Portaria SEXEC/MCTI nº 7972, de 06/03/2024

1

GM/CGGM

Receber, processar e distribuir as demandas endereçadas ao Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação

Demandas atendidas

(Somatório de demandas atendidas / somatório demandas recebidas) * 100

Percentual

95%

2

GM/CGGM

Receber, processar e distribuir as demandas provenientes do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação

Demandas atendidas

(Somatório de demandas atendidas / somatório demandas recebidas) * 100

Percentual

95%

3

GM/CGGM

Revisar os atos oficiais em nome da Senhora Ministra e do Chefe de Gabinete da Ministra

Atos oficiais revisados

(Somatório de atos revisados / somatório de atos produzidos) * 100

Percentual

95%

4

GM/CGGM

Acompanhar o Ministro em suas atividades oficiais fora do Ministério que exijam protocolo

Atividades oficiais com protocolo acompanhadas

(Atividades acompanhadas / Atividades oficiais com protocolo)*100

Percentual

100%

5

GM/CGGM

Elaborar roteiros prévios de participação do Ministro nos eventos internos e externos que exijam protocolo

Roteiros elaborados

(Roteiros elaborados / somatório de Eventos)*100

Percentual

100%

6

GM/CGGM

Acompanhar as reuniões internas do Ministro com autoridades nacionais e internacionais que exijam protocolo

Reuniões realizadas

(Reuniões preparadas e/ou acompanhadas / reuniões realizadas)*100

Percentual

100%

7

GM/CGGM

Apoiar a logística de eventos demandados a esta Assessoria do Cerimonial

Demandas atendidas

(Demandas atendidas / demandas recebidas)*100

Percentual

100%

8

ASPAD

Responder demandas recebidas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de estabelecer relações políticas do Ministério com os diferentes segmentos da sociedade civil

Respostas realizadas

Somatório de respostas realizadas

Unidade

8

9

ASPAD

Realizar reuniões de formulação e organização do Comitê de Participação Social e Diversidade no MCTI

Reuniões realizadas

Somatório de reuniões realizadas

Unidade

4

10

ASPAD

Receber representantes da Sociedade Civil, e orientar a gestão de parcerias e relações governamentais no Ministério com as Secretarias Finalísticas e as Unidades Vinculadas do MCTI

Reuniões realizadas

Somatório de reuniões realizadas

Unidade

12

11

ASPAD

Participar da organização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI)

Reuniões realizadas

Somatório de reuniões realizadas

Unidade

10

12

ASPAD

Acompanhar a realização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI) em diferente etapas

Viagens realizadas

Somatório de viagens realizadas

Unidade

5

13

ASPAD

Coordenar a participação do MCTI e Unidades Vinculadas na 76ª Reunião Anual da SBPC

Reuniões realizadas

Somatório de reuniões realizadas

Unidade

5

14

ASPAD

Participar da organização da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (21ª SNCT)

Reuniões realizadas

Somatório de reuniões realizadas

Unidade

5

15

ASPAD

Representar o MCTI em eventos, quando solicitado

Eventos participados

Somatório de eventos participados

Unidade

10

16

ASPAD

Acompanhar reuniões de Conselhos nos quais representa o MCTI

Reuniões realizadas

Somatório de reuniões realizadas

Unidade

6

17

AECI

Coordenar, junto às áreas do MCTI, o atendimento tempestivo das demandas dos Órgãos de Controle e de Defesa do Estado direcionadas ao Ministério

Demandas atendidas tempestivamente

(Somatório de demandas atendidas tempestivamente no período / somatório de demandas recebidas no período) *100

Percentual

80%

18

AECI

Acompanhar e assessorar as Secretarias do MCTI na implementação das demandas decorrentes de auditorias e fiscalizações

Ações implementadas

(Somatório das ações implementadas no período / somatório das demandas decorrentes de auditorias e fiscalizações com vencimento no período) *100

Percentual

90%

19

AECI

Analisar tempestivamente os normativos submetidos à área de controle interno para emissão de parecer

Demandas atendidas tempestivamente

(Somatório de demandas atendidas tempestivamente no período / somatório de demandas recebidas no período) *100

Percentual

90%

20

AECI

Assessorar a Secretaria-Executiva nas ações relacionadas à governança e integridade

Demandas atendidas

(Somatório de demandas atendidas no período / somatório de demandas recebidas no período) *100

Percentual

90%

21

OUVID

Responder às manifestações recebidas na Ouvidoria oriundas da Plataforma Fala.BR e de outros canais de atendimentos, dentro dos prazos legais

Manifestações respondidas

(Somatório de manifestações respondidas no período/somatório de manifestações que vencem no período)*100

Percentual

98%

22

OUVID

Responder aos pedidos de acesso à informação e eventuais recursos oriundo da Plataforma Fala.BR, dentro do prazos legais previstos na Lei 12.527/11

Pedidos de e-SIC respondidos

(Somatório de pedidos respondidos no período/somatório de pedidos que vencem no período)*100

Percentual

100%

23

OUVID

Capacitar e orientar os servidores do MCTI para o cumprimento e correto trâmite interno das manifestações de Ouvidoria e de Serviço de Informação ao Cidadão

Unidades ou Departamentos ou Secretarias da sede do MCTI capacitados

(Somatório de unidades ou departamentos ou secretarias capacitadas / somatório de unidades ou departamentos ou secretarias previstas para a capacitação)*100

Percentual

80%

24

OUVID

Capacitar os servidores das Unidades de Pesquisa que atuam na Ouvidoria

Unidades de Pesquisa capacitadas

(Somatório de unidades de pesquisa capacitadas / somatório de unidades de pesquisa do MCTI)*100

Percentual

30%

25

OUVID

Produzir Relatório de Gestão da Ouvidoria, de acordo com o artigo 52 da Portaria CGU n° 581/2021

Relatório produzido

Somatório de relatórios

Unidade

1

26

OUVID

Atualizar e monitorar, com apoio da Assessoria de Comunicação Social, a aba "Acesso à Informação" no site do MCTI, de acordo com o Guia da Transparência Ativa, produzido pela CGU

Conteúdo obrigatório disponibilizado no site do MCTI, em observância com o Guia da Transparência Ativa (CGU)

Somatório de itens cumpridos pelo MCTI / somatório itens avaliados pela CGU)*100

Percentual

80%

27

CORREG

Instaurar processos disciplinares e processos de investigação ou responsabilização de pessoas jurídicas

Processos instaurados

(Somatório de processos instaurados / somatório dos processos a instaurar²)*100

Percentual

50%

28

CORREG

Concluir investigações ou processos disciplinares instauradas em desfavor de agentes públicos e pessoas jurídicas

Processos concluídos

(Somatório de processos concluídos / somatório dos processos em andamento²)*100

Percentual

40%

29

CORREG

Analisar demandas em sede de juízo de admissibilidade

Demandas analisadas

(Somatório de demandas analisadas / somatório de demandas a serem analisadas²)*100

Percentual

50%

30

CORREG

Julgar processos disciplinares conduzidos pela unidade nos limites de sua competência

Processos julgados

(Somatório de processos julgados / somatório de processos a serem julgados²)*100

Percentual

40%

31

CORREG

Emitir notas sobre assuntos correcionais de competência da autoridade ministerial

