.0 - Arcabouço normativo para a implementação da Indústria 4.0 no Brasil. (Série Documentos Técnicos 29) https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009594/cgee_sdt29_ind40_arcab.pdf/6cca2435-264b-47b0-9b57-d281e58c1b4b?version=1.1 - Indústria 4.0 - Percepção das empresas sobre a normalização técnica para a Indústria 4.0 no Brasil. (Série Documentos Técnicos 30) https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009594/cgee_sdt30_ind40_percep.pdf/f958a68a-5d89-44ad-8098-35aa6acd6285?version=1.1 - Indústria 4.0 - Segmentos ou nichos com maior percentual para o desenvolvimento tecnológico nacional. (Série Documentos Técnicos 31) https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009594/cgee_sdt31_ind40_des_tec_nac.pdf/dc4ecab0-cec6-4b01-9b36-168965df938d?version=1.1 - Indústria 4.0 - Mapeamento das principais metodologias de aproximação entre o setor produtivo e as tecnologias 4.0. (Série Documentos Técnicos 32) https://www.cgee.org.br/documents/10195/11009594/cgee_sdt32_ind40_metogias.pdf.pdf/fb581657-da9e-456e-978e-9df31564803f?version=1.3 | GIdLab (Laboratório de Gestão de Identidades) é um serviço de consultoria especializada de PD&I em Gestão de Identidade com experimentação em plataforma disponibilizada sob medida, customizada conforme a demanda do solicitante, que oferece diferentes infraestruturas de autenticação e autorização e de chaves públicas, tais como: café Expresso, Multifator de Autenticação, Federação SimpleSAMLphp, COmanage, OpenID Connect e Testbed Eduroam. [https://www.rnp.br/servicos/testbeds/gidlab] | Relatórios disponíveis | NA | MCTI-CGEE |
| B.3.3 | Prospecção de modelos de conectividade para escolas públicas de educação básica, articulada com múltiplos atores para entrega de Internet banda larga e solução Wi-Fi de alta disponibilidade, qualidade, gerenciamento e segurança. Projeto Piloto de Educação Conectada no Nordeste. A transformação digital na educação é o alvo do PD&I que resultou em novas plataformas de serviços digitais para a educação superior e, amplia-se nos grupos envolvidos na superação de barreiras na educação básica. A RNP desenvolve em parceria com instituições, empresas de tecnologia e dirigentes de educação nos Estados e no MEC, modelos e propostas que atualizem as políticas públicas para tecnologia na educação. O principal resultado desse período é o Projeto Piloto da Política de Inovação Educação Conectada na região Nordeste. | Prospecção de modelos de conectividade para escolas públicas de educação básica, articulada com múltiplos atores para entrega de Internet banda larga e solução Wi-Fi de alta disponibilidade, qualidade, gerenciamento e segurança. Projeto Piloto de Educação Conectada no Nordeste. A transformação digital na educação é o alvo do PD&I que resultou em novas plataformas de serviços digitais para a educação superior e, amplia-se nos grupos envolvidos na superação de barreiras na educação básica. A RNP desenvolve em parceria com instituições, empresas de tecnologia e dirigentes de educação nos Estados e no MEC, modelos e propostas que atualizem as políticas públicas para tecnologia na educação. O principal resultado desse período é o Projeto Piloto da Política de Inovação Educação Conectada na região Nordeste. | Modelo desenvolvido] | NA | RNP-MEC |
| B.3.4 | Elaboração do relatório dos Parques Tecnológicos do Brasil, que relata o Ambientes de inovação do Brasil, abrangendo parques tecnológicos, incubadoras, distritos de inovação, laboratórios abertos, espaços de coworking são importantes ambientes de inovação que exploram, dentro do conceito de tripla hélice, sinergias entre institutos de pesquisa, governo e iniciativa privada. O relatório esta disponível em https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivoscamaracidades/iniciativas/parquestecnologicosbrasil-2021-final-vr.pdf. | SDN Multicamada é resultado de um projeto que envolveu a construção de um ambiente experimental para pesquisas em Redes Definidas por Software que são programáveis nos diferentes níveis (por isso "multicamadas") de organização da comunicação em redes (camadas: física, enlace, rede, transporte e aplicação) utilizando um sistema de orquestração de recursos computacionais (camada de aplicação) até recursos ópticos (camada física / fibra óptica). | Relatório disponível | Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores (PNI) Portaria nº 6.762, de 17 de dezembro de 2019 | MCTI |
| B.4.1 | A Lei nº 8.666/1993, no artigo 3º, § 2º, assegura a preferência aos bens e serviços de TIC, produtos e desenvolvidos no País. | A Encomenda Tecnológica (ETEC) é um dos instrumentos de estímulo à inovação instituídos pela Lei 10.973/2004 (Lei de Inovação e Marco Legal da Inovação), alterada pela Lei 13.243/2016 e regulamentada pelo Decreto 9.283/2018. A ETEC também é prevista como um dos casos de dispensa de licitação, conforme art. 24, inciso XXXI, da Lei 8.666/1993, que se aplica ao presente instrumento subsidiariamente, visto que a Lei de Inovação prevê regras específicas para esse tipo de contratação. A ETEC é um instrumento de compra pública de inovação, caracterizada pelo estímulo à inovação nas empresas, pode ser adotada em situações de falha de mercado e alto nível de incerteza, ou seja, quando o Estado se depara com um problema ou uma necessidade cuja solução não é conhecida ou não está disponível e envolve risco tecnológico. Nesse tipo de situação, a Administração Pública pode apresentar o problema para o mercado e identificar potenciais interessados em investir no desenvolvimento da solução. | Aassegurar a preferência aos bens e serviços de TIC, produtos e desenvolvidos no País. | Lei nº 8.666/1993 Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação e Marco Legal da Inovação), alterada pela Lei 13.243/2016 e regulamentada pelo Decreto 9.283/2018. | MCTI |
| B.4.2 | Apoio a projetos para desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para atendimento à Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal (EPPs). https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/inteligencia-artificial-govtech | O Edital de Subvenção Econômica que tem como objetivo apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para resolver os desafios tecnológicos de entidades do Poder Público Federal no valor de 80 milhões de reais. O projeto para construção conjunta entre a SEMPI, FINEP, Secretaria de Governo Digital (SGD) e a ENAP. A chamada une o fomento às Startups de IA com os Desafios do Setor Público, espera-se que a IA traga inovação e transfore o governo. Não a IA pela IA, mas a IA para resolver problemas e aumentar a eficiência do setor público; auxiliando o governo a tomar decisões mais assertivas. Vale a pena ressaltar que toda ação está alinhada à Estratégia Brasileira de Transformação Digital (EBIA), no Eixo 8” Aplicação no poder público”. | Edital publicado | NA | MCTI-FINEP; ENAP |
| B.4.3 | A Enap sistematizou metodologias e ferramentas (https://desafios.enap.gov.br) para guiar agentes públicos na criação dos seus próprios desafios. A iniciativa busca trazer mais inovação para o país e tem o GNova, laboratório de inovação em governo, e a Enap como protagonistas desse movimento. O objetivo é oferecer ajuda aos gestores públicos para inovar lado a lado com a sociedade, porque a inteligência coletiva tem muito mais potencial de surpreender. E inovar está ao alcance de qualquer pessoa. | A Enap sistematizou metodologias e ferramentas (https://desafios.enap.gov.br) para guiar agentes públicos na criação dos seus próprios desafios. A iniciativa busca trazer mais inovação para o país e tem o GNova, laboratório de inovação em governo, e a Enap como protagonistas desse movimento. O objetivo é oferecer ajuda aos gestores públicos para inovar lado a lado com a sociedade, porque a inteligência coletiva tem muito mais potencial de surpreender. E inovar está ao alcance de qualquer pessoa. | Metodologia criada, site disponível | NA | ENAP |
| B.5.1 | Alteração na Lei de TICs (Lei de Informática) e na Lei do PADIS que regem a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores. | Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019 e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991). | Instrumento alterado | Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019 | MCTI |
| B.5.2 | Alteraçao no Decreto da política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação, contemplando dispositivos para preservar as boas práticas e orientações para o cumprimento das obrigações de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em TICs, como forma de contrapartida pela fruição dos benefícios da Lei de Informática. | Decreto nº 10.602, de 15 de janeiro de 2021, o qual visou a alteração do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, contemplando dispositivos para preservar as boas práticas e orientações para o cumprimento das obrigações de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em TICs, como forma de contrapartida pela fruição dos benefícios da Lei de Informática. | Instrumento alterado | Decreto nº 10.602, de 15 de janeiro de 2021 | MCTI |
| B.5.3 | Instituição da Política Nacional de Inovação, estabelecida pelo Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020. | A Política Nacional de Inovação tem com a finalidade orientar, coordenar e articular as estratégias, os programas e as ações de fomento à inovação no setor produtivo, para estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no País, nos termos do disposto na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e estabelecer mecanismos de cooperação entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para promover o alinhamento das iniciativas e das políticas federais de fomento à inovação com as iniciativas e as políticas formuladas e implementadas pelos outros entes federativos. | Instrumento alterado | Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020. | MCTI |
| B.5.4 | Criação da Estratégia Brasileira de Transformação Digital (EBIA). | Instituída pela Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, alterada pela Portaria MCTI nº 4.979, de 13 de julho de 2021, a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA assume o papel de nortear as ações do Estado brasileiro em prol do desenvolvimento das ações, em suas várias vertentes, que estimulem a pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial, bem como, seu uso consciente, ético e em prol de um futuro melhor. Alinhada às diretrizes da OCDE endossadas pelo Brasil, a EBIA fundamenta-se nos cinco princípios definidos pela Organização para uma gestão responsável dos sistemas de IA, quais sejam: (i) crescimento inclusivo, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar; (ii) valores centrados no ser humano e na equidade; (iii) transparência e explicabilidade; (iv) robustez, segurança e proteção e; (v) a responsabilização ou a prestação de contas (accountability). | Estratégia Instituida | Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021 | MCTI |
| B.5.5 | Criação do Plano Nacional de Internet das Coisas (Plano de IoT). | Instituído pelo Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019, o Plano Nacional de Internet das Coisas tem com a finalidade de implementar e desenvolver a Internet das Coisas no País e, com base na livre concorrência e na livre circulação de dados, observadas as diretrizes de segurança da informação e de proteção de dados pessoais. | Plano instituido | Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019, | MCTI |
| B.5.6 | O Decreto 9.283/2018 estabeleceu diversas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, regulamentando, entre outras, a Lei da Inovação (Lei nº 10.973/04). O Decreto regulamentou o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) que representou avanços no desenvolvimento da pesquisa no Brasil, pois pretende desburocratizar as atividades de pesquisa e inovação, criando novos mecanismos para incentivar a integração entre instituições científicas e tecnológicas e o setor empresarial. | O Marco Legal visa criar um ambiente mais favorável à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas universidades, nos institutos públicos e nas empresas, através da alteração de nove Leis: Lei de Inovação Lei das Fundações de Apoio Lei de Licitações Regime Diferenciado de Contratações Públicas Lei do Magistério Federal Lei do Estrangeiro Lei de Importações de Bens para Pesquisa Lei de Isenções de Importações e Lei das Contratações Temporárias | Instrumento alterado | Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação e Marco Legal da Inovação), alterada pela Lei 13.243/2016 e regulamentada pelo Decreto 9.283/2018. | MCTI |
