Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Normativos
Publicado em
23/02/2024 14h54
Atualizado em
09/06/2025 17h18
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 9.053 , DE 25 DE MARÇO DE 2025: Estabelece as Metas Intermediárias referentes ao período de avaliação de desempenho compreendido entre 1º de março de 2025 e 28 de fevereiro de 2026.