Notas concluídas

(Somatório de notas concluídas / somatório de notas solicitadas)*100

Percentual

100%

32

CORREG

Cadastrar, em sistemas correcionais, informações demandadas pelo órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal

Ações cadastradas

(Somatório de ações cadastradas / somatório de ações a serem cadastradas)*100

Percentual

100%

33

ASSIN

Preparar reuniões internacionais e missões ao exterior do Ministro de Estado, dos Secretários do MCTI e do Chefe da ASSIN

Reuniões internacionais e missões ao exterior preparadas

Somatório de reuniões e missões preparadas

Unidade

24

34

ASSIN

Preparar e/ou negociar de Atos Internacionais (Acordos, Memorandos de Entendimento, Declarações de Intenções, Planos de Ação, Programas de Trabalho e Projetos de Cooperação) no âmbito da cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação

Atos internacionais preparados/negociados

Somatório de atos preparados ou negociados

Unidade

12

35

ASSIN

Apoiar financeiramente projetos de cooperação internacional e contribuição voluntária a instituições internacionais

Projetos apoiados

Somatório de projetos apoiados

Unidade

2

36

ASSIN

Analisar as solicitações de transferências (importação e exportação) de bens sensíveis

Análises realizadas

(Somatório de análises realizadas / somatório de solicitações recebidas)*100

Percentual

100%

37

ASSIN

Acompanhar as reuniões sobre os Tratados e Convenções internacionais e de Regimes plurilaterais de desarmamento e não proliferação de armas de destruição em massa (ADM) dos quais o Brasil é Parte, inclusive por modo virtual

Reuniões acompanhadas

(Somatório de reuniões obrigatórias acompanhadas / somatório de reuniões obrigatórias realizadas)*100

Percentual

100%

38

ASSIN

Acompanhar as Inspeções da OPAQ a indústrias que comercializam Bens Sensíveis, conforme demanda

Inspeções acompanhadas

(Somatório de inspeções acompanhadas / somatório de inspeções demandadas)*100

Percentual

100%

39

ASSIN

Realizar treinamento dos entes envolvidos no controle de Bens Sensíveis, conforme demanda e disponibilidade orçamentária

Treinamentos realizados

[(Somatório de treinamentos realizados / somatório de treinamentos demandados (para os quais haja orçamento)]*100

Percentual

100%

40

ASSIN

Realizar as visitas técnicas ou apresentações por videoconferência do PRONABENS, incluindo a elaboração de apresentações de conscientização e, quando possível, a realização da visita in loco

Visitas realizadas

Somatório de visitas

Unidade

5

41

ASSIN

Organizar as reuniões ordinárias da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (CIBES) e da Comissão Interministerial para a Aplicação dos Dispositivos da CPAQ (CIAD-CPAQ)

Reuniões realizadas

Somatório de reuniões realizadas

Unidade

3 reuniões, sendo 2 da CIBES e 1 da CIAD-CPAQ

42

ASPAR

Analisar as proposições sob acompanhamento da Assessoria de Assuntos Parlamentares - ASPAR quanto à tramitação, à inclusão em pauta nas Comissões e Plenário do Congresso Nacional, à solicitação de Notas Técnicas, bem como elaboração de Pauta Semanal e a divulgação de seu resultado

Análises realizadas

(Análises realizadas / Proposições recebidas)*100

Percentual

100%

43

ASPAR

Acompanhar a tramitação dos requerimentos de audiência pública, que envolvem autoridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

Acompanhamentos realizados

(Requerimentos acompanhados / Requerimentos recebidos)*100

Percentual

100%

44

ASPAR

Identificar, monitorar e encaminhar resposta dos requerimentos de informações, indicações e pleitos

Requerimentos acompanhados

(Requerimentos encaminhados / Requerimentos recebidos)*100

Percentual

100%

45

ASPAR

Acompanhar e informar sobre tramitação e execução de emendas parlamentares solicitadas pelos Congressistas

Emendas acompanhadas

(Emendas acompanhadas / Emendas recebidas)*100

Percentual

100%

46

ASPAR

Receber e proceder o encaminhamento das ligações recebidas de parlamentares e seus assessores, bem como órgãos da Administração Federal, Estadual e Municipal

Encaminhamentos realizados

(Encaminhamentos realizados / Encaminhamentos recebidos) *100

Percentual

100%

47

ASCOM

Viabilizar a criação de peças de comunicação visual para divulgação dos eventos realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

Peças viabilizadas

(Somatório de divulgações realizadas / somatório de divulgações previstas) *100

Percentual

80%

48

ASCOM

Analisar as consultas realizadas a esta assessoria sobre o correto uso e aplicação da identidade visual do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

Demandas analisadas

(Somatório de demandas analisadas / somatório de demandas recebidas) *100

Percentual

80%

49

ASCOM

Realizar a divulgação dos programas e políticas públicas do MCTI, em parceria, sempre que possível, com suas entidades vinculadas

Campanhas realizadas

(Somatório de matérias produzidas / somatório de demandas recebidas) *100

Percentual

80%

50

ASCOM

Produzir matérias escritas voltada à divulgação dos eventos e políticas públicas promovidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI por meio de suas secretarias e instituições vinculadas

Matérias produzidas

(Somatório de matérias produzidas / somatório de demandas recebidas) *100

Percentual

80%

51

ASCOM

Analisar demandas e acompanhar reuniões solicitadas por secretarias do MCTI à assessoria de comunicação

Demandas analisadas

(Somatório de demandas analisadas / somatório de demandas recebidas) *100

Percentual

80%

52

ASCOM

Instruir processos de pagamento

Processos de pagamento instruídos

(Somatório de processos instruídos / somatório de demandas recebidas) *100

Percentual

80%

53

ASCOM

Acompanhar e instruir processos recebidos na unidade

Processos instruídos

(Somatório de processos instruídos / somatório de demandas recebidas) *100

Percentual

80%

54

SEXEC/GABEX

Acompanhar a execução dos projetos vinculados às ações orçamentárias 4210, 20US, 008A, 00F7 e 00F8

Projetos acompanhados

Somatório de projetos acompanhados

Unidade

5

55

SEXEC/GABEX

Atender às demandas endereçadas à Secretaria-Executiva

Demandas atendidas

(Somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) * 100

Percentual

100%

56

SEXEC/GABEX

Coordenar processos de trabalho envolvidos no Ciclo de Planejamento e Orçamento no âmbito do MCTI relacionados ao monitoramento da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a elaboração Qualitativa do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA)

Processos de trabalho LOA coordenados

(Somatório de processos de trabalho da LOA coordenados / somatório de processos de trabalho da LOA previstos) *100

Percentual

100%

57

SEXEC/GABEX

Analisar os dados envolvidos no Ciclo de Planejamento e Orçamento no âmbito do MCTI relacionados ao monitoramento da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a elaboração Qualitativa do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA)

Dados dos processos de trabalho LOA analisados

(Somatório de dados analisados / somatório de dados previstos) *100

Percentual

100%

58

SEXEC/GABEX

Coordenar os processos de trabalho envolvidos no Ciclo de Planejamento e Orçamento no âmbito do MCTI relacionados ao monitoramento e a revisão do Plano Plurianual (PPA)