| B.6.1 | Apoio aos Projetos da Lei do Bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005 - para criação de benefícios fiscais à inovação tecnológica). Os incentivos fiscais à PD&I foram instituídos para estimular investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, quer na concepção de novos produtos, como no processo de fabricação, bem como na agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou de produtividade, resultando em maior competitividade no mercado. Os benefícios visam estimular a fase de maior incerteza quanto à obtenção de resultados econômicos e financeiros pelas empresas no processo de criação e testes de novos produtos, processos ou aperfeiçoamento dos mesmos (risco tecnológico). https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-do-bem | Apoio aos Projetos da Lei do Bem (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005 - para criação de benefícios fiscais à inovação tecnológica). Os incentivos fiscais à PD&I foram instituídos para estimular investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, quer na concepção de novos produtos, como no processo de fabricação, bem como na agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou de produtividade, resultando em maior competitividade no mercado. Os benefícios visam estimular a fase de maior incerteza quanto à obtenção de resultados econômicos e financeiros pelas empresas no processo de criação e testes de novos produtos, processos ou aperfeiçoamento dos mesmos (risco tecnológico). | Projetos apoiados | Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 | MCTI |
| B.6.2 | O Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, é parte da estratégia elaborada pelo Governo Federal para desenvolvimento do setor automotivo no país, e compreende regramentos de mercado, o regime automotivo sucessor do Programa Inovar-Auto, encerrado em 31 de dezembro de 2017, e um regime tributário especial para importação de autopeças sem produção nacional equivalente. O Programa Rota 2030 foi elaborado em um contexto no qual o setor automotivo mundial sinaliza profundas transformações, seja nos veículos e na forma de usá-los, seja na forma de produzi-los. https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/setor-automotivo/rota-2030-mobilidade-e-logistica | O Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, é parte da estratégia elaborada pelo Governo Federal para desenvolvimento do setor automotivo no país, e compreende regramentos de mercado, o regime automotivo sucessor do Programa Inovar-Auto, encerrado em 31 de dezembro de 2017, e um regime tributário especial para importação de autopeças sem produção nacional equivalente. O Programa Rota 2030 foi elaborado em um contexto no qual o setor automotivo mundial sinaliza profundas transformações, seja nos veículos e na forma de usá-los, seja na forma de produzi-los. https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/setor-automotivo/rota-2030-mobilidade-e-logistica | Projetos apoiados | Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018 | ME-MCTI |
| B.6.3 | O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS compõe parte das políticas públicas industrial e de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) buscando beneficiar, nos termos da citada Lei e de sua regulamentação, pessoas jurídicas (empresas) que realizem investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nos setores de semicondutores e displays (mostradores de informação). O PADIS objetiva fomentar a implantação e a manutenção no País de pessoas jurídicas que exerçam as atividades de concepção, desenvolvimento, projeto e fabricação de dispositivos semicondutores ou displays. https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/padis | O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS compõe parte das políticas públicas industrial e de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) buscando beneficiar, nos termos da citada Lei e de sua regulamentação, pessoas jurídicas (empresas) que realizem investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nos setores de semicondutores e displays (mostradores de informação). O PADIS objetiva fomentar a implantação e a manutenção no País de pessoas jurídicas que exerçam as atividades de concepção, desenvolvimento, projeto e fabricação de dispositivos semicondutores ou displays. https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/padis | Projetos apoiados | Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, | MCTI |
| B.6.4 | Análise e Acompanhamento dos projetos de TIC oriundos do Orçameto Discricionário. Ação 20V6 | Análise e Acompanhamento dos projetos de TIC oriundos do Orçameto Discricionário. Ação 20V6 | Projetos apoiados | NA | MCTI |
| B.6.5 | Análise e Acompanhamento das emensas Impositivas. Ação 20V6 | Análise e Acompanhamento das emensas Impositivas. Ação 20V6 | Projetos apoiados | NA | MCTI |
| B.6.6 | Apoio da Finep nos projetos de P,D&I, em todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos, utilizando recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis a instituições de pesquisa e empresas brasileiras. A Finep apoia, ainda, a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas, e o desenvolvimento de mercados. Além disso, a partir de 2012 a Finep também passou a oferecer apoio para a implementação de uma primeira unidade industrial e também incorporações, fusões e joint ventures. Os instrumentos utlizados são: Crédito, Recursos não reembolsáeis, Subvenção Economômica, Investimento. Apoio Direto à Inovação; Centelha; Finep 2030; Finep 5G; Finep 2030 Empresarial; Finep Aquisição Inovadora; Finep Conecta; Finep Conecta Automático; Finep Educação;Finep Inovacred; Finep Inovacred 4.0; Finep Inovacred Conecta; Finep Inovacred Expresso; Finep IoT; Finep Propriedade Intelectual;Finep Telecom; Programa CATES; Programa Finep Startup;Finep Sustentabilidade Investimento Indireto;Mulheres Inovadoras; Pré-Investimento;Prêmio SIBBR;Programa Espaço Finep;PRH-ANP – Finep Gestora;Sibratec;Tecnova. (http://finep.gov.br/transparencia-e-prestacao-de-contas) | Apoio da Finep nos projetos de P,D&I, em todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos, utilizando recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis a instituições de pesquisa e empresas brasileiras. A Finep apoia, ainda, a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas, e o desenvolvimento de mercados. Além disso, a partir de 2012 a Finep também passou a oferecer apoio para a implementação de uma primeira unidade industrial e também incorporações, fusões e joint ventures. Os instrumentos utlizados são: Crédito, Recursos não reembolsáeis, Subvenção Economômica, Investimento. | Projetos apoiados | NA | MCTI-FINEP |
| B.6.7 | Apoio da EMBRAPII para fomentar a inovação por meio de parcerias entre empresas e instituições de pesquisa públicas e privadas. O modelo de atuação permite agilidade, flexibilidade e risco reduzido no apoio a projetos de PD&I das empresas. | Apoio da EMBRAPII para fomentar a inovação por meio de parcerias entre empresas e instituições de pesquisa públicas e privadas. O modelo de atuação permite agilidade, flexibilidade e risco reduzido no apoio a projetos de PD&I das empresas. | Projetos apoiados | NA | MCTI-EMBRAPII |
| B.6.8 | O Programa PNLD Digital é executado no âmbito do MEC com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo recebimento de documentos e livros para inscrição de editores e de obras até a entrega final dos materiais nas escolas. É meta institucional do FNDE garantir o acesso de todos os estudantes e professores das redes públicas de ensino a livros didáticos e demais materiais de qualidade anteriormente ao início de cada período letivo. Com base nessas premissas, e a partir das necessidades apontadas, o foco do projeto com o FNDE é redesenhar os processos da cadeia de valor do PNLD, além da modelagem de uma proposta de solução operacional e tecnológica para todo o processo de aquisição e disponibilização das obras por meio de uma interface disponibilizada em ambiente de nuvem. | O Programa PNLD Digital é executado no âmbito do MEC com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo recebimento de documentos e livros para inscrição de editores e de obras até a entrega final dos materiais nas escolas. É meta institucional do FNDE garantir o acesso de todos os estudantes e professores das redes públicas de ensino a livros didáticos e demais materiais de qualidade anteriormente ao início de cada período letivo. Com base nessas premissas, e a partir das necessidades apontadas, o foco do projeto com o FNDE é redesenhar os processos da cadeia de valor do PNLD, além da modelagem de uma proposta de solução operacional e tecnológica para todo o processo de aquisição e disponibilização das obras por meio de uma interface disponibilizada em ambiente de nuvem. | Projeto apoiado | NA | RNP-MEC-FNDE |
| B.6.9 | Alunos Conectados - Em apoio ao Ministério da Educação (MEC), o projeto teve como objetivo o fornecimento e monitoramento de pacote de dados em Serviço Móvel Pessoal (SMP) para alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica, de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), vinculados à Secretaria de Educação Superior (Sesu), e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), vinculados à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ambas do MEC, para desenvolvimento de suas atividades acadêmicas fora do campus de sua instituição de ensino no contexto da pandemia de Covid-19. O projeto Alunos Conectados (https://alunosconectados.rnp.br) foi prorrogado até 30 de junho de 2022, considerando sua relevância na manutenção das aulas e demais atividades didáticas aos estudantes de baixa renda matriculados nas instituições de ensino federais. Principais resultados • Ao longo do primeiro semestre de 2022 foi disponibilizado um painel para as instituições consultarem a situação dos chips que estão sob sua responsabilidade, oferecendo autonomia na gestão e transparência das informações. • Diante do retorno às aulas presenciais o projeto foi encerrado com a distribuição total de 165.601 mil chips para 101 instituições de ensino beneficiadas espalhadas em 2.707 municípios. O projeto contribuiu para a democratização do acesso à educação, impulsionando a inclusão digital e diminuindo as desigualdades no acesso às TIC. | Alunos Conectados - Em apoio ao Ministério da Educação (MEC), o projeto teve como objetivo o fornecimento e monitoramento de pacote de dados em Serviço Móvel Pessoal (SMP) para alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica, de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), vinculados à Secretaria de Educação Superior (Sesu), e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), vinculados à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ambas do MEC, para desenvolvimento de suas atividades acadêmicas fora do campus de sua instituição de ensino no contexto da pandemia de Covid-19. O projeto Alunos Conectados (https://alunosconectados.rnp.br) foi prorrogado até 30 de junho de 2022, considerando sua relevância na manutenção das aulas e demais atividades didáticas aos estudantes de baixa renda matriculados nas instituições de ensino federais. Principais resultados • Ao longo do primeiro semestre de 2022 foi disponibilizado um painel para as instituições consultarem a situação dos chips que estão sob sua responsabilidade, oferecendo autonomia na gestão e transparência das informações. • Diante do retorno às aulas presenciais o projeto foi encerrado com a distribuição total de 165.601 mil chips para 101 instituições de ensino beneficiadas espalhadas em 2.707 municípios. O projeto contribuiu para a democratização do acesso à educação, impulsionando a inclusão digital e diminuindo as desigualdades no acesso às TIC. | Projeto apoiado | NA | RNP-MEC |
| B.6.10 | Internet Brasil - O programa financiado pelo MCom, instituído por meio de medida provisória no fim de 2021 e tornando-se lei em 2022, tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na primeira fase do Projeto, a RNP atua na estruturação e operação da plataforma para distribuição dos chips de banda larga móvel para até dez mil estudantes do Nordeste. Principais resultados • Estruturação do modelo de atendimento do projeto, com a entrega do produto mínimo viável da plataforma para avaliação e aprovação. • Estruturação da Prova de Conceito para até dez mil estudantes com a definição de seis cidades selecionadas: Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE). Os alunos receberão chips neutros e a RNP poderá definir remotamente a operadora mais adequada para ser utilizada em cada região. • Realizados os processos de seleção das empresas de fornecimento dos chips neutros e provisionamento remoto, operadoras virtuais para fornecimento de perfil elétrico; e logística para distribuição nacional dos chips. • Realizado workshop de adesão com as secretarias e escolas com o objetivo de engajamento. | Internet Brasil - O programa financiado pelo MCom, instituído por meio de medida provisória no fim de 2021 e tornando-se lei em 2022, tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na primeira fase do Projeto, a RNP atua na estruturação e operação da plataforma para distribuição dos chips de banda larga móvel para até dez mil estudantes do Nordeste. Principais resultados • Estruturação do modelo de atendimento do projeto, com a entrega do produto mínimo viável da plataforma para avaliação e aprovação. • Estruturação da Prova de Conceito para até dez mil estudantes com a definição de seis cidades selecionadas: Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE). Os alunos receberão chips neutros e a RNP poderá definir remotamente a operadora mais adequada para ser utilizada em cada região. • Realizados os processos de seleção das empresas de fornecimento dos chips neutros e provisionamento remoto, operadoras virtuais para fornecimento de perfil elétrico; e logística para distribuição nacional dos chips. • Realizado workshop de adesão com as secretarias e escolas com o objetivo de engajamento. | Projeto apoiado | NA | RNP-MCOM |
| B.6.11 | Unidades de Saúde da Família - O projeto com o Ministério da Saúde (MS) tem como objetivo a gestão de soluções de conectividade à internet, pela contratação de provedores privados para cerca de 16 mil Unidades de Saúde da Família (USF) que realizam a atenção primária e que não dispõem de conexão adequada para a gestão integral do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é parte da Estratégia de Saúde Digital do MS e foi articulada pela Rede Conectada MCTI, coordenada pela então Secretaria de Telecomunicações (Setel), com a participação ativa de provedores regionais e prestadores de serviços de telecomunicações, como medida para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em apoio ao Datasus. Com isso, as unidades que ainda não estivessem conectadas passariam a contar com soluções de banda larga de internet, preferencialmente em fibra óptica e com atendimento e monitoramento do provedor por 24 horas, sete dias por semana. Principais resultados • Conexão de 67 novas unidades, totalizando 1.772 USF, distribuídas em 454 municípios nas cinco regiões do Brasil, aptas para enviar o prontuário de seus pacientes de forma eletrônica e solicitar adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). Os dados transmitidos pelas unidades já podem ser integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). • Destaca-se o aumento do número de equipes que enviam dados via sistema de prontuário eletrônico do MS de 132, em janeiro de 2020, para 1.279, em fevereiro de 2022. • Após a realização de quatro chamadas públicas para contratação de conexões, com atuação proativa da RNP para incentivar a participação de provedores no processo, restam 4.809 USF sem conexão à internet. Analisando o processo, identificou-se que 4.310 dessas USF encontram-se em áreas de difícil acesso, que poderiam ser atendidas apenas por conexão via satélite, não permitindo atuação da RNP, devido à complexidade no processo de contratação e gestão, o risco da operação e limitação do fomento do Programa RNP. • O Ministério da Saúde declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), e desta forma o projeto será encerrado até o final deste ano, com a desativação de todas as conexões. O Ministério será responsável pela comunicação do fim do projeto aos gestores municipais das USF e a RNP, em comunicar aos provedores de internet que possuem contratos de conexão ativos. | Unidades de Saúde da Família - O projeto com o Ministério da Saúde (MS) tem como objetivo a gestão de soluções de conectividade à internet, pela contratação de provedores privados para cerca de 16 mil Unidades de Saúde da Família (USF) que realizam a atenção primária e que não dispõem de conexão adequada para a gestão integral do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é parte da Estratégia de Saúde Digital do MS e foi articulada pela Rede Conectada MCTI, coordenada pela então Secretaria de Telecomunicações (Setel), com a participação ativa de provedores regionais e prestadores de serviços de telecomunicações, como medida para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em apoio ao Datasus. Com isso, as unidades que ainda não estivessem conectadas passariam a contar com soluções de banda larga de internet, preferencialmente em fibra óptica e com atendimento e monitoramento do provedor por 24 horas, sete dias por semana. Principais resultados • Conexão de 67 novas unidades, totalizando 1.772 USF, distribuídas em 454 municípios nas cinco regiões do Brasil, aptas para enviar o prontuário de seus pacientes de forma eletrônica e solicitar adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). Os dados transmitidos pelas unidades já podem ser integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). • Destaca-se o aumento do número de equipes que enviam dados via sistema de prontuário eletrônico do MS de 132, em janeiro de 2020, para 1.279, em fevereiro de 2022. • Após a realização de quatro chamadas públicas para contratação de conexões, com atuação proativa da RNP para incentivar a participação de provedores no processo, restam 4.809 USF sem conexão à internet. Analisando o processo, identificou-se que 4.310 dessas USF encontram-se em áreas de difícil acesso, que poderiam ser atendidas apenas por conexão via satélite, não permitindo atuação da RNP, devido à complexidade no processo de contratação e gestão, o risco da operação e limitação do fomento do Programa RNP. • O Ministério da Saúde declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), e desta forma o projeto será encerrado até o final deste ano, com a desativação de todas as conexões. O Ministério será responsável pela comunicação do fim do projeto aos gestores municipais das USF e a RNP, em comunicar aos provedores de internet que possuem contratos de conexão ativos. | Projeto apoiado | NA | RNP-DATASUS - MS |
| B.6.12 | Diploma Digital-Iniciativa com o MEC cujo objetivo é promover a implantação do serviço de Diploma Digital nas Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Educação, com disponibilização de infraestrutura em nuvem para geração e preservação do diploma em formato nato digital para os cursos de graduação. Além de modernizar os processos de emissão de diplomas e dispensar a emissão e arquivamento de documentos de papel, é possível garantir a autenticidade dos diplomas digitais e evitar quaisquer falsificações e irregularidades, com mais segurança, mais agilidade, menos burocracia e menor custo. Promover a implantação do serviço de Diplomas Digitais nas Instituições de Ensino Superior (IES), pertencentes ao Sistema Federal de Educação, com disponibilização de infraestrutura em nuvem para geração e preservação do diploma em formato digital para os cursos de graduação | Diploma Digital-Iniciativa com o MEC cujo objetivo é promover a implantação do serviço de Diploma Digital nas Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Educação, com disponibilização de infraestrutura em nuvem para geração e preservação do diploma em formato nato digital para os cursos de graduação. Além de modernizar os processos de emissão de diplomas e dispensar a emissão e arquivamento de documentos de papel, é possível garantir a autenticidade dos diplomas digitais e evitar quaisquer falsificações e irregularidades, com mais segurança, mais agilidade, menos burocracia e menor custo. Promover a implantação do serviço de Diplomas Digitais nas Instituições de Ensino Superior (IES), pertencentes ao Sistema Federal de Educação, com disponibilização de infraestrutura em nuvem para geração e preservação do diploma em formato digital para os cursos de graduação | Projeto apoiado | NA | RNP-MEC |
| B.6.13 | Plataforma Carlos Chagas - O projeto Nova Plataforma de Fomento tem como principal objetivo realizar a revisão dos processos de negócio relacionados a gestão do fomento no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, visando obter novos processos adequados a atual realidade do órgão, que servirão como subsídio para a especificação de uma nova plataforma que substituirá a atual Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC). Por fim, também é esperado realizar a capacitação dos interessados tanto no conjunto dos novos processos, quanto no novo sistema (com foco nas especificações). O projeto foi planejado para uma modelagem a ser realizada até março/2023. | Plataforma Carlos Chagas - O projeto Nova Plataforma de Fomento tem como principal objetivo realizar a revisão dos processos de negócio relacionados a gestão do fomento no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, visando obter novos processos adequados a atual realidade do órgão, que servirão como subsídio para a especificação de uma nova plataforma que substituirá a atual Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC). Por fim, também é esperado realizar a capacitação dos interessados tanto no conjunto dos novos processos, quanto no novo sistema (com foco nas especificações). O projeto foi planejado para uma modelagem a ser realizada até março/2023. | Projeto apoiado | NA | RNP-CNPQ |
| B.6.14 | Ciência na Escola - Idealizado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI), Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Programa Ciência na Escola (https://www.ciencianaescola.gov.br) tem o objetivo de aprimorar a qualidade do ensino de ciências nos cursos fundamental e médio das escolas públicas brasileiras, qualificando professores e ainda estimulando alunos a optarem por carreiras na área científica. O Programa é gerenciado, monitorado e avaliado com base nos resultados disponibilizados em portal construído pela RNP, que está apoiando diretamente a iniciativa desde fevereiro de 2019 e é responsável pela concepção, desenvolvimento e gestão técnica da plataforma (https://www.ciencianaescola.gov.br) que consolidará todas as informações de gestão dos projetos, além de materializar e identificar os resultados das ações nas escolas e universidades, desde o lançamento dos editais até o fortalecimento dos espaços de ciência, tecnologia e inovação. O Programa consiste no monitoramento de quatro iniciativas: Ação 1 – Chamada Institucional: promoção da interação entre docentes e alunos de pós-graduação e da educação básica; Ação 2 – Chamada pesquisador: fomento à pesquisa aplicada à melhoria da educação básica; Ação 3 – Olimpíada Nacional de Ciências (ONC): realização da olimpíada; e Ação 4 – Formação EAD: implementação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências – “Ciência é 10”. | Ciência na Escola - Idealizado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI), Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Programa Ciência na Escola (https://www.ciencianaescola.gov.br) tem o objetivo de aprimorar a qualidade do ensino de ciências nos cursos fundamental e médio das escolas públicas brasileiras, qualificando professores e ainda estimulando alunos a optarem por carreiras na área científica. O Programa é gerenciado, monitorado e avaliado com base nos resultados disponibilizados em portal construído pela RNP, que está apoiando diretamente a iniciativa desde fevereiro de 2019 e é responsável pela concepção, desenvolvimento e gestão técnica da plataforma (https://www.ciencianaescola.gov.br) que consolidará todas as informações de gestão dos projetos, além de materializar e identificar os resultados das ações nas escolas e universidades, desde o lançamento dos editais até o fortalecimento dos espaços de ciência, tecnologia e inovação. O Programa consiste no monitoramento de quatro iniciativas: Ação 1 – Chamada Institucional: promoção da interação entre docentes e alunos de pós-graduação e da educação básica; Ação 2 – Chamada pesquisador: fomento à pesquisa aplicada à melhoria da educação básica; Ação 3 – Olimpíada Nacional de Ciências (ONC): realização da olimpíada; e Ação 4 – Formação EAD: implementação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências – “Ciência é 10”. | Projeto apoiado | NA | RNP-MCTI |
| B.6.15 | Sistemas Críticos do MEC - A Cooperação com o MEC, por meio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), tem como objetivo fornecer serviços de computação em nuvem para hospedagem de sistemas críticos do MEC, promovendo a migração e avaliação de resultados de sistemas críticos do ambiente on-premise do MEC para um ambiente de computação em nuvem. Em 2022, está em andamento a fase 4 da cooperação que visa a prestação de serviços de segurança da informação e de computação em nuvem de forma integral nas edições do Sistema de Seleção Unificada (SISU), com monitoramento em ambiente de nuvem e para o Programa Universidade para Todos (ProUni) em ambiente on-premise do MEC. | Sistemas Críticos do MEC - A Cooperação com o MEC, por meio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), tem como objetivo fornecer serviços de computação em nuvem para hospedagem de sistemas críticos do MEC, promovendo a migração e avaliação de resultados de sistemas críticos do ambiente on-premise do MEC para um ambiente de computação em nuvem. Em 2022, está em andamento a fase 4 da cooperação que visa a prestação de serviços de segurança da informação e de computação em nuvem de forma integral nas edições do Sistema de Seleção Unificada (SISU), com monitoramento em ambiente de nuvem e para o Programa Universidade para Todos (ProUni) em ambiente on-premise do MEC. | Projeto apoiado | NA | RNP-MEC |