Processos de trabalho PPA coordenados

(Somatório de dados dos processos de trabalho do PPA coordenados / somatório de processos de trabalho do PPA previstos) *100

Percentual

100%

59

SEXEC/GABEX

Analisar os dados envolvidos no Ciclo de Planejamento e Orçamento no âmbito do MCTI relacionados ao monitoramento e a revisão do Plano Plurianual (PPA)

Dados dos processos de trabalho PPA analisados

(Somatório de dados analisados / somatório de dados previstos) *100

Percentual

100%

60

SEXEC/GABEX

Elaborar relatórios institucionais

Relatórios elaborados

(Somatório de Relatórios Elaborados / somatório de relatórios demandados) * 100

Percentual

100%

61

SEXEC/GABEX

Realizar o monitoramento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI)

Monitoramento realizado

Somatório de monitoramentos realizados

Unidade

1

62

SEXEC/GABEX

Participar da gestão de avaliações de políticas públicas em CT&I no âmbito do Conselho de Monitoramento de Políticas Públicas/Ministério do Planejamento e Orçamento (CMAP/MPO) e de outras demandas de avaliação

Avaliação das políticas públicas gerenciadas

(Somatório de avaliações gerenciadas / somatório de avaliações solicitadas) * 100

Percentual

100%

63

SEXEC/GABEX

Tratar as demandas recebidas provenientes de Acordo de Cooperação Técnica Internacional (PRODOC)

Demandas tratadas

(Somatório de demandas tratadas / somatório de demandas recebidas) * 100

Percentual

100%

64

SEXEC/GABEX

Elaborar pautas e atas das reuniões do Comitê Interno de Governança (CIG-MCTI)

Pautas e atas elaboradas

(Somatório de pautas e atas elaboradas / somatório de reuniões realizadas)* 50

Percentual

100%

65

SEXEC/GABEX

Elaborar minutas de normativos que ampliam a governança do órgão em temas estratégicos

Minutas elaboradas

Somatório de Minutas elaboradas

Unidade

2

66

SEXEC/GABEX

Prestar assessoramento e orientação técnica sobre os temas deliberados pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT)

Assessoramento e orientação técnica prestada

(Somatório de assessoramentos e orientações prestadas / somatório de assessoramento e orientações solicitados) * 100

Percentual

100%

67

SEXEC/GABEX

Organizar e operacionalizar as reuniões do Pleno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e das Comissões Temáticas Setoriais do CCT

Reuniões organizadas e operacionalizadas

(Somatório de reuniões realizadas / somatório de reuniões demandadas pelo CCT) * 100

Percentual

100%

68

SEXEC/GABEX

Gerenciar os processos de trabalho envolvidos na Ação 217J durante o Ciclo de Planejamento e Orçamento no âmbito do MCTI, relacionados à Assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

Processos de trabalho gerenciados

(Somatório de processos da LOA gerenciados / somatório de processos da LOA demandados) *100

Percentual

100%

69

SEXEC/GABEX

Elaborar o Relatório de Atividades do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT)

Relatório elaborado

Somatório de Relatório Elaborado

Unidade

1

70

SEXEC/GABEX

Subsidiar o CCT no monitoramento da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024 - 2030 a ser formulada pelo MCTI

Monitoramentos subsidiados

(Somatório de monitoramentos subsidiados/ somatório de subsídios demandados) * 100

Percentual

100%

71

SEXEC/GABEX

Participar de avaliações das políticas públicas em CT&I no âmbito do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e de outras demandas de avaliação

Políticas públicas avaliadas

(Somatório de Avaliações de políticas públicas realizadas / somatório de Avaliações de políticas públicas demandadas) * 100

Percentual

100%

72

SEXEC/GABEX

Acompanhar a execução dos projetos de apoio ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT)

Projetos acompanhados

Somatório de projetos acompanhados

Unidade

2

73

SEXEC/GABEX

Prestar assessoramento técnico para a elaboração de minutas de normativos do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT)

Assessoramentos prestados

(Somatório de assessoramentos prestados / somatório de assessoramentos demandados) * 100

Percentual

100%

74

SEXEC/GABEX

Prestar assessoramento operacional para a viabilização das reuniões do Pleno e das Comissões Temáticas Setoriais do CCT

Assessoramentos prestados

(Somatório de assessoramentos prestados  / somatório de assessoramentos demandados) * 100

Percentual

100%

75

SEXEC/DFIN

Elaborar proposta de aperfeiçoamento regulatório dos instrumentos Financeiros da Lei de Inovação referente a Títulos Financeiros Incentivados

Proposta de revisão de portaria referente a Títulos Financeiros Incentivados elaborada

(Somatório de artigos revisados / somatório de artigos constantes da Portaria 4.382/2021)*100

Percentual

80%

76

SEXEC/DFIN

Elaborar proposta de aperfeiçoamento regulatório dos instrumentos Financeiros da Lei de Inovação referente a FIP PD&I

Proposta de revisão de portaria referente a FIP PD&I elaborada

(Somatório de artigos revisados / somatório de artigos constantes da Portaria 4.382/2021)*100

Percentual

80%

77

SEXEC/DFIN

Adotar providências tempestivas para atualização de membros dos colegiados do FNDCT (setor empresarial e comunidade científica)

Providências para indicação membros realizadas

(Somatório de

providências para atualização de

membros feitas / somatório de providências necessárias para atualizar os membros dos mandatos vencidos)*100

Percentual

100%

78

SEXEC/DFIN

Atender demandas por convocações de reuniões ordinárias e extraordinárias dos comitês e conselhos gestores do FNDCT

Reuniões convocadas

(Somatório de convocações de reuniões / somatório das demandas por convocações de reuniões para os comitês e conselhos gestores do FNDCT)*100

Percentual

100%

79

SEXEC/DGIT

Elaborar a edição 2024 dos Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovações - CT&I

Edição 2024 dos Indicadores Nacionais de CT&I elaborada

(Somatório de capítulos elaborados / somatório de capítulos)*100

Percentual

100%

80

SEXEC/DGIT

Realizar a apuração anual dos gastos federais em CT&I

Apuração dos gastos federais em CT&I realizada

Somatório de apurações realizadas

Unidade

1

81

SEXEC/DGIT

Realizar a apuração anual dos gastos estaduais em CT&I

Apuração dos gastos estaduais em CT&I realizada

Somatório de apurações realizadas

Unidade

1

82

SEXEC/DGIT

Estimar os gastos anuais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com atividades de Pós-Graduação (PG)

Estimativa de gastos das IFES em PG realizada

Somatório de estimativas realizadas

Unidade

1

83

SEXEC/DGIT

Estimar os gastos anuais das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) com atividades de Pós-Graduação (PG)

Estimativa de gastos das IEES em PG realizada

Somatório de estimativas realizadas

Unidade

1

84

SEXEC/DGIT

Realizar apuração anual dos indicadores de patentes

Apuração dos indicadores de Patentes realizada

Somatório de apurações realizadas

Unidade

1

85

SEXEC/DGIT

Realizar apuração anual dos indicadores de pós-graduação

Apuração dos indicadores de pós-graduação realizada

Somatório de apurações realizadas

Unidade

1

86

SEXEC/DGIT

Realizar apuração anual dos indicadores de produção científica

Apuração dos indicadores de produção científica realizada

Somatório de apurações realizadas

Unidade

1

87

SEXEC/DGIT

Otimizar ou Desenvolver processos e/ou metodologias de elaboração dos Indicadores Nacionais de CT&I