| B.6.16 | Acesso Único - A Cooperação com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), visa disponibilizar para a sociedade um portal único que centralize todas as informações relacionadas às políticas de acesso ao ensino superior, possibilitando ao MEC, mantenedoras e candidatos uma referência única para o compartilhamento de informações oficiais, concisas e práticas sobre os programas Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade Para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de forma integrada e confiável, através de um ambiente centralizado e seguro. A RNP atua na definição da arquitetura e no fornecimento de hospedagem em ambiente de nuvem para a aplicação Acesso Único. | Acesso Único - A Cooperação com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), visa disponibilizar para a sociedade um portal único que centralize todas as informações relacionadas às políticas de acesso ao ensino superior, possibilitando ao MEC, mantenedoras e candidatos uma referência única para o compartilhamento de informações oficiais, concisas e práticas sobre os programas Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade Para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de forma integrada e confiável, através de um ambiente centralizado e seguro. A RNP atua na definição da arquitetura e no fornecimento de hospedagem em ambiente de nuvem para a aplicação Acesso Único. | Projeto apoiado | NA | RNP-MEC |
| B.6.17 | A cooperação com a CAPES tem o objetivo de fortalecer e estimular o desenvolvimento científico por meio de ações que visam à melhoria dos processos que suportam as Tecnologias da Informação e Comunicação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), assim como a evolução e o aperfeiçoamento dos serviços tecnológicos prestados pela instituição, com foco em inovação, ancoradas no Plano Nacional de Educação (PNE), Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 2020-2023) | A cooperação com a CAPES tem o objetivo de fortalecer e estimular o desenvolvimento científico por meio de ações que visam à melhoria dos processos que suportam as Tecnologias da Informação e Comunicação na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), assim como a evolução e o aperfeiçoamento dos serviços tecnológicos prestados pela instituição, com foco em inovação, ancoradas no Plano Nacional de Educação (PNE), Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 2020-2023) | Projeto apoiado | NA | RNP- MEC-CAPES |
| B.6.18 | Conexão das Escolas Iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom), o projeto tem como objetivo implantar acesso à internet em escolas da rede pública que não possuem conexão adequada para gestão integral de suas ações na educação, democratizando o acesso à educação, impulsionando a inclusão digital e diminuindo as desigualdades no acesso às TIC, nas áreas urbanas e rurais Brasil. A RNP atua na coordenação da execução técnica da iniciativa, identificando e contratando provedores privados e disponibilizando plataforma para gestão dessas contratações. Principais resultados • Ao longo do primeiro semestre confirmou-se a necessidade de conexão para 4.083 escolas, que representam 52,7% das escolas inicialmente mapeadas. Essa ação de confirmação, juntamente com a disponibilização do primeiro lote de conexões, trará uma visão mais realista para o MCom e MEC sobre a situação da conectividade nessas escolas. • Disponibilização do primeiro lote de contratação, com 2.585 unidades a serem conectadas por provedores. | Conexão das Escolas Iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom), o projeto tem como objetivo implantar acesso à internet em escolas da rede pública que não possuem conexão adequada para gestão integral de suas ações na educação, democratizando o acesso à educação, impulsionando a inclusão digital e diminuindo as desigualdades no acesso às TIC, nas áreas urbanas e rurais Brasil. A RNP atua na coordenação da execução técnica da iniciativa, identificando e contratando provedores privados e disponibilizando plataforma para gestão dessas contratações. Principais resultados • Ao longo do primeiro semestre confirmou-se a necessidade de conexão para 4.083 escolas, que representam 52,7% das escolas inicialmente mapeadas. Essa ação de confirmação, juntamente com a disponibilização do primeiro lote de conexões, trará uma visão mais realista para o MCom e MEC sobre a situação da conectividade nessas escolas. • Disponibilização do primeiro lote de contratação, com 2.585 unidades a serem conectadas por provedores. | Projeto apoiado | NA | RNP-MCOM |
| B.6.19 | Plataforma FOR - O projeto tem como objetivo disponibilizar, para uso do MEC e instituições ligadas à Secretaria de Educação Superior (Sesu), a plataforma FOR, ForPDI – Plano de Desenvolvimento Institucional e ForRisco – Gerenciamento de Riscos, (https://www.gov.br/mec/pt-br/plataformafor) para elaboração e acompanhamento dos planos de desenvolvimento institucional e de gerenciamento de riscos de forma integrada, provendo disponibilidade para uso, hospedagem, suporte tecnológico, sustentação e eventuais evoluções. Principais resultados • Implementação de melhorias nas Plataformas ForPDI e ForRisco com novas funcionalidades e alterações na infraestrutura, visando evolução da plataforma e adequação às demandas das organizações usuárias. • Suporte para as instituições ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas à Setec para solucionar dúvidas relacionadas ao uso dos módulos da Plataforma FOR e migração dos dados da versão anterior para a versão mantida pela RNP. • Realizadas 22 novas adesões para uso da plataforma, totalizando 43 organizações usuárias, sendo 30 universidades federais e 13 institutos federais. | Plataforma FOR - O projeto tem como objetivo disponibilizar, para uso do MEC e instituições ligadas à Secretaria de Educação Superior (Sesu), a plataforma FOR, ForPDI – Plano de Desenvolvimento Institucional e ForRisco – Gerenciamento de Riscos, (https://www.gov.br/mec/pt-br/plataformafor) para elaboração e acompanhamento dos planos de desenvolvimento institucional e de gerenciamento de riscos de forma integrada, provendo disponibilidade para uso, hospedagem, suporte tecnológico, sustentação e eventuais evoluções. Principais resultados • Implementação de melhorias nas Plataformas ForPDI e ForRisco com novas funcionalidades e alterações na infraestrutura, visando evolução da plataforma e adequação às demandas das organizações usuárias. • Suporte para as instituições ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas à Setec para solucionar dúvidas relacionadas ao uso dos módulos da Plataforma FOR e migração dos dados da versão anterior para a versão mantida pela RNP. • Realizadas 22 novas adesões para uso da plataforma, totalizando 43 organizações usuárias, sendo 30 universidades federais e 13 institutos federais. | Projeto apoiado | NA | RNP-MEC |
| B.6.20 | A cooperação com a Embrapa, vinculada ao MAPA, tem como objetivo a integração de suas unidades por meio de soluções inovadoras com foco em serviços de colaboração e na infraestrutura avançada em TIC. Um dos grandes desafios da cooperação é integrar e estimular a colaboração entre as unidades da Embrapa no Brasil, muitas localizadas no interior e em zonas rurais. | A cooperação com a Embrapa, vinculada ao MAPA, tem como objetivo a integração de suas unidades por meio de soluções inovadoras com foco em serviços de colaboração e na infraestrutura avançada em TIC. Um dos grandes desafios da cooperação é integrar e estimular a colaboração entre as unidades da Embrapa no Brasil, muitas localizadas no interior e em zonas rurais. | Projeto apoiado | NA | RNP-EMBRAPA |
| B.6.21 | O SiBBr (https://www.sibbr.gov.br/) é uma iniciativa do MCTI que visa implementar um sistema on-line que integra informações sobre a biodiversidade e os ecossistemas brasileiros de diversas fontes nacionais e estrangeiras, subsidiando a pesquisa e a produção científica, e a implementação das políticas públicas associadas à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais. A ação está sendo coordenada pela Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (Sepef/MCTI). Em 2022, o objetivo é manter e operar a Plataforma ALA/SiBBr e estruturar e modelar novos dados de biodiversidade, com o intuito de aumentar a disponibilização de um amplo conjunto de informações das espécies brasileiras e, possibilitar cruzamentos diversos com estudos especializados, fazendo com que o SiBBr seja uma ferramenta cada vez mais importante para as pesquisas acadêmicas e para a gestão ambiental. Principais resultados • A Plataforma, que conta atualmente com um conjunto de 23,56 milhões de registros de ocorrências de 154 instituições, foi acessada por mais de 102 mil usuários no primeiro semestre de 2022. Foram baixados mais de 40 milhões de registros de ocorrência, para fins de educação, pesquisa científica, restauração ecológica, conservação e manejo de espécies, impacto e avaliação ambiental, dentre outras finalidades. Como fomento à pesquisa, o SiBBr foi citado como referência em 53 publicações científicas na área de biodiversidade no período. Foi realizada a tradução e implementação dos módulos do Portal nos idiomas português, espanhol e inglês. • Foram cadastradas 34 novas coleções, quatro instituições, dez listas de espécies, cinco projetos de ciência cidadã e mais de oito milhões de registros de novas ocorrências de espécies na base de dados do SiBBr, que podem ser trabalhados por meio do Portal Espacial, que recebeu ações de evolução, com atualização do módulo e finalização do roteiro do vídeo tutorial para auxiliar na utilização da ferramenta. • Realizadas ações de divulgação, como: elaboração e envio de newsletter; divulgação do SiBBr em eventos virtuais e redes sociais; divulgação do prêmio de Biodiversidade; realização de 12 Webinars e 13 cursosonline. O canal do SiBBr no YouTube conta com mais de 750 inscritos e foram disponibilizados 15 vídeos referentes a temas diversos de biodiversidade. O vídeo "Resultados Preliminares do Diagnóstico das Coleções Botânicas Brasileiras" já teve mais de 500 visualizações, sendo a maior parte por curadores de coleções do Brasil, impactando de forma positiva o cadastro de novas coleções no SiBBr e divulgação da plataforma. • Parcerias em tramitação com Embrapa, Fundação Renova e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o objetivo de ampliar os dados de biodiversidade e a disponibilização de informações das espécies brasileiras. | O SiBBr (https://www.sibbr.gov.br/) é uma iniciativa do MCTI que visa implementar um sistema on-line que integra informações sobre a biodiversidade e os ecossistemas brasileiros de diversas fontes nacionais e estrangeiras, subsidiando a pesquisa e a produção científica, e a implementação das políticas públicas associadas à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais. A ação está sendo coordenada pela Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (Sepef/MCTI). Em 2022, o objetivo é manter e operar a Plataforma ALA/SiBBr e estruturar e modelar novos dados de biodiversidade, com o intuito de aumentar a disponibilização de um amplo conjunto de informações das espécies brasileiras e, possibilitar cruzamentos diversos com estudos especializados, fazendo com que o SiBBr seja uma ferramenta cada vez mais importante para as pesquisas acadêmicas e para a gestão ambiental. Principais resultados • A Plataforma, que conta atualmente com um conjunto de 23,56 milhões de registros de ocorrências de 154 instituições, foi acessada por mais de 102 mil usuários no primeiro semestre de 2022. Foram baixados mais de 40 milhões de registros de ocorrência, para fins de educação, pesquisa científica, restauração ecológica, conservação e manejo de espécies, impacto e avaliação ambiental, dentre outras finalidades. Como fomento à pesquisa, o SiBBr foi citado como referência em 53 publicações científicas na área de biodiversidade no período. Foi realizada a tradução e implementação dos módulos do Portal nos idiomas português, espanhol e inglês. • Foram cadastradas 34 novas coleções, quatro instituições, dez listas de espécies, cinco projetos de ciência cidadã e mais de oito milhões de registros de novas ocorrências de espécies na base de dados do SiBBr, que podem ser trabalhados por meio do Portal Espacial, que recebeu ações de evolução, com atualização do módulo e finalização do roteiro do vídeo tutorial para auxiliar na utilização da ferramenta. • Realizadas ações de divulgação, como: elaboração e envio de newsletter; divulgação do SiBBr em eventos virtuais e redes sociais; divulgação do prêmio de Biodiversidade; realização de 12 Webinars e 13 cursosonline. O canal do SiBBr no YouTube conta com mais de 750 inscritos e foram disponibilizados 15 vídeos referentes a temas diversos de biodiversidade. O vídeo "Resultados Preliminares do Diagnóstico das Coleções Botânicas Brasileiras" já teve mais de 500 visualizações, sendo a maior parte por curadores de coleções do Brasil, impactando de forma positiva o cadastro de novas coleções no SiBBr e divulgação da plataforma. • Parcerias em tramitação com Embrapa, Fundação Renova e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o objetivo de ampliar os dados de biodiversidade e a disponibilização de informações das espécies brasileiras. | Projeto apoiado | NA | RNP-MCTI |
| B.6.22 | ADAPTA BRASIL - Iniciativa do MCTI para criação de uma plataforma que centralize informações, monitore o ambiente e que possibilite a avaliação e o compartilhamento de dados sobre os efeitos climáticos no território nacional. Neste sentido, em 2022 foi iniciada a fase 5 do AdaptaBrasil (https://adaptabrasil.mcti.gov.br/), com objetivo de estruturar e modelar novos dados para ampliação do inventário de banco de dados climáticos desenvolvido nas fases anteriores e a criação de novos indicadores, com o intuito de ampliar o AdaptaBrasil MCTI sob a ótica dos Setores Estratégicos e Prioritários (SEPs). O desenvolvimento incremental da plataforma, com a implementação de melhorias e novas funcionalidades que permitam potencializar o uso da ferramenta, também faz parte das entregas para o MCTI, bem como aprimorar sua arquitetura de software a fim de torna-la mais segura e escalável, além do suporte e manutenção da plataforma. Principais resultados • Execução da análise de segurança com ações corretivas e ajustes das vulnerabilidades na plataforma. • Implantação e lançamento dos dados de Saúde (Malária), em março, e de Portos (Infraestrutura Portuária), em maio, com o intuito de ampliar o AdaptaBrasil MCTI sob a ótica dos SEPs. • Realização de evento em Brasília para divulgação de informações sobre o possível risco climático para Portos com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). | ADAPTA BRASIL - Iniciativa do MCTI para criação de uma plataforma que centralize informações, monitore o ambiente e que possibilite a avaliação e o compartilhamento de dados sobre os efeitos climáticos no território nacional. Neste sentido, em 2022 foi iniciada a fase 5 do AdaptaBrasil (https://adaptabrasil.mcti.gov.br/), com objetivo de estruturar e modelar novos dados para ampliação do inventário de banco de dados climáticos desenvolvido nas fases anteriores e a criação de novos indicadores, com o intuito de ampliar o AdaptaBrasil MCTI sob a ótica dos Setores Estratégicos e Prioritários (SEPs). O desenvolvimento incremental da plataforma, com a implementação de melhorias e novas funcionalidades que permitam potencializar o uso da ferramenta, também faz parte das entregas para o MCTI, bem como aprimorar sua arquitetura de software a fim de torna-la mais segura e escalável, além do suporte e manutenção da plataforma. Principais resultados • Execução da análise de segurança com ações corretivas e ajustes das vulnerabilidades na plataforma. • Implantação e lançamento dos dados de Saúde (Malária), em março, e de Portos (Infraestrutura Portuária), em maio, com o intuito de ampliar o AdaptaBrasil MCTI sob a ótica dos SEPs. • Realização de evento em Brasília para divulgação de informações sobre o possível risco climático para Portos com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). | Projeto apoiado | NA | RNP-MCTI |
| B.6.23 | A cooperação com a Ebserh partiu da necessidade de estruturação de uma rede autônoma, independente de gestão de TI e administrativa das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), a Rede de Gestão dos Hospitais Universitários (RGHU). A iniciativa foi ampliada e atualmente abrange ações de capacitação, oferta de serviços, segurança da informação, assim como ações envolvendo o Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) visando a sua evolução. Principais resultados • Conclusão da implantação da RGHU, atualmente com 40 hospitais universitários, com a conexão do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), finalizando assim as entregas previstas nas fases 1 e 2 da cooperação. • Ativação do serviço de armazenamento como serviço (STaaS); • Instalação da ferramenta OpenVas e transferência de conhecimento para a equipe da Ebserh vidando aumentar o nível de maturidade em segurança da informação. • Internalização do Sistema Integrado de Telemedicina e Telessaúde (STT) na infraestrutura da sede da Ebserh; • Realizada a análise do custo total de propriedade para dois sistemas da Ebserh (REDCap e SEI), proporcionando uma visão a longo prazo da economicidade que poderá ser alcançada com a migração destes sistemas do ambiente on-premise para o ambiente de nuvem.; • Realizados workshops com equipes de negócio da Ebserh, que promoveram o entendimento sobre as ações necessárias para atender aos requisitos visando a certificação Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) ainda não existentes no Sistema AGHU. • Capacitação da equipe da Ebserh, com 92 inscritos nos cursos de Gerenciamento de Serviços de TI e Gestão da Segurança da Informação e Privacidade da ESR. • Conclusão do Processo de Gestão de Riscos (PGR) baseado nos métodos de identificação de riscos de ativos, ameaças e vulnerabilidade de TIC, suportando e subsidiando a Gestão de Continuidade de Negócios para a Ebserh. • Conclusão do Processo de Gerenciamento de Mudanças (PGM) que permite a gestão e acompanhamento das alterações nos serviços de TI e nos ativos da infraestrutura da Ebserh. | A cooperação com a Ebserh partiu da necessidade de estruturação de uma rede autônoma, independente de gestão de TI e administrativa das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), a Rede de Gestão dos Hospitais Universitários (RGHU). A iniciativa foi ampliada e atualmente abrange ações de capacitação, oferta de serviços, segurança da informação, assim como ações envolvendo o Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) visando a sua evolução. Principais resultados • Conclusão da implantação da RGHU, atualmente com 40 hospitais universitários, com a conexão do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), finalizando assim as entregas previstas nas fases 1 e 2 da cooperação. • Ativação do serviço de armazenamento como serviço (STaaS); • Instalação da ferramenta OpenVas e transferência de conhecimento para a equipe da Ebserh vidando aumentar o nível de maturidade em segurança da informação. • Internalização do Sistema Integrado de Telemedicina e Telessaúde (STT) na infraestrutura da sede da Ebserh; • Realizada a análise do custo total de propriedade para dois sistemas da Ebserh (REDCap e SEI), proporcionando uma visão a longo prazo da economicidade que poderá ser alcançada com a migração destes sistemas do ambiente on-premise para o ambiente de nuvem.; • Realizados workshops com equipes de negócio da Ebserh, que promoveram o entendimento sobre as ações necessárias para atender aos requisitos visando a certificação Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) ainda não existentes no Sistema AGHU. • Capacitação da equipe da Ebserh, com 92 inscritos nos cursos de Gerenciamento de Serviços de TI e Gestão da Segurança da Informação e Privacidade da ESR. • Conclusão do Processo de Gestão de Riscos (PGR) baseado nos métodos de identificação de riscos de ativos, ameaças e vulnerabilidade de TIC, suportando e subsidiando a Gestão de Continuidade de Negócios para a Ebserh. • Conclusão do Processo de Gerenciamento de Mudanças (PGM) que permite a gestão e acompanhamento das alterações nos serviços de TI e nos ativos da infraestrutura da Ebserh. | Projeto apoiado | NA | RNP-EBSERH - MEC |
| B.6.24 | WEB SUPERVISÃO - A iniciativa tem como objetivo apoiar o MEC na realização das supervisões acadêmicas do Projeto Mais Médicos pelo Brasil (PMMB) junto aos atores do projeto, incluindo supervisores, tutores, médicos e equipe de apoio do MEC, utilizando salas virtuais, alocadas no serviço de Conferência Web da RNP. Após a realização de piloto em 2021, o projeto está sendo expandido a fim de atender nacionalmente 57 instituições supervisoras, 130 tutores, 1,6 mil supervisores e 16 mil médicos. Principais resultados • O MEC atua diretamente junto ao Programa Mais Médicos por meio da Supervisão Acadêmica, eixo responsável pelo fortalecimento da política de educação permanente, possibilitando a integração ensino- serviço no componente assistencial da formação dos médicos participantes do projeto. A disponibilização do serviço Conferência Web da RNP no âmbito do Projeto Web Supervisão ajudou aproximadamente 16 mil participantes do Projeto Mais Médicos pelo Brasil (PMMB) a executarem a supervisão acadêmica de forma mais ágil e padronizada, em 36.807 sessões, facilitando o monitoramento por parte do MEC. • Realizado treinamento para utilização da plataforma para 1,6 mil supervisores, 145 tutores e equipe de apoio do MEC, e novas sessões com a disponibilização de material de consulta para os usuários, visando melhor entendimento da plataforma. | WEB SUPERVISÃO - A iniciativa tem como objetivo apoiar o MEC na realização das supervisões acadêmicas do Projeto Mais Médicos pelo Brasil (PMMB) junto aos atores do projeto, incluindo supervisores, tutores, médicos e equipe de apoio do MEC, utilizando salas virtuais, alocadas no serviço de Conferência Web da RNP. Após a realização de piloto em 2021, o projeto está sendo expandido a fim de atender nacionalmente 57 instituições supervisoras, 130 tutores, 1,6 mil supervisores e 16 mil médicos. Principais resultados • O MEC atua diretamente junto ao Programa Mais Médicos por meio da Supervisão Acadêmica, eixo responsável pelo fortalecimento da política de educação permanente, possibilitando a integração ensino- serviço no componente assistencial da formação dos médicos participantes do projeto. A disponibilização do serviço Conferência Web da RNP no âmbito do Projeto Web Supervisão ajudou aproximadamente 16 mil participantes do Projeto Mais Médicos pelo Brasil (PMMB) a executarem a supervisão acadêmica de forma mais ágil e padronizada, em 36.807 sessões, facilitando o monitoramento por parte do MEC. • Realizado treinamento para utilização da plataforma para 1,6 mil supervisores, 145 tutores e equipe de apoio do MEC, e novas sessões com a disponibilização de material de consulta para os usuários, visando melhor entendimento da plataforma. | Projeto apoiado | NA | RNP-MEC |
| B.6.25 | APRENDA + Desenvolvimento de projeto com Setec/MEC para construção da Plataforma Digital de Ensino Híbrido, para atender 41 institutos federais com oferta de Moodle, Conferência Web, Eduplay e outras ferramentas que devem ser mapeadas. | APRENDA + Desenvolvimento de projeto com Setec/MEC para construção da Plataforma Digital de Ensino Híbrido, para atender 41 institutos federais com oferta de Moodle, Conferência Web, Eduplay e outras ferramentas que devem ser mapeadas. | Projeto apoiado | NA | RNP-MEC |
| B.6.26 | PROGRAMA SETEC - Transformação Digital das IEs - Este programa tem por objetivo desenvolver a transformação digital das 41 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), por meio da descoberta e modelagem de novas soluções com base nas prioridades de entrega de soluções inovadoras que promovam a modernização. O programa inclui iniciativas que já estavam em andamento em anos anteriores, tais como Plataforma FOR, Aprenda Mais, Diploma Digital, além de novas iniciativas e serviços. | PROGRAMA SETEC - Transformação Digital das IEs - Este programa tem por objetivo desenvolver a transformação digital das 41 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), por meio da descoberta e modelagem de novas soluções com base nas prioridades de entrega de soluções inovadoras que promovam a modernização. O programa inclui iniciativas que já estavam em andamento em anos anteriores, tais como Plataforma FOR, Aprenda Mais, Diploma Digital, além de novas iniciativas e serviços. | Projeto apoiado | NA | RNP-MEC |
| B.6.27 | PROGRAMA STIC - Modernização em Nuvem de Aplicações e Dados Educacionais - O programa tem como objetivo a consolidação das iniciativas da STIC - subsecretaria de tecnologia e comunicação do MEC, para promoção da transformação digital nos sistemas mantidos pela STIC, por meio da oferta de novos serviços e prospecção de Soluções para o ecossistema educacional. O programa também inclui iniciativas que já estavam em andamento em anos anteriores, tais como Sistemas Críticos do MEC e Acesso Único. | PROGRAMA STIC - Modernização em Nuvem de Aplicações e Dados Educacionais - O programa tem como objetivo a consolidação das iniciativas da STIC - subsecretaria de tecnologia e comunicação do MEC, para promoção da transformação digital nos sistemas mantidos pela STIC, por meio da oferta de novos serviços e prospecção de Soluções para o ecossistema educacional. O programa também inclui iniciativas que já estavam em andamento em anos anteriores, tais como Sistemas Críticos do MEC e Acesso Único. | Projeto apoiado | NA | RNP-MEC |