Processos e/ou metodologias otimizados ou desenvolvidos

Somatório dos processos e/ou metodologias otimizados ou desenvolvidos

Unidade

1

88

SEXEC/DGIT

Elaborar relatório de monitoramento do Plano de Dados Abertos (PDA)

Etapas do relatório elaboradas

(Etapas elaboradas/2)*100

Percentual

100%

89

SEXEC/DGIT

Elaborar diagnóstico da execução da política de dados abertos nas unidades de pesquisa

Etapas do diagnóstico elaboradas

(Etapas elaboradas/2)*100

Percentual

100%

90

SEXEC/DGIT

Elaborar relatório de acompanhamento do Compromisso 3 do 6º Plano de Ação do Governo Aberto

Etapas do relatório elaboradas

(Etapas elaboradas /3)*100

Percentual

100%

91

SEXEC/DGIT

Elaborar minuta de normativo afeto a governança de dados

Etapas da minuta de normativo elaboradas

(Etapas elaboradas /3)*100

Percentual

100%

92

SEXEC/DGIT

Elaborar diagnóstico do inventário de dados do MCTI

Etapas do diagnóstico elaboradas

(Etapas elaboradas /4)*100

Percentual

100%

93

SEXEC/SCTA

Executar ações e projetos com vista ao fortalecimento da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia

Ações e projetos acompanhados

(Somatório de demandas atendidas / somatório demandas recebidas)*100

Percentual

100%

94

SEXEC/SPEO

Pactuar termos de compromisso de gestão com as unidades de pesquisa, visando à coordenação e a execução de programas e projetos, além do fortalecimento do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro

Termos de compromisso de gestão pactuados

Somatório de termos de compromisso de gestão firmados

Unidade

16

95

SEXEC/SPEO

Avaliar a execução dos termos de compromisso de gestão com as unidades de pesquisa, visando ao fortalecimento do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro

Avaliações da execução dos Termos de Compromisso de Gestão realizadas

Somatório de avaliações realizadas

Unidade

16

96

SEXEC/SPEO

Pactuar Contratos de Gestão/Termos Aditivos firmados entre a União e as entidades qualificadas como organizações sociais

Instrumentos de gestão assinados

Somatório de instrumentos de gestão firmados

Unidade

7

97

SEXEC/SPEO

Avaliar os contratos de gestão firmados entre a União e as entidades qualificadas como organizações sociais

Avaliações de desempenho dos contratos de gestão realizadas

Somatório de avaliações realizadas

Unidade

7

98

SEXEC/SPEO

Receber, analisar e distribuir as demandas endereçadas à Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais

Demandas atendidas

(Somatório de demandas atendidas / somatório demandas recebidas) *100

Percentual

100%

99

SEXEC/SPOA

Encaminhar para providências as demandas de competência da Subsecretaria em até 2 dias úteis

Processos encaminhados

(Somatório de processos encaminhados no prazo / somatório e processos submetidos à SPOA)*100

Percentual

90%

100

SEXEC/SPOA

Executar a demanda recebida na DIPOA em até 2 (dois) dias úteis

Processos com tratamento adequado dentro do prazo estabelecido

(Somatório da demanda executada no prazo / somatório da demanda submetida à SPOA)*100

Percentual

90%

101

SEXEC/SPOA

Gerar processos no SEI com as demandas recebidas via email, para encaminhamento às áreas responsáveis pelo atendimento

Processos gerados

(Somatório de processos gerados / somatório de e-mails recebidos com demandas)*100

Percentual

100%

102

SEXEC/SPOA

Atender às demandas do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito da administração direta do Ministério

Demandas do Programa de Gestão atendidas

(Somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) *100

Percentual

100%

103

SEXEC/SPOA

Realizar a identificação e avaliação de riscos¹

Riscos identificados e avaliados

(Somatório de objetos de riscos com riscos identificados e avaliados / somatório de objetos de gestão de riscos previstos)*100

Percentual

100%

104

SEXEC/SPOA

Realizar Seminário de Gestão de Riscos do Ministério

Seminário realizado

Somatório de seminários realizados

Unidade

1

105

SEXEC/SPOA

Mapear processos no âmbito da administração central do Ministério

Processos mapeados

Somatório de processos mapeados

Unidade

4

106

SEXEC/SPOA

Realizar a Avaliação de Desempenho Institucional²

Etapas da Avaliação de Desempenho Institucional executadas

(Etapas executadas / 3) *100

Percentual

100%

107

SEXEC/SPOA

Analisar as solicitações de alteração de normativos relacionados à estrutura organizacional³ das unidades da administração central e das unidades de pesquisa do Ministério

Solicitações analisadas

(Somatório de análises realizadas / somatório de solicitações recebidas) *100

Percentual

100%

108

SEXEC/SPOA

Manter as informações sobre estrutura organizacional e regimento interno da administração central e unidades de pesquisa atualizadas no Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG)

Informações atualizadas

(Somatório de atualizações realizadas / somatório de demandas que geram necessidade de atualização) *100

Percentual

100%

109

SEXEC/SPOA

Atender às demandas negociais⁴ do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no âmbito da administração direta do Ministério

Demandas negociais do SEI atendidas

(Somatório de demandas negociais atendidas / somatório de demandas negociais recebidas) *100

Percentual

100%

110

SEXEC/SPOA

Elaborar e divulgar manuais que orientem as atividades correlatas ao Arquivo e ao Processo Eletrônico

Manual

 publicado

Somatório de manuais publicados

Unidade

3

111

SEXEC/SPOA

Acompanhar o status dos trâmites dos processos eletrônicos realizados via Tramita.GOV.BR

Status verificados

(Somatório de status verificados / somatório de processos enviados ou recebidos)*100

Percentual

100%

112

SEXEC/SPOA

Atender as demandas dos usuários mediante a disponibilização, em formato digital e convencional via sistema Próton e Sistema Eletrônico de Informações, dos documentos e processos objetos de cada demanda

Atendimento de demandas de disponibilização de documentos e processos

(Somatório de demandas de disponibilização de documentos e processos atendidas via Próton e SEI / somatório de demandas do período) *100

Percentual

90%

113

SEXEC/SPOA

Revisar os modelos de tipo de documentos solicitados pelos usuários antes da inclusão no Sistema Eletrônico de Informações

Modelos de tipos de documento revisados

(Somatório de tipos de documento revisados / somatório de pedidos)*100

Percentual

100%

114

SEXEC/SPOA

Aplicar o Código de Classificação de Documentos Finalístico (CCD-Fim) e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Finalística (TTDD-Fim) no acervo físico do arquivo central do Ministério

Caixas arquivo analisadas

Somatório de caixas arquivo analisadas

Unidade

100

115

SEXEC/SPOA

Estruturar Comunidades e Coleções do Repositório Digital do Ministério (arquitetura e metadados)

Comunidades e coleções incluídas

Somatório de comunidades e coleções incluídas

Unidade

10

116

SEXEC/SPOA

Alimentar Coleções do Repositório Digital do Ministério

Itens incluídos

Somatório de itens incluídos

Unidade

800

117

SEXEC/SPOA

Realizar manutenção de listas controladas do Repositório Digital do Ministério (assuntos e autores)