| B.6.28 | Eduroam - Mobilidade. Esse é o principal benefício que o eduroam (education roaming) oferece à comunidade acadêmica – alunos, professores e servidores. O serviço permite que seus usuários se conectem à internet em qualquer lugar que possua pontos de acesso do eduroam, sendo a autenticação realizada com as credenciais da instituição de origem do usuário, estando a instituição homologada na Comunidade Acadêmica Federada (CAFe). | Eduroam - Mobilidade. Esse é o principal benefício que o eduroam (education roaming) oferece à comunidade acadêmica – alunos, professores e servidores. O serviço permite que seus usuários se conectem à internet em qualquer lugar que possua pontos de acesso do eduroam, sendo a autenticação realizada com as credenciais da instituição de origem do usuário, estando a instituição homologada na Comunidade Acadêmica Federada (CAFe). | Projeto implantado | NA | RNP |
| B.6.29 | O Conferência Web é um serviço que leva para o ambiente web os recursos próprios de uma conferência que use vídeo e áudio combinados, porém, a outras funcionalidades de interação instantânea e colaborativa como chat, bloco de notas, visualização compartilhada de imagens, arquivos ou mesmo da tela de um computador remoto. | O Conferência Web é um serviço que leva para o ambiente web os recursos próprios de uma conferência que use vídeo e áudio combinados, porém, a outras funcionalidades de interação instantânea e colaborativa como chat, bloco de notas, visualização compartilhada de imagens, arquivos ou mesmo da tela de um computador remoto. | Projeto implantado | NA | RNP |
| B.6.30 | O FileSender@RNP é um sistema que viabiliza, de maneira simples, o envio de arquivos grandes entre usuários da rede, por meio de uma interface web. A troca de arquivos é feita de maneira confiável, permitindo que o destinatário tenha garantia sobre quem lhe enviou. Também não há o risco de estourar limites da caixa postal, levando em conta que o arquivo é colocado à disposição para download. | O FileSender@RNP é um sistema que viabiliza, de maneira simples, o envio de arquivos grandes entre usuários da rede, por meio de uma interface web. A troca de arquivos é feita de maneira confiável, permitindo que o destinatário tenha garantia sobre quem lhe enviou. Também não há o risco de estourar limites da caixa postal, levando em conta que o arquivo é colocado à disposição para download. | Projeto implantado | NA | RNP |
| B.6.31 | O Eduplay é o maior portal de vídeo para o ensino superior no Brasil. A plataforma reúne mais de 40 mil vídeos relacionados a ensino, pesquisa, saúde e cultura. Também permite transmissões ao vivo para streaming de eventos, aulas e a transmissão de sinal de TVs e de Rádios universitárias. Todos podem acessar o Eduplay gratuitamente, em qualquer lugar e a qualquer hora. Os vídeos publicados pelas instituições clientes autorizadas são de acesso livre e podem ser encontrados no portal eduplay.rnp.br. | O Eduplay é o maior portal de vídeo para o ensino superior no Brasil. A plataforma reúne mais de 40 mil vídeos relacionados a ensino, pesquisa, saúde e cultura. Também permite transmissões ao vivo para streaming de eventos, aulas e a transmissão de sinal de TVs e de Rádios universitárias. Todos podem acessar o Eduplay gratuitamente, em qualquer lugar e a qualquer hora. Os vídeos publicados pelas instituições clientes autorizadas são de acesso livre e podem ser encontrados no portal eduplay.rnp.br. | Projeto implantado | NA | RNP |
| B.6.32 | A Comunidade Acadêmica Federada (CAFe) é uma federação de identidade que reúne instituições de ensino e pesquisa brasileiras. Através da CAFe, um usuário mantém todas as suas informações na instituição de origem e pode acessar, de onde estiver, os serviços oferecidos pelas instituições que participam da federação. Seu princípio básico é formar uma rede de confiança entre os membros da federação, facilitando a oferta dos demais serviços avançados da RNP. | A Comunidade Acadêmica Federada (CAFe) é uma federação de identidade que reúne instituições de ensino e pesquisa brasileiras. Através da CAFe, um usuário mantém todas as suas informações na instituição de origem e pode acessar, de onde estiver, os serviços oferecidos pelas instituições que participam da federação. Seu princípio básico é formar uma rede de confiança entre os membros da federação, facilitando a oferta dos demais serviços avançados da RNP. | Projeto implantado | NA | RNP |
| B.6.33 | A modalidade Certificado Corporativa da ICPEdu permite a emissão de certificados SSL comumente utilizados em servidores para proteção de websites através de criptografia dos dados e consequentemente a privacidade destes dados. | A modalidade Certificado Corporativa da ICPEdu permite a emissão de certificados SSL comumente utilizados em servidores para proteção de websites através de criptografia dos dados e consequentemente a privacidade destes dados. | Projeto implantado | NA | RNP |
| B.6.34 | A modalidade de Certificado Pessoal da ICPEdu é o serviço da RNP que possibilita a assinatura de documentos eletrônicos para fins acadêmicos ou administrativos, reduzindo a burocracia e custos, e contribuindo para a eliminação do uso de papel nas instituições federais de ensino superior e unidades de pesquisa. | A modalidade de Certificado Pessoal da ICPEdu é o serviço da RNP que possibilita a assinatura de documentos eletrônicos para fins acadêmicos ou administrativos, reduzindo a burocracia e custos, e contribuindo para a eliminação do uso de papel nas instituições federais de ensino superior e unidades de pesquisa. | Projeto implantado | NA | RNP |
| B.6.35 | Concebido pela RNP, com parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2017 e 2018, o NasNuvens planeja, executa e suporta ações que contribuem para a estruturação e aprimoramento de um novo modelo de negócio para a oferta de serviços da RNP que visa unir, em um mesmo local, serviços de consultoria em nuvem, serviços de infraestrutura, armazenamento, distribuição de conteúdo, software e plataforma como serviço de forma segura, com alta disponibilidade em um modelo pensado para atender as instituições de ensino e pesquisa do país. Além disso, abarca desde ações que visam a descoberta das necessidades e prioridades das instituições de ensino e pesquisa em relação a serviços que possam apoiar a sua transformação digital (para nuvem), prototipação e experimentação de novos serviços, entrega de serviços com economia de escala, beneficiando todas as instituições do Sistema RNP, assim como apoio à governança de TI, gestão de TIC das instituições, apoio à formação de recursos humanos e o incentivo à pesquisa e desenvolvimento sobre o tema.O NasNuvens é um ambiente web para uso e gestão de serviços ofertados pela RNP e seus parceiros. Neste ambiente são disponibilizados serviços federados da própria RNP, como Conferência Web, Eduplay, Diplomas Digitais, Filesender, Moodle Gerenciado, ICPEdu, além de soluções e produtos desenvolvidos pela própria comunidade de educação e pesquisa, como Solidariedade à Pesquisa, e também de provedores reconhecidos no mercado, como Google Workspace for Education Plus. | Concebido pela RNP, com parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2017 e 2018, o NasNuvens planeja, executa e suporta ações que contribuem para a estruturação e aprimoramento de um novo modelo de negócio para a oferta de serviços da RNP que visa unir, em um mesmo local, serviços de consultoria em nuvem, serviços de infraestrutura, armazenamento, distribuição de conteúdo, software e plataforma como serviço de forma segura, com alta disponibilidade em um modelo pensado para atender as instituições de ensino e pesquisa do país. Além disso, abarca desde ações que visam a descoberta das necessidades e prioridades das instituições de ensino e pesquisa em relação a serviços que possam apoiar a sua transformação digital (para nuvem), prototipação e experimentação de novos serviços, entrega de serviços com economia de escala, beneficiando todas as instituições do Sistema RNP, assim como apoio à governança de TI, gestão de TIC das instituições, apoio à formação de recursos humanos e o incentivo à pesquisa e desenvolvimento sobre o tema.O NasNuvens é um ambiente web para uso e gestão de serviços ofertados pela RNP e seus parceiros. Neste ambiente são disponibilizados serviços federados da própria RNP, como Conferência Web, Eduplay, Diplomas Digitais, Filesender, Moodle Gerenciado, ICPEdu, além de soluções e produtos desenvolvidos pela própria comunidade de educação e pesquisa, como Solidariedade à Pesquisa, e também de provedores reconhecidos no mercado, como Google Workspace for Education Plus. | Projeto implantado | NA | RNP |
| B.6.36 | O Videoconferência permite que os usuários de instituições clientes possam realizar reuniões entre participantes que estão distantes geograficamente por meio de salas virtuais. O serviço possibilita a participação em videoconferências a partir de um computador pessoal, dispositivos móveis, como smartphones e tablets, de uma maneira muito simples, sendo necessário apenas um headphone, um microfone e uma câmera. Como também há conexão com a rede telefônica, existe a possibilidade de participação desde terminais telefônicos convencionais, fixos ou móveis. Para completar, as reuniões podem ser gravadas e transmitidas ao vivo, por streaming. | O Videoconferência permite que os usuários de instituições clientes possam realizar reuniões entre participantes que estão distantes geograficamente por meio de salas virtuais. O serviço possibilita a participação em videoconferências a partir de um computador pessoal, dispositivos móveis, como smartphones e tablets, de uma maneira muito simples, sendo necessário apenas um headphone, um microfone e uma câmera. Como também há conexão com a rede telefônica, existe a possibilidade de participação desde terminais telefônicos convencionais, fixos ou móveis. Para completar, as reuniões podem ser gravadas e transmitidas ao vivo, por streaming. | Projeto implantado | NA | RNP |
| B.6.37 | O fone@RNP é um serviço de VoIP (voz sobre IP) que permite fazer chamadas telefônicas gratuitas e de modo simples para outras universidades e instituições de pesquisa. | O fone@RNP é um serviço de VoIP (voz sobre IP) que permite fazer chamadas telefônicas gratuitas e de modo simples para outras universidades e instituições de pesquisa. | Projeto implantado | NA | RNP |
| B.6.38 | O CNPq realiza chamadas para Apoio à Pesquisa Científica, com bolsas de estudos e auxilio. Em 2020, oferecendo bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora do CNPq exclusivamente para empresas incubadas, foi lançada a Chamada RHAE CNPq/MCTI/SEMPI nº 033/2020 (Pesquisador na Empresa Incubada). O instrumento ofereceu inicialmente o valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), o qual contemplou propostas com orçamentos de no máximo R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma de bolsas das modalidades SET, DTI e EV. Após aportes adicionais, foi aprovada a concessão de mais R$ 5.451,000.00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil reais), tendo sido aprovadas 67 propostas. Já em 2021, aberta a participação de empresas de qualquer porte, foi lançada a Chamada RHAE CNPq/MCTI/SEMPI nº 021/2021 - Programa RHAE (Recursos Humanos em Áreas Estratégicas), com duas linhas de financiamento, sendo uma para apoiar propostas com orçamentos de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e outra, destinada exclusivamente para Start-Ups, para apoiar propostas com orçamentos de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Esta Chamada aportou recursos no valor de R$ 104 milhões de reais, na forma de bolsas das modalidades SET, DTI, EV e ATP, tendo sido aprovadas 473 propostas. | O CNPq realiza chamadas para Apoio à Pesquisa Científica, com bolsas de estudos e auxilio. Em 2020, oferecendo bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora do CNPq exclusivamente para empresas incubadas, foi lançada a Chamada RHAE CNPq/MCTI/SEMPI nº 033/2020 (Pesquisador na Empresa Incubada). O instrumento ofereceu inicialmente o valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), o qual contemplou propostas com orçamentos de no máximo R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma de bolsas das modalidades SET, DTI e EV. Após aportes adicionais, foi aprovada a concessão de mais R$ 5.451,000.00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil reais), tendo sido aprovadas 67 propostas. Já em 2021, aberta a participação de empresas de qualquer porte, foi lançada a Chamada RHAE CNPq/MCTI/SEMPI nº 021/2021 - Programa RHAE (Recursos Humanos em Áreas Estratégicas), com duas linhas de financiamento, sendo uma para apoiar propostas com orçamentos de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e outra, destinada exclusivamente para Start-Ups, para apoiar propostas com orçamentos de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Esta Chamada aportou recursos no valor de R$ 104 milhões de reais, na forma de bolsas das modalidades SET, DTI, EV e ATP, tendo sido aprovadas 473 propostas. Relatório CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), Fundo Verde-Amarelo, Secretaria Técnica do Fundo de Estímulo à Interação Universidade-Empresa, Programa de Estímulo à Interação Universidade Empresa para apoio à Inovação, “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATIVIDADES ESTRATÉGICAS EM APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – “RHAE-INOVAÇÃO”. Programação FVA 2002–2003. | Projetos e pesquisadores apoiados | NA | MCTI-CNPq |
| B.6.39 | A Capes oferece Bolsas de estudo no Pais, no Exterior, em Educação Básica, e nos INCTs. https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/editais-capes | A Capes oferece Bolsas de estudo no Pais, no Exterior, em Educação Básica, e nos INCTs. https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/editais-capes https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/orcamento-evolucao-em-reais | Projetos e pesquisadores apoiados | NA | MEC-CAPES |
| B.6.40 | Cooperações internacionais (Everton) ACT Brasil Suécia | Cooperação Brasil-Suécia em Alta Tecnologia Inovadora está baseada no Protocolo Adicional de Cooperação em Alta Tecnologia Industrial e Inovadora. Na 4ª reunião do Steering Group on Innovation (SGI), no âmbito do Protocolo Adicional de Cooperação em Alta Tecnologia Industrial e Inovadora, realizada em 2019 em Estocolmo, ambos países concordaram em desenvolver um plano de trabalho. O Plano de Trabalho (WP) apresentado na 5ª reunião do SGI para orientar as atividades bilaterais em áreas prioritárias coordenadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Empresa e Inovação da Suécia com as seguintes áreas prioritárias: Mineração Sustentável; Cidades Inteligentes; Bioeconomia; e saúde. | A CGTR trata desta cooperação desde 2020, a partir da 13ª ECI e trata do Plano de Trabalho da Cooperação. | Protocolo Adicional de Cooperação em Alta Tecnologia Industrial e Inovadora Brasil-Suécia | MCTI |
| B.6.41 | FINEP Suécia. A Finep realizou chamadas públicas buscando parcerias tecnológicas entre empresas também relativas a tecnologias digitais com agências de inovação de Israel e da Noruega. | Chamada Pública tem como objetivos específicos selecionar, para apoio com recursos de subvenção econômica, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação industrial de empresas brasileiras que tenham estabelecido parceria com empresas israelenses no âmbito do Acordo entre Finep e Autoridade Nacional de Inovação Tecnológica do Estado de Israel (IIA), e cujos produtos, processos e serviços resultantes apresentem altos níveis de inovação e risco tecnológico, relevante potencial de comercialização e significativa complementaridade entre as empresas parceiras. Finep apoiará as empresas brasileiras, enquanto o Research Council of Norway (RCN) apoiará as empresas norueguesas. | Terceira Chamada Pública Conjunta entre Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Conselho de Pesquisa da Noruega(RCN) | NA | MCTI-FINEP |
| B.6.42 | Embrapii Suécia | A Suécia e o Brasil firmaram um acordo de parceria estratégica com o objetivo de aumentar a cooperação em inovação entre a indústria e as organizações de pesquisa dos dois países. Em outubro de 2019, VINNOVA e EMBRAPII assinaram um MoU para fortalecer ainda mais a essa cooperação. A VINNOVA também possui um Memorando de Entendimento com o SENAI e, com o objetivo de potencializar os resultados a serem alcançados, todos os Institutos SENAI de Inovação também participam desta Chamada. | Chamada de Propostas para 2021 Colaboração Internacional para Inovação entre Suécia e Brasil EMBRAPII-VINNOVA-SENAI | VINNOVA e EMBRAPII MoU | MCTI-EMBRAPII |
| B.6.43 | Chamadas coordenadas com a União Europeia e o NSF/EU. São 6 projetos em execução com universidades brasileira e europeias e 5 projetos entre universidades brasileiras e americanas. Os projetos de pesquisa estão relacionados a temas como: 5G, IoT, Computação em Nuvem, Programabilidade de Redes, Computação de Alto Desempenho, Segurança Cibernética. Por meio do Programa Prioritário de Informática RNP (PPI RNP) foram realizadas Em dezembro/2021, a RNP encerramento da 4a Chamada Coordenada EU-BR. Foram realizadas as avaliações finais dos projetos cuja execução encerrou-se em 2021, sendo eles os projetos FASTEN, OCARIoT e SWAMP. Os projetos entregaram seus relatórios finais de execução, bem como realizaram a devolução do saldo remanescente nas contas dos projetos. Com isso, a RNP preparou e entregou ao MTCI a prestação de contas final do projeto, detalhando os resultados técnicos alcançados ao longo da execução da chamada, além da consolidação financeira da execução da chamada. | A RNP e a Comissão Europeia, com o acompanhamento da Secretaria de Políticas em Informática (Sepin), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), selecionaram seis projetos da 4ª Chamada Coordenada Brasil-União Europeia em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Eles reúnem 68 instituições, das quais 39 brasileiras e 29 europeias – 38 universidades, 18 empresas e 12 centros de pesquisa. As instituições do Brasil receberão, ao todo, R$ 26 milhões. O mesmo valor (aproximadamente 8 milhões de euros) será destinado pela UE aos participantes europeus nos projetos, totalizando mais de R$ 52 milhões para fomento. Os recursos são procedentes da Lei de Informática e serão aplicados em instituições credenciadas no Comitê da Área de TI (Cati), mantido pelo MCTIC. | Projetos apoiados | NA | MCTI-RNP |
| B.6.44 | Plataforma Enterprise Europe Network (EEN) A rede Enterprise Europe Network (EEN) foi criada em 2008 pela Comissão Europeia e tem como principal objetivo promover o crescimento de pequenos e médios negócios. Os serviços oferecidos por meio da EEN são gratuitos e têm como foco apoiar a inovação e internacionalização de empresas e a transferência de tecnologia. http://eenbrasil.ibict.br | Plataforma Enterprise Europe Network (EEN) A rede Enterprise Europe Network (EEN) foi criada em 2008 pela Comissão Europeia e tem como principal objetivo promover o crescimento de pequenos e médios negócios. Os serviços oferecidos por meio da EEN são gratuitos e têm como foco apoiar a inovação e internacionalização de empresas e a transferência de tecnologia. http://eenbrasil.ibict.br | Apoio a Inovação | NA | MCTI-IBICT |
| B.6.45 | O BNDES finnacia projetos de P&D nos Institutos de Tecnologia em parceria com empresas, a fim de levar o conhecimento da academia ao mercado, estimulando o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País. Parcerias em andamento: Parceria BNDES EMBRAPII - Projetos Inovadores; Parceria BNDES EMBRAPII - Projetos Inovadores para combate a COVID-19; Parceria BNDES SENAI - Projetos Inovadores para a Indústria 4.0 (em contratação) Linhas: Funttel BNDES - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Crédito Inovação Direto; Programa BNDES Finame Funttel; Programa MPME Inovadora https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/bndes-funtec https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/consulta-operacoes-bndes/consulta-op-dir-ind-nao-aut | O BNDES finnacia projetos de P&D nos Institutos de Tecnologia em parceria com empresas, a fim de levar o conhecimento da academia ao mercado, estimulando o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País. Parcerias em andamento: Parceria BNDES EMBRAPII - Projetos Inovadores; Parceria BNDES EMBRAPII - Projetos Inovadores para combate a COVID-19; Parceria BNDES SENAI - Projetos Inovadores para a Indústria 4.0 (em contratação) Linhas: Funttel BNDES - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Crédito Inovação Direto; Programa BNDES Finame Funttel; Programa MPME Inovadora https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/bndes-funtec https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/consulta-operacoes-bndes/consulta-op-dir-ind-nao-aut | Apoio a Inovação | NA | BNDES |
| B.7.1 | Instituição das Câmaras 4.0, nos ambientes priorizados (Indústria, Cidades, Agro, Cidades,Turismo) e seus Grupos de Trabalhos. https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital | O fórum tem como objetivo promover o diálogo entre atores do setor público e representantes dos setores empresariais e da academia a fim de formular e implementar iniciativas públicas e privadas voltadas para a adoção de tecnologias 4.0. | Comitês Instituidos | NA | MCTI |
| B.7.2 | Criação do Comitê de Governança da Estrtégia Brasileira de Transformação Digital (EBIA). https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/inteligencia-artificial-estrategia-governanca | Instituída pela Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021, alterada pela Portaria MCTI nº 4.979, de 13 de julho de 2021, a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA assume o papel de nortear as ações do Estado brasileiro em prol do desenvolvimento das ações, em suas várias vertentes, que estimulem a pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial, bem como, seu uso consciente, ético e em prol de um futuro melhor. Alinhada às diretrizes da OCDE endossadas pelo Brasil, a EBIA fundamenta-se nos cinco princípios definidos pela Organização para uma gestão responsável dos sistemas de IA, quais sejam: (i) crescimento inclusivo, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar; (ii) valores centrados no ser humano e na equidade; (iii) transparência e explicabilidade; (iv) robustez, segurança e proteção e; (v) a responsabilização ou a prestação de contas (accountability). | Comitês Instituidos | NA | MCTI |
| B.7.3 | Instituição de três Comitês Técnicos da Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial (RIIA) e de três Comitês Técnicos da Rede MCTI/EMBRAPII em Transformação Digital (RITD). As redes possuem Comitês Técnicos de Capacitação. | As Redes tem como objetivo de mobilizar um ecossistema de 26 centros de pesquisa e desenvolvimento de excelência voltados a projetos de PD&I, com foco em TICs, em parceria com empresas. | Comitês Instituidos | NA | MCTI-EMBRAPII |
| B.7.4 | Instituição de três Comitês da Rede MCTI/EMBRAPII de Tecnologias e Inovação Digital foi criada em 2022, foi uma consolidação da Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial (RIIA) e da Rede MCTI/EMBRAPII em Transformação Digital (RITD). Os Comitês são: "Competências"; "operacionalização"; "Capacitação e infraestrutura" | A Rede forma um ecossistema integrado de 25 Unidades EMBRAPII e tem como objetivo alavancar a capacidade produtiva e a competitividade das empresas brasileiras, por meio do incentivo ao uso e o desenvolvimento de tecnologias de fronteira no processo produtivo industrial. | Comitês Instituidos | NA | MCTI-EMBRAPII |
| B.7.5 | Realização de seminários (webinar) em parceria com outros países como Japão, Alemanha, USA, Itália, Suécia, África do Sul, Arábia Saudita, Canadá e Eslovênia. A maioria das parcerias foi em relação ao tema de Inteligência Artificial. | O Brasil possui cooperações bilaterais no período de 2020 a 2022, o MCTI participou de comisões com Alemanha, tratado como Diálogo Digital, Suécia, tratado no Plano de Trabalho, 5ª Comista brasil-Canadá em 2021, Comista e Webinar Brasil-Eslovênia em 2021, Comista Brasil e Japão em 2021, Comista Brasile e Reino Unido em 2021, Comista Brasil Holanda e Suiça em 2022, Acordos de Cooperação e ou MOU entre Arábia Saudita, Emirados àrabes, e Índia. | Comitês Instituidos | NA | MCTI |
| B.7.6 | Tratativas com organismos multilaterais (OCDE...) , ELAIC | Participação nos grupos de trabalho da OCDE de Governança de Dados e Privacidade na Economia Digital (Working Party on Data Governance and Privacy ou WPDGP), Medição e Análise da Economia Digital (Working Party on Measurement and Analysis of the Digital Economy ou WPMADE), Governança da Inteligência Artificial (Working Party on Artificial Intelligence Governance ou WPAIGO)e Força Tarefa de Computação de IA da OCDE (AI Compute). Participação dos grupos de trabalho de Economia Digital do G20 em 2021 e 2022, em Workshops e Encontro dos Ministros Digitais do G20. Participação das reuniões e conferências da e-LAC, Digital Agenda for Latin America and the Caribbean, com o propóstio de estabelecer prioridades da agenda digital entre os países da América Latina. Participação do Grupo Agenda Digital - GAD, MERCOSUL, em 2021, da conferências da UIT - União Internacional de Telecomunicações em 2021, participação do Workshop de Inovação na Governança com o uso de tecnologias digitais, em jun2022 da OCDE-DSTI – Science, Technology and Innovation, do 7ª edição do Fórum Multissetorial sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - STI Forum. | Comitês Instituidos | NA | MCTI |