Termos revisados/incluídos

Somatório de termos revisados/incluídos

Unidade

500

118

SEXEC/SPOA

Adquirir material bibliográfico (nacional) para o Ministério

Itens adquiridos⁵

(Somatório de livros nacionais adquiridos / somatório de livros a serem adquiridos)*100

Percentual

90%

119

SEXEC/SPOA

Adquirir material bibliográfico (estrangeiro) para o Ministério

Itens adquiridos⁶

(Somatório de livros estrangeiros adquiridos / somatório de livros a serem adquiridos)*100

Percentual

90%

120

SEXEC/SPOA

Atender às solicitações encaminhadas pelos usuários à Biblioteca

Atendimento das solicitações encaminhadas à Biblioteca

(Somatório de solicitações atendidas / somatório de solicitações encaminhadas)*100

Percentual

90%

121

SEXEC/SPOA

Realizar processamento técnico de materiais bibliográficos adquiridos por compra

Itens processados

(Somatório de material
bibliográfico catalogado /
somatório de material
bibliográfico adquirido)*100

Percentual

90%

122

SEXEC/SPOA

Incluir na base de dados de Legislação da Biblioteca os atos de interesse do Ministério publicados no Diário Oficial da União (DOU), seções I e II

Atos incluídos na base de dados de Legislação da Biblioteca

(Somatório de atos incluídos / somatório de atos publicados)*100

Percentual

90%

123

SEXEC/SPOA

Editar e enviar os atos oficiais do Órgão recebidos pelo Protocolo para publicação no Diário Oficial da União (DOU), via sistema INCom, da Imprensa Nacional

Atos oficiais editados e  publicados no DOU

(Somatório de atos oficiais publicados / somatório de atos oficiais recebidos) *100

Percentual

100%

124

SEXEC/SPOA

Elaborar e publicar os Boletins de Serviço

Boletins de Serviço elaborados e publicados

(Somatório de Boletins de Serviço publicados / somatório de Boletins de Serviço a serem publicados) *100

Percentual

100%

125

SEXEC/SPOA

Encaminhar para as áreas destinatárias os processos recebidos via Tramita.GOV.BR no Sistema Eletrônico de Informações

Processos tramitados

(Somatório de processos tramitados / somatório de processos recebidos)*100

Percentual

100%

126

SEXEC/SPOA

Receber e expedir cartas e objetos postais, via Correios

Cartas e objetos postais expedidos

(Somatório de cartas e objetos postais expedidos / somatório de cartas e objetos postais recebidos) *100

Percentual

100%

127

SEXEC/SPOA

Aumentar o nível de produtividade em termos de tempo de tratamento dos processos recebidos na CGRL, diminuindo o percentual de processos não respondidos dentro do prazo para o cumprimento das ações

Processos respondidos no prazo

(Somatório de Processos Respondidos Tempestivamente/ somatório de Processos Recebidos)*100

Percentual

90%

128

SEXEC/SPOA

Medir o percentual de ocupação das edificações do MCTI em Brasília/DF, conforme layouts, projetos elaborados e planos de ocupação

Execução de demandas

(Somatório das demandas aprovadas/ somatório dos demandas executadas)*100

Percentual

100%

129

SEXEC/SPOA

Atualizar os documentos padronizados

Atualização dos documentos padronizados utilizados da COLCC

(Somatório dos documentos atualizados /somatório dos documentos padronizados)*100

Percentual

70%

130

SEXEC/SPOA

Aprimorar fluxos de documentos das contratações

Reduzir tempo de finalização das contratações

(Somatório dos dias planejados para as contratações / somatório dos dias executados para as contratações)*100

Percentual

70%

131

SEXEC/SPOA

Revisar o fluxo de tramitação de processos da unidade e padronização dos modelos de documentos e despachos da unidade

Fluxo de tramitação de processos revisado e padronizado

(Somatório de fluxo de documentos elaborados e revistos / somatório de fluxos aprovados)*100

Percentual

100%

132

SEXEC/SPOA

Atualizar os normativos pertinentes à atuação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL

Publicação dos normativos atualizados

(Somatório de normativos atualizados / somatório de normativos publicados)*100

Percentual

100%

133

SEXEC/SPOA

Executar as demandas de Execução Orçamentária e Financeira, desde que se encontrem com todas as condições para conclusão, excluindo-se os processos devolvidos às unidades demandante

Demandas executadas

(Somatório de Processos Executados/ somatório de Processos Recebidos)*100

Percentual 

80%

134

SEXEC/SPOA

Realizar mensalmente a conformidade das informações de custos geradas pelas unidades gestoras executoras da Administração Direta

Conformidade Realizada

(Somatório de meses em que foi realizada a conformidade / 12)*100

Percentual

100%

135

SEXEC/SPOA

Realizar o repasse às Unidades da cota financeira disponibilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao MCTI (Administração Direta e Indireta), em consonância com os cronogramas estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira

Valor liberado

(Valor liberado / Total de cota financeira recebida da STN)*100

Percentual

 100%

136

SEXEC/SPOA

Distribuir o limite de movimentação e empenho autorizado para as unidades internas e vinculadas do MCTI

Limites de movimentação e empenho distribuídos

(Somatório de unidades gestoras com limite elaborado / somatório de unidades gestoras do MCTI) *100

Percentual

100%

137

SEXEC/SPOA

Atender as demandas concernentes à concessão de direitos e vantagens dos servidores ativos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários, bem como a gestão e execução dos atos de provimento, vacância e movimentação

Requerimentos atendidos

(Somatório total de requerimentos atendidos/somatório total de requerimentos recebidos)*100

Percentual

100%

138

SEXEC/SPOA

Analisar, instruir e prestar informações nos processos referentes a direitos e vantagens concedidas administrativamente e judicialmente aos servidores ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos, contratados temporários e estagiários para inclusão nos sistemas estruturantes de pagamento de pessoal

Processos concluídos

(Somatório de processos concluídos / somatório de processos instruídos)*100

Percentual 

100%

139

SEXEC/SPOA

Instruir os processos concernentes à execução de folha de pagamento de pessoal do órgão, para inclusão e liberação nos sistemas estruturantes de pagamento de pessoal

Processos concluídos

(Somatório de processos concluídos / somatório total de processos instruídos)*100

Percentual

100%

140

SEXEC/SPOA

Realizar a solicitação de concurso público

Solicitações realizadas

Somatório de solicitações

Unidade

1

141

SEXEC/SPOA

Cumprir decisões judiciais referentes a assunto de pessoal mediante instrução, cadastro dos processos e inclusão de dados, bem como autorização no Módulo de Ações Judiciais no Sistema SIGEPE e; prestar informações em demandas da AGU e Varas Judiciais para subsidiar a defesa da União, referentes a assuntos de pessoal

Demandas atendidas

(Somatório de ações judiciais cumpridas / somatório de ações judiciais recebidas)*100

Percentual

90%

142

SEXEC/SPOA

Realizar ações para desenvolvimento de competências comportamentais, de desenvAtender as consultas, concernentes às dúvidas legais, após análise prévia das áreas competentes, quanto à concessão de direitos e vantagens dos servidores ativos, inativos, pensionistasolvimento gerencial, ações relacionadas à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e de educação para a aposentadoria, longevidade e gestão da diversidade etária