| B.7.7 | O Brasil está participando da Parceria Global em Inteligência Artificial (GPAI), uma iniciativa de múltiplas partes interessadas que visa preencher a lacuna entre a teoria e a prática em Inteligência Artificial, apoiando pesquisas de ponta e atividades aplicadas em prioridades relacionadas à IA (Fonte MCTI) A Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial (RIIA) representou as Unidades EMBRAPII e a pesquisa brasileira em IA em diversos fóruns nacionais e internacionais de discussão sobre o tema. Uma série de diálogos bilaterais foi estabelecida, a destacar: Alemanha, Rússia, Canadá, Eslovênia, Israel, Suécia, Reino Unido, Estados Unidos, Japão e China. Membros da RIIA foram indicados pelo Itamaraty para representar o Brasil no Global Partnership on Artificial Intelligence da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (GPAI/OECD). A RIIA foi solicitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a colaborar com o documento “Recomendação sobre Ética na Inteligência Artificial”, da Unesco. | Participação da Parceria Global de Inteligência Artificial (GPAI), cujo objetivo é desenvolver metodologias e soluções entre a teoria e prática nos grupos de trabalho e prioridades estabelecidos pela parceria. | Comitês Instituidos | NA | MCTI |
| B.8.1 | Repositório de Dados - Acordo de Cooperação entre Ibict e CNPq que resultou na criação do repositório de dados do CNPq - LattesData; Criação de uma incubadora de repositórios de dados para as universidades e institutos de pesquisa fruto da cooperação entre RNP, Ibict e CNPq. https://www.rnp.br/noticias/rnp-cnpq-e-ibict-divulgam-resultado-do-edital-para-incubacao-de-repositorios-de-dados-de | Repositório de Dados. Parceria entre IBICT-RNP esta oferendo infraestrutura para construir para repositórios de dados de pesquisa, exemplo o Lattes Data, contendo dados livres e acessíveis. https://www.rnp.br/noticias/rnp-cnpq-e-ibict-divulgam-resultado-do-edital-para-incubacao-de-repositorios-de-dados-de | Dados abertos | NA | MCTI-IBICT |
| B.8.2 | Certificação dos dados presentes no currículo Lattes - Cooperação entre o CNPq e Ibict para validar as informações relacionadas, inicialmente, às teses e dissertações. | Certificação dos dados presentes no currículo Lattes - Cooperação entre o CNPq e Ibict para validar as informações relacionadas, inicialmente, às teses e dissertações. | Dados abertos | NA | MCTI-IBICT |
| B.8.3 | Portal Brasileiro de Publicações e Dados Científicos em Acesso Aberto - Oasisbr - reúne a produção científica e os dados de pesquisa em acesso aberto, com a possibilidade de fazer downloads, publicados em revistas científicas, repositórios digitais de publicações científicas, repositórios digitais de dados de pesquisa e bibliotecas digitais de teses e dissertações. O Portal Oasisbr disponibiliza hoje mais de 4.100.000 de fontes para apoiar a pesquisa brasileira. O Portal Oasisbr é coletado e torna visível o seu conteúdo/dados científicos e produção científica para a região latino-americana por meio da Rede de Repositórios de Acesso Aberto à Ciência - LA Referencia como também para a Europa por meio da iniciativa OpenAIRE. | Portal Brasileiro de Publicações e Dados Científicos em Acesso Aberto - Oasisbr - reúne a produção científica e os dados de pesquisa em acesso aberto, com a possibilidade de fazer downloads, publicados em revistas científicas, repositórios digitais de publicações científicas, repositórios digitais de dados de pesquisa e bibliotecas digitais de teses e dissertações. O Portal Oasisbr disponibiliza hoje mais de 4.100.000 de fontes para apoiar a pesquisa brasileira. O Portal Oasisbr é coletado e torna visível o seu conteúdo/dados científicos e produção científica para a região latino-americana por meio da Rede de Repositórios de Acesso Aberto à Ciência - LA Referencia como também para a Europa por meio da iniciativa OpenAIRE. | Dados abertos | NA | MCTI-IBICT |
| B.8.4 | Projeto de criação do ecossistema da informação científica brasileira - BrCRIS - visa reunir toda a informação relacionada com a pesquisa brasileira, ou seja, dados dos pesquisadores, dos grupos de pesquisa, da produção científica brasileira, das instituições de ciência e tecnologia, projetos de pesquisa entre outras. | Projeto de criação do ecossistema da informação científica brasileira - BrCRIS - visa reunir toda a informação relacionada com a pesquisa brasileira, ou seja, dados dos pesquisadores, dos grupos de pesquisa, da produção científica brasileira, das instituições de ciência e tecnologia, projetos de pesquisa entre outras. | Dados abertos | NA | MCTI-IBICT |
| B.8.5 | Projeto HIPATIA, desenvolvimento de um modelo de preservação digital arquivistica, o modelo garante às instituições consigam preservar sua memória instituição a partir de uma perceptiva de autenticidade de documentos. Está sendo usado pelo Arquivo Nacional e os Tribunais. https://hipatia.ibict.br | Projeto HIPATIA, desenvolvimento de um modelo de preservação digital arquivistica, o modelo garante às instituições consigam preservar sua memória instituição a partir de uma perceptiva de autenticidade de documentos. Está sendo usado pelo Arquivo Nacional e os Tribunais. https://hipatia.ibict.br | Presenvação memória institucional | NA | MCTI-IBICT |
| B.8.6 | Sistema Aberto de Observatórios para Visualização de Informações (VISÃO) é uma solução proposta pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) para permitir a disponibilização e uso de dados abertos de forma interativa.Utilizar a visualização de dados como uma forma de apoio à tomada de decisão e à elaboração de políticas públicas é um dos objetivos do VISÃO. Desenvolvido com tecnologias de código aberto, o sistema pode ser usado, analisado e aprimorado pela comunidade sem restrições e custos. https://visao.ibict.br/ | Sistema Aberto de Observatórios para Visualização de Informações (VISÃO) é uma solução proposta pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) para permitir a disponibilização e uso de dados abertos de forma interativa.Utilizar a visualização de dados como uma forma de apoio à tomada de decisão e à elaboração de políticas públicas é um dos objetivos do VISÃO. Desenvolvido com tecnologias de código aberto, o sistema pode ser usado, analisado e aprimorado pela comunidade sem restrições e custos. https://visao.ibict.br/ | Dados abertos | NA | MCTI-IBICT |
| B.9.1 | O CNPq oferece os seguintes Portais para comparilhamento de informações: a) Plataforma Lattes representa a experiência do CNPq na integração de bases de dados de Currículos, de Grupos de pesquisa e de Instituições em um único Sistema de Informações (https://lattes.cnpq.br/); b) Repositório LattesData destinado para que pesquisadores possam realizar o depósito dos seus conjuntos de dados que tiveram suas pesquisas financiadas totalmente ou parcialmente pelo CNPq (https://lattesdata.cnpq.br/deposito/). c) Plataforma Carlos Chagas, base de dados para unir todas as informações referentes aos pesquisadores e usuários da Agência é a Plataforma Integrada (Carlos Chagas.https://carloschagas.cnpq.br/). A Plataforma Carlos Chagas esta em desenvolvimento de uma nova versão. | O CNPq oferece os seguintes Portais para comparilhamento de informações: a) Plataforma Lattes representa a experiência do CNPq na integração de bases de dados de Currículos, de Grupos de pesquisa e de Instituições em um único Sistema de Informações (https://lattes.cnpq.br/); b) Repositório LattesData destinado para que pesquisadores possam realizar o depósito dos seus conjuntos de dados que tiveram suas pesquisas financiadas totalmente ou parcialmente pelo CNPq (https://lattesdata.cnpq.br/deposito/). c) Plataforma Carlos Chagas, base de dados para unir todas as informações referentes aos pesquisadores e usuários da Agência é a Plataforma Integrada (Carlos Chagas.https://carloschagas.cnpq.br/). A Plataforma Carlos Chagas esta em desenvolvimento de uma nova versão. | Base de dados consolidada de currículos, grupos de pesquisas, instituições. | NA | MCTI-CNPq |
| B.9.2 | Portal de Periódicos: Em novembro de 2021 foi ao ar a nova versão do Portal de Periódicos da Capes. A nova versão foi desenvolvida para facilitar o acesso aos estudantes de graduação a conteúdo científico de qualidade, com o objetivo de aumentar o acesso e, como consequência, gerar economicidade no conteúdo assinado. Foi implementada uma nova arquitetura com a utilização de Inteligência Artificial, mais precisamente a computação cognitiva, que simula processos do pensamento humano em um modelo computadorizado, utilizando algorítmos que reconhecem padrões e processam informações. Em números, já foram disponibilizados 331.565 documentos, incluindo livros, relatórios e monografias a 436 instituições de ensino e pesquisa de todo o país. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/ e https://www.periodicos.capes.gov.br | Portal de Periódicos: Em novembro de 2021 foi ao ar a nova versão do Portal de Periódicos da Capes. A nova versão foi desenvolvida para facilitar o acesso aos estudantes de graduação a conteúdo científico de qualidade, com o objetivo de aumentar o acesso e, como consequência, gerar economicidade no conteúdo assinado. Foi implementada uma nova arquitetura com a utilização de Inteligência Artificial, mais precisamente a computação cognitiva, que simula processos do pensamento humano em um modelo computadorizado, utilizando algorítmos que reconhecem padrões e processam informações. Em números, já foram disponibilizados 331.565 documentos, incluindo livros, relatórios e monografias a 436 instituições de ensino e pesquisa de todo o país. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/ e https://www.periodicos.capes.gov.br. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/orcamento-evolucao-em-reais | Acesso aos estudantes ao conteúdo de ponta. | NA | MEC-CAPES |
| B.10.1 | Apoiar Projetos da Lei de TICs (Lei de Informatica): trata de investimentos de empresas em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), referentes ao setor de tecnologias da informação e comunicação (TIC), do cumprimento de processo produtivo básico (PPB) e da consequente possibilidade de geração de crédito financeiro. | Apoiar Projetos da Lei de TICs (Lei de Informatica): trata de investimentos de empresas em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), referentes ao setor de tecnologias da informação e comunicação (TIC), do cumprimento de processo produtivo básico (PPB) e da consequente possibilidade de geração de crédito financeiro. | Em 2022 são: a) 242 ICTs => 19 são incubadoras credenciadas; 65 são Centros ou Institutos de Pesquisa; 158 Instituições de Ensino e Pesquisa. b) 600 empresas incentivadas | Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019 | MCTI |
| B.10.2 | Apoiar Projetos da Lei de TICs da Zona Franca de Manaus. A Lei concede isenção de IPI e redução de II. Informações estão disponíveis em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/zfm/pesquisa-e-desenvolvimento/lei-de-informatica/resultados | Apoiar Projetos da Lei de TICs da Zona Franca de Manaus. Concede Isenção de IPI e redução de II. | Projetos de TIC apoiados. | Lei nº 8.387/1991 | SUFRAMA |
| B.10.3 | Aprimoramento dos Programas e Projetos Prioritários de Interesse Nacional (PPIs): -Programa Nacional de Microeletrônica – PNM Design; -Programa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP; -Programa Nacional de Software para Exportação – SOFTEX; -Programa Manufatura e Qualificação da Eletrônica de Produtos com Tecnologia da Informação e Comunicação – HardwareBR; -IoT/Manufatura 4.0; -Saúde Digital. Os programas de PPI estão apoiando o "MCTI Futuro: Futuro do Trabalho, Trabalho do Futuro". Destaca-se o modelo residência em TIC que tem aproximado o Aluno no mercado de trabalho (https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/capacitacao_tecnologica) | Aprimoramento dos Programas e Projetos Prioritários de Interesse Nacional (PPIs): -Programa Nacional de Microeletrônica – PNM Design; -Programa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP; -Programa Nacional de Software para Exportação – SOFTEX; -Programa Manufatura e Qualificação da Eletrônica de Produtos com Tecnologia da Informação e Comunicação – HardwareBR; -IoT/Manufatura 4.0; -Saúde Digital. Os programas de PPI estão apoiando o "MCTI Futuro: Futuro do Trabalho, Trabalho do Futuro". Destaca-se o modelo residência em TIC que tem aproximado o Aluno no mercado de trabalho (https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/capacitacao_tecnologica) | Projetos de TIC apoiados. | NA | MCTI |
Termos mais buscados
Termos mais buscados