Ações realizadas

Somatório de ações realizadas

Unidade

6

143

SEXEC/SPOA

Gerir os processos de gestão das avaliações de desempenho para fins de gratificação de desempenho, promoção e progressão funcionais e estágio probatório

Processos geridos

(Somatório de processos atendidos / somatório de processos instaurados)*100

Percentual

95%

144

SEXEC/SPOA

Atender as consultas, externas e internas, concernentes às dúvidas legais, após análise prévia das áreas competentes, quanto à concessão de direitos e vantagens dos servidores ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos e contratados temporários

Requerimentos atendidos

(Somatório de requerimentos atendidos / somatório de requerimentos recebidos) *100

Percentual

95%

145

SEXEC/SPOA

Implantar Autenticação de dois Fatores para as contas administrativas

Implantações realizadas

(Somatório de implantações realizadas / somatóiro de implantações necessárias) *100

Percentual

100%

146

SEXEC/SPOA

Revisar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)

Plano revisado

(Somatório das etapas de revisão do PDTIC realizadas / somatório de etapas de revisão do PDTIC necessárias) *100

Percentual

100%

147

SEXEC/SPOA

Desenvolver novo formulário que abrangerá informações sobre as atividades de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação das empresas beneficiárias dos incentivos fiscais de que trata o Capítulo III, da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem)

Formulário desenvolvido

(Desenvolvimento realizado / desenvolvimento previsto)*100

Percentual

100%

148

SEXEC/SPOA

Elaborar e implementar o plano de distribuição de computadores e telefones do MCTI

Projeto executado

(Somatório de entregas realizadas / somatório de entregas previstas)*100

Percentual

100%

149

SEXEC/SPOA

Apoiar na elaboração de Processos de Contratações de TIC da CGTI

Processos apoiados

Somatório de processos apoiados

Unidade

5

150

SEXEC/SPOA

Analisar a prestação de contas de instrumentos de transferências voluntárias

Instrumentos de transferências voluntárias analisados

(Somatório de prestações de contas analisadas / somatório de prestações de contas apresentadas) * 100

Percentual

75%

151

SEXEC/SPOA

Realizar o repasse financeiro dos instrumentos de transferências voluntárias, conforme demanda das áreas finalísticas

Repasses realizados

(Somatórios de repasses realizados / somatório de repasses demandados) * 100

Percentual

100%

152

SEXEC/SPOA

Formalizar instrumentos de transferências voluntárias, conforme demanda das áreas finalísticas

Propostas formalizadas 

(Somatório de propostas formalizadas / somatório de propostas solicitadas) * 100

Percentual

100%

153

SEXEC/SPOA

Realizar acompanhamento de instrumentos de transferências voluntárias

Instrumentos de transferências voluntárias acompanhados

(Somatório de instrumentos acompanhados /
somatório de instrumentos selecionados para acompanhamento) * 100

Percentual

100%

154

CONJUR

Cadastrar e Incluir os processos recebidos via SEI/MCTI e SAPIENS (Sistema AGU de inteligência Jurídica)

Processos cadastrados e incluídos no SAPIENS

(Somatório de processos cadastrados e incluídos/somatório de processos recebidos)*100

Percentual

100%

155

CONJUR

Realizar a distribuição de processos de acordo com a competência das Coordenações-Gerais

Processos recebidos e distribuídos

(Somatório de processos distribuídos / somatório de processos recebidos)*100

Percentual

100%

156

CONJUR

Tramitar processos já analisados pela CONJUR para áreas demandantes ou passíveis de colaboração

Processos tramitados para áreas solicitantes

(Somatório de processos tramitados para as áreas solicitadas / somatório de processos que demandam trâmite)*100

Percentual

100%

157

CONJUR

Realizar a atualização e inclusão da legislação no site do MCTI

Legislação atualizada incluída no site

(Somatório da legislação incluída no site / somatório de legislação relevantes publicadas)*100

Percentual

100%

158

CONJUR

Realizar a inclusão das peças jurídicas e demais informações referentes à CONJUR/MCTI na intranet da AGU

Peças incluídas

(Somatório de peças incluídas / somatório de peças elaboradas)*100

Percentual

100%

159

SEPPE

Apoiar as iniciativas em Clima do Eixo Temático "Ciência para o Clima, Sustentabilidade e Biodiversidade"

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos, programas, redes, reuniões científicas, seminários e demais atividades relacionadas à implementação e execução das respectivas iniciativas

Unidade

7

160

SEPPE

Apoiar as iniciativas em Sustentabilidade do Eixo Temático "Ciência para o Clima, Sustentabilidade e Biodiversidade"

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos, programas, redes, reuniões científicas, seminários e demais atividades relacionadas à implementação e execução das respectivas iniciativas

Unidade

2

161

SEPPE

Apoiar as iniciativas em Biodiversidade do Eixo Temático "Ciência para o Clima, Sustentabilidade e Biodiversidade"

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos, programas, redes, reuniões científicas, seminários e demais atividades relacionadas à implementação e execução das respectivas iniciativas

Unidade

5

162

SEPPE

Apoiar as iniciativas em Ciências da Saúde do Eixo Temático "Ciência para o Desenvolvimento de Pesquisas em Programas Estratégicos"

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos, programas, redes, reuniões científicas, seminários e demais atividades relacionadas à implementação e execução das respectivas iniciativas

Unidade

5

163

SEPPE

Apoiar as iniciativas em Ciências Biotecnológicas do Eixo Temático "Ciência para o Desenvolvimento de Pesquisas em Programas Estratégicos"

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos, programas, redes, reuniões científicas, seminários e demais atividades relacionadas à implementação e execução das respectivas iniciativas

Unidade

5

164

SEPPE

Apoiar as iniciativas em Ciências Agrárias do Eixo Temático "Ciência para o Desenvolvimento de Pesquisas em Programas Estratégicos"

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos, programas, redes, reuniões científicas, seminários e demais atividades relacionadas à implementação e execução das respectivas iniciativas

Unidade

5

165

SEPPE

Apoiar as iniciativas em Oceano do Eixo Temático "Ciência para o Desenvolvimento de Pesquisas em Programas Estratégicos"

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos, programas, redes, reuniões científicas, seminários e demais atividades relacionadas à implementação e execução das respectivas iniciativas

Unidade

5

166

SEPPE

Apoiar as iniciativas em Antártica do Eixo Temático "Ciência para o Desenvolvimento de Pesquisas em Programas Estratégicos"

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos, programas, redes, reuniões científicas, seminários e demais atividades relacionadas à implementação e execução das respectivas iniciativas

Unidade

5

167

SEPPE

Apoiar as iniciativas em Bioeconomia e Ciências Exatas, Humanas e Sociais​ do Eixo Temático "Ciência para o Desenvolvimento de Pesquisas em Programas Estratégicos"

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos, programas, redes, reuniões científicas, seminários e demais atividades relacionadas à implementação e execução das respectivas iniciativas

Unidade

5

168

SEPPE

Realizar iniciativas integradas com entes da Rede MCTI

Iniciativas integradas realizadas

Somatório de projetos, programas, redes, reuniões científicas, seminários e demais atividades realizadas com outras Secretarias, Unidades de Pesquisa e Agências de Fomento vinculadas ao MCTI

Unidade

2

169

SEPPE

Receber, processar e distribuir as demandas endereçadas ao Gabinete da SEPPE

Percentual de demandas atendidas

(Somatório de demandas atendidas / somatório demandas recebidas)*100

Percentual

100%

170

SEPPE

Organizar e realizar reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal - CONCEA

Reuniões realizadas

Somatório de reuniões realizadas

Unidade

4

171

SEPPE

Concluir análise das solicitações de Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa CIAEP recebidas no CONCEA

Análise de credenciamento concluídas

(Somatório das solicitações de credenciamento analisadas / somatório das solicitações de credenciamento recebidas) *100

Percentual

100%

172

SEPPE

Atender as demandas encaminhadas a Coordenação da Secretaria Executiva do CONCEA, provendo apoio técnico e administrativo aos trabalhos do Conselho, na forma prevista na Lei n.º 11.794, de 2008

Demandas atendidas

(Somatório das demandas atendidas / somatório das demandas recebidas) * 100

Percentual

100%

173

SEPPE

Organizar e realizar reuniões Ordinárias e das Subcomissões Setoriais da CTNBio - Comissão Técnica de Biossegurança

Reuniões realizadas

Somatório das reuniões realizadas

Unidade

30

174

SEPPE

Emitir Parecer Técnico - CTNBio

Pareceres Técnicos emitidos

Somatório de pareceres técnicos emitidos

Unidade

450

175

SEDES

Analisar tecnicamente a prestação de contas dos projetos executados e acompanhados pela SEDES na área de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica

Pareceres Técnicos produzidos

(Somatório de pareceres produzidos / somatório de pareceres esperados)*100

Percentual

100%

176

SEDES

Analisar tecnicamente as emendas parlamentares, encomendas e projetos estratégicos recebidos para subsidiar a SEDES na aprovação, execução e monitoramento dos projetos (em sentido amplo) aprovados na área de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica

Pareceres Técnicos produzidos

(Somatório de pareceres produzidos / somatório de pareceres esperados)*100

Percentual

100%

177

SEDES

Apoiar a realização de eventos de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica

Eventos apoiados

(Somatório de eventos apoiados / somatório de eventos esperados)*100

Percentual

100%

178

SEDES

Elaborar e lançar Chamadas Públicas de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica

Documentos técnicos produzidos

(Somatório de editais realizados / somatório de editais esperados)*100

Percentual

100%

179

SEDES

Elaborar Termos de Referência, Minutas de Portaria, Decretos e Políticas Públicas com aderência às áreas de Tecnologia Social, Economia Solidária, Segurança Alimentar, e Tecnologia Assistiva

Documentos produzidos

(Somatório de termos, minutas e decretos elaborados / somatório de termos, minutas e decretos demandados)*100

Percentual

100%

180

SEDES

Realizar acompanhamento dos instrumentos de transferências voluntárias voltados à Tecnologia Social, Economia Solidária, Segurança Alimentar, e Tecnologia Assistiva

Instrumentos de transferência voluntárias acompanhados

(Somatório de instrumentos de transferências voluntárias acompanhados / somatório de instrumentos de transferências voluntárias recebidos) *100

Percentual

100%

181

SEDES

Analisar tecnicamente as emendas parlamentares recebidas e aceitas voltadas à área de Tecnologia Social, Economia Solidária, Segurança Alimentar, e Tecnologia Assistiva para subsidiar a SEDES na tomada de decisão

Pareceres técnicos produzidos

(Somatório de pareceres produzidos / somatório de pareceres esperados)*100

Percentual

100%

182

SEDES

Analisar tecnicamente propostas de projetos recebidas voltadas à área de Tecnologia Social, Economia Solidária, Segurança Alimentar, e Tecnologia Assistiva para subsidiar a SEDES na tomada de decisão

Documentos produzidos

(Somatório de pareceres produzidos / somatório de pareceres esperados)*100

Percentual

80%

183

SEDES

Analisar cumprimentos de objetos de transferências voluntárias com vencimento do instrumento a partir de 01/01/2023, na área de Tecnologia Social, Economia Solidária, Segurança Alimentar, e Tecnologia Assistiva

Instrumentos analisados

(Somatório de instrumentos analisados / somatório de instrumentos vencidos a partir de 01/01/2020)*100

Percentual

100%

184

SEDES

Analisar tecnicamente propostas de ajustes no processo de acompanhamento dos instrumentos de transferências voluntárias voltadas à área de Tecnologia Social, Economia Solidária, Segurança Alimentar e Tecnologia Assistiva

Pareceres produzidos

(Somatório de pareceres produzidos / somatório de propostas de ajustes recebidos)*100

Percentual

100%

185

SEDES

Analisar e acompanhar a execução orçamentária de Emendas Parlamentares Individuais, Bancada e Relator da LOA vigente destinadas à Secretaria

Emendas acompanhadas

(Somatório de Emendas acompanhadas / somatório de Emendas recebidas)*100

Percentual

100%

186

SEDES

Analisar e acompanhar a execução orçamentária de Convênios, Termos de Fomentos, TED's, Termos de Colaborações e outros instrumentos de responsabilidade da Secretaria

Processos acompanhados

(Somatório de convênios, Termos de Fomento, TED'S, Termo de Colaborações e outros instrumentos analisados e acompanhados / somatório de Convênios, Termos de Fomento, TED'S, Termos de Colaborações e outros instrumentos recebidos)*100

Percentual

100%

187

SEDES

Elaborar, revisar e atualizar documentos diversos no âmbito do Gabinete da SEDES para tomada de decisão da Secretaria

Documentos produzidos

(Somatório de documentos produzidos / somatório de documentos esperados) *100

Percentual

100%

188

SEDES

Receber, analisar e dar encaminhamento às demandas internacionais recebidas pela Secretaria nas áreas de popularização da ciência, tecnologia e educação científica, tecnologia social, economia solidária, segurança alimentar e tecnologia assistiva

Processos encaminhados

(Somatório de processos encaminhados / somatório de processos recebidos)*100

Percentual

100%

189

SETEC

Articular, promover, acompanhar ou avaliar iniciativas voltadas para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o empreendedorismo nas cadeias de valor da nanotecnologia e de materiais avançados

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos apoiados

Unidade

2

190

SETEC

Articular, promover, acompanhar ou avaliar iniciativas voltadas para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o empreendedorismo nas cadeias de valor de fotônica e tecnologias portadoras de futuro correlatas

Iniciativas apoiadas

Somatório de iniciativas apoiadas

Unidade

2

191

SETEC

Articular, promover, acompanhar ou avaliar iniciativas voltadas para a inovação e empreendedorismo nas cadeias de valor de defesa

Iniciativas apoiadas

Somatório de iniciativas apoiadas

Unidade

3

192

SETEC

Articular, promover, acompanhar ou avaliar iniciativas voltadas para a inovação e empreendedorismo nas cadeias de valor do setor aeroespacial

Iniciativas apoiadas

Somatório de iniciativas apoiadas

Unidade

6

193

SETEC

Articular, promover, acompanhar ou avaliar iniciativas voltadas para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o empreendedorismo nas cadeias de valor de energia elétrica, energias renováveis, biocombustíveis, combustíveis, petróleo e gás, mobilidade e correlatos

Iniciativas apoiadas

Somatório de projetos apoiados

Unidade

5

194

SETEC

Articular, promover, acompanhar ou avaliar iniciativas voltadas para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o empreendedorismo nas cadeias de valor de recursos minerais, minerais estratégicos, carvão mineral e correlatos

Iniciativas apoiadas

Somatório de iniciativas apoiados

Unidade

4

195

SETEC

Articular, promover, acompanhar ou avaliar iniciativas voltadas para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o empreendedorismo nas cadeias de valor de água, saneamento, resíduos e rejeitos, e correlatos

Iniciativas apoiadas

Somatório de iniciativas apoiados

Unidade

2

196

SETEC

Fomentar a instituição da Política de Inovação nas ICTs nos termos do Marco Legal de C,T&I

Percentual de crescimento da implementação da Política de Inovação nos termos do Marco Legal de C,T&I

[ 1 - (Somatório de ICTs com Política de Inovação no ano-base de 2021) / (somatório de ICTs com Política de Inovação no ano-base de 2020)*100]

Percentual

5%

197

SETEC

Estimular a interação das ICT com o setor produtivo

Percentual de crescimento do montante (R$) de contratos de transferência de tecnologia (TT) firmados com o setor produtivo

[ 1 - (Somatório dos Contratos de TT firmados em 2021) / somatório dos Contratos de TT firmados em 2020)*100]

Percentual

5%

198

SETEC

Aumentar o número de empresas beneficiárias dos incentivos fiscais do Capítulo III, da Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005)

Empresas entrantes no Programa

(Somatório de empresas entrantes / somatório de empresas existentes em 2023)*100

Percentual

5%

199

SETEC

Analisar projetos de P,D&I apresentados por empresas para obtenção dos incentivos fiscais de apoio à P,D&I

Projetos analisados

Somatório de projetos analisados

Unidade

10.000

200

SETEC

Apoiar a execução de instrumentos de repasse e a celebração de novos instrumentos de transferência voluntária no âmbito de sua área de atuação

Instrumentos acompanhados

Somatório do número de instrumentos celebrados e em execução

Unidade

20

201

SETEC

Divulgar as informações anuais da Política de Propriedade Intelectual das ICTs do Brasil

Relatório Formict publicado

Relatório do ano-base 2021 publicado no site do MCTI

Unidade

1

202

SETEC

Apoiar a implementação do Programa Centelha nos estados participantes

Iniciativas apoiadas

Somatório do número de iniciativas estaduais apoiadas

Unidade

25

203

SETEC

Apoiar empresas nascentes de base tecnológica por meio de programas e ações de estímulo ao empreendedorismo inovador (Conecta Startup Brasil e outras ações de fomento)

Empresas apoiadas

Somatório de empresas apoiadas

Unidade

100

204

SETEC

Realizar projetos de PD&I em parceria com a sociedade civil ou órgãos da União, Estados e Municípios

Projetos de PD&I em parceria com a sociedade civil ou órgãos da União, Estados e Municípios vigentes

Projetos de PD&I celebrados no exercício + projetos de PD&I em monitoramento + projetos de PD&I em prestação de contas

Unidade

56

205

SETEC

Apoiar a celebração de novos instrumentos de transferência voluntária no âmbito de sua área de atuação

Propostas analisadas

Somatório do número de propostas de instrumentos analisadas

Unidade

4

206

SETAD

Promover ou articular a governança de iniciativas voltadas para a transformação digital

Iniciativas promovidas ou acompanhadas

Somatório de iniciativas promovidas ou acompanhadas

Unidade

5

207

SETAD

Articular ou promover projetos ou programas voltados para a transformação digital

Iniciativas articuladas ou promovidas

Somatório de iniciativas apoiadas

Unidade

5

208

SETAD

Inspecionar instituições credenciadas junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação e comunicação - CATI, objetivando avaliar a manutenção dos requisitos de credenciamento

Instituições inspecionadas

Somatório de instituições credenciadas junto ao CATI

Unidade

5

209

SETAD

Analisar pleitos de credenciamento de instituições junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação e comunicação - CATI

Pleitos de credenciamento CATI analisados

(Somatório de pleitos analisados / somatório de pleitos apresentados)*100

Percentual

100%

210

SETAD

Promover e coordenar a realização de estudos técnicos sobre os resultados e impactos gerados pelos Programas e Projetos Prioritários da Lei 8.248, de 1991.

Estudos realizados

Somatório de estudos realizados

Unidade

1

211

SETAD

Realizar evento para avaliação de resultados alcançados em projetos de PD&I em TIC apoiados com recursos da Lei 8.248, de 1991, inclusive no âmbito dos PPIs

Eventos realizados

Somatório de eventos realizados

Unidade

1

212

SETAD

Realizar análise técnica dos pleitos de habilitação ou similares no âmbito da política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação, referentes às Leis nº 8.248, de 1991 e nº 13.969, de 2019

Pleitos Analisados

Somatório do número de análises concluídas

Unidade

170

213

SETAD

Realizar análise técnica dos pleitos de reconhecimento de bens desenvolvidos no país ou de tecnologias desenvolvidas no país decorrentes de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), nos termos da Portaria MCT nº 950, de 2006 e da Portaria MCTI nº 4.514, de 2021, ou similares.

Pleitos Analisados

Somatório do número de análises concluídas

Unidade

80

214

SETAD

Analisar planos de utilização para fomento à execução de projetos de PD&I, com recursos dos Programas Prioritários da Lei 8.248, de 1991.

Planos de Utilização analisados

(Somatório de planos de utilização analisados / somatório de planos de utilização apresentados)*100

Percentual

50%

215

SETAD

Fiscalizar atividade de PD&I em empresas beneficiárias dos incentivos da Lei nº 8.248, de 1991, com foco na avaliação do cumprimento das contrapartidas referentes à realização de PD&I em TIC.

Empresas fiscalizadas

Somatório das empresas fiscalizadas

Unidade

25

216

SETAD

Realizar evento para avaliação de resultados alcançados em projetos de PD&I em TIC apoiados com recursos da Lei 8.248, de 1991, inclusive no âmbito dos PPIs.

Eventos realizados

Somatório de estudos realizados

Unidade

1

217

SETAD

Realizar análise técnica das propostas de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para fins de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, de que a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, recebidas entre 01/03/2024 a 28/02/2025.

Propostas analisadas

(Somatório de propostas analisadas / somatório de propostas recebidas) *100

Percentual

80%

218

SETAD

Realizar análise técnica dos relatórios demonstrativos anuais relativos ao PADIS, dos anos-base de 2022 e anteriores.

Relatórios analisados

(Somatório de relatórios analisados / somatório de relatórios recebidos) *100

Percentual

80%

219

SETAD

Fiscalizar atividades de PD&I em empresas beneficiárias dos incentivos da Lei nº 11.484, de 2007 (PADIS), com foco na avaliação do cumprimento das contrapartidas referentes à realização de PD&I em dispositivos eletrônicos semicondutores.

Empresas fiscalizadas

Somatório das empresas fiscalizadas

Unidade